Regimes Políticos a Democracia

5.131 visualizações

Publicada em

Regimes Políticos Contemporâneos:

Mesmo em países democráticos, há diferenças importantes entre os regimes políticos: A principal diferença é entre regimes parlamentaristas e presidencialistas:

Exemplo Parlamento Republicano

Nos regimes presidencialistas, como o brasileiro e o norte-americano, o Poder Legislativo também é eleito pelo povo. A diferença é que o chefe do Poder Executivo é escolhido pelo povo, e não pelos deputados.

Legitimidade e Representatividade

Curiosidades

A Origem Da Moderna Democracia Brasileira

CARACTERÍSTICAS Da real Democracia

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
5.131
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
74
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Regimes Políticos a Democracia

  1. 1. REGIMES POLÍTICOS: A DEMOCRACIA
  2. 2.  COLÉGIO: ESTADUAL ANÍSIO HONORATO GODOY.  DATA: 30-03-2015. TURMA: 3° C “V”.  PROF°: MARIAAPARECIDA.  ALUNOS: Edvânia, Vanessa, Francielly,  Henrique, Ademir, Nábila, Nailva, Lucas,  Rafael O., Marcelo, Woshington.  CONTEÚDO: REGIMES POLÍTICOS: A DEMOCRACIA  DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
  3. 3.  DEMOCRACIA Na atualidade, os regimes políticos democráticos se caracterizam por eleições livres, liberdade de imprensa, respeito aos direitos civis constitucionais, garantias para a oposição e liberdade de organização e expressão do pensamento político.
  4. 4.  Segundo o Dicionário de política organizado pelos italianos Norberto Bobbio, Nicola Matteucci, Gianfranco Pasquino, um regime político é: “O conjunto de instituições, leis e valores que regulam a luta pelo poder em determinada sociedade.” E dizemos que o regime político em um país é democrático quando ele tem três características principais, propostas pelos cientistas políticos Mike Alvarez, José Antônio Cheibub, Fernando Limongi e Adam Przeworski.
  5. 5. 2. Os membros do Poder Legislativo são eleitos pelo povo: Os eleitores escolhem seus deputados e senadores que vão elaborar as leis do país. 3. Há mais de um partido: Isto é, se só um partido puder disputar eleições, elas obviamente não são livres: se só há uma opção para escolher, não há escolha.
  6. 6. Nos regimes parlamentaristas, como o inglês e o alemão, os cidadãos votam nos deputados ( O Poder Legislativo), que por sua vez elegem o chefe de governo do Poder Executivo ( o primeiro-ministro). A maioria dos deputados pode, a qualquer momento, derrubar o governo, caso decida que ele não está desempenhando bem suas funções.
  7. 7.  O Poder Legislativo não pode derrubar o presidente apenas por considerar que ele está fazendo um mau governo.  Esse tipo de sistema de governo só é utilizado em república. Nele, o Presidente da República é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitas atribuições. O mesmo é eleito pelo povo de maneira direta ou indireta.  Tem mandato temporário, previsto na Constituição. O Presidente é pessoa jurídica de direito público externo, isto é, em relação a Países estrangeiros. É ainda o chefe da Administração pública, ou seja, pessoa jurídica de direito público interno, ou seja, em relação ao próprio país. Ele não depende da confiança do Poder Legislativo.
  8. 8.  O regime presidencialista baseia-se na divisão dos poderes, onde o executivo não deve satisfações ao Congresso. Essa independência pode gerar uma ditadura a prazo fixo. No parlamentarismo os poderes se concentram em mãos do parlamento. Para que essa concentração de poderes não gere uma oligarquia é preciso que o parlamento seja fiel ao povo.
  9. 9.  No Brasil, em 1993, houve um plebiscito para escolher nosso regime político. Os cidadãos foram às urnas para decidir se o regime político seria presidencialista ou parlamentarista, monarquia ou república. Venceram o presidencialismo e a república, que é o regime político brasileiro até hoje.  Assim, no Brasil, por exemplo, de quatro em quatro anos votamos para presidente da República, para deputado e para senador, e, se quisermos, podemos votar em partidos diferentes para cada um dos cargos.
  10. 10.  Nem todos os regimes políticos são democráticos. Nos regimes autoritários, a população não tem o direito de escolher seus governantes. Nesses regimes, quem controla o Poder Executivo ( isto é, a força), em geral faz as leis que bem entende e as aplica como quer.  A população raramente têm liberdade para manifestar suas opiniões sobre política e não podem se defender se o Estado atacar seus direitos. Exemplos disso, a China e a Arábia Saudita vivem por regimes autoritários.
  11. 11.  Nossa Democracia moderna nasceu dos escombros do regime militar que se estabeleceu no Brasil em 1964, após a crise da primeira experiência democrática (1945-1964) do país.  O regime militar foi uma ditadura; os ocupantes dos principais cargos do Executivo (presidente da República, governadores) não eram eleitos pelo voto popular e o governo violava direitos civis (prendendo, torturando e matando opositores do regime, censurando os meios de comunicação, etc.) e políticos (cassando deputados da oposição, suspendendo o direito de opositores concorrerem em eleições, etc.).
  12. 12.  Embora o governo mudasse as regras do jogo quando temia perder as eleições, elas continuaram acontecendo para alguns cargos importantes, como deputados e senadores, e a partir de um certo momento a oposição passou a conquistar vitórias significativas. E o regime militar só teve fim em meio a uma grave crise econômica.
  13. 13.  No Brasil, “(...) a democracia é um conceito histórico, não um valor teleológico, mas um verdadeiro meio ou instrumento de efetivação de valores essenciais de convívio social traduzidos nos direitos fundamentais do cidadão”. (Oliveira, 2009, p. 15).  Assim, pode-se dizer que a democracia veio a fim de tornar efetiva a evolução da sociedade, onde foi possível almejar um Estado de bem-estar social, que visa garantir tanto os direitos coletivos quanto os direitos individuais (Mantovani et al, 2008, p. 138).  Para que possa haver democracia não são necessários pressupostos especiais, apenas a existência de uma sociedade, desta forma, a Constituição Federal de 1988 possui um regime democrático objetivando a igualdade através da efetivação de direitos fundamentais e direitos sociais, a fim de melhor garantir o Estado de Direito Democrático (Oliveira, 2009, p. 15).  Frente ao que fora dito anteriormente está claro que para que haja sociedade, o ser humano precisa ser regulado por um poder, uma vez que para que fosse possível a existência social, o indivíduo deixa de lado a sua liberdade natural para viver frente à liberdade social ou política. Segundo Kelsen (2000, p. 33):
  14. 14. • LIBERDADE • IGUALDADE • Fraternidade

×