Palestra apresentada por Marco Aurélio de Carvalho no dia 18/05/2016, no VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

1. BRASÍLIA, 28 DE ABRIL DE 2016

2. Ampliação e
Fortalecimento da Rede de
Atenção à Saúde para o
controle do câncer.

3. Fonte: CGAPDC/DAET/SAS/MS outubro de 2015
Hospitais habilitados em Assistência de Alta complexidade em Oncologia no SUS
Habilitação Quantidade
Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26
Cacon 18
Unacon 78
Unacon com Serviço de Hematologia 21
Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 9
Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7
Unacon com Serviço de Radioterapia 55
Unacon com Serviço de Radioterapia e de Hematologia 31
Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de
Oncologia Pediátrica
12
Unacon com Serviço de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3
Unacon exclusiva de Hematologia 2
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 12
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de
Radioterapia
2
Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 7
Serviço Isolado de Radioterapia 11
Total 294

4. 40 41 43 44 44 44
118 119
124 126 126
130
9 9 9 8 7 7
84
90 92 95
101 102
0
20
40
60
80
100
120
140
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Cacon Unacon
Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Unacon com Serviço de Radioterapia
EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS HABILITADOS NO
PERÍODO DE 2009 A 2014

5.  Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;
 Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do
Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da
Assistência Oncológica no SUS;
 Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas
nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a
Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação,
priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso
universal para a população brasileira.

6.  Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria
GM/MS nº 931/2012;
 Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais
habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios
assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as
demandas tecnológicas do SUS;
 Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da
Radioterapia no SUS.

7. Portaria
931/2012
Critérios e
Seleção
Hospitais
Pactuação
Gestora Local
Assinatura
Termo Adesão
Hospitais
Pregão
Desenvolvimento
PB
Análise e
Reanálise
Aprovação do
PB e início PE
Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade

8. Objetivos Específicos:
1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do
câncer;
2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;
3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;
4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de
Radioterapia.
CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.

9. Objetivos Específicos:
5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.
6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a
criação de um serviço : 4 a 6 anos.
7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas
compras públicas (Lei nº 12.349/2012)

10. COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento
de câncer;
2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a
realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na
Portaria SAS/MS nº 140/2014;
3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou
municipal);
4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do
Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre
outros;

11. COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o
cumprimento do cronograma de obra;
6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço
de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a
inauguração e funcionamento do serviço.

12. MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES
LINEARES
80 equipamentos para Expansão da
Radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões sendo:
R$119,9 milhões (equipamentos,
projetos e fiscalização)
R$ 385 milhões para obras.

13. Realização de audiência
pública sobre o Termo
de Referência para
a contratação
Suspensão do
pregão para
ajustes no Termo
de Referencia e no
Edital
MAI 2012
AGO 2012
OUT 2012 A
JAN 2013
Realizado os ajustes
Solicitados pelos
Órgãos de Controle e
Firmado Termo de
Adesão com
os Hospitais
MAI 2013
AGO 2013
Reabertura do
Pregão
Presencial nº
011/2013
Avaliação dos
Órgãos
de Controle a
pedido do MS
SET 2012
Pregão
Presencial nº
005/2013
FEV 2013
ABR 2013
Novo Edital de
Pregão
Presencial nº
011/2013
Realização do
Pregão
Presencial nº
011/2013
OUT 2013
DEZ 2013
Assinatura de
Contrato com a
empresa Varian
Medical Inc
Seleção dos hospitais
MS + Secr. de Saúde
(Portaria Nº 931/2012)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO -
LICITAÇÃO

14. Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(1ª Licitação)
Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi
60% menor que o previsto = R$ 120 milhões
Economia de R$ 176 milhões.

15. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)

16. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)

17. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica – Centro de Formação de
RH)

18. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)

19. COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)

20. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica - vantagens)

21. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica - vantagens)

22. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica - vantagens)

23. Etapa 1: Projetos Obras
de Ampliação de
Serviços – 17 Projetos -
Regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
04 Projetos
JAN 2014
FEV/ABR 2014
MAR/JUL 2014
AGO 2014
AGO/NOV 2014
26 Projetos
Etapa 2: Projeto
Obras de
Ampliação de
Serviços – 22
Projetos - Regiões
Sul e Sudeste
FEV/MAI 2014 ABR/OUT 2014
AGO 2014
Novo
Cronograma de
projetos e
aplicação de
multa a empresa
28 Projetos
FEV/JUL 2015
AGO 2015
Emissão da ordem de
serviço para a
elaboração dos
projetos das obras nos
80 hospitais
Etapa 3: Projetos Obras
de Novos de Serviços–
17 Projetos - Regiões
Norte, Nordeste e
Centro-Oeste
Etapa 4: Projeto
Obras de Novos
Serviços – 24
Projetos - Regiões
Sul e Sudeste
22 Projetos
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
LINHA DO TEMPO - PROJETOS

24. A
A
C
CB
CB
A
C
C A
C CB
CBA
CB
C CB A
A
A CB C A
A
A
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AM
PA
MT
AC
MS
APRR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RS
SC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
28/04/2016APA
Clique na sigla da UF a ser
consultada
Radioterapia
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
23 unidades federativas
65 municípios
43 novos serviços
37 serviços ampliados
STATUS ATUAL
Ampliação 37
Construção com braquiterapia 10
Construção sem braquiterapia 33
Total 80

25. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(2ª Licitação)
Ministério da
Saúde

26. Obrigado (da)!
Secretaria de Atenção a Saúde –
Departamento de Atenção Especializada e
Temática
Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos
Estratégicos - Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE

27. ACRE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A01
Hospital da Fundação
Hospitalar Estadual do
Acre/AC
Nova Previsão
10/07/2016
Contrato
encerrado por
inexecução.
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
ACRE
VOLTAR

28. ALAGOAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A02
Santa Casa de
Misericórdia de
Maceió/AL
29/09/2015
INICIADA
22/09/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

29. AMAZONAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A03
Hospital da Fundação
Centro de Controle de
Oncologia
FCECON/AM
30/05/2016 04/02/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

30. AMAPÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C40
Hospital da Clínicas
Dr. Alberto Lima
Macapá
20/12/2016 27/03/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

31. BAHIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A04
Hospital Dom Pedro de Alcântara
Santa Casa de Misericórdia de
Feira de Santana
07/07/2015
INICIADA
11/05/2016
C44
Hospital Geral Roberto
Santos/CICAN
02/11/2016 07/02/2018
C45
Hospital Geral de Vitória da
Conquista
02/11/2016 07/02/2018
C46
Hospital Municipal de Teixeira de
Freitas
02/11/2016 07/02/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

32. CEARÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A05
Hospital e Maternidade São Vicente
de Paulo em Barbalha
Nova Previsão
15/06/2016
Contrato
encerrado por
inexecução.
A06
Instituto do Câncer do Ceará
ICC
24/02/2016
INICIADA
02/12/2016
A07
Hospital da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral
30/05/2016 08/03/2017
C47
Hospital Cura D'ars
Beneficência Camiliana
30/10/2016 07/02/2018
C48
Hospital da Irmandade Beneficente
Santa Casa de Misericórdia de
Fortaleza
15/12/2016 27/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

33. DISTRITO
FEDERAL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A08
Hospital Universitário de
Brasília
Fundação da Universidade
de Brasília
15/01/2016
INICIADA
01/03/2017
C56*
Hospital Regional de
Taguatinga
02/01/2017 09/04/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

34. GOIÁS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C51
Hospital das Clínicas
Universidade Federal de
Goiás
30/10/2016 10/08/2017
C52
Santa Casa de
Misericórdia de Anápolis
Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

35. MARANHÃO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A09
Instituto Maranhense de
Oncologia Aldenora Belo
IMOAB
São Luis
31/10/2016 30/08/2017
C50
Hospital Geral Tarquínio
Lopes Filho
02/11/2016 07/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

36. MATO GROSSO
DO SUL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A10
Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian
Em negociação
A11
Hospital Evangélico Dr. Sra.
Goldby King
Associação Beneficente
Douradense
Em negociação
C53
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
20/10/2016 25/01/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

37. MATO GROSSO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C54
Santa Casa de
Misericórdia e
Maternidade de
Rondonópolis
19/09/2016 25/12/2017
C55*
Hospital Santo Antônio
Fundação de Saúde
Comunitária de Sinop
30/10/2016 04/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

38. PARAÍBA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A12
Hospital da Fundação
Hospitalar Assistencial da
Paraíba
FAP
12/05/2015
INICIADA
29/10/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

39. PARANÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C18
Hospital Angelina Caron
Sociedade Hospitalar Angelina Caron
Campina Grande do Sul
14/11/2016 19/02/2018
A19
Hospital Santa Casa de Misericórdia
Campo Mourão
15/11/2016 24/08/2017
A20
Hospital Erasto Gaertner
Liga Paranaense de Combate ao Câncer
10/12/2015
INICIADA
09/11/2016
A21 Instituto de Câncer de Londrina 14/11/2016 19/02/2018
C57 Hospital Regional João de Freitas 19/11/2016 24/02/2018
C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 19/11/2016 24/02/2018
C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 02/12/2016 09/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

40. PERNAMBUCO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A13
Hospital do Câncer de
Pernambuco
Sociedade Pernambucana
de Combate ao Câncer
22/07/2016 30/04/2017
C14
Instituto Materno Infantil
de Pernambuco
IMIP
20/12/2016 27/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

41. PIAUÍ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
PI
Hospital São Marcos
Sociedade Piauiense Combate ao
Câncer
Teresina
Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

42. RIO DE
JANEIRO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C60 Hospital Geral do Andaraí 02/02/2017 10/05/2018
C61
Hospital São José
Associação Congregação de Santa
Catarina
Teresópolis
02/03/2017 09/06/2018
C62
Hospital Universitário Severino
Sombra Vassouras
02/02/2017 10/05/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

43. RONDÔNIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C42
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Porto Velho
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

44. RORAIMA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C41 Hospital Geral de Roraima/RR 10/11/2016 15/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

45. RIO GRANDE
DO SUL 1/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A23
Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Pelotas
16/08/2016 25/05/2017
A24
Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas
28/07/2016 06/05/2017
A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 14/11/2016 24/07/2017
A26 Hospital Ana Nery 15/11/2016 20/02/2018
A27 Hospital Universitário de Santa Maria 05/06/2016 Sem definição
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

46. RIO GRANDE
DO SUL 2/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A28
Hospital da Fundação
São Leopoldo-Centenário
EXCLUÍDO
A29
Hospital da Santa Casa de Caridade de
Uruguaiana
15/10/2016 24/07/2017
C63
Hospital da Santa Casa de Caridade de
Bagé
02/02/2017 10/05/2018
C64
Hospital São Vicente de Paulo Cruz
Alta
20/10/2016 25/01/2018
C66
Nossa Senhora da Conceição
Ministério da Saúde
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

47. SANTA
CATARINA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A22
Hospital Regional do Oeste
Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira
15/11/2016 24/08/2017
C65
Hospital Regina
Assoc. Congregação de Santa Catarina
EXCLUÍDO
C67 Hospital Marieta Konder 02/01/2017 09/04/2018
C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 02/01/2017 09/04/2018
C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO
C70
Hospital Nossa Senhora da Conceição
Sociedade Divina Providência
02/01/2017 09/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR

48. SÃO PAULO
1/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C31 Hospital Estadual de Bauru 16/11/2016 21/02/2018
A32
Hospital da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Limeira
30/08/2016 Sem definição
A33
Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros
S. João da Boa Vista
Em negociação
A34 Hospital do Câncer A. C Camargo Em negociação
A35 Hospital Santa Marcelina 15/12/2016 23/09/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

49. SÃO PAULO
2/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A36
Hospital São Paulo Unidade I
Escola Paulista de Medicina
16/08/2016 25/05/2017
A37
b
Instituto Brasileiro de Controle do Câncer
IBCC
30/05/2016 08/03/2017
A38
Hospital da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Sorocaba
30/05/2016 08/03/2017
A39
Hospital Regional do Vale do Paraíba
Taubaté
20/07/2016 28/04/2017
C71 Hospital Regional de Assis 02/01/2017 09/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

50. SÃO PAULO
3/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C72
Hospital Universitário São Francisco
Bragança Paulista
02/02/2017 10/05/2018
C73
Hospital São Francisco de Assis
Jacareí
20/10/2016 25/01/2018
C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 02/02/2017 10/05/2018
C75
Hospital Regional do Vale da Ribeira
Consórcio de Desenvolvimento
Intermunicipal do Vale do Ribeira
04/03/2017 09/06/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

51. SÃO PAULO
4/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C76
Hospital Regional de Presidente
Prudente
04/03/2017 09/06/2018
C77 Hospital Estadual Mário Covas 04/03/2017 09/06/2018
C78
Hospital Anchieta
Fundação ABC
04/03/2017 09/06/2018
C79
Hospital Central da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo
04/03/2017 09/06/2018
C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 02/01/2017 09/04/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO

52. SERGIPE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A16
Hospital Governador João Alves
Filho
20/11/2015
INICIADA
03/11/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
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53. TOCANTINS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO
C43 Hospital Geral de Palmas 02/11/2016 07/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
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