O documento discute o saneamento básico no Brasil e os desafios para sua universalização. Em três pontos: 1) O saneamento básico é essencial para a saúde pública e meio ambiente, mas a cobertura dos serviços ainda é insuficiente no país. 2) Os principais desafios incluem escassez hídrica, alto consumo de água e falta de sistemas de esgoto e resíduos. 3) É necessário planejamento, regulação e controle efetivos, investimentos adequados e participação da sociedade para al
4. 4
Sustentabilidade
• Termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as
necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das
próximas gerações.
• Do latim ‘sustentare’ – suster, suportar, conservar em bom estado, manter,
resistir.
7. 7
Saneamento Básico
Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016
Saneamento básico é um direito de todos. É uma obrigação do governo, mas também a sociedade civil e cada pessoa deverá se
conscientizar em usar de forma racional os recursos da natureza, pois se trata da Casa Comum de todos nós.
A implantação do saneamento básico torna-se essencial à vida humana e à proteção ambiental.
Direito Público e Social
A cada R$ 1 investido em SANEAMENTO, economiza-se
R$ 4 na área da SAÚDE
8. 8
Saneamento Básico
• Conjunto de serviços, infraestruturas e
instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais,
limpeza e fiscalização preventiva das
respectivas redes urbanas.
Abastecimento
de Água
Resíduos
Sólidos
Esgotamento
Sanitário
Drenagem
Urbana
ORGANIZAÇÃO + PLANEJAMENTO + REGULAÇÃO + FISCALIZAÇÃO + PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
CONTROLE SOCIAL
9. 9
O Setor de Saneamento Básico – cobertura dos serviços públicos
Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos
10. 10
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Resíduos Sólidos
83,3%
51,9%
59,1%
Saneamento Básico
11. 11
Avanço somente em Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Saneamento Básico – características do setor
13. 1313
Desafios para Universalização
Recursos Hídricos
13
Essenciais para os serviços de saneamento básico;
Bacias degradadas;
Redução do volume disponível;
Conflitos de usos, ausência ou má gestão da bacia.
Consumo
50 L/habitante/dia é a quantidade ideal de água potável;
Porém, o consumo humano, no Brasil, é muito maior.
Disposição final
Cultura de não valorização dos serviços de esgotamento
sanitário e resíduos sólidos;
Ausência de sistema de drenagem eficiente.
ESCASSEZ HÍDRICA
15. 15
Desafios para Universalização
30 milhões
de brasileiros sem abastecimento de água
• Dos brasileiros que moram em regiões
urbanas, 12 milhões ainda não possuem
água tratada.
100 milhões
de brasileiros sem coleta e tratamento de
esgoto
• No limite, nos próximos 15 anos, 255 mil
brasileiros morrerão em decorrência de doenças
de veiculação hídrica, provocadas pela falta de
saneamento adequado.
2.906Municípios regulados
• Somente água e esgoto
3milhões
de brasileiros sem coleta
regular de resíduosApenas 59,1% dos
municípios possuem aterro
sanitário
Aumentar a quantidade de investimestos para atingir a universalização
18. 18
Além da Educação Ambiental... Como Corrigir?
Fazer da MANEIRA CERTA, o PROJETO CERTO.
O CONTRATO é uma fonte de obrigações
/
/
/A GESTÃO deve ser realizada por equipe multidisplinar
PROJETO
CERTO
NEGOCIAÇÃO EFICIENTE
ALINHADO AO PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
(OPEX/CAPEX)
CONTRATO BEM REDIGIDO
CONTROLE EFETIVO
19. 19
E ainda...
FORTALECER A REGULAÇÃO.
Essencial para o
crescimento do
setor
Sem REGULAÇÃO, não há garantia de retorno de
investimentos. Portanto, não há investidor.
20. 20
Divulgando e fortalecendo conceitos...
TITULAR
PRESTADOR DOS
SERVIÇOS
REGULADOR
Responsabilidade de Formulação
Plano de
Saneamento Básico
Contrato de Programa/
Concessão
Normas de
Regulação
Regulação Econômica
Regulação Técnica
Qualidade, regularidade do fornecimento e
requisitos de atendimento
Receita, Estrutura de Tarifas/Subsídios e
Contabilidade Regulatória
REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA – Relação entre Plano, Contrato e Regulação
21. 21
E garantindo a participação da Sociedade... Controle Social
Estratégia de Participação da Sociedade
Definição
Conjunto de
mecanismos e
procedimentos que
garantem à sociedade
informações,
representações
técnicas e
participações nos
processos de
formulação de políticas,
de planejamento e de
avaliação relacionados
aos serviços públicos
de saneamento básico.
Para...
Garantir a participação
da sociedade na
gestão do saneamento
básico com
efetividade:
Validade dos contratos;
Acesso a recursos de
origem federal.
Aomáximo
Pessoas não atendidas
por serviços de
saneamento básico;
Desconhecimento do
processo;
Investimentos
desnecessários.
Controle Social Essencial E evitar...
22. 2222
Conclusão
22
REGULAÇÃO é a chave para a UNIVERSALIZAÇÃO com
Para atingirmos a universalização dos serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e
resíduos sólidos é necessário:
• Investimentos;
• Educação ambiental e
• Regulação forte com autonomia decisória, política,
administrativa e orçamentária.
SE A REGULAÇÃO FOR EFICIENTE, O TIPO DE
PRESTADOR, SE PÚBLICO OU PRIVADO, É
INDIFERENTE