O documento discute os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo seu papel no cuidado de pessoas com transtornos mentais, os diferentes tipos de CAPS e suas equipes, e como funcionam para promover a saúde mental e a reinserção social.
3. O QUE É CAPS?
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço comunitário que tem como
papel cuidar de pessoas que sofrem com transtornos mentais, em especial os
transtornos severos e persistentes, no seu território de abrangência.
Os CAPS deverão obedecer a alguns princípios básicos:
devem se responsabilizar pelo acolhimento de 100% da
demanda dos portadores de transtornos severos de seu
território, garantindo a presença de profissional
responsável durante todo o período de funcionamento da
unidade (plantão técnico) e criar uma ambiência
terapêutica acolhedora no serviço que possa incluir
pacientes muito desestruturados que não consigam
acompanhar as atividades estruturadas da unidade
4. QUANDO SURGEM OS CAPS?
O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do
Brasil foi inaugurado em março de 1986, na cidade de São
Paulo: Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da
Rocha Cerqueira, conhecido como CAPS da Rua Itapeva. A
criação desse CAPS e de tantos outros, com outros nomes
e lugares, fez parte de um intenso movimento social,
inicialmente de trabalhadores de saúde mental, que
buscavam a melhoria da assistência no Brasil e
denunciavam a situação precária dos hospitais
psiquiátricos, que ainda eram o único recurso destinado
aos usuários portadores de transtornos mentais.
5. Os NAPS/CAPS foram criados oficialmente a partir da
Portaria GM 224/92 e eram definidos como “unidades
de saúde locais/regionalizadas que contam com uma
população adscrito definida pelo nível local e que
oferecem atendimento de cuidados intermediários entre
o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em um
ou dois turnos de quatro horas, por equipe
multiprofissional”.
6. PAPEL DO CAPS
Na definição da política de saúde mental
do SUS, os CAPS têm a função de construir
o território de atenção e tecer a rede de
cuidados, garantindo o acesso e a
equidade da pessoa com transtorno
mental. Os CAPS devem buscar
constantemente, colocar-se no caminho da
promoção da autonomia e dos direitos da
pessoa
7. Existem cinco tipos de CAPS diferentes, cada um
com uma clientela diferenciada (adultos, crianças/
adolescentes e usuários de álcool e drogas) a
depender do contingente populacional a ser coberto
(pequeno, médio e grande porte) e do período de
funcionamento (diurno ou 24h).
TIPOS DE CAPS
8. CAPS I - são serviços para cidades de
pequeno porte, que devem dar cobertura para
toda clientela com transtornos mentais
severos durante o dia (adultos, crianças e
adolescentes e pessoas com problemas
devido ao uso de álcool e outras drogas).
9. CAPS II - são serviços para cidades de médio
porte e atendem durante o dia clientela adulta.
CAPS III – são serviços 24h, geralmente
disponíveis em grandes cidades, que atendem
clientela adulta.
10. CAPSi – são serviços para crianças e
adolescentes, em cidades de médio porte, que
funcionam durante o dia.
CAPS ad – são serviços para pessoas com
problemas pelo uso de álcool ou outras drogas,
geralmente disponíveis em cidades de médio porte.
Funciona durante o dia.
11. Todos os tipos de CAPS são compostos por equipes
multiprofissionais, com presença obrigatória de psiquiatra,
enfermeiro, psicólogo e assistente social, aos quais se
somam outros profissionais do campo da saúde. A estrutura
física dos CAPS deve ser compatível com o acolhimento,
desenvolvimento de atividades coletivas e individuais,
realização de oficinas de reabilitação e outras atividades
necessárias a cada caso em particular.
12.
CAPS I
1 médico psiquiatra ou médico com formação em saúde mental.
1 enfermeiro.
3 profissionais de nível superior de outras categorias profissionais: psicólogo,
assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário
ao projeto terapêutico.
4 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico
administrativo, técnico educacional e artesão.
EQUIPE MÍNIMA NOS CAPS
13.
CAPS II
1 médico psiquiatra.
1 enfermeiro com formação em saúde mental.
4 profissionais de nível superior de outras categorias profissionais:
psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo,
professor de educação física ou outro profissional necessário ao
projeto terapêutico.
6 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de
enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e
artesão.
14.
CAPS III
2 médicos psiquiatras
1 enfermeiro com formação em saúde mental.
5 profissionais de nível superior de outras categorias profissionais:
psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo,
professor de educação física ou outro profissional necessário ao
projeto terapêutico.
8 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem,
técnico administrativo, técnico educacional e artesão.
15.
CAPSi
1 médico psiquiatra, ou neurologista ou pediatra com formação em saúde mental.
1 enfermeiro.
4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo,
assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro
profissional necessário ao projeto terapêutico.
5 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo,
técnico educacional e artesão.
16.
CAPSad
1 médico psiquiatra.
1 enfermeiro com formação em saúde mental.
1 médico clínico, responsável pela triagem, avaliação e acompanhamento das intercorrências
clínicas.
4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo,
assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário
ao projeto terapêutico.
6 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo,
técnico educacional e artesão.
17. É FUNÇÃO DOS CAPS:
Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em
hospitais psiquiátricos;
Acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes,
procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território;
Promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações
intersetoriais;
Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de
atuação;
18. É FUNÇÃO DOS CAPS:
Dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica;
Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios;
Articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental num determinado
território;
Promover a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício
dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
Estes serviços devem ser substitutivos e não complementares ao hospital psiquiátrico.
De fato, o CAPS é o núcleo de uma nova clínica, produtora de autonomia, que convida o
usuário à responsabilização e ao protagonismo em toda a trajetória do seu tratamento.
19. QUEM PODE SER ATENDIDO NOS CAPS?
As pessoas atendidas nos CAPS são aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico,
que lhes impossibilita de viver e realizar seus projetos de vida. São, preferencialmente,
pessoas com transtornos mentais severos e/ou persistentes, ou seja, pessoas com grave
comprometimento psíquico, incluindo os transtornos relacionados às substâncias
psicoativas (álcool e outras drogas) e também crianças e adolescentes com transtornos
mentais.
Os usuários dos CAPS podem ter tido uma longa história de internações psiquiátricas,
podem nunca ter sido internados ou podem já ter sido atendidos em outros serviços de
saúde (ambulatório, hospital-dia, consultórios etc.). O importante é que essas pessoas
saibam que podem ser atendidas e saibam o que são e o que fazem os CAPS.
20. O QUE OS USUÁRIOS E SEUS FAMILIARES PODEM
ESPERAR DO TRATAMENTO NO CAPS?
Todo o trabalho desenvolvido no CAPS deverá ser realizado em um “meio
terapêutico”, isto é, tanto as sessões individuais ou grupais como a
convivência no serviço têm finalidade terapêutica. Isso é obtido através da
construção permanente de um ambiente facilitador, estruturado e
acolhedor, abrangendo várias modalidades de tratamento. Como dissemos
anteriormente, ao iniciar o acompanhamento no CAPS se traça um projeto
terapêutico com o usuário e, em geral, o profissional que o acolheu no
serviço passará a ser uma referência para ele.
Esse profissional poderá seguir sendo o que chamamos de Terapeuta de
Referência (TR), mas não necessariamente, pois é preciso levar em conta
que o vínculo que o usuário estabelece com o terapeuta é fundamental em
seu processo de tratamento.
22. Utilizada comumente para paciente com indicação para o
cuidado de feridas e curativos complexos, distúrbios nutricionais
elegíveis a nutrição enteral, ventilação assistida permanente, e
outras características de internações prolongadas. Normalmente
esse paciente vem indicado pelo hospital geral/alta complexidade
ou home care 24h, que por algum motivo começou a ter
complicações em seu estado de saúde, e pelo agravamento
dessa situação, acaba por permanecer no Hospitais de longa
permanência, pois o retorno para o lar não é mais viável. Casos
como acidentes graves e processos degenerativos.
23. A internação de Longa Permanência
compreende o período superior há 30 dias em
que um paciente permanece em um leito
hospitalar. Trata-se de uma variável importante
a ser considerada no planejamento em saúde,
visto que envolve prejuízos tanto para o
paciente quanto para as instituições
hospitalares e pode estar associada ao
aumento da mortalidade. Os pacientes que
têm um tempo prolongado de internação estão
propensos à aquisição de infecções
nosocomiais e alteração do estado cognitivo e
INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA
24. Além disso, internações de longa permanência podem
indicar a existência de fragilidades nos pontos na rede
de atenção para o cuidado de pacientes com doenças
crônicas e terminais. Portanto, torna-se relevante
analisar aspectos relacionados à mortalidade de
pacientes submetidos às internações de longa
permanência, a fim instrumentalizar o planejamento de
estratégias de intervenção precoces com vistas a
minimizar a ocorrência de óbitos.
25. SOBREVIDA E FATORES ASSOCIADOS À
MORTALIDADE DE PACIENTES
Dentre os fatores associados às internações de
longa permanência está o sexo, a idade, o
diagnóstico, a existência de comorbidades,
qualidade da assistência prestada, recursos da
instituição, gravidade do quadro clínico, estado
nutricional, além de outras características
sociodemográficas. O aumento do
envelhecimento da população com altas taxas de
mortalidade em idosos também tem se
relacionado a essa variável.
26.
27. Inaugurado em 15 de janeiro de 1957 o Hospital Dr.
João Machado, em Natal, vem passando por inúmeras
transformações ao longo dos anos. Referência em
todo o Rio Grande do Norte para acolhimento de
urgências psiquiátricas a unidade integra a Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) e vem ampliando a
assistência em outras linhas de cuidado. Desde junho
do ano passado abriu 30 leitos de UTI destinados aos
pacientes com a Covid-19, além de leitos de
enfermaria para casos suspeitos e confirmados,
reforçando a rede de saúde do estado no combate à
pandemia.
28. O Hospital João Machado funciona com pronto-
socorro 24h em psiquiatria, conta com 70 leitos de
enfermaria psiquiátrica (30 masculinos, 30
femininos e 10 leitos para atenção aos pacientes
psiquiátricos com comorbidades) e ainda
administra uma Residência Terapêutica com 14
pacientes remanescentes de leitos de longa
permanência. Ao todo são cerca de 200 leitos
hospitalares, colocando o hospital entre os
maiores do Estado.
29. DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
A desinstitucionalização possibilitou em 2020 o retorno ao
convívio social de quase todos os pacientes de longa
permanência, além disso o hospital também avançou na
infraestrutura e tecnologia com novos aparelhos de Raio-X,
autoclave e modernização de equipamentos assistenciais
e está consolidando sua atuação como Hospital Geral,
atendendo a diversas linhas de cuidados (Rede de
Atenção as Urgências e Emergências – RUE, Rede de
Atenção Psicossocial- RAPS, Rede de Atenção as
Doenças e Condições Crônicas).
30. INOVAÇÃO
Além da assistência hospitalar de cuidados clínicos de
maneira integral, o Hospital João Machado atua de
forma humanizada, buscando a inovação e também
contribuindo para o ensino e pesquisa. A residência
médica em psiquiatria foi a primeira do Estado e
completa, em 2021, vinte anos de seu início. Tem
duração de três anos e conta com 90% das atividades
práticas e 10% teóricas, obedecendo aos critérios da
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
31.
32. O Complexo Professor Severino Lopes foi fundado, pelo
professor e médico psiquiatra, Severino Lopes, em 02 de julho
de 1956, com a denominação original de Casa de Saúde de
Natal, sendo pioneiro, no Rio Grande do Norte, no tratamento
psiquiátrico especializado. É uma instituição filantrópica, sem
fins lucrativos, mantida pela Sociedade Professor Heitor
Carrilho.
Inicialmente a instituição constituía-se num Hospital
especializado em psiquiatria, com internação em tempo
integral, urgência psiquiátrica e consultas eletivas de
psiquiatria e psicologia.
33. Em 2022, além dos atendimentos de psiquiatria,
transformou-se num complexo hospitalar com a
inauguração da Unidade de Clínica Médica João Cecílio
da Costa, em parceria, com a Prefeitura do Natal
atendendo ao cidadão Natalense 100% SUS.
Ainda em 2022, inaugurou o ambulatório em Saúde
Mental Ministro Ricardo Barros, voltado também para o
atendimento do Sistema Único de saúde, suprindo uma
demanda de consultas em psiquiatria e psicologia do
município de Natal.
34. Na área de psiquiatria tem como
prática um modelo de atendimento
científico humanístico e integrador,
enfocando o indivíduo como um ser
biopsicossocial. Visa o diagnóstico, o
tratamento e a recuperação dos
portadores de transtornos mentais, no
sentido de obter a sua reestruturação
psíquica e a sua reintegração
sociofamiliar, referenciando-os sobre a
necessidade da continuidade e adesão
aos demais serviços em saúde mental
que dão suporte ao tratamento extra-
hospitalar.