Saneamento Básico para um Recife Sustentável

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Antonio da Costa Miranda Neto

Técnico em saneamento, engenheiro civil e sanitarista, consultor, ex-secretário de saneamento do Recife.

Membro do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU, para assuntos de água e saneamento.

Antonio Miranda foi o debatedor sobre Desenvolvimento Urbano no PDT

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Saneamento Básico para um Recife Sustentável

  1. 1. Antonio da Costa Miranda NetoTécnico em saneamento, engenheiro civil e sanitarista,consultor, ex-secretário de saneamento do Recife.Membro do conselho de assessoramento ao secretário-geralda ONU, para assuntos de água e saneamento.
  2. 2. Roteiro Conceito de Saneamento Básico Conexões entre saneamento e “outras áreas” Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Natureza dos empreendimentos de saneamento básico Marco legal: A lei do saneamento Efetividade, sustentabilidade e controle social dos serviços de saneamento básico Recife: Em que pé estamos, e onde queremos chegar?
  3. 3. Conceito de Saneamento Básico Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:  a) abastecimento de água potável  b) esgotamento sanitário  c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos  d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (Lei Federal n.° 11.445/07)
  4. 4. Saneamento: Ação de... Saúde  Cada R$ 1 investido em saneamento pode corresponder a até R$ 34 em benefícios econômicos (p.ex., ações médicas assistenciais). (Evaluación de los costos y beneficios de los mejoramientos del agua y del saneamiento a nivel mundial; Hutton, G., Haller, L., OMS/ONU, 2004 )  Cada 1% de ampliação de cobertura de água potável corresponde a uma redução de 1,17% no índice de mortalidade infantil. Para o esgotamento sanitário, 0,44%. (Velásquez, K., e Faria, R., UCB, 2007)
  5. 5. Saneamento: Ação de... Preservação ambiental  Água limpa: Bem natural finito, escasso, com valor econômico crescente. Há grande pressão política e econômica para que se torne “a commodity do milênio”  No Recife, todos os 66 córregos, canais e rios, mais todos os manguezais, estão totalmente poluídos por lançamento de esgotos “in natura”, e por lançamento de lixo
  6. 6. Água, commodity ?!“Commodity é um termo de lingua inglesa que, como o seu plural commodities, significa mercadoria, é utilizado nas transações comerciais de produtos de origem primária nas bolsas de mercadorias.Usada como referência aos produtos de base em estado bruto (matérias-primas) ou com pequeno grau de industrialização, de qualidade quase uniforme, produzidos em grandes quantidades e por diferentes produtores. Estes produtos "in natura", cultivados ou de extração mineral, podem ser estocados por determinado período sem perda significativa de qualidade.O que torna as commodities muito importantes na economia é o fato de que, embora sejam mercadorias primárias, possuem cotação e "negociabilidade" globais; portanto, as oscilações nas cotações destas commodities têm impacto significativo nos fluxos financeiros mundiais, podendo causar perdas a agentes econômicos e até mesmo a países. O mercado de derivativos surgiu como uma proteção aos agentes econômicos contra perdas provocadas pela volatilidade nas cotações das commodities.Tipos Agrícola. Ex. café, trigo, soja; Mineral. Ex. ouro; petróleo. Financeira. Ex. dólar, euro; real Ambiental. Ex. água, Créditos de Carbono “ Origem: Wikipédia
  7. 7. Saneamento: Ação de... Desenvolvimento econômico e social  Novos empreendimentos industriais e comerciais  Turismo  Qualidade de vida dos habitantes
  8. 8. Saneamento: Ação de... Dignidade humana  No Recife, 70% da população não dispõem do conjunto das ações de saneamento básico  Mais de 30% sofreram, e uma parte ainda sofre – penosamente – as consequências do racionamento de água que perdura há vergonhosos 30 anos
  9. 9. Os Objetivos de Desenvolvimento doMilênio (ONU, 2000) ODM n° 7, alvo 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso a água potável e a condições sanitárias adequadas  No Mundo: Água potável para mais 600 milhões de pessoas, e esgotamento sanitário adequado para mais 1,3 bilhão de pessoas.  No Brasil: Em pesquisa. Estima-se, grosseiramente: i) Água potável para mais 24 milhões de pessoas; ii) Esgotamento sanitário adequado para mais 61 milhões de pessoas.
  10. 10. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU,2000) (cont.)  No ritmo atual, o mundo e o Brasil:  Vão bem no cumprimento da meta de água, mas “em média” – há diferenças gritantes dentro de uma região e de um mesmo país;  Vão mal na meta de condições sanitárias adequadas. Consenso: Investir maciçamente na melhoria da prestação dos serviços (cujos operadores de água e esgotos, 95% deles públicos, têm mau desempenho nos países em desenvolvimento, e pior nos subdesenvolvidos). O PAC é um bom começo.
  11. 11. Natureza dos empreendimentos desaneamento Requerem boa operação e manutenção Tema para profissionais altamente especializados? Não somente:  No Recife, mais de 200 mil pessoas com coletores de esgoto à porta, sem funcionar;  Em 83 sistemas não-convencionais de esgotamento sanitário, estudados em 2003:  De um total de 36, apenas 8 estações de bombeamento funcionavam. Em 6, sequer o acesso foi possível;  De um total de 53 estações de tratamento, 31 estavam literalmente abandonadas.  Racionamento de água
  12. 12. Natureza dos empreendimentos de saneamento (cont.) Requerem participação da população na fase de planejamento (*)  Aprendizado do que não é tratado na maioria das escolas de engenharia (UFBA é uma das raras exceções): pobres e favelas.  Inversão do ponto de vista, da oferta para a demanda: conhecimento da realidade.
  13. 13. (*) Por quê “participação da sociedade”? Os mecanismos de representação política são típicos do Brasil e não do Canadá; Falhas da democracia representativa podem ser compensadas:  A longo prazo, com Educação;  A curto prazo, com participação dos diversos setores da sociedade na gestão de serviços públicos.
  14. 14. Natureza dos empreendimentos de saneamento (cont.) Portanto requerem também a participação da sociedade no controle da prestação dos serviços:  Planejamento e sua execução;  Operação e manutenção;  Política tarifária;  Melhoria contínua da qualidade.
  15. 15. Natureza dos empreendimentos de saneamento (cont.) Requerem mecanismos adequados de regulação e fiscalização.  Regulação: Refere-se à “organização do serviço público, que compreende não apenas a definição das condições do serviço prestado nos aspectos sociais, econômicos, técnicos e jurídicos, mas também na sua estruturação quanto à qualidade, direitos e obrigações tanto de usuários quanto de prestadores do serviço, política pública e cobrança, além de inclusão da variável ambiental”.  Fiscalização: Refere-se ao “acompanhamento, monitoramento, controle e avaliação do serviço e aplicação de penalidades, no sentido de garantir a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público.”(definições adotadas pela assessoria jurídica da Presidência da República, por ocasião sanção da lei n.° 11.445)
  16. 16. “Lei do Saneamento”Lei n.° 11.445, de 5/1/07 (em vigor desde 20/2/07): Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico: - Reconhece a necessidade, e exige a implantação de mecanismos de controle social.
  17. 17. Como promover a efetividade Conhecendo as necessidades da população; Fazer bem-feito, independentemente da escala; Manter os empreendimentos sob cuidados permanentes quanto à operacionalidade; Ter instrumentos legais capazes de estimular a eficiência e dar respaldo a sanções (no caso de água e esgoto, Contrato de Programa).
  18. 18. Como promover a sustentabilidade Criando barreiras aos “efeitos colaterais” (às vezes bastante danosos), da sadia prática das eleições:  Profissionalização da gestão (Estocolmo; Uganda)  Criação de instâncias plurirepresentativas para a fiscalização de serviços de saneamento (Ex: DMAE de Porto Alegre (*), SAAE de Alagoinhas/BA, SEMASA de Santo André/SP, …)
  19. 19. (*) O Conselho Deliberativo do DMAE de Porto Alegre Criado por lei municipal, em 1961 Competência – Avaliar e aprovar (ou não):  Planos de trabalho  Licitações  Contratos e convênios  Tarifas  Orçamento anual  Balanço  Operações de capital  Alienação de bens  Política de pessoal
  20. 20. (*) O Conselho Deliberativo do DMAE de Porto Alegre (cont.)  Composição (2011): 1 – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- ABES 2 – Associação Comercial de Porto- Alegre –ACPA 3 – Assembléia permanente de entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA RS 4 – Associação Riograndense de Imprensa – ARI 5 – Centro das Indústrias do RS- CIERGS 6 – Conselho Regional de Engenharia do Rio Grande do Sul- CREA 7 – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômicos- DIEESE 8 – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul- IARGS 9 – Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis - SECOVI/RS 10 – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre-SIMPA 11 – Sociedade de Economia do RS 12 – Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul- SERGS 13 – União das Associações de Moradores de Porto Alegre- UAMPA 14 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS
  21. 21. (*) O Conselho Deliberativo do DMAE de Porto Alegre (cont.)  Porto Alegre:  Planeja a longo prazo;  Executa o planejado:  Re-investe, em média, 20% da sua receita;  99,9% da população com abastecimento água – sem racionamento;  90% de cobertura de coleta e 77% de tratamento de esgotos;  Não sofre maiores descontinuidades no seu desempenho há 50 anos.
  22. 22. Controle social: Para evitar… Pessoas não atendidas por serviços de saneamento básico; Pessoas mal atendidas; “Elefantes-brancos” (R$$$$)
  23. 23. Cria as condições para… Serviços efetivos  Que sejam tecnicamente adequados, prontos para um funcionamento próximo do perfeito, e Serviços sustentáveis – do ponto de vista financeiro, econômico, ambiental, institucional e social  Que permaneçam efetivos, ao longo do tempo.
  24. 24. Recife: Como estamos? Realização de empreendimentos: O maior volume das últimas décadas Institucionalmente:  Faltam mecanismos de acompanhamento e controle social  Falta melhor integração com as políticas municipais de saúde e meio ambiente, e mesmo dentro da área de saneamento básico (Sesan, Sanear, URB e Emlurb)  Contrato de Programa com a Compesa ainda insuficiente – deficiências na regulação e fiscalização;  Falta integração metropolitana;  Profissionais da Sesan e Sanear sem vínculo de emprego
  25. 25. Recife: Onde queremos chegar? E quando?
  26. 26. Mais informações:www.assemae.org.brwww.unsgab.org (conselho da ONU)amirandaneto@yahoo.com

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