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Noções de defesa civil

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O que é Proteção e Defesa civil. Principais conceitos e definições.

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Noções de defesa civil

  1. 1. O que é Proteção e Defesa Civil Conceituação Abadio José da Cunha Junior – Ten Cel BM Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil Março de 2017
  2. 2.  Introdução  A evolução histórica da Defesa Civil  A Defesa Civil no contexto internacional  A Defesa Civil no contexto nacional  Objetivo da Defesa Civil  Classificação dos desastres  Situações de Anormalidade  Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil  Contexto Estadual  Conclusão SUMÁRIO
  3. 3. • Com a II Guerra aumentam os riscos sobre as cidades e centros industriais; • A II Guerra evidencia a necessidade da Defesa Civil ser estruturada como responsabilidade governamental; • Surge na Inglaterra a “Civil Defense”, em virtude do sofrimento da população face aos ataques sofridos em 1940 e 1941. 1939/1945 HISTÓRIA
  4. 4. HISTÓRIA 1955 1964
  5. 5. Defesa Civil – História –Brasil 1942 • Brasil rompe relações com países do Eixo, e declara guerra a Alemanha e Itália; • Navios Brasileiros são torpedeados (Costa dos EUA e Fernando de Noronha); • Depois do ataque aéreo a Pearl Harbour, é criado o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, no ministério da aeronáutica.
  6. 6. 1943 - surge o nome “Defesa Civil”. 1946 - Euforia da paz e extinção do serviço de Defesa Civil. 1967 - Na Constituição a União responsabiliza-se pela organização da defesa permanente contra as calamidades públicas (secas e inundações). 1988 - É criada a SEDEC e o SINDEC. 2012 – É promulgada a Lei 12608 e surge o nome de Proteção e Defesa Civil. Defesa Civil – História – Mato Grosso
  7. 7.  1973, foi criada sob a denominação de COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, em substituição ao antigo Grupo Executivo de Assistência a Calamidade Publica.  1974, ocasião da histórica inundação provocada pelo rio Cuiabá, quando o rio atingiu 10,87 m em 18-03-1974 desabrigando cerca de 24.000 pessoas em 24 horas.  1994, reorganizou-se o Sistema Estadual de Defesa Civil, definiu e regulamentou seu funcionamento. Defesa Civil – História – Mato Grosso
  8. 8. Defesa Civil – História – Mato Grosso  1994, vinculou-se a Casa Civil. 2003, passou a ser denominada Superintendência.  2005, vinculou-se à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.  2010, vinculou-se a à Secretaria de Estado da Casa Militar.  2011, vinculou-se à Vice Governadoria.  2015, vinculou-se à Secretaria de Estado das Cidades.  2016, passou a ser denominada Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.  2017, voltando para a Casa Civil
  9. 9. - Cor azul: a tranquilidade, o equilíbrio e a serenidade com que age a Defesa Civil. - Cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o calor humano e a solidariedade. Definição do Símbolo
  10. 10. NO ESTADO Definição do Símbolo
  11. 11. Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social. Defesa Civil - Definição
  12. 12. Reduzir os riscos, os danos e os prejuízos sofridos pela população em caso de desastres. Objetivo
  13. 13. RISCO Relação existente entre a probabilidade de que uma ameaça de evento adverso ou acidente se concretize, com o grau de vulnerabilidade do sistema receptor a seus efeitos. TIPOS DE RISCOS • Riscos geológicos; • Riscos hidrológicos; • Riscos estruturais; • Riscos epidemiológicos. Conceitos básicos
  14. 14. DANO É o resultado das perdas humanas – Sofrimento humano CLASSIFICAÇÃO • Humanos • Materiais • Ambientais Conceitos básicos
  15. 15. PREJUÍZO É a medida da perda relacionada com o valor econômico – É o valor financeiro de um desastre CLASSIFICAÇÃO • Públicos • Privados Conceitos básicos
  16. 16. AMEAÇA Estimativa de ocorrência e magnitude de um evento adverso em um determinado cenário, expressa em termos de probabilidade de concretização do evento e da provável magnitude de sua manifestação. Conceitos básicos
  17. 17. VULNERABILIDADE • Condição de um cenário, que determina a intensidade dos danos prováveis que serão produzidos pela concretização de uma determinada ameaça. • É um conjunto de características de um cenário, resultantes de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais, que aumentam a sua possibilidade de sofrer danos e prejuízos em consequência de um evento adverso Conceitos básicos
  18. 18. CENÁRIO DE RISCO É o espaço observado que possui características de vulnerabilidade, ou seja, o espaço com probabilidade de ocorrer um evento adverso. Reconhecer os cenários de risco é imaginar como será o impacto de uma ameaça, estimando as possíveis consequências. Conceitos básicos
  19. 19. PERCEPÇÃO DE RISCO Consciência dos riscos existentes em um cenário e da importância de ações simples para a redução das vulnerabilidades Conceitos básicos
  20. 20. FÓRMULA DE RISCO DE DESASTRE R = Risco A = Ameaça V = Vulnerabilidade G = Grau de resposta R = P f(A) * C f(V) g Conceitos básicos
  21. 21. Conceitos básicos DESASTRE É o resultado de um evento adverso, natural ou provocado pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, que ocasionam danos e/ou prejuízos, no montante que levam a desordem social. CLASSIFICAÇÃO • Naturais • Tecnológicos
  22. 22. • Desastres súbitos ou de evolução aguda, caracterizam pela rapidez e pela violência dos fenômenos que os causam; • Desastres de evolução crônica, gradual (lenta), caracterizam por evoluírem progressivamente ao longo do tempo; e • Desastres por somação de efeitos parciais, caracterizam pela acumulação de eventos que quando somados representam um desastre muito importante, como por exemplo, no caso dos acidentes de trânsito. Classificação dos desastres
  23. 23. Classificação dos desastres • Desastres naturais, provocados por fenômenos e desequilíbrios da própria natureza e produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana; • Desastres humanos, provocados por ações ou omissões humanas; e • Desastres mistos, que ocorrem quando as ações ou omissões humanas contribuem para intensificar, complicar e/ou agravar desastres naturais.
  24. 24. Atuação Período de Normalidade Minimização de Desastres Período de Anormalidade Resposta Atendimento aos Desastres Reconstrução Prevenção Mitigação Antes, durante e depois de desastres Com ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Recuperação
  25. 25. Ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres. • Mapeamento de áreas de riscos • Capacitação da sociedade • Estudo de construção de obras de contenção e correção. Prevenção
  26. 26. Ações que buscam diminuir ou a limitar os impactos dos desastres, visando minimizar o grau de vulnerabilidade dos cenários. • Reforma ou reforço de estruturas, • Montagem de estoques para suportar períodos de isolamento, • Poda de árvores e limpeza de terrenos, • Implantação de serviço de monitoramento, alerta e avisos. • Realização de simulados com comunidades ou grupos específicos de evacuação de áreas de risco, • Limpeza de córregos e rios. Mitigação
  27. 27. Mitigação
  28. 28. • Socorro e assistência às pessoas • Busca e salvamento • Primeiros socorros Resposta • Auxílio direto aos atingidos, como retirada de locais alagados • Obras e medidas, em sua maioria provisórias, necessárias para restabelecer os serviços essenciais
  29. 29. Resposta
  30. 30. Ação de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído, como a reconstrução ou recuperação de obras de infraestrutura danificadas ou destruídas, com foco primordial na redução de riscos. Ex.: reconstrução de uma escola após parte do prédio desabar Recuperação
  31. 31. Defesa Civil – MARCO DE AÇÃO DE HYOGO Diante do agravamento e do aumento de desastres provocados por eventos climatológicos, os governos de 168 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir o risco de desastres, adotando o Marco de Ação de Hyogo, em 2005. Com o objetivo é aumentar a resiliencia das nações e comunidades diante de desastres, visando para 2015 a redução considerável das perdas ocasionadas por desastres, de vidas humanas, bens sociais, econômicos e ambientais. Áreas prioritárias Áreas prioritárias para a tomada de ações e medidas para reduzir vulnerabilidades:  A redução de risco de desastre deve ser uma prioridade  Conhecer o risco e adotar medidas  Desenvolver uma maior compreensão e conscientização  Reduzir o Risco  Fortalecer a preparação em desastres para uma resposta eficaz, em todos os níveis
  32. 32. CONTEXTO INTERNACIONAL O terremoto de 9,1 graus na escala Richter que atingiu as ilhas do oceano Índico no dia 26 de dezembro de 2004 entrou para a história como um dos mais violentos e mortais. Ao tremor de terra, seguiu-se um tsunami com ondas gigantes que devastaram zonas costeiras em 11 países. O saldo de mortos chegou a 250 mil. Por sua força, estima-se que o sismo tenha diminuído o comprimento dos dias na Terra em 6,8 microssegundos.
  33. 33. Conceitos básicos RESILIÊNCIA Capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente aos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens sejam perdidos
  34. 34. Marco de Sandai
  35. 35. Legislação no Brasil  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional.
  36. 36. Decretação
  37. 37. Enchentes e deslizamentos de terra atingiram o estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011. Os serviços governamentais contabilizaram 916 mortes1 e em torno de 345 desaparecidos Defesa Civil no Brasil
  38. 38. Plano Plurianual Governo Federal 2012 – 2015 Programa 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Defesa Civil no Brasil
  39. 39. Defesa Civil no Brasil
  40. 40. Ano Situação de Emergência 2003 35 2004 28 2005 14 2006 5 2007 40 2008 7 2009 5 2010 12 2011 9 2012 14 2013 19 2014 46 Principais desastres em Mato Grosso
  41. 41. Principais desastres em Mato Grosso
  42. 42. Acidentes com produtos perigosos Epidemias Baixa umidade do ar Enxurradas Inundações Alagamentos Estiagem Incêndios florestais Principais desastres em Mato Grosso
  43. 43. DESABAMENTO DE TETO EM CRECHE Vendaval em Tangará da Serra, rajadas atingindo até 160 Km/h Alguns desastres
  44. 44. As chuvas isolam dezenas de municípios em Mato Grosso todos os anos. Alguns desastres
  45. 45. Alguns desastres
  46. 46. ALGUNS DESASTRES
  47. 47. Alguns desastres
  48. 48. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
  49. 49. Situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Situação de Emergência Situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação Estado de Calamidade Pública
  50. 50. Situação de Emergência AUXÍLIOS COMPLEMENTARES • DISPENSA DE LICITAÇÃO • ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS • LIBERAÇÃO DE SAQUE DO FGTS • RECOLHIMENTO DE ICMS • PRAZOS DA LRF
  51. 51. • Meio de repasse imediato de recursos para resposta ao desastre aos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Cartão de Pagamento de Defesa Civil • Possibilita a aquisição de materiais para assistência humanitária e despesas para abrigos temporários. • Disponibiliza recursos para execução de obras emergenciais que visem restabelecer serviços essenciais.
  52. 52. Decretações Município •Quando o desastre se restringir apenas à área do Município Estado •Nos casos em que os desastres forem resultantes do mesmo evento adverso e atingirem mais de um município concomitamente Decretação
  53. 53. SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
  54. 54. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL CONPDEC SEPEDEC COREPEDEC CEPDEC (SUPDEC) REPDEC COMPDEC Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa Civil Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil Regionais de Proteção e Defesa Civil – Nos Estados NUPDEC Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil SETORIAS APOIO Órgãos da Administração Pública nos 3 Níveis de governo Entidades públicas e privadas, ONG’s, Associações, etc...
  55. 55. Sistema Nacional
  56. 56. Defesa Civil Estadual A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil (SAPDEC) é o órgão responsável pelas ações de Defesa Civil no estado de Mato Grosso. Missão Aumentar a capacidade de resiliência da sociedade mato-grossense, construindo um movimento integrado para que a própria população seja capaz de resistir, absorver e se recuperar dos efeitos de um desastre ou incidente.
  57. 57. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Órgão responsável pela gestão das ações de proteção e de defesa civil no âmbito do município. COMPDEC Principais atribuições: • Coordenar as ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC no âmbito local, em articulação com a União e os Estados; • Incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal; • Identificar e mapear as áreas de risco de desastres; • Orientar o prefeito na decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; (Lei Federal 12.608/2012)
  58. 58. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES Informatização dos procedimentos para a solicitação de reconhecimento de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública e dos processos de transferência obrigatória e de transferência voluntária de recursos federais para Estados ou Municípios afetados por desastres. S2ID Principais funções: • Registro e Reconhecimento • Solicitação e Liberação de Recursos • Fiscalização e prestação de contas
  59. 59.  Formação do Corpo de Voluntário de Defesa Civil  Programa Brigada Paiaguás Ações desenvolvidas
  60. 60. Palestras de divulgação das ações da Defesa Civil em escolas. Ações desenvolvidas
  61. 61. Ações de mapeamento de áreas de risco a desastres. Ações desenvolvidas
  62. 62. Ações desenvolvidas Ações de socorro em áreas impactadas por desastres
  63. 63. Ações desenvolvidas Coordenação e execução no Estado das ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor dos vírus Dengue, Chicungunya e Zika.
  64. 64. Ações desenvolvidas • Monitoramento de condições climatólogicas e emissão de boletins diários. • Capacitação de agentes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. • Visita à barragens.
  65. 65. “ NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES NÃO SOBREVIVEM OS MAIS FORTES. SOBREVIVEM OS MAIS PREPARADOS ”
  66. 66. www.defesacivilmatogrosso.com.br www.facebook.com/defesacivilmt FONE: +55 65 3613-8400 RUA AGRÍCOLA PAES DE BARROS, S/N | ARENA PANTANAL – SETOR SUL | BAIRRO VERDÃO - CUIABÁ

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