Aula 04 Ciências Políticas: Regimes Políticos e Democracia
1. Aula 04 Ciências Políticas
Docente: Mariana Queiroz
13 de Março de 2015
2. CIÊNCIA POLÍTICA de PAULO
BONAVIDES.
10ª edição (revista, atualizada) 9ª
tiragem
3. Regime Político?
É o nome que se dá ao conjunto de
instituições políticas por meio das quais
um estado se organiza de maneira a
exercer o seu poder sobre a sociedade.
Cabe notar que esta definição é válida
mesmo que o governo seja considerado
ilegítimo.
Objetivo regular a disputa pelo poder
político e o seu respectivo exercício, e o
relacionamento entre aqueles que detêm o
poder político (autoridade) e os demais
membros da sociedade (administrados).
5. O regime político adotado por um
Estado não deve ser confundido
com...
Forma de Estado (Estado unitário ou
federal) ou
Sistema de governo (presidencialismo ou
parlamentarismo, dentre outros).
8. Democracia
É um regime político em que todos os cidadãos
elegíveis participam igualmente, (diretamente ou
através de representantes eleitos):
Na proposta, no desenvolvimento e na criação de
leis,
Exercendo o poder da governação através do
sufrágio universal.
Ela abrange as condições sociais, econômicas e
culturais que permitem o exercício livre e igual da
liberdade política.
9.
10. Não existe consenso sobre a forma
correta de definir a democracia, mas
...
IGUALDADE,
LIBERDADE E
ESTADO DE DIREITO
11. As bases da democracia grega: a
isonomia, a isotimia e a isagoria
ISONOMIA
igualdade
de todos
perante a
lei,
ISOTIMIA
o livre
acesso
ao
exercício
das
funções
públicas
ISAGORIA
direito de
palavra.
A liberdade e sua observância a base sobre a qual repousava
toda a sociedade política.
13. A democracia tem tomado diferentes formas de
governo, tanto na teoria quanto na prática.
Algumas variedades de democracia proporcionam
uma melhor representação e maior liberdade para
seus cidadãos do que outras.
No entanto, se qualquer democracia não está
estruturada de forma a proibir o governo de excluir
as pessoas do processo legislativo, ou qualquer
agência do governo de alterar a separação de
poderes em seu próprio favor, em seguida, um
ramo do sistema político pode acumular muito
poder e destruir o ambiente democrático.
14. A Grécia foi o berço da democracia direta,
mormente Atenas, onde o povo, reunido
no Ágora, para o exercício direto e
imediato do poder político, transformava a
praça pública “no grande recinto da
nação”.
Democracia direta
15.
16. A democracia direta tornou-se cada vez
mais difícil, e necessariamente se aproxima
mais da democracia representativa, quando
o número de cidadãos cresce.
17. A democracia indireta (representativa)
e a impossibilidade do retorno à
democracia direta
O Estado moderno já não é o Estado-cidade de
outros tempos, mas o Estado-nação, de larga
base territorial.
O homem não é mais inteiramente político como
na antiga Grécia.
Deixando de ser “sujeito” ou “pessoa”, para
anular-se por inteiro como “objeto”.
18. Evidentemente, só há
pois uma saída possível,
solução única para o
poder consentido, dentro
no Estado moderno: um
governo democrático de
bases representativas.
19. Os traços característicos da
democracia indireta
O sufrágio universal, com pluralidade de
candidatos e partidos;
A observância constitucional do princípio da
distinção de poderes, com separação nítida no
regime presidencial e aproximação ou
colaboração mais estreita no regime parlamentar;
A igualdade de todos perante a lei;
A manifesta adesão ao princípio da fraternidade
social;
A representação como base das instituições
políticas;
A limitação de prerrogativas dos governantes;
20. O estado de direito, com a prática e proteção das
liberdades públicas por parte do estado e da
ordem jurídica, abrangendo todas as
manifestações de pensamento livre: liberdade de
opinião,
De reunião,
De associação e de fé religiosa;
A temporariedade dos mandatos eletivos e,
Por fim, a existência plenamente garantida das
minorias políticas, com direitos e possibilidades de
representação, bem como das minorias nacionais,
onde estas porventura existirem.
21. A democracia semidireta
Trata-se de modalidade em que se
alteram as formas clássicas da
democracia representativa para
aproximá-la cada vez mais da
democracia direta.
22. Aquilo que os
representantes querem vem
a ser legitimamente aquilo
que o povo haveria de
querer, se pudesse
governar pessoalmente,
materialmente, com as
próprias mãos?
23.
24.
25. A democracia semidireta no século
XX. Apogeu e declínio de seus
institutos (p. 165)
A democracia e os partidos políticos:
a realidade contemporânea do
Estado partidário (p. 166)
26. Exercício de Fixação
Disserte sobre a conjuntura atual do
Brasil em relação aos partidos políticos
e a democracia.
Entrega dia 13-03-2015 hoje.