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2012


   Manual de
   Capacitação do
   Projeto Força
   Voluntária
   Módulo 2 – A Defesa Civil e os Desastres
   Naturais
   Neste segundo Módulo você será apresentado ao trabalho da Defesa Civil e
   conhecerá de que forma essa Instituição trabalha na prevenção e combate aos
   desastres naturais. Além disso, listamos pra você uma relação de desastres
   possíveis de acontecer no Brasil.




                                   Instituto Voluntários em Ação – IVA/SC
                                             www.voluntariosonline.org.br
                                              www.forcavoluntaria.org.br
Apresentação

Departamento Estadual de Defesa Civil

A Defesa Civil no Brasil está organizada em um sistema nacional, que tem como órgão
central a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Atua na coordenação e planejamento de
ações na ocorrência de eventos adversos, definidas em quatro linhas: prevenção,
preparação, resposta e reconstrução. Durante um desastre, órgãos de todas as esferas,
comunidades e organizações não-governamentais devem atuar em sintonia, buscando
minimizar os efeitos de uma emergência aos afetados.

Após o desastre de 2008, a população de Santa Catarina precisou aprender algumas lições
sobre comportamento social, cultural e ambiental. Os resultados daquele evento
meteorológico foram negativos e destrutivos, mas alguns ensinamentos puderam ser
aprofundados. A atuação dos grupos de voluntários foi essencial para que trabalhos de
triagem de roupas, carregamento de caminhões, montagem de cestas básicas e
atendimento às pessoas fossem realizados de forma que pudesse atender a todos os
afetados.

Integrados, o órgão estadual e o IVA acreditam que este manual representa uma
importante ferramenta de compreensão do problema e capacitação daqueles que buscam
soluções durante uma situação de emergência.        Os desastres naturais sempre irão
ocorrer, como afirmam especialistas mais otimistas, e com maior intensidade, devido às
mudanças climáticas ou pela ação do homem. Cabe à sociedade e ao poder público atuar
na redução do risco de desastres com projetos de conscientização e dedicação, no intuito
de minimizar os impactos de intensos eventos adversos.



                                                                       Márcio Luiz Alves
                                                         Diretor Estadual de Defesa Civil
                                                                        Florianópolis/SC
DEFESA CIVIL – A INSTITUIÇÃO

                             Para o voluntário atuar em situações de desastre, é preciso
                             que ele entenda as ações do órgão responsável pela
                             coordenação destes trabalhos, no caso, a Defesa Civil. O órgão
                             atua em todos os níveis (municipal, estadual e federal) no
                             planejamento e defesa permanente na ocorrência de eventos
                             adversos extremos. Sua principal atribuição é a redução de
                             risco de desastres. Sua estrutura é organizada por meio do
Sistema Nacional de Defesa Civil, que tem no município e na comunidade os seus elos
mais importantes, graças à participação e organização do cidadão.

A participação do cidadão é uma responsabilidade garantida por lei. O artigo 144 da
Constituição Federal, que trata sobre a segurança pública dos cidadãos brasileiros, destaca
que, apesar de ser um dever do Estado, a segurança pública é também direito e
responsabilidade de todos.

Ou seja, a população tem responsabilidade pela segurança comum e não pode ficar
aguardando a atuação das entidades públicas responsáveis.

Em situações de desastre, a sociedade civil dinâmica e organizada ajudará a aprimorar a
qualidade da assistência externa e a reduzir falhas que acontecem freqüentemente por
falta de informações, má avaliação das necessidades e formas inadequadas de ajuda.

                                     Para que a sociedade possa realmente contribuir no
                                     processo de defesa civil, seja na prevenção,
                                     preparação, resposta ou reconstrução de desastres,
                                     precisa estar organizada, informada e preparada
                                     para agir de forma articulada com o poder público,
                                     garantindo assim o bem-estar de todos.


                                           Conheça mais sobre a Defesa Civil! Acesse:
                                                   www.defesacivil.gov.br
DESASTRES NATURAIS

O que caracteriza um evento adverso como um desastre?

As manifestações do clima sempre existiram, tais como chuva forte, vendavais, tornados e
seca.   Nas últimas décadas, porém, estes efeitos tornaram-se mais constantes,
conseqüência que, segundo cientistas, é causada pelas mudanças dos fatores
meteorológicos. Especialistas garantem o aumento de temperaturas, intensidade ou
escassez de chuvas e maior freqüência de desastres naturais. Quando os eventos ocorrem
e afetam a sociedade, a incapacidade do homem de resposta aos resultados dos eventos
meteorológicos é o que caracteriza o desastre.

De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil:

O desastre é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem,
sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais
e prejuízos econômicos e sociais.

A origem pode ser natural (fenômenos ou desequilíbrios da natureza), humana (ações ou
omissões do homem) ou mista (ações ou omissões humanas contribuem para intensificar
ou agravar os desastres naturais). Situações como acidentes de trânsito, epidemia de
AIDS e violência urbana também são consideradas desastres.

O que configura um evento adverso como um desastre, além da incapacidade de resposta
do homem, é o dano que causa a uma comunidade e a extensão dele.

Por isso, para estar bem preparado para agir em situações de desastres, é necessário
conhecer os principais eventos adversos, suas causas e características. Vamos lá...
Furacões

                         O furacão é um tipo de ciclone tropical, acompanhado de raios
                         e trovões, com ventos que podem ultrapassar 390 km/h e
                         causar danos catastróficos nas zonas costeiras e a centenas de
                         quilômetros em terra. Todo o Atlântico e áreas costeiras do
                         Golfo do México estão sujeitos aos furacões ou tempestades
                         tropicais.




Tornados

São redemoinhos de vento formados na baixa atmosfera,
apresentando-se com características de nuvens escuras, de
formatos afunilados, que descem até tocar a superfície da terra,
com grande velocidade de rotação e forte sucção. Destrói em sua
trajetória grande quantidade de edificações, árvores e outros
equipamentos do território.

O tornado supera a violência do furacão, ainda que seu tempo de ação seja mais curto e
atinja menor área de extensão.




Enchentes

                                 Existem diferentes tipos de inundações, as quais podem
                                 ser repentinas, bruscas ou enxurradas que ocorrem em
                                 regiões de relevo acentuado, montanhoso, como na
                                 região Sul do País. Acontecem pela presença de grande
                                 quantidade de água num curto espaço de tempo.
Tsunamis

Os tsunamis são séries de ondas gigantescas, criadas por uma movimentação submarina,
como um terremoto, deslizamento, erupção vulcânica ou meteorito. Um tsunami pode se
mover a centenas de quilômetros por hora em oceano aberto e atinge um pedaço de terra
com ondas de até 30 metros ou mais.

Da área onde se origina o tsunami, as ondas viajam em todas as direções, atingindo
grandes proporções ao chegar à margem. Quando a onda chega à margem, ela se constrói
em altura. Pode haver mais de uma onda e a seguinte pode ser maior que a anterior. Esse
é o motivo pelo qual um pequeno tsunami na praia pode ser
uma onda gigante a quilômetros de distância. Podem ocorrer
mortes, principalmente por afogamento, e muitos outros
danos, como inundações, contaminação de água potável e
incêndios.




Deslizamentos

São fenômenos provocados pelo escorregamento de
materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou
material de construção ao longo de terrenos inclinados. Os
deslizamentos em encostas e morros urbanos estão
ocorrendo com maior freqüência nos últimos anos, devido
ao crescimento desordenado das cidades, com a ocupação de novas áreas de risco.

A época de ocorrência dos deslizamentos coincide com o período das chuvas, intensas e
prolongadas. Nos morros, os terrenos são inclinados e, quando a água entra na terra,
pode acontecer um deslizamento e destruir as casas que estão embaixo. A distribuição
geográfica de escorregamentos no Brasil vem afetando mais os estados de Santa Catarina,
Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas e
Pernambuco.
Seca ou Estiagem

A seca ou estiagem é um fenômeno climático causado pela insuficiência
de precipitação pluviométrica ou chuva em uma determinada região
por um período de tempo muito grande. Há, porém, uma pequena
diferença entre seca e estiagem: estiagem é o fenômeno que ocorre
num intervalo de tempo, já a seca é permanente.



Incêndios Florestais

É a propagação do fogo, em áreas florestais e de savana, como cerrados e caatingas, que
ocorre com freqüência e intensidade nos períodos de estiagem e está intrinsecamente
relacionada com a redução da umidade ambiental.

                             Os incêndios podem iniciar de forma espontânea ou ser
                             conseqüência de ações e/ou omissões humanas. Neste caso,
                             os fatores meteorológicos e ambientais são decisivos para
                             incrementá-los, facilitando sua propagação e dificultando seu
                             controle.

Raios e Tempestades

Os incêndios podem iniciar de forma espontânea ou ser
conseqüência de ações e/ou omissões humanas. Neste caso, os
fatores meteorológicos e ambientais são decisivos para
incrementá-los, facilitando sua propagação e dificultando seu
controle.

A freqüência de tempestades em um dado local depende de vários fatores: a topografa, a
latitude, a proximidade de massas de água e a posição do continente. Os raios podem ser
perigosos e atingir pessoas, árvores e construções.




            (Fontes: Defesa Civil Nacional e Fema (USA) Federal Emergency Management Agency)
DESASTRES: ANTES, DURANTE E DEPOIS

A atuação frente aos desastres não pode ser limitada ao pós-evento e às vítimas diretas. O
campo de atendimento, para ser realmente efetivo precisa ser mais amplo, envolvendo
ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, de maneira integrada.

Para fazer frente aos desastres, o planejamento de ações que minimizem as
vulnerabilidades e fortaleçam as capacidades próprias da população afetada, é primordial.

De acordo com os princípios da Estratégia Internacional para Redução dos Riscos de
Desastres (Eird), da ONU, os danos materiais e humanos provocados por desastres podem
ser reduzidos por intermédio de iniciativas que visem à prevenção.

Para a minimização de desastres, evitando que eles aconteçam, diminuindo sua
intensidade ou aumentando a capacidade das comunidades para resistir a eles, a Defesa
Civil atua em quatro diferentes fases, segundo o Manual de Capacitação em Defesa Civil,
Sistema de Comando em Operações – SCO, que podem ser agrupadas em três momentos:
antes, durante e depois.




             Prevenção         Preparação         Resposta           Reconstrução




                     Antes do Desastre           Durante o Desastre     Depois do Desastre
Antes do desastre         – Etapa mais importante no processo de planejamento da

      comunidade, pois propicia a preparação para enfrentar os desastres. Nesta podem ser
      realizadas atividades de prevenção e preparação.




                Prevenção                                                 Preparação


• As políticas preventivas podem minimizar               • A resposta frente aos desastres será mais
  impactos de fenômenos naturais, como as                  efetiva quando existirem mais e melhores
  inundações e secas, que não podem ser                    medidas de preparação que possam ser
  evitados. As comunidades e famílias podem                adotadas numa emergência. Para isso, é
  atuar como atores chaves para a redução dos              necessário análises das vulnerabilidades e
  riscos. Além das atividades de participação              avaliação dos riscos; e que as ações
  comunitária, educação ambiental ou de                    planejadas para a resposta sejam de
  âmbito escolar, é fundamental assegurar o                conhecimento de todos os órgãos,
  acesso à informação adequada sobre                       instituições e indivíduos que participarão do
  ameaças e vulnerabilidades as quais as                   processo. Isso significa realizar e participar de
  comunidades estão expostas, permitindo que               atividades periódicas de capacitação,
  elas participem de maneira consciente. Os                simulação de emergências, planejamento de
  fenômenos naturais têm características e                 logística, entre outras, que envolvam a
  impactos diferentes e, por isso, geram                   população. A fase de preparação influência
  situações de alerta e emergência distintas.              as demais fases de administração de
  Um terremoto, por exemplo, acontece sem                  desastres, pois contribui para otimizar a
  prévio aviso, de forma que os governos                   prevenção, no que diz respeito à avaliação e à
  precisam colocar em prática ações previstas              redução dos riscos; às ações de resposta aos
  para esse fenômeno de forma imediata. As                 desastres, compreendendo as ações de
  estiagens, originadas pela falta de chuva,               socorro      às    populações        ameaçadas,
  podem ser previstas com antecedência.                    assistência às populações afetadas e
                                                           reabilitação dos cenários de desastres; e
                                                           atividades de reconstrução. Os planos de
                                                           resposta que devem ser elaborados nesta
                                                           fase de preparação para as emergências e
                                                           que devem ter a participação efetiva de
                                                           todos os que participam do gerenciamento
                                                           dos desastres são o Plano Diretor da Defesa
                                                           Civil e o Plano de Contingência.
1 – Plano Diretor de Defesa Civil:

É baseado na Política Nacional de Defesa Civil e no programa de governo do estado e/ou
município. Deve estar voltado para os aspectos estratégicos, abordando programas,
ações, objetivos e metas de longo prazo que envolva as quatro fases de administração de
desastres: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. O Plano Diretor de Defesa
Civil deve ser integrado ao Plano Diretor Municipal e, entre seus objetivos, deve visar à
promoção da defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem.

2 – Plano de contingência:

É o documento no qual estarão previstas as responsabilidades de cada organização que
participará da resposta ao desastre; as prioridades e medidas essenciais a serem tomadas;
e a forma como os recursos serão empregados. O plano de contingência precisa ser
elaborado com antecipação, com foco nas ameaças, sendo elaborado um específico para
cada possibilidade de desastre. Cada plano determinará diversos aspectos, como
localização e organização de abrigos, estrutura de socorro às vítimas, procedimento de
evacuação, coleta de donativos, distribuição de auxílios, entre outros.

Um dos objetivos principais no planejamento para resposta aos desastres é o da
preparação da comunidade e a identificação e o envolvimento engajado de parceiros
desde a sua fase inicial de elaboração.

Os planos de contingência:

Um para cada possibilidade de desastre - permitirão que todos os envolvidos conheçam
suas responsabilidades quando o evento ocorrer, dizendo o que cada um deve fazer nas
diversas fases de administração de desastres. Devem ser constantemente atualizados e
divulgados, para que sejam de conhecimento de todos, inclusive da comunidade. Ao
elaborar os planos, os envolvidos devem prever todos os cenários possíveis durante uma
emergência, definir a atuação de cada um e as alternativas de resposta.
Em Santa Catarina, quando um evento adverso previsível se aproxima, o Departamento
Estadual de Defesa Civil, que realiza o monitoramento dos fenômenos naturais durante as
24 horas do dia, em parceria com o Centro de Informação de Recursos Ambientais e de
Hidrometeorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina (Ciram/ Epagri) e apoio de outras instituições, divulga um alerta, que significa que
o fenômeno pode acontecer em determinada região. Quando há certeza que o fenômeno
vai realmente acontecer é dado um alarme.

Os alertas e alarmes da Defesa Civil são publicados no endereço eletrônico da instituição:
www.defesacivil.sc.gov.br, com informações sobre como proceder no caso de
emergências; divulgados para a população, por intermédio da imprensa, conforme sua
relevância; e repassados para os municípios que poderão ser afetados, instituições de
reposta às emergências e de apoio as mesmas.




Durante o desastre –          São realizadas as ações de resposta, que compreendem as

atividades de socorro, assistência às populações vitimadas e reabilitação de cenários.




                                        Socorro: Engloba as atividades a fim de localizar,
                                        acessar e estabilizar as vítimas que estão com sua
                                        saúde ou sobrevivência ameaçada pelo desastre;




Assistência   às   populações    vitimadas:    Compreende
atividades logísticas, assistenciais e de promoção de
saúde;
Reabilitação de cenários: Envolve a avaliação de
                                    danos, vistoria e elaboração de laudos técnicos,
                                    desmontagem            de         estruturas       danificadas,
                                    desobstrução de escombros, sepultamento, limpeza,
                                    descontaminação          e    reabilitação      dos    serviços
                                    essenciais.

                                  (Fonte: Os Consegs e a Redução de Riscos – Capacitação à distância)


Conforme as características de cada desastre, as respostas poderão ser organizadas de
forma diferente. A capacidade de resposta será de acordo com a preparação e o
conhecimento sobre como agir.




Depois do desastre –          A última fase de administração de um desastre é marcada

pelas ações de reconstrução, ou seja, de reconstituir e restaurar as áreas afetadas.

                                             Os    projetos      de    reconstrução       têm   por
                                             finalidade restabelecer os serviços públicos
                                             essenciais; a economia afetada; o moral
                                             social; e o bem-estar da população.                   O
                                             desastre também provoca perdas no convívio
                                             social      das      pessoas,         desestruturando
                                             comunidades inteiras que precisaram deixar
                                             suas casas, seus bairros e todas as suas
lembranças para morar em outro local, ao exemplo do que aconteceu com muitas famílias
na região do Braço do Baú, em Ilhota, Santa Catarina, nas enchentes de novembro de
2008.

Desta forma, as perdas diretamente produzidas pelo desastre somam-se às rupturas das
redes sociais (vizinhos, igreja, escola, etc.). Também ocorrem graves danos econômicos e
emocionais, dos quais os mais afetados são as crianças e os adolescentes.
CONCEITOS BÁSICOS

Desastre: é o resultado de eventos adversos sobre um ecossistema vulnerável, causando
danos humanos materiais e/ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e
sociais.

Danos: é a intensidade das perdas humanas, materiais ou ambientais ocasionadas às
pessoas, comunidades, instituições, instalações e aos ecossistemas como conseqüência de
um desastre ou acidente.

Prejuízo: é a medida de perda relacionada ao valor social, econômico e patrimonial de um
determinado bem em circunstâncias de desastre ou acidente.

Risco de desastre: é a estimativa da probabilidade e magnitude de danos e prejuízos em
um cenário, resultantes da interação entre uma ameaça ou evento, e as características de
vulnerabilidade ou capacidade que esse cenário possui.

Ameaça: é um fato ou situação que tem a possibilidade de causar danos e prejuízos caso
ocorra.

Vulnerabilidade: é o conjunto de características de um cenário resultantes de fatores
físicos, sociais, econômicos e ambientais, entre outros, que aumentam a possibilidade de
sofrer danos e prejuízos em conseqüência de um evento.




                                 Fonte: Os Consegs e a Redução de Riscos – Capacitação à distância.
CONCLUSÃO



Neste Módulo você pode conhecer um pouco mais sobre o trabalho da Defesa Civil no
Brasil e os principais tipos de Desastres Naturais que podemos enfrentar.

No próximo Módulo você saberá de que forma o trabalho voluntário pode ser agregado
nas fases de prevenção, socorro e assistência às vítimas dos desastres.

Porém, antes disso, é importante que você realize as atividades deste segundo módulo,
permitindo, assim, testar seus conhecimentos e se certificar de que não restou nenhuma
dúvida.

Lembre-se que temos Plantões de Dúvidas para debater e aprofundar esse assunto.
Confira os dias e horários no nosso Cronograma, visitando a página do Curso:
www.voluntariosonlinecursos.org.br




                                                            Abraços e bons estudos!




                Pessoal, na sessão Biblioteca no site do nosso Curso, separamos para vocês um
                excelente material para leitura complementar. São dicas e orientações da
                Defesa Civil para cada tipo de ocorrência. Aproveitem e informem-se!
ATIVIDADES DO MÓDULO 2


1 - A Defesa Civil no Brasil é o órgão responsável pela coordenação
dos trabalhos em situações de desastres. Seu grande desafio é
minimizar os danos humanos, materiais e ambientais e os
conseqüentes prejuízos econômicos e sociais resultantes da
ocorrência de desastre. Sendo assim, podemos afirmar que:

a) Sendo a segurança pública um dever absoluto do Estado, este é o
detentor de toda a responsabilidade pelas ações de prevenção e
resposta aos desastres naturais;

b) A estrutura organizacional da Defesa Civil Nacional não permite o envolvimento de demais
órgãos e atores da sociedade civil, o que dificulta o trabalho da Instituição;

c) De acordo com Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade de todos, ou seja, a
população tem responsabilidade pela segurança comum e não pode apenas ficar aguardando a
atuação das entidades públicas responsáveis.

d) Em situações de desastres, a sociedade civil tem a responsabilidade de colaborar com as ações
de resgate às vítimas. Para isso, os voluntários devem imediatamente se deslocar aos locais
atingidos e trabalhar no atendimento às vítimas.




2 – Com relação aos desastres naturais, assinale as alternativas corretas:

a) Para todo e qualquer tipo de desastre natural, existem formas eficientes de prever e evitar suas
ocorrências;

b) As manifestações do clima sempre existiram, porém, nas últimas décadas essas ocorrências vêm
acontecendo de forma mais regular e freqüente. Por essa razão, é importante que a sociedade
esteja informada e preparada para diminuir os riscos;

c) A Defesa Civil orienta ações de prevenção de desastres, mas existem coisas que só você, que
vive perto do problema, pode fazer. Por exemplo: Não destruir a vegetação de encostas próximas
a sua casa, pode evitar um futuro deslizamento;

d) De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil, situações como acidentes de trânsito,
epidemia de AIDS e violência urbana não podem ser consideradas desastres, uma vez que sua
origem não foi natural.
3 – Quanto aos principais eventos adversos, complete:

a) O furacão é um tipo de ciclone tropical, acompanhado de ____________ e ___________. Todo
o Atlântico e áreas costeiras do Golfo do México estão sujeitos aos furacões ou tempestades
tropicais.

b) Existem diferentes tipos de inundações, as quais podem ser: ____________, __________ ou
_________ . Acontecem pela presença de grande quantidade de água num curto espaço de
tempo.

c) A ocorrência dos deslizamentos coincide com o período das ____________ . Os deslizamentos
em encostas e morros urbanos estão ocorrendo com maior freqüência nos últimos anos, devido
ao _______________________ das cidades, com a ocupação de novas áreas de risco.

d) Os incêndios florestais podem iniciar de forma _________________ ou ser conseqüência de
_____________________________.



4 – Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):

a) ( ) Um plano de Contingência é o documento no qual estarão previstas as
responsabilidades de cada organização que participará da resposta ao desastre; as
prioridades e medidas essenciais a serem tomadas; e a forma como os recursos serão
empregados.

b) ( ) A atuação frente aos desastres não pode ser limitada ao pós-evento e às vítimas
diretas. O campo de atendimento, para ser realmente efetivo precisa ser mais amplo,
envolvendo ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, de maneira
integrada.

c) ( ) As políticas preventivas não podem minimizar impactos de fenômenos naturais,
como as inundações e secas, que não podem ser evitados.

d) ( ) A última fase de administração de um desastre é marcada pelas ações de
reconstrução, ou seja, de reconstituir e restaurar as áreas afetadas.

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Manual Defesa Civil desastres

  • 1. 2012 Manual de Capacitação do Projeto Força Voluntária Módulo 2 – A Defesa Civil e os Desastres Naturais Neste segundo Módulo você será apresentado ao trabalho da Defesa Civil e conhecerá de que forma essa Instituição trabalha na prevenção e combate aos desastres naturais. Além disso, listamos pra você uma relação de desastres possíveis de acontecer no Brasil. Instituto Voluntários em Ação – IVA/SC www.voluntariosonline.org.br www.forcavoluntaria.org.br
  • 2. Apresentação Departamento Estadual de Defesa Civil A Defesa Civil no Brasil está organizada em um sistema nacional, que tem como órgão central a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Atua na coordenação e planejamento de ações na ocorrência de eventos adversos, definidas em quatro linhas: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Durante um desastre, órgãos de todas as esferas, comunidades e organizações não-governamentais devem atuar em sintonia, buscando minimizar os efeitos de uma emergência aos afetados. Após o desastre de 2008, a população de Santa Catarina precisou aprender algumas lições sobre comportamento social, cultural e ambiental. Os resultados daquele evento meteorológico foram negativos e destrutivos, mas alguns ensinamentos puderam ser aprofundados. A atuação dos grupos de voluntários foi essencial para que trabalhos de triagem de roupas, carregamento de caminhões, montagem de cestas básicas e atendimento às pessoas fossem realizados de forma que pudesse atender a todos os afetados. Integrados, o órgão estadual e o IVA acreditam que este manual representa uma importante ferramenta de compreensão do problema e capacitação daqueles que buscam soluções durante uma situação de emergência. Os desastres naturais sempre irão ocorrer, como afirmam especialistas mais otimistas, e com maior intensidade, devido às mudanças climáticas ou pela ação do homem. Cabe à sociedade e ao poder público atuar na redução do risco de desastres com projetos de conscientização e dedicação, no intuito de minimizar os impactos de intensos eventos adversos. Márcio Luiz Alves Diretor Estadual de Defesa Civil Florianópolis/SC
  • 3. DEFESA CIVIL – A INSTITUIÇÃO Para o voluntário atuar em situações de desastre, é preciso que ele entenda as ações do órgão responsável pela coordenação destes trabalhos, no caso, a Defesa Civil. O órgão atua em todos os níveis (municipal, estadual e federal) no planejamento e defesa permanente na ocorrência de eventos adversos extremos. Sua principal atribuição é a redução de risco de desastres. Sua estrutura é organizada por meio do Sistema Nacional de Defesa Civil, que tem no município e na comunidade os seus elos mais importantes, graças à participação e organização do cidadão. A participação do cidadão é uma responsabilidade garantida por lei. O artigo 144 da Constituição Federal, que trata sobre a segurança pública dos cidadãos brasileiros, destaca que, apesar de ser um dever do Estado, a segurança pública é também direito e responsabilidade de todos. Ou seja, a população tem responsabilidade pela segurança comum e não pode ficar aguardando a atuação das entidades públicas responsáveis. Em situações de desastre, a sociedade civil dinâmica e organizada ajudará a aprimorar a qualidade da assistência externa e a reduzir falhas que acontecem freqüentemente por falta de informações, má avaliação das necessidades e formas inadequadas de ajuda. Para que a sociedade possa realmente contribuir no processo de defesa civil, seja na prevenção, preparação, resposta ou reconstrução de desastres, precisa estar organizada, informada e preparada para agir de forma articulada com o poder público, garantindo assim o bem-estar de todos. Conheça mais sobre a Defesa Civil! Acesse: www.defesacivil.gov.br
  • 4. DESASTRES NATURAIS O que caracteriza um evento adverso como um desastre? As manifestações do clima sempre existiram, tais como chuva forte, vendavais, tornados e seca. Nas últimas décadas, porém, estes efeitos tornaram-se mais constantes, conseqüência que, segundo cientistas, é causada pelas mudanças dos fatores meteorológicos. Especialistas garantem o aumento de temperaturas, intensidade ou escassez de chuvas e maior freqüência de desastres naturais. Quando os eventos ocorrem e afetam a sociedade, a incapacidade do homem de resposta aos resultados dos eventos meteorológicos é o que caracteriza o desastre. De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil: O desastre é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais. A origem pode ser natural (fenômenos ou desequilíbrios da natureza), humana (ações ou omissões do homem) ou mista (ações ou omissões humanas contribuem para intensificar ou agravar os desastres naturais). Situações como acidentes de trânsito, epidemia de AIDS e violência urbana também são consideradas desastres. O que configura um evento adverso como um desastre, além da incapacidade de resposta do homem, é o dano que causa a uma comunidade e a extensão dele. Por isso, para estar bem preparado para agir em situações de desastres, é necessário conhecer os principais eventos adversos, suas causas e características. Vamos lá...
  • 5. Furacões O furacão é um tipo de ciclone tropical, acompanhado de raios e trovões, com ventos que podem ultrapassar 390 km/h e causar danos catastróficos nas zonas costeiras e a centenas de quilômetros em terra. Todo o Atlântico e áreas costeiras do Golfo do México estão sujeitos aos furacões ou tempestades tropicais. Tornados São redemoinhos de vento formados na baixa atmosfera, apresentando-se com características de nuvens escuras, de formatos afunilados, que descem até tocar a superfície da terra, com grande velocidade de rotação e forte sucção. Destrói em sua trajetória grande quantidade de edificações, árvores e outros equipamentos do território. O tornado supera a violência do furacão, ainda que seu tempo de ação seja mais curto e atinja menor área de extensão. Enchentes Existem diferentes tipos de inundações, as quais podem ser repentinas, bruscas ou enxurradas que ocorrem em regiões de relevo acentuado, montanhoso, como na região Sul do País. Acontecem pela presença de grande quantidade de água num curto espaço de tempo.
  • 6. Tsunamis Os tsunamis são séries de ondas gigantescas, criadas por uma movimentação submarina, como um terremoto, deslizamento, erupção vulcânica ou meteorito. Um tsunami pode se mover a centenas de quilômetros por hora em oceano aberto e atinge um pedaço de terra com ondas de até 30 metros ou mais. Da área onde se origina o tsunami, as ondas viajam em todas as direções, atingindo grandes proporções ao chegar à margem. Quando a onda chega à margem, ela se constrói em altura. Pode haver mais de uma onda e a seguinte pode ser maior que a anterior. Esse é o motivo pelo qual um pequeno tsunami na praia pode ser uma onda gigante a quilômetros de distância. Podem ocorrer mortes, principalmente por afogamento, e muitos outros danos, como inundações, contaminação de água potável e incêndios. Deslizamentos São fenômenos provocados pelo escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de terrenos inclinados. Os deslizamentos em encostas e morros urbanos estão ocorrendo com maior freqüência nos últimos anos, devido ao crescimento desordenado das cidades, com a ocupação de novas áreas de risco. A época de ocorrência dos deslizamentos coincide com o período das chuvas, intensas e prolongadas. Nos morros, os terrenos são inclinados e, quando a água entra na terra, pode acontecer um deslizamento e destruir as casas que estão embaixo. A distribuição geográfica de escorregamentos no Brasil vem afetando mais os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
  • 7. Seca ou Estiagem A seca ou estiagem é um fenômeno climático causado pela insuficiência de precipitação pluviométrica ou chuva em uma determinada região por um período de tempo muito grande. Há, porém, uma pequena diferença entre seca e estiagem: estiagem é o fenômeno que ocorre num intervalo de tempo, já a seca é permanente. Incêndios Florestais É a propagação do fogo, em áreas florestais e de savana, como cerrados e caatingas, que ocorre com freqüência e intensidade nos períodos de estiagem e está intrinsecamente relacionada com a redução da umidade ambiental. Os incêndios podem iniciar de forma espontânea ou ser conseqüência de ações e/ou omissões humanas. Neste caso, os fatores meteorológicos e ambientais são decisivos para incrementá-los, facilitando sua propagação e dificultando seu controle. Raios e Tempestades Os incêndios podem iniciar de forma espontânea ou ser conseqüência de ações e/ou omissões humanas. Neste caso, os fatores meteorológicos e ambientais são decisivos para incrementá-los, facilitando sua propagação e dificultando seu controle. A freqüência de tempestades em um dado local depende de vários fatores: a topografa, a latitude, a proximidade de massas de água e a posição do continente. Os raios podem ser perigosos e atingir pessoas, árvores e construções. (Fontes: Defesa Civil Nacional e Fema (USA) Federal Emergency Management Agency)
  • 8. DESASTRES: ANTES, DURANTE E DEPOIS A atuação frente aos desastres não pode ser limitada ao pós-evento e às vítimas diretas. O campo de atendimento, para ser realmente efetivo precisa ser mais amplo, envolvendo ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, de maneira integrada. Para fazer frente aos desastres, o planejamento de ações que minimizem as vulnerabilidades e fortaleçam as capacidades próprias da população afetada, é primordial. De acordo com os princípios da Estratégia Internacional para Redução dos Riscos de Desastres (Eird), da ONU, os danos materiais e humanos provocados por desastres podem ser reduzidos por intermédio de iniciativas que visem à prevenção. Para a minimização de desastres, evitando que eles aconteçam, diminuindo sua intensidade ou aumentando a capacidade das comunidades para resistir a eles, a Defesa Civil atua em quatro diferentes fases, segundo o Manual de Capacitação em Defesa Civil, Sistema de Comando em Operações – SCO, que podem ser agrupadas em três momentos: antes, durante e depois. Prevenção Preparação Resposta Reconstrução Antes do Desastre Durante o Desastre Depois do Desastre
  • 9. Antes do desastre – Etapa mais importante no processo de planejamento da comunidade, pois propicia a preparação para enfrentar os desastres. Nesta podem ser realizadas atividades de prevenção e preparação. Prevenção Preparação • As políticas preventivas podem minimizar • A resposta frente aos desastres será mais impactos de fenômenos naturais, como as efetiva quando existirem mais e melhores inundações e secas, que não podem ser medidas de preparação que possam ser evitados. As comunidades e famílias podem adotadas numa emergência. Para isso, é atuar como atores chaves para a redução dos necessário análises das vulnerabilidades e riscos. Além das atividades de participação avaliação dos riscos; e que as ações comunitária, educação ambiental ou de planejadas para a resposta sejam de âmbito escolar, é fundamental assegurar o conhecimento de todos os órgãos, acesso à informação adequada sobre instituições e indivíduos que participarão do ameaças e vulnerabilidades as quais as processo. Isso significa realizar e participar de comunidades estão expostas, permitindo que atividades periódicas de capacitação, elas participem de maneira consciente. Os simulação de emergências, planejamento de fenômenos naturais têm características e logística, entre outras, que envolvam a impactos diferentes e, por isso, geram população. A fase de preparação influência situações de alerta e emergência distintas. as demais fases de administração de Um terremoto, por exemplo, acontece sem desastres, pois contribui para otimizar a prévio aviso, de forma que os governos prevenção, no que diz respeito à avaliação e à precisam colocar em prática ações previstas redução dos riscos; às ações de resposta aos para esse fenômeno de forma imediata. As desastres, compreendendo as ações de estiagens, originadas pela falta de chuva, socorro às populações ameaçadas, podem ser previstas com antecedência. assistência às populações afetadas e reabilitação dos cenários de desastres; e atividades de reconstrução. Os planos de resposta que devem ser elaborados nesta fase de preparação para as emergências e que devem ter a participação efetiva de todos os que participam do gerenciamento dos desastres são o Plano Diretor da Defesa Civil e o Plano de Contingência.
  • 10. 1 – Plano Diretor de Defesa Civil: É baseado na Política Nacional de Defesa Civil e no programa de governo do estado e/ou município. Deve estar voltado para os aspectos estratégicos, abordando programas, ações, objetivos e metas de longo prazo que envolva as quatro fases de administração de desastres: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. O Plano Diretor de Defesa Civil deve ser integrado ao Plano Diretor Municipal e, entre seus objetivos, deve visar à promoção da defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem. 2 – Plano de contingência: É o documento no qual estarão previstas as responsabilidades de cada organização que participará da resposta ao desastre; as prioridades e medidas essenciais a serem tomadas; e a forma como os recursos serão empregados. O plano de contingência precisa ser elaborado com antecipação, com foco nas ameaças, sendo elaborado um específico para cada possibilidade de desastre. Cada plano determinará diversos aspectos, como localização e organização de abrigos, estrutura de socorro às vítimas, procedimento de evacuação, coleta de donativos, distribuição de auxílios, entre outros. Um dos objetivos principais no planejamento para resposta aos desastres é o da preparação da comunidade e a identificação e o envolvimento engajado de parceiros desde a sua fase inicial de elaboração. Os planos de contingência: Um para cada possibilidade de desastre - permitirão que todos os envolvidos conheçam suas responsabilidades quando o evento ocorrer, dizendo o que cada um deve fazer nas diversas fases de administração de desastres. Devem ser constantemente atualizados e divulgados, para que sejam de conhecimento de todos, inclusive da comunidade. Ao elaborar os planos, os envolvidos devem prever todos os cenários possíveis durante uma emergência, definir a atuação de cada um e as alternativas de resposta.
  • 11. Em Santa Catarina, quando um evento adverso previsível se aproxima, o Departamento Estadual de Defesa Civil, que realiza o monitoramento dos fenômenos naturais durante as 24 horas do dia, em parceria com o Centro de Informação de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Ciram/ Epagri) e apoio de outras instituições, divulga um alerta, que significa que o fenômeno pode acontecer em determinada região. Quando há certeza que o fenômeno vai realmente acontecer é dado um alarme. Os alertas e alarmes da Defesa Civil são publicados no endereço eletrônico da instituição: www.defesacivil.sc.gov.br, com informações sobre como proceder no caso de emergências; divulgados para a população, por intermédio da imprensa, conforme sua relevância; e repassados para os municípios que poderão ser afetados, instituições de reposta às emergências e de apoio as mesmas. Durante o desastre – São realizadas as ações de resposta, que compreendem as atividades de socorro, assistência às populações vitimadas e reabilitação de cenários. Socorro: Engloba as atividades a fim de localizar, acessar e estabilizar as vítimas que estão com sua saúde ou sobrevivência ameaçada pelo desastre; Assistência às populações vitimadas: Compreende atividades logísticas, assistenciais e de promoção de saúde;
  • 12. Reabilitação de cenários: Envolve a avaliação de danos, vistoria e elaboração de laudos técnicos, desmontagem de estruturas danificadas, desobstrução de escombros, sepultamento, limpeza, descontaminação e reabilitação dos serviços essenciais. (Fonte: Os Consegs e a Redução de Riscos – Capacitação à distância) Conforme as características de cada desastre, as respostas poderão ser organizadas de forma diferente. A capacidade de resposta será de acordo com a preparação e o conhecimento sobre como agir. Depois do desastre – A última fase de administração de um desastre é marcada pelas ações de reconstrução, ou seja, de reconstituir e restaurar as áreas afetadas. Os projetos de reconstrução têm por finalidade restabelecer os serviços públicos essenciais; a economia afetada; o moral social; e o bem-estar da população. O desastre também provoca perdas no convívio social das pessoas, desestruturando comunidades inteiras que precisaram deixar suas casas, seus bairros e todas as suas lembranças para morar em outro local, ao exemplo do que aconteceu com muitas famílias na região do Braço do Baú, em Ilhota, Santa Catarina, nas enchentes de novembro de 2008. Desta forma, as perdas diretamente produzidas pelo desastre somam-se às rupturas das redes sociais (vizinhos, igreja, escola, etc.). Também ocorrem graves danos econômicos e emocionais, dos quais os mais afetados são as crianças e os adolescentes.
  • 13. CONCEITOS BÁSICOS Desastre: é o resultado de eventos adversos sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos materiais e/ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais. Danos: é a intensidade das perdas humanas, materiais ou ambientais ocasionadas às pessoas, comunidades, instituições, instalações e aos ecossistemas como conseqüência de um desastre ou acidente. Prejuízo: é a medida de perda relacionada ao valor social, econômico e patrimonial de um determinado bem em circunstâncias de desastre ou acidente. Risco de desastre: é a estimativa da probabilidade e magnitude de danos e prejuízos em um cenário, resultantes da interação entre uma ameaça ou evento, e as características de vulnerabilidade ou capacidade que esse cenário possui. Ameaça: é um fato ou situação que tem a possibilidade de causar danos e prejuízos caso ocorra. Vulnerabilidade: é o conjunto de características de um cenário resultantes de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais, entre outros, que aumentam a possibilidade de sofrer danos e prejuízos em conseqüência de um evento. Fonte: Os Consegs e a Redução de Riscos – Capacitação à distância.
  • 14. CONCLUSÃO Neste Módulo você pode conhecer um pouco mais sobre o trabalho da Defesa Civil no Brasil e os principais tipos de Desastres Naturais que podemos enfrentar. No próximo Módulo você saberá de que forma o trabalho voluntário pode ser agregado nas fases de prevenção, socorro e assistência às vítimas dos desastres. Porém, antes disso, é importante que você realize as atividades deste segundo módulo, permitindo, assim, testar seus conhecimentos e se certificar de que não restou nenhuma dúvida. Lembre-se que temos Plantões de Dúvidas para debater e aprofundar esse assunto. Confira os dias e horários no nosso Cronograma, visitando a página do Curso: www.voluntariosonlinecursos.org.br Abraços e bons estudos! Pessoal, na sessão Biblioteca no site do nosso Curso, separamos para vocês um excelente material para leitura complementar. São dicas e orientações da Defesa Civil para cada tipo de ocorrência. Aproveitem e informem-se!
  • 15. ATIVIDADES DO MÓDULO 2 1 - A Defesa Civil no Brasil é o órgão responsável pela coordenação dos trabalhos em situações de desastres. Seu grande desafio é minimizar os danos humanos, materiais e ambientais e os conseqüentes prejuízos econômicos e sociais resultantes da ocorrência de desastre. Sendo assim, podemos afirmar que: a) Sendo a segurança pública um dever absoluto do Estado, este é o detentor de toda a responsabilidade pelas ações de prevenção e resposta aos desastres naturais; b) A estrutura organizacional da Defesa Civil Nacional não permite o envolvimento de demais órgãos e atores da sociedade civil, o que dificulta o trabalho da Instituição; c) De acordo com Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade de todos, ou seja, a população tem responsabilidade pela segurança comum e não pode apenas ficar aguardando a atuação das entidades públicas responsáveis. d) Em situações de desastres, a sociedade civil tem a responsabilidade de colaborar com as ações de resgate às vítimas. Para isso, os voluntários devem imediatamente se deslocar aos locais atingidos e trabalhar no atendimento às vítimas. 2 – Com relação aos desastres naturais, assinale as alternativas corretas: a) Para todo e qualquer tipo de desastre natural, existem formas eficientes de prever e evitar suas ocorrências; b) As manifestações do clima sempre existiram, porém, nas últimas décadas essas ocorrências vêm acontecendo de forma mais regular e freqüente. Por essa razão, é importante que a sociedade esteja informada e preparada para diminuir os riscos; c) A Defesa Civil orienta ações de prevenção de desastres, mas existem coisas que só você, que vive perto do problema, pode fazer. Por exemplo: Não destruir a vegetação de encostas próximas a sua casa, pode evitar um futuro deslizamento; d) De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil, situações como acidentes de trânsito, epidemia de AIDS e violência urbana não podem ser consideradas desastres, uma vez que sua origem não foi natural.
  • 16. 3 – Quanto aos principais eventos adversos, complete: a) O furacão é um tipo de ciclone tropical, acompanhado de ____________ e ___________. Todo o Atlântico e áreas costeiras do Golfo do México estão sujeitos aos furacões ou tempestades tropicais. b) Existem diferentes tipos de inundações, as quais podem ser: ____________, __________ ou _________ . Acontecem pela presença de grande quantidade de água num curto espaço de tempo. c) A ocorrência dos deslizamentos coincide com o período das ____________ . Os deslizamentos em encostas e morros urbanos estão ocorrendo com maior freqüência nos últimos anos, devido ao _______________________ das cidades, com a ocupação de novas áreas de risco. d) Os incêndios florestais podem iniciar de forma _________________ ou ser conseqüência de _____________________________. 4 – Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): a) ( ) Um plano de Contingência é o documento no qual estarão previstas as responsabilidades de cada organização que participará da resposta ao desastre; as prioridades e medidas essenciais a serem tomadas; e a forma como os recursos serão empregados. b) ( ) A atuação frente aos desastres não pode ser limitada ao pós-evento e às vítimas diretas. O campo de atendimento, para ser realmente efetivo precisa ser mais amplo, envolvendo ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, de maneira integrada. c) ( ) As políticas preventivas não podem minimizar impactos de fenômenos naturais, como as inundações e secas, que não podem ser evitados. d) ( ) A última fase de administração de um desastre é marcada pelas ações de reconstrução, ou seja, de reconstituir e restaurar as áreas afetadas.