Seminário Defesa Civil - Planos de Contigências

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Seminário regional da Defesa Civil de SC sobre os Planos de Contingências. em 01/06/2012.

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Seminário Defesa Civil - Planos de Contigências

  1. 1. SEMINÁRIO REGIONAL DE DEFESA CIVIL Taió – 01/06/2012 Arq. Caroline Margarida, M.Sc. Gerente de Prevenção e Preparação PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  2. 2. Período de Normalidade Período de Anormalidade Prevenção Mitigação Preparação Resposta Recuperação PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  3. 3. INMET e INPE CPRM Previsão meteorológica Mapeamento geológico- geotécnico ANA FORÇAS ARMADAS Mobilização GSIMS Informações hidrológicas Mapeamento de Risco de Desastres MI e MCid Municípios PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  4. 4. Prevenção de Desastres Conjunto de ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres naturais e humanos, através da avaliação e redução das ameaças e/ou vulnerabilidades, minimizando os prejuízos socioeconômicos e os danos humanos, materiais e ambientais. A prevenção de desastres é implementada por meio de dois processos importantes: a análise e a redução dos riscos de desastres. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  5. 5. Fonte: DEDC/APRD, 2003. Avaliação dos Riscos Análise de Risco PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  6. 6. Hierarquização dos Riscos Fonte: DEDC/APRD, 2003. Análise de Risco PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  7. 7. Redução dos Riscos A redução dos riscos de desastre é possível com uma atuação sobre as ameaças e as vulnerabilidades identificadas e priorizadas na análise de risco. ameaça vulnerabilidade RISCO Prevenção de Desastres PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  8. 8. VULNERABILIDADE AMBIENTAL VULNERABILIDADE ESTRUTURAL PLANOS DE CONTINGÊNCIA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
  9. 9. Redução de Riscos de Desastres Na atuação sobre as ameaças identificadas são tomadas medidas para reduzir a probabilidade de que um evento adverso ocorra ou, ainda, para que a sua intensidade seja atenuada. A redução do grau de vulnerabilidade é conseguida por intermédio de medidas não-estruturais e medidas estruturais. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  10. 10. Medidas não-estruturais PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  11. 11. Medidas estruturais PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  12. 12. Setembro de 2011 – a CPRM é convocada pela Casa Civil do Governo Federal para atuar na Ação Emergencial realizando a Setorização de Áreas de Risco em 27 municípios nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo AÇÃO EMERGENCIAL – Novembro e Dezembro de 2011 Identificação, Delimitação, Caracterização e Vetorização dos Setores de Risco Muito Alto e Alto, e disponibilização dos dados para os municípios, CEMADEN e CENAD Setorização de Riscos em 27 municípios - Equipe: 20 geólogos atuando em duplas Santa Catarina (9) – Brusque, Gaspar, Ilhota, Jaraguá do Sul, Luiz Alves, Palhoça, Rio do Sul, São José, Timbó. Oficina PLAMCON (11) – Blumenau e Florianópolis. PLANOS DE CONTINGÊNCIA Atuação do Governo Federal para Apoio aos Municípios naAtuação do Governo Federal para Apoio aos Municípios na Prevenção de Riscos GeológicosPrevenção de Riscos Geológicos
  13. 13. Metas 2012-2014 1.Identificação e Setorização de Risco – Ação emergencial - esc1:2.000 2012 - 286 municípios selecionados pelo SEDEC-MI 2012-2014 – 800 municípios setorizados e disponibilizados CENAD e CEMADEN 2. Mapa de Suscetibilidade a Movimentos de Massa e Inundações – esc 1:25.000 2012 – TR consolidada e 2 municípios piloto executados 2012-2014 – 286 municípios executados 3. Cursos de Capacitação de Técnicos Municipais na Gestão de Riscos Geológicos 2012 – 7 cursos (2 Bahia, 2 Espírito Santo, 2 Rio Grande do Sul, 1 Rio de Janeiro) 4. Implantação do Sistema de Cadastro de deslizamentos e Inundações – SCDI 2012 – 1 municípios com acesso ao SCDI 2012-2014 – 286 municipios com acesso ao SCDI Ministério das Cidades – Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização – esc 1:10.000 - 1:5000 PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  14. 14. 286 municípios críticos PLANOS DE CONTINGÊNCIA PPA 2012-2015 - Programa 2040 – Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
  15. 15. SANTA CATARINA 41 municípios críticos Alfredo Wagner Criciúma Joinville Presidente Getúlio Anitápolis Florianópolis José Boiteux Rio do Campo Antônio Carlos Garuva Lages Rio Fortuna Araranguá Gaspar Luiz Alves Rio Negrinho Balneário Camboriú Ilhota Mafra Rodeio Blumenau Itajaí Navegantes São José Botuverá Itapema Nova Trento Taió Brusque Ituporanga Nova Veneza Timbé do Sul Camboriú Jacinto Machado Palhoça Timbó Corupá Jaraguá do Sul Ponte Alta Urubici Vidal Ramos MUNICÍPIOS CRÍTICOS DE SANTA CATARINA PLANOS DE CONTINGÊNCIA PPA 2012-2015 - Programa 2040 – Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
  16. 16. Metodologia Mapeamento de riscos tradicional – caminhamento ao longo das áreas com potencial de risco e uso de geotecnologias para geração e transferência de dados GPS, Google-pro, Corel, ArcGis 10 e WEB Coreldrawn Pranchas A3 Ambiente SIG ARCGIS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  17. 17. Elaboração do Mapa (prancha) de setorização (A3) com fotos do setor relativas às rupturas e aos indícios observados no terreno e moradias, e outras estruturas urbanas em risco. O mapa contém a descrição da tipologia do processo e todas as informações para o entendimento dos condicionantes da ruptura. Procedimentos Metodológicos Quantificação do número de moradias (prédios) e pessoas afetadas ou passíveis de serem afetadas. Indicação das intervenções estruturais/não estruturais obras de contenção, drenagem, educação ambiental remoção ou relocação de moradores e moradias. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  18. 18. Pranchas de setores (PDF e papel) disponibilizados para os Municípios, CEMADEN e CENAD PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  19. 19. PLANOS DE CONTINGÊNCIA Pranchas de setores (PDF e papel) disponibilizados para os Municípios, CEMADEN e CENAD
  20. 20. PLANOS DE CONTINGÊNCIA Pranchas de setores (PDF e papel) disponibilizados para os Municípios, CEMADEN e CENAD
  21. 21. Embora a prevenção seja o caminho mais fácil, mais seguro e barato, não há prevenção capaz de reduzir totalmente a ocorrência de desastres, e assim a preparação para as ações de resposta é muito importante. Principalmente nos desastres de evolução súbita, a implementação de respostas rápidas e articuladas é fundamental para a redução de danos e prejuízos, e pode inclusive determinar o salvamento de vidas humanas. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  22. 22. Preparação para Emergências e Desastres Conjunto de ações desenvolvidas pela comunidade e pelas instituições governamentais, para minimizar os efeitos dos desastres, através da difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos e da formação e capacitação de recursos humanos. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  23. 23. Planejamento em Defesa Civil A fase de preparação compreende, também, elaboração de planos prevendo diversas hipóteses de desastres, e a atuação nas fases de resposta e reconstrução. Durante a fase de preparação para emergências e desastres o processo de planejamento não é um passo único ou um momento estático. A construção de um plano, mesmo que de alto nível, perde o significado durante esta fase se não for testado e atualizado periodicamente. Preparação PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  24. 24. Plano Diretor de Defesa Civil Plano de Contingência Plano de Operações Planejamento em Defesa Civil Níveis e Tipos de Planejamento PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  25. 25. Plano Diretor de Defesa Civil: se baseia na Política Nacional de Defesa Civil e no programa de Governo do Estado. Voltado para os aspectos estratégicos, abordando programas, ações, objetivos e metas de longo prazo, que envolvem as 04 fases de administração de desastres. Plano de Prevenção: descreve os programas, projetos e ações para a avaliação e redução do risco de desastre, englobando de forma integrada as ações estruturais e não estruturais. Este plano responde a seguinte pergunta: Quais os fatores que podem sofrer minha influência e reduzir os efeitos indesejáveis deste evento, se ele ocorrer? Planejamento em Defesa Civil Planos para a Preparação PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  26. 26. Plano de Contingência Contingência: situação de incerteza, quanto a um determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não, durante um período de tempo determinado. Deve ser elaborado com antecedência para: - facilitar as atividades de preparação; - otimizar as atividades de resposta. Plano previamente elaborado para orientar as ações de preparação e resposta a um determinado cenário de risco, caso o evento adverso venha a se concretizar. Planejamento em Defesa Civil PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  27. 27. Plano de Contingência Pode ser: - mais genérico, abordando a estrutura de resposta a qualquer desastre em uma área, ou - mais específico, focalizando um cenário em especial. Este plano responde a seguinte pergunta: Como eu vou responder a este evento, socorrendo e auxiliando as pessoas, reabilitando os cenários e reduzindo os danos e prejuízos, se este evento realmente acontecer? O conjunto de planos de contingência constitui o Plano de Resposta. Planejamento em Defesa Civil PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  28. 28. Princípios para Elaboração 1 – Identificar a responsabilidade das organizações e indivíduos que desenvolvem ações específicas em emergências; 2 – Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas; 3 – Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão protegidas durante as emergências; 4 – Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros recursos disponíveis para a resposta as emergências e como serão mobilizados; 5 – Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante a após a resposta as emergências. Plano de Contingência PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  29. 29. Passos para Elaboração 1 – Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente, reunindo autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas), e representantes de comunidades afetadas. 2 – Pesquisa 2.1 Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e municipal, normas administrativas, planos aplicáveis á áreas de risco e áreas vizinhas, convênios, acordos de cooperação, entre outros. 2.2 Análise e mapeamento de risco – fundamental para a identificação de medidas de prevenção e preparação. Possibilita definir quais riscos devem ser priorizados, quais ações devem ser planejadas e recursos necessários. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  30. 30. Passos para Elaboração 2.3 Identificação dos Recursos Existentes - listar e quantificar recursos comparando os existentes com os necessários. 2.4 Identificação dos aspectos especiais de planejamento – identificar aspectos específicos como características geomorfológicas, via de transporte, grupos com necessidades especiais, área de interesse especial (reservas), entre outras. 3 – Desenvolvimento – elaboração do Plano de Contingência propriamente dito. 4 – Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente, procedimentos operacionais padronizados pelas agências com responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade na prática – simulados. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  31. 31. Passos para Elaboração 5 – Aprovações – deve receber aprovação das agências e órgãos envolvidos. Enviar para organizações darem sugestões: Defesa Civil, órgãos ambientais, de saúde, educação, etc. 6 - Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os principais órgãos responsáveis pela implementação do plano e as principais funcionalidades previstas. 7 – Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção sistemática para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo. Processo de Melhoria – implica processo de revisão periódica e sistemática, 01 vez ao ano e processo de complementação do planejamento visando à adoção de procedimentos operacionais padronizados para a atuação dos órgãos envolvidos. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  32. 32. Estrutura do Plano • Introdução: descreve a competência legal para a elaboração do plano (se for o caso), relacionando os participantes do processo de planejamento, enumerando quem receberá cópias do plano e orientando quanto ao seu uso e atualização. Itens: documento de aprovação, página assinaturas, registro de alterações, registro de cópias distribuídas, sumário. • Finalidade: breve descrição dos resultados esperados com o plano, ou seja, para que serve. • Situação e Pressupostos: a quais ameaças ou perigos se refere o plano, caracterização das áreas sujeitas ao plano. Descrição dos cenários de risco que foram identificados na avaliação de risco. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  33. 33. Estrutura do Plano • Operações: abordagem geral para a Contingência: organização local dos órgãos e estruturas de resposta; dispositivos de monitoramento, alerta e alarme e acionamento; condições de ativação do PC; níveis de atuação e implicações; seqüência geral de ação antes, durante e depois da Contingência; procedimentos de coordenação, comando e controle. • Atribuição de Responsabilidades: detalhar atribuições de cada órgão envolvido. Registrar como as agências e instituições envolvidas na resposta aos desastres serão organizadas, na medida em que forem acionadas, definindo quem organizará as ações, quais as responsabilidades de cada organização, quais as linhas de comunicação e de autoridade. PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  34. 34. • Administração e logística: neste espaço são descritos quais os recursos materiais e financeiros serão necessários, como tais recursos serão mobilizados junto ao governo, às organizações não governamentais e às agências voluntárias, como será fornecido o suporte administrativo e logístico, indicando convênios, termos de cooperação, realocação de pessoal dos órgãos envolvidos, procedimentos gerais para compra, locação ou contratação de recursos e orientações para o registro, uso e prestação de contas de recursos financeiros. • Relacionamento com outros Planos: articulação com outros planos existentes de agência governamentais e não governamentais. Estrutura do Plano PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  35. 35. • Instruções para Uso do Plano – onde o plano será utilizado, instalações e percursos – fluxo. • Instruções para Manutenção do Plano – este campo estabelece quem terá a responsabilidade pela atualização do plano e seus anexos. Inclui: - melhoria, periodicidade e modalidades de exercícios e treinamentos, procedimentos para avaliação das emergências e responsabilidade para obtenção de informações; atualização da Análise de Riscos, revisão e complementação do plano. Estrutura do Plano PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  36. 36. Para montar um Plano de Contingência deve-se responder às seguintes perguntas: • Qual é o problema? • Como ocorre o problema? • Onde ocorre o problema? • Quando ocorre o problema? • O que fazer? • Quem irá fazer? A montagem do Plano de Contingência é normalmente composta de 4 etapas: 1. Elaboração 2. Implantação 3. Operação 4. Avaliação PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  37. 37. Espaços de Discussão para definição dos parceiros Etapa de Implantação PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  38. 38. Equipes Básicas para o Plano de Contingência 1. Secretaria Executiva - responsável por: • Monitoramento dos índices pluviométricos e das informações meteorológicas; • Recebimento de chamadas; • Manutenção de arquivos; • Tomada de decisões. 2. Equipe de vistorias, responsável por: • Visitação prévia das áreas de risco; • Vistorias durante a operação do Plano; • Informações para remoção de famílias. Plano de Contingência PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  39. 39. 3. Equipe de remoções, responsável por: • Cadastro de moradores em situação de risco; • Remoção de moradores e seus bens, quando necessário. 4. Equipe de abrigos, responsável por: • Cadastro e manutenção dos abrigos; • Administração dos abrigos durante o uso. 5. Equipe de recuperação de áreas, responsável por: • Trabalhos de recuperação de vias, rios e áreas de risco; • Uso de equipamentos/máquinas; • Auxílio nas decisões sobre obras. Equipes Básicas para o Plano de Contingência PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  40. 40. Plano de Preparação: Este plano responde a seguinte pergunta: Que tipo de aquisições, alteração de comportamento e treinamentos individuais e coletivos devem ser feitos para que se consiga colocar os planos de contingência em prática em uma situação real? A resposta a esta pergunta, na forma de programas, projetos e ações é o Plano de Preparação. Planos para a Preparação Planejamento em Defesa Civil PLANOS DE CONTINGÊNCIA
  41. 41. Caroline Margarida margarida@sdc.sc.gov.br OBRIGADA!

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