Saneamento básico: importância e desafios

64
Por que discutir saneamento básico?

Importância
65
Porque o abastecimento de água potável, o
esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de
resíduos sólidos, o controle dos meios
transmissores de doenças e a drenagem de
águas pluviais são necessários para a saúde e a
dignidade de vida.

Importância
66
O acesso à água potável e ao esgoto sanitário:
- erradicação da pobreza e da fome,
- erradicação da mortalidade infantil;
-sustentabilidade ambiental.

Saúde Pública e Melhoria da
Qualidade de Vida
67
Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de
Doenças
Bem estar físico;
Prevenção e redução de doenças relacionadas à
carência de saneamento.

68
Direito Humano
Reconhecimento - Assembleia Geral da ONU (2013);
O acesso à água e ao saneamento é necessário para a
realização de alguns direitos humanos, incluindo: o
direito à moradia adequada.
Benefícios Econômicos na Saúde
Redução de Custos com Internações e gastos com
medicamentos;
Redução de dias ausentes no trabalho.

Proteção e Preservação Ambiental
69
Disponibilidade Hídrica (Brasil)
12% da disponibilidade hídrica global;
Má distribuição territorial dos recursos hídricos;
80,8% da disponibilidade hídrica na Região
Hidrográfica Amazônica;
Escassez hídrica – quantidade.

70
Degradação dos Corpos Hídricos
(Brasil)
61% do esgoto doméstico gerado não é tratado;
15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico (6000
piscinas olímpicas) são lançados, diariamente, sem
tratamento, no solo e nos corpos hídricos;
 Escassez hídrica relacionada com a qualidade.

Importância Econômica
71
Adequada infraestrutura de saneamento básico
(atividade industrial, setor de serviços);
A prestação dos serviços e a execução de obras e
serviços tem alto potencial de geração de emprego e
renda.

72
Geração de Emprego e Renda
 Envolve 10 setores da atividade industrial;
 R$ 1,0 bilhão no investimento de saneamento sobre o
valor bruto da produção da economia gera um efeito
total de R$ 3,1 bilhões
Fonte: Documento “Saneamento: Oportunidade e ações para a universalização “ Confederação Nacional da Indústria
(CNI)
Setor de Turismo
 Universalização do Saneamento - crescimento anual
de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor de turismo
(Instituto Trata Brasil/FGV)
Fonte: Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro – FGV/Instituto Trata Brasil

73
Valorização de Imóveis
 Rede coletora de esgoto - valorização média
de 18% dos imóveis (Instituto Trata
Brasil/FGV)
Fonte: Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro – FGV/Instituto Trata Brasil

 Lei nº 11.445/2007, considera-se saneamento
básico o conjunto de serviços, infraestruturas e
instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas.
Saneamento Básico

 Uma em cada três pessoas, ou 2,4
bilhões de cidadãos do planeta,
não possuem saneamento básico,
incluindo 946 milhões de pessoas
que defecam ao ar livre;
 A falta de progresso no
saneamento ameaça enfraquecer
a sobrevivência infantil e os
benefícios para a saúde, ambos
conquistados pelo melhor acesso à
água potável.
Fonte: UNICEF e OMS
Dados Internacionais

 Acesso à água potável: média nacional de 82,5% da
população;
 Atendimento da população com coleta de esgotos:
48,6%
 Há cerca de 3 milhões de pessoas sem serviço de
coleta regular de resíduos;
 Brasil - 5º maior gerador de resíduos sólidos do
mundo. São mais de 76 milhões de toneladas por ano.
Fonte: SNIS 2013 e 2011
Dados Nacionais

O Setor de Saneamento: Aspectos
Constitucionais e Legais

O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e
Legais
Constitucionais
Titularidade dos Municípios
 Entendimento histórico de que a
titularidade dos serviços de
saneamento é dos Municípios
 Considerados serviços de
interesse local
Conflito Federativo pela
Titularidade
 Disputa entre Estados e Municípios
pela titularidade dos serviços nas
Regiões Metropolitanas
 O Governo Federal tem atuação limitada no setor de saneamento: não é o
titular da prestação dos serviços
 A União não é o Ente Federado responsável direto pelo planejamento e
prestação dos serviços
Complexas Relações Federativas
 Relações de cooperação e de conflito entre os Entes Federativos
 Aspectos de competência comum entre os Entes Federativos
“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
............................................................................................................................
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e
de saneamento básico;
...........................................................................................................................”

O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e
Legais
Legais
 A Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, instituiu das Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico e da Política Federal de Saneamento
Básico
Conceito de Saneamento Básico
 Abastecimento de Água
 Esgotamento Sanitário
 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos Urbanos
 Drenagem Urbana e Manejo de Águas
Pluviais
Regulação da Prestação dos Serviços
 Obrigatória
 Responsabilidade do titular dos serviços
 Possibilidade de delegação para
outro órgão e entidade de outro
Ente Público, localizado no limite
territorial do Estado
Planejamento
 Obrigatoriedade do titular dos serviços
de definir uma política de saneamento
básico e elaborar seu respectivo plano de
saneamento básico
 Plano Nacional de Saneamento Básico
(PLANSAB)
Relação Contratual
 Obrigatoriedade de contrato de prestação
de serviços entre titular e prestadores
(contrato de concessão, contrato de
programa)
 Contrato de prestação de serviços entre
prestadores
Cooperação Federativa
 Possibilidade da Gestão Associada:
Convênios de Cooperação Federativa e
Consórcios Públicos
Controle Social
 Instrumentos de participação da sociedade
civil nos processos decisórios
 Transparência e publicidade das ações

O Plano Nacional de Saneamento
Básico (PLANSAB)

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)
Aspectos Gerais
Previsto em Lei
 Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico
Aprovado em 2013
 Decreto nº 8.141, 20 de novembro de
2013
 Portaria Interministerial nº 571, de 05
de dezembro de 2013
Plano Estratégico
 Visão técnico-política
 Não somente um plano de
investimento
Horizonte de 20 anos
 Período 2014-2033
 Revisão a cada 4 anos
 Avaliação anual
Metas
 Curto Prazo (2018)
 Médio Prazo (2023)
 Longo Prazo (2033)
Plano Nacional
 Desafios e responsabilidades para todos
os Entes de Governo, A Sociedade Civil e
a Iniciativa Privada

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)
Indicador Ano Meta (%)
% de domicílios urbanos e rurais abastecidos
por rede de distribuição e por poço ou
nascente com canalização interna
2018 93
2023 95
2033 99
% de domicílios urbanos abastecidos por rede
de distribuição e por poço ou nascente com
canalização interna
2018 99
2023 100
2033 100
Metas - Abastecimento de Água
Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - Metas para
Abastecimento de Água. Brasil 2014-2033
Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
 A Meta é Universalizar o abastecimento de água
junto aos domicílios urbanos até 2023

Metas – Esgotamento Sanitário
Indicador Ano Meta (%)
% de domicílios urbanos e rurais servidos por rede
coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos
sanitários
2018 76
2023 81
2033 92
% de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou
fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
2018 82
2023 85
2033 93
% de tratamento do esgoto coletado
2018 69
2023 77
2033 93
Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - Metas para
Esgotamento Sanitário. Brasil 2014-2033
 A Meta é elevar o tratamento em relação ao
volume total de esgoto gerado de 39% para
86% até o ano de 2033

Necessidade de Investimentos
Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento
científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)
 O Setor terá que investir uma média anual, a valores presentes, de R$ 25,4
bilhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário nos próximos 20
anos
0
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
Total Água Esgoto RSU Drenagem Gestão
508,452
122,149
181,893
23,361
68,705
112,345
R$ Bilhões

Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
Evolução da Cobertura dos Serviços - Abastecimento de Água
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1970 1980 1991 2000 2010
54.4
76.1
87.8
89.8
91.9
32.8
54.9
70.7
77.8
82.9
Urbano
Total
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010
Evolução da Cobertura por rede de distribuição de água, domicílios
urbanos e domicílios totais. Brasil, 1970 a 2010
 13,8 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com rede de
distribuição de água
 ¼ dos sistemas de abastecimento de água apresentam problemas de intermitência
% de Atendimento

Evolução da Cobertura dos Serviços
Abastecimento de Água
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD
 No ritmo atual a meta de universalização dos serviços de
rede de distribuição junto aos domicílios urbanos não será
alcançada 2023
Percentual de Domicílios Urbanos atendidos por rede geral de distribuição de água por ano
92,5 92,5
93,2 93,2
93,3
93,6
93,2
93,9
93,8
91.5%
92.0%
92.5%
93.0%
93.5%
94.0%
94.5%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Percentual de domicilios urbanos atendidos com rede geral de abastecimento de água

Evolução da Cobertura dos Serviços – Esgotamento
Sanitário
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010
Evolução da Cobertura por coletora de esgoto, domicílios urbanos e
domicílios totais. Brasil, 1970 a 2010
 60,9 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com
rede coletora de esgoto
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
1970 1980 1991 2000 2010
22.3
38.7
44.6
56.0
64.1
13.2
27.7
35.3
47.2
55.5
Urbano
Total
%

Evolução da Cobertura dos Serviços
Esgotamento Sanitário
 Meta 2033 – Atendimento de 93% dos domicílios urbanos
 No ritmo atual a meta não será alcançada
Percentual de Domicílios Urbanos atendidos por rede coletora de esgoto por ano
56,1 56,3 56,4 59,5 61,0 61,0 63,1 65,6 67,1
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Percentual de domicilios urbanos atendidos com rede coletora de esgotos

Evolução da Cobertura dos Serviços - Esgotamento
Sanitário
 Ampliação dos Índices de Tratamento de Esgoto – maior desafio do setor
saneamento no Brasil
Percentuais de Esgoto Tratado sobre o Gerado e de Esgoto Tratado sobre o Coletado
no País, ano a ano
31.3
31.7
32.2
32.5
34.6
37.9
37.9
37.5
39.1
39.0
61.2
61.7
60.6
62.1
66.5
70.3
68.2
68.8
69.1
69.4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Percentual de Esgoto Tratado sobre o Gerado (%)
Percentual de Esgoto Tratado sobre o Coletado (%)
Metas 2033 (PLANSAB)
Tratamento
 93% sobre o coletado
 86% sobre o gerado

90
Saneamento Ambiental
Saúde, Saneamento e o Meio ambiente
 Organização Mundial de Saúde (OMS) - Conferência de Ottawa,
em 1986 - um dos mais importantes fatores determinantes da saúde
são as condições ambientais;
 Saúde: estado de completo bem-estar físico, mental e social;
 Saneamento:
- instrumento de promoção da saúde;
- superação dos entraves tecnológicos, políticos e
gerenciais para promover benefícios aos residentes em áreas rurais,
municípios e localidades de pequeno porte;
 Lei nº 6.938/81 – PNMA - ,“Meio ambiente é o conjunto de
condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas”.

92
Saneamento Ambiental
Conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo
alcançar Salubridade Ambiental.
- abastecimento de água potável;
- coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos,
líquidos e gasosos;
- promoção sanitária de uso do solo;
- drenagem urbana;
- controle de doenças transmissíveis;
FINALIDADE
- proteger e melhorar as condições de vida nas áreas
urbana e rural.

93
Poluição do Meio Ambiente
 Interesse público em todas as partes do mundo;
 Crescimento econômico associado à exploração de recursos naturais;
 Implicações:
- aquecimento da temperatura da Terra;
- perda da biodiversidade;
- destruição da camada de ozônio;
- contaminação ou exploração dos oceanos;
- escassez e poluição das águas;
- superpopulação mundial;
- baixa qualidade da moradia;
- ausência de saneamento básico;
- degradação dos solos agricultáveis;
- destinação dos resíduos (lixo).

94
Sistemas Ambientais
 Água:
- Considerações gerais;
- Ciclo hidrológico;
- Distribuição geográfica da água;
- Utilização da água e as exigências de qualidade;
- Processos de poluição da água;
- Controle da poluição da água.
 Ar:
- Processos de poluição do ar;
- Controle da poluição do ar.
 Solo:
- Processos de poluição do solo;
- Controle da poluição do solo.

95
Educação Ambiental
“Educação Ambiental para uma sustentabilidade
equitativa é um processo de aprendizagem permanente,
baseado no respeito a todas as formas de vida”
O que é educação ambiental?
O que buscamos?
Por que é importante?
Como conseguir?
O que fazer?

Saneamento é o conjunto de medidas que visa
preservar ou modificar as condições do meio ambiente
com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde,
melhorar a qualidade de vida da população e à
produtividade do indivíduo e facilitar a atividade
econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito
assegurado pela Constituição como o conjunto dos
serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e
de águas pluviais.
Com foco maior nos serviços de acesso à água
potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos.
O que é saneamento?

Ter saneamento básico é um fator essencial para um país poder ser
chamado de país desenvolvido. Os serviços de água tratada, coleta e
tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das
pessoas, sobretudo na Saúde Infantil com redução da mortalidade infantil,
melhorias na Educação, na expansão do Turismo, na valorização dos
Imóveis, na Renda do trabalhador, na Despoluição dos rios e Preservação
dos recursos hídricos, etc.
Estudo do Instituto Trata Brasil, por exemplo, mostrou que o Brasil
convive com centenas de milhares de casos de internação por diarreias
todos os ano (400 mil casos em 2011, sendo 53% de crianças de 0 a 5
anos), muito disso devido à falta de saneamento.
Estudo do BNDES estima que 65% das internações em hospitais de
crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da
deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa, que também surte efeito
no desempenho escolar, pois crianças que vivem em áreas sem
saneamento básico apresentam 18% a menos no rendimento escolar.
Sua importância

A Importância da Água
• A água em números:
• 97,3 %: oceanos
• 2,34 %: geleiras e lençóis freáticos profundos
• 0,36 %: rios, lagos ou alagados (consumo)
• 12 % dos mananciais do planeta estão no Brasil:
• 70% na Amazônia: onde se concentram apenas 7% da
população

Profª. Drª. Sonia V. W. B. de Oliveira
Grande São Paulo
Rio de Janeiro
O mesmo ponto
geográfico com outro
recurso de satélite realça
outras cidades. Por
exemplo: O ponto
luminoso acima da região
de São Paulo é a região
da cidade de Campinas.
A nordeste, as capitais
dos estados destacam-se
um pouco mais que as
outras cidades.
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Goiânia
Uberlândia
Belo Horizonte
Florianópolis

• Usos múltiplos:
• Abastecimento
• Geração de energia
• Navegação
• Recreação e harmonia
paisagística
• Aquicultura
• Regulador térmico
• Irrigação
• Diluição de resíduos
• Preservação da flora e da
fauna
• Cada uso exige uma qualidade
e uma quantidade específica
de água
• Gestão: estabelecimento de
critérios para atender a todos
os tipos de uso, qualitativa e
quantitativamente

Usos múltiplos
O Wasserstrassenkreuz (cruzamento de ruas de
água) é um canal-ponte sobre o Rio Elba, que
conecta as redes de vias navegáveis das antigas
Alemanhas Ocidental e Oriental

• Gestão por Bacia Hidrográfica
• Bacia: unidade de planejamento e ação;
• Estudo da água deve ser feito pensando-se na bacia e não num corpo d’água
isolado;
• o município é o espaço do cidadão;
• a bacia hidrográfica é o espaço da água.
• Gestão Descentralizada e Participativa:
Governo + Usuários + Sociedade

Aquífero Guarani
• Um dos maiores sistemas
aquíferos do mundo.
• Estende-se pelo Brasil
Paraguai, Uruguai e
Argentina.

Matéria Orgânica
• Alguns exemplos de poluentes e suas concentrações
(médias):
• Esgoto doméstico: 550 mg/L
• Vinhaça: 28.000 mg/L
• Sangue: 400.000 mg/L
• Esterco de porco: 98.000 mg/L
• Soro de leite (de queijo): 80.000 mg/L
• Leite: 210.000 mg/L

Auto-depuração
• Auto-depuração: capacidade natural de um corpo
d’água em assimilar um resíduo orgânico
• Envolve o trabalho de micro-organismos
• Quanto maior a carga poluidora, maior o consumo de
oxigênio dissolvido (O.D.)
• Quando o O.D. atinge níveis muito baixos, muitos
peixes e organismos aeróbios são sacrificados

Eutrofização
• Origens: nitrogênio e fósforo nas águas (presentes nos esgotos)
• “Fertilização” das águas
• Proliferação de algas
• Crescimento de vegetação
• Tendência à anaerobiose (falta de oxigênio)
• Mortandade de peixes
• Elevação do custo do tratamento da água

Eutrofização Urbana
• “Maré Vermelha” – Lagoa Rodrigo de Freitas - RJ

5000 barris de óleo/dia de vazamento

Legislação das Águas
• Legislação Ambiental Federal:
• 1934 – Decreto n º 24.643 – Código das Águas
• 1981 – Lei 6.938 - Política Nacional do Meio Ambiente
• 1989 – Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDEHVEA e
IBDF
• 1997 – Lei 9.433 – Política Nacional dos Recursos Hídricos
• 1998 – Lei 9.605 – Lei de Crimes Ambientais
• A legislação e a cobrança das autoridades

Doenças de veiculação hídrica (direta ou
indiretamente)
• Malária: transmitida de uma pessoa para outra pela
picada de mosquitos Anopheles
• Febre amarela e Dengue: mosquito do gênero Aedes
nas áreas urbanas e do gênero Haemagogus na área
de floresta
• Febre Tifóide: transmissão pela ingestão de água e
moluscos, assim como do leite e derivados
contaminados
• Hepatite A: transmissão fecal-oral, água contaminada,
alimentos contaminados
• Amebíase: ingestão de água ou alimentos
contaminados por dejetos, contendo cistos amebianos

Doenças de veiculação hídrica (direta ou
indiretamente)
• Giardíase e Ascaridíase: ingestão dos ovos infectantes do
parasita, procedentes do solo, água ou alimentos
contaminados com fezes humanas
• Esquistossomose: o ser humano elimina ovos do verme nas
fezes; o hospedeiro intermediário é o caramujo presente em
lagoas e a transmissão ocorre pelo contato do homem com a
água contendo cercárias de S. mansoni
• Leptospirose: transmitida pela urina de ratos; os surtos
ocorrem, principalmente, na época de enchentes, quando a
bactéria penetra no organismo através de pequenos
ferimentos ou pelas mucosas do nariz ou da boca
• Cólera: ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes
ou vômitos de doentes ou portadores

Tratamento de Água
• Águas de poços profundos: geralmente só é necessária a desinfecção.
• Águas superficiais: várias fases de tratamento.
Floculador
Decantador
Filtro
Cloração
Consumo

Fases do Tratamento
• Coagulação:
• aplicação de coagulantes
como sulfato de alumínio
ou cloreto férrico;
• auxiliares de coagulação:
hidróxido de cálcio =cal,
carbonato de sódio=
barrilha etc.;
• retirada de partículas
coloidais ou dissolvidas.

Fases do Tratamento
• Floculação:
• auxiliar na formação de partículas
sedimentáveis;
• tanques com pás giratórias para
formação dos flocos.
120
Profª. Drª. Sonia V. W. B. de Oliveira

Fases do Tratamento
• Decantação:
• tanques de decantação:
decantadores;
• repouso prolongado (cerca de 3 h):
os flocos vão se depositando no
fundo destes tanques;
• remoção das partículas floculadas.

Fases do Tratamento
• Filtração:
• passagem da água através de
materiais porosos;
• remoção das impurezas que não
ficaram retidas no fundo dos
decantadores;
• retirada de cor e turbidez;
• remoção de 90 a 99% das bactérias.

Fases do Tratamento
• Desinfecção:
• destruição ou inativação de organismos patogênicos,
capazes de produzir doenças ou de outros organismos
indesejáveis;
• método mais utilizado: adição de cloro
• aplicado na forma de gás cloro ou em solução de hipoclorito;
• geralmente com uma concentração de 2 a 3 g/cm3, para se obter
um residual médio de 1 g/m3 na rede de distribuição.
• ultra-violeta: ótimo processo, porém a água pode se
recontaminar.

Fases do Tratamento
• Correção do pH:
• aplicação de produtos químicos visando corrigir acidez ou
alcalinidade excessivas da água;
• esta providência visa principalmente proteger estruturas
de armazenamento e distribuição da água.
• Fluoretação:
• os produtos mais utilizados: fluorsilicato de sódio ou ácido
fluorsilícico, aplicados na concentração de 0,7g/m3,
aproximadamente;
• esta aplicação reduz em até 60% a incidência de cáries
dentárias.

Cálculo da População por ha
Tipos de Bairros Pessoas por ha
Bairros Residenciais
Residências Unifamiliares 1 - 75
Residências Multifamiliares 75 - 250
Apartamentos 250 - 2500
Bairros Comerciais 37 - 75
Bairros Industriais 10 - 37

Observações
• Cloro: perigoso para a saúde, mas a condição da
tubulação e do armazenamento necessita de um
produto químico com residual ativo
• Vazamentos: em muitas cidades, até 50% da água é
perdida em vazamentos da tubulação urbana
• Desperdício dos próprios consumidores: lavagem de
calçadas, torneiras abertas sem necessidade, falta de
reparos nas instalações etc.
• Roubo: há um número muito grande de ligações
clandestinas de água, trazendo grandes prejuízos às
empresas de abastecimento

Dessalinização
• Osmose Reversa:
• ocorre quando é exercida pressão em uma solução salina;
• a água atravessa uma membrana semipermeável, com poros
microscópicos, que retém sais, microorganismos e outras impurezas;
• a água pura "sai" da solução salgada e fica separada em outro local.
• Dessalinização Térmica:
• é um dos processos mais antigos, imitando a circulação natural da
água;
• "destilação solar“: utilizada em lugares quentes, com a construção de
grandes tanques cobertos com vidro ou outro material transparente;
• a luz solar atravessa o vidro, a água do líquido bruto evapora, os
vapores se condensam na parte interna do vidro, transformando-se
novamente em água, que escorre para um sistema de recolhimento.

Dessalinização
• Congelamento:
• quando congelamos a água, produzimos gelo puro, sem sal;
• então, pelo congelamento/ descongelamento pode-se obter água doce;
• esse método não foi testado em larga escala, porém, existem propostas para
a utilização de calotas polares (onde está boa parte da água doce do planeta)
para obtenção de água pura.

Classificação das águas residuárias
• Esgoto sanitário (doméstico): residências, comércio e
instituições
• Água de infiltração: parcela das águas do subsolo que
infiltra nas tubulações
• Águas pluviais (chuvas)
• Águas residuárias industriais

Sistema de Coleta de Águas Residuárias
• Instalações prediais
• Coletores tronco ou secundários
• Interceptor: recebe os coletores tronco
• Emissário: destino, sem contribuições
• Estação de tratamento
• Reuso ou
• Corpo d’água receptor

Objetivos do Tratamento
• Higiênico/ambiental: minimizar a carga poluidora
lançada na natureza (rios, represas, lagos, oceanos,
solo etc.)
• Legal: minimizar as multas dos órgãos fiscalizadores
• Objetivo principal do tratamento: remoção da matéria
orgânica (M.O.)
• Eficiência do tratamento: eficiência de remoção de
matéria orgânica, patogênicos, sólidos, tóxicos etc.

Níveis de Tratamento
• Preliminar (físico): retirada de sólidos grosseiros
• Primário (físico): retirada de
• Sólidos em suspensão sedimentáveis
• Matéria orgânica em suspensão sedimentável
• Secundário (biológico): retirada de
• Matéria orgânica em suspensão ou dissolvida
• Eventualmente nutrientes (Nitrogênio e Fósforo)
• Terciário (físico ou químico): remoção de
• Poluentes específicos
• Patogênicos
• Metais pesados
• Substâncias inorgânicas ou não biodegradáveis
• Nutrientes (N e P)

Tratamento e Disposição do Lodo
• Adensamento: remoção de umidade (adensador por
gravidade)
• Estabilização: remoção de matéria orgânica (digestor
anaeróbio)
• Condicionamento: preparo para a desidratação
(desidratador mecânico)
• Desidratação: remoção de umidade (leito de
secagem)
• Disposição: aterro sanitário, condicionamento de solo

Redução do uso da água
• Conscientização da população quanto ao desperdício
• Condições das redes públicas
• Fiscalização dos roubos de água
• Condições das instalações prediais
• Cobrança pelo uso da água em bacias
• Equipamentos economizadores

Água de Chuva
• Captação em residências: uso em piscinas, lavagem
de carros, rega de jardins, lavagem de pisos, jardim
japonês, criação de peixes etc.
• Descartar as águas das primeiras chuvas
• Reservatório:
• geralmente enterrado com sistema de bomba;
• se houver degradação (odores): fazer a cloração com
bomba dosadora ou pastilhas de cloro.

Introdução
• Primeiras formas de tratamento de resíduos:
• afastamento e degradação natural;
• problemas com saúde pública.
• Século XIX: descoberta dos vírus e bactérias e
relação com doenças
• 1876: primeiro incinerador para lixo para iluminar
as ruas
• Anos 70: incluída a preocupação ambiental

Introdução
• Lixo:
• Mistura de resíduos como vidros, plásticos, metais, papel e
matéria orgânica
• Resíduo:
• Apresenta potencial de uso com ou sem tratamento
• Pode ser aproveitado pelo gerador ou outro usuário
• Rejeito:
• Material residual inservível
• Sem possibilidade técnica ou econômica de
reaproveitamento
• Deve ser tratado e descartado de forma adequada
138

Caracterização de resíduos sólidos
• Modificação dos nossos costumes
• Fim da mulher no lar
• Vida cada vez mais corrida
• “Qualidade” e higiene dos alimentos
• Aumento do consumo em geral e do consumismo
• Produção per capita de lixo no Brasil:
• Varia de 0,3 a 1,5 kg/hab.dia
• Quanto maior o poder aquisitivo da população, maior é a
quantidade de lixo produzida por habitante.
139

Classificação dos Resíduos
• Existem várias formas de classificá-lo
• Composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica
• Natureza física: seco e molhado
• Riscos potenciais à saúde pública e ao meio ambiente (periculosidade):
perigosos, não inertes e inertes
• Quanto à sua origem: domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres, de
serviços de saúde, de aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários,
industriais, agrícolas, podas e entulhos
140

Classificação quanto ao Risco
141

Classe I – Resíduos Perigosos
• Apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente
• Exigem tratamento e disposição especiais em função de suas
características de:
• inflamabilidade;
• corrosividade;
• reatividade;
• toxicidade;
• patogenicidade.
142

Classe II – A – Não Perigosos
e não Inertes
• Não apresentam periculosidade
• Não são inertes
• Podem ter propriedades tais como:
• combustibilidade;
• biodegradabilidade;
• solubilidade em água.
• São basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico
143

Classe II – B – Não Perigosos
e Inertes
• Quando submetidos aos testes de solubilização (NBR-
10.007 da ABNT):
• não têm nenhum de seus constituintes solubilizados em
concentrações superiores aos padrões de potabilidade da
água;
• a água permanecerá potável quando em contato com o
resíduo.
• Muitos destes resíduos são recicláveis
• Não se degradam ou não se decompõem quando
dispostos no solo (se degradam muito lentamente)
• Exemplo: entulhos de demolição, pedras e areias
retirados de escavações
144

Classificação quanto à Origem
145
Domiciliar Comercial Público De Serviços de Saúde
Resíduos comuns
Geralmente
recicláveis e
orgânicos.
Atividades
públicas/
coletivas
Resíduos de hospitais,
farmácias, clínicas,
laboratórios,
veterinários etc.
Ex.: material
orgânico, metais,
vidros, plásticos e
papel.
Ex.: papel,
papelão, restos de
alimentos,
plásticos, latas,
vidros.
Ex.: varrição,
feiras-livres,
podas, capina,
raspagem e o
que for largado
nas ruas.
Ex.: material
contaminado, pérfuro-
cortantes, órgãos e
tecidos removidos,
meios de cultura,
luvas descartáveis,
remédios etc.

Caracterização quanto à origem
146
Industriais Agrícolas Entulho
De diversos tipos de
indústrias, como química,
metalúrgica, papeleira,
alimentícia etc.
De atividades agrícolas e
da pecuária.
Resultantes dos processos
de construção e
demolição.
Ex.: lodo, cinzas, plásticos,
papel, madeira, fibras,
escórias, vidros,
cerâmicas, produtos
químicos, substâncias
tóxicas e radioativas.
Ex.: embalagens de
fertilizantes e de
defensivos agrícolas,
rações, restos de colheitas
etc.
Ex.: cacos de tijolos,
massa, concreto, madeira,
ferragens, terra, areia,
pedra, telhas, fibro-
cimento etc.

Responsabilidade
Origem
Possíveis
Classes
Responsável
Domiciliar II - A Prefeitura
Comercial II - A e B Prefeitura
Industrial I, II - A e B Gerador do resíduo
Público II - A e B Prefeitura
Serviços de saúde I, II - A e B Gerador do resíduo
Portos, aeroportos e
terminais ferroviários
I, II - A e B Gerador do resíduo
Agrícola I, II - A e B Gerador do resíduo
Entulho II - B Gerador do resíduo
147

Poluentes (ref. natureza)
• Físicos: Geralmente sólidos
• suspensão, sedimentáveis, coloidais ou dissolvidos.
• Químicos:
• compostos orgânicos, inorgânicos, radioativos; compostos orgânicos
sintéticos; derivados do petróleo; metais pesados; fertilizantes; substâncias
tóxicas; nutrientes etc.
• Biológicos:
• bactérias, algas, protozoários, vírus, fungos, organismos patogênicos.

Matéria Orgânica
• Medidas mais usadas para a quantificação
de matéria orgânica em corpos d’água:
• Demanda Química de Oxigênio (DQO): oxigênio necessário
para a oxidação química da matéria orgânica.
• Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): oxigênio
necessário para estabilizar a matéria orgânica por processo
bioquímico.

Decomposição e poluição
• “Efeito bumerangue”: tudo que se joga na natureza volta de alguma
forma
• Composição média do lixo domiciliar no Brasil:
• 65 %: matéria orgânica;
• 25 %: papel;
• 4 %: metal;
• 3 %: vidro;
• 3 %: plástico.
150

Decomposição
Resíduo Tempo de Decomposição
Papel 3 meses
Pano 6 meses a 1 ano
Vidro Indeterminado
Filtro de cigarro 1 a 2 anos
Madeira pintada 13 anos
Fralda descartável 600 anos
Plástico 450 anos
Lata de alumínio 200 a 500 anos
Lata de conserva 100 anos
Pneus Indeterminado
Tampa de garrafa 150 anos
Nylon 30 anos
151

Seleção de Resíduos
• Local da seleção de resíduos sólidos:
• Seleção de resíduos orgânicos: poderá ser feita na origem
para posterior compostagem
• Seleção de resíduos recicláveis:
• o ideal é que seja feita no próprio local de geração;
• seu estado de conservação interfere no seu valor.
• Seleção de resíduos de saúde, industriais e perigosos: é
obrigatório que seja feita na fonte
152

Apresentação, Coleta e Destino
• Resíduos domiciliares:
• Apresentação: sacos plásticos de boa qualidade
• Coleta: sistema de coleta municipal
• Destino: geralmente é o aterro sanitário municipal
• Resíduos de serviços de saúde:
• Apresentação: deverá ser feita em saco plástico especial, branco leitoso
• Coleta: coleta especial do município
• Destino: incinerador (não recomendado), autoclave, microondas, tocha de
plasma, outros
153

Apresentação; Coleta e Destino
• Resíduos e rejeitos industriais e agrícolas:
• Estocagem: dentro das normas para o resíduo
• Coleta: responsabilidade do gerador
• Destino: responsabilidade do gerador ou corresponsabilidade do
fabricante (Ex.: embalagens de agrotóxicos e produtos químicos)
• Entulho:
• Apresentação: em caçambas apropriadas
• Coleta: particular contratada pelo gerador
• Destino: aterro de terrenos. Por ser material inerte não deve ser
depositado no aterro sanitário
154

155
Coleta e transporte
Lixo comum
Resíduos de
Serviços de
Saúde
Entulho

DRENAGEM URBANA
157
Drenagem é o termo empregado na designação das
instalações destinadas a
escoar o excesso de água, seja em rodovias, na zona rural ou na
malha urbana, sendo
que a drenagem desta última é o objetivo do nosso estudo. A
drenagem urbana não se restringe aos aspectos puramente técnicos
impostos pelos limites restritos à engenharia, pois compreende o
conjunto de todas as medidas a serem tomadas que visem à
atenuação dos riscos e dos prejuízos decorrentes de inundações aos
quais a sociedade está sujeita.

A maioria dos
problemas ambientais
sociais e econômicos que
o mundo de hoje enfrenta
esta localizado nas
megalópoles, sendo ainda
pior em países
subdesenvolvidos onde há
falta de recursos.
158

Causas da Drenagem Urbana
• Remoção da cobertura vegetal nativa: o que causa o assoreamento de rios que influência
diretamente no caminho natural percorrido pela agua, além de erosão, aquecimento e
nebulosidade são fatores que não só estão ligado diretamente na drenagem mas também com o
meio ambiente.
• Falta de profissionais qualificados: para execução e planejamento para obras de grande e médio
porte.
• Impermeabilização: os terrenos antes coberto com mata hoje com os aglomerados urbanos são
cobertos com asfalto, calcadas e etc..
• Conscientização da população em geral: com a falta de conscientização da população sobre o
risco que pode haver ao ocupar áreas de mananciais de forma irregular além de lixo jogado em
via pública que entope os bueiros e boca de lobo.
159

Impactos da urbanização sobreo ciclo
hidrológico
160

161
Impactos da urbanização sobreo ciclo
hidrológico

Sistema de Esgotamento Sanitário
É um conjunto de obras e instalações destinadas a realizar : coleta,
transporte e afastamento, disposição final das águas residuárias da
comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.
Benefícios:
 Melhorias das condições sanitárias locais
Eliminação dos focos de poluição e contaminação
Eliminação de problemas estéticos desagradáveis
Melhoria do potencial produtivo do ser humano

VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
• Conceito:
• É um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio
ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as
medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às
doenças ou outros agravos à saúde.

OBJETIVOS DA VIGILANCIA AMBIENTAL EM
SAÚDE
• a) produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando a disponibilizar
ao SUS instrumentos para o planejamento e execução
de ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle
de doenças relacionadas ao meio ambiente;
• b) estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações
relacionadas à vigilância ambiental em saúde nas diversas instâncias de
competência;

SAÚDE
• c) identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores
ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros
agravos à saúde;
• d) intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou
demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais
fatores ambientais de riscos à saúde humana;

• e) promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde
humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente; e
• f) conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e
desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da
população na promoção da saúde e qualidade de vida.
SAÚDE

INSTRUMENTOS E MÉTODOS
• Epidemiologia ambiental:
- Métodos:
• Epidemiologia Descritiva – que utiliza o método científico para
estudar a distribuição dos riscos e dos efeitos adversos à saúde da
população; e
• Epidemiologia analítica – que estuda a relação entre a exposição a
um determinado fator e algum efeito adverso à saúde.

• Instrumentos da Epidemiologia Ambiental:
• os fatores de risco existentes (físicos, químicos, biológicos, mecânicos,
ergonômicos ou psicossociais);
• as características especiais do ambiente que interferem no padrão de saúde da
população; e
• os efeitos adversos à saúde relacionados à exposição a fatores de risco
ambientais.

• g) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde
Relacionado a Acidentes com Produtos Perigosos; e
• h) outros sistemas que se fizerem necessários.

Avaliação e gerenciamento de risco
• Avaliação de riscos no caso de substancias químicas que representam
possuem particular relevância nos problemas ambientais modernos;
• A avaliação de riscos é um procedimento utilizado para sintetizar as
informações disponíveis e os julgamentos sobre as mesmas com o
objetivo de estimar os riscos associados a uma determinada
exposição.

Avaliação e gerenciamento de risco
• Gerenciamento de riscos:
• Consiste na seleção e implementação de estratégias mais apropriadas
para o controle e prevenção de riscos, envolvendo a regulamentação,
a utilização de tecnologias de controle e remediação ambiental, a
análise de custo/benefício, a aceitabilidade de riscos e a análise de
seus impactos nas políticas públicas.

Indicadores de saúde e ambiente
• Construir indicadores que permitam uma visão abrangente e
integrada da relação saúde e ambiente PERMITE:
Entender um conjunto de ações de promoção e prevenção que visam
ao controle dos riscos ambientais e à melhoria das condições de meio
ambiente e de saúde das populações

IMPORTÂNCIA DOS INDICACORES
• Os indicadores de saúde ambiental serão utilizados para tomada de
decisões,por intermédio do uso de diferentes ferramentas, tais como
a estatística, a epidemiologia e a utilização destes nos sistemas de
informação geográfica.

Sistemas de Informação de
Vigilância Ambiental em Saúde
• A construção de um sistema de informação para a vigilância
ambiental em saúde que integre aspectos de saúde e de meio
ambiente, permite a produção de informações estatísticas
facilitadoras da interpretação da dinâmica com os demais sistemas,
possibilitem a construção e identificação de indicadores de saúde
ambiental.

INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO SISTEMA DE
VIGILÂNCIA
• a) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Fatores
Biológicos;
• b) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Contaminantes
Ambientais;
• c) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à
Qualidade da Água de Consumo Humano (Siságua);

• d) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à
Qualidade do Ar;
• e) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado à
Qualidade do Solo;
• f) Sistema de Informação de Vigilância em Saúde Relacionado a
Desastres Naturais;
INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO SISTEMA DE
VIGILÂNCIA

Instrumentos importantes
• Georeferenciamento de dados que é o processo usado para
referenciar registros tabulares a um lugar da superfície da terra ou
unidade territorial (bairro, município, localidade, etc.), possibilitando
assim, a elaboração de mapas de risco capazes de auxiliar a tomada
de decisão nas diversas instâncias do SUS.

• A Vigilância Ambiental em Saúde deverá ser concebida e estruturada de forma
que seja plenamente compatível com os Sistemas de Informação da Vigilância
Epidemiológica e dos grandes bancos de dados de saúde existentes no país,
assegurando desta forma, que não haja duplicidade de ação e que a partir do
cruzamento das informações dos sistemas de informação do Sinvas com os
demais sistemas, possibilitem a construção e identificação de indicadores de
saúde ambiental.

• A prática da integração interdisciplinar e a pesquisa
de tecnologias apropriadas às condições do país, são
grandes instrumentos para a estruturação da área de
vigilância ambiental em saúde.

• Para a viabilização da Vigilância Ambiental em Saúde, considera-se
fundamental a realização de estudos e análises que permitam
relacionar os efeitos à saúde com determinados fatores ambientais,
utilizando indicadores de saúde e ambiente, sistemas de informação,
ou ainda, estudos epidemiológicos.

Estruturação da Vigilância
Ambiental em Saúde
• Organização:
- Aspectos Gerais:
A atuação articulada e constante com os diferentes atores para que as ações
integradas sejam implementadas de forma eficiente,
Assegurar aos setores envolvidos responsabilidades de atuar sobre os
problemas de saúde e ambiente em suas respectivas áreas.
Universo de atuação todos os fatores ambientais de riscos que interferem na
saúde humana; as interrelações entre o homem e o ambiente e vice-versa.

Ambiental em Saúde
• No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem
programas, projetos e ações relacionados à saúde ambiental;
• A estruturação e a operacionalização da Vigilância Ambiental em Saúde
• demanda articulação com diversos ministérios, como: Ministério do Meio
Ambiente, o Ministério do Trabalho, o Ministério das Relações Exteriores, o
Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento,entre outros órgãos e
agências do Governo Federal.

Ambiental em Saúde
• No âmbito do SUS, a FUNASA fomentará e apoiará a estruturação da
área de Vigilância Ambiental em Saúde nas secretarias estaduais de
saúde e nas secretarias municipais de saúde, por meio da
Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de
Doenças (PPI-ECD) e de projetos estruturantes com apoio financeiro
do Projeto Vigisus e outras fontes de financiamento que venham a ser
identificadas.

Estrutura Organizacional da Coordenação geral da vigilância
ambiental (Cgvam)

Estrutura Organizacional da Coordenação geral da vigilância
ambiental (Cgvam)
• Destaca-se que a vigilância ambiental em saúde tem necessariamente
um caráter integrador inter e intra-setorial, considerando-se que é
impossível realizar atividades de vigilância e controle de riscos
ambientais para a saúde humana relacionados a qualquer de seus
fatores, sem uma avaliação e ação conjunta de todos os setores
envolvidos com o ambiente e a saúde humana em um determinado
território.

Coordenação de Vigilância e Controle
dos Fatores de Risco Biológicos (Cofab)

dos Fatores de Risco Biológicos (Cofab)
• Tem como finalidade o mapeamento de áreas de risco em
determinados territórios utilizando a vigilância ambiental e as suas
relações com a vigilância epidemiológica quanto à incidência e
prevalência destas doenças e do impacto das ações de controle, além
da interação com a rede de laboratórios de saúde pública e a inter-
relação com as ações de saneamento, visando ao controle ou à
eliminação dos riscos.

dos Fatores de Risco Não Biológicos (Conab)

QUALIDADE DO AR
• Na área de vigilância da qualidade do ar é de interesse o
mapeamento e o cadastramento das principais áreas de risco de
poluição do ar, em particular nas áreas metropolitanas, identificando
a existência e a necessidade de sistemas de monitoramento da
qualidade do ar. O monitoramento deverá dar prioridade àquelas
substâncias químicas e a agentes físicos de comprovado ou suspeito
efeito deletério à qualidade da saúde humana.

QUALIDADE DO SOLO
• Na área de vigilância da qualidade do solo o objetivo maior é o mapeamento e o
cadastramento das áreas de contaminação ambiental da superfície e do subsolo
terrestre que tenham potencial risco à saúde humana, especialmente as áreas de
resíduos (passivos) perigosos e tóxicos. Além disto, pretende-se identificar
sistemas de monitoramento destas áreas visando identificar, caracterizar,
quantificar, cadastrar e monitorar substâncias, especialmente àquelas de
interesse à saúde humana.

Desastres naturais e acidentes com produtos
perigosos

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