O documento compara as regras de aposentadoria para homens e mulheres no Brasil, discutindo os argumentos de grupos insatisfeitos com as diferenças de idade. Ele também analisa como as mudanças sociais como menor taxa de fecundidade e maior participação feminina nos afazeres domésticos podem justificar uma revisão nas regras.

1. www.fee.rs.gov.br
A dupla jornada e a
diferença da idade
para a
aposentadoria de
homens e mulheres
Porto Alegre,
09 de julho de 2015

2. www.fee.rs.gov.br
Comparações – Aposentadoria de Homens e
Mulheres no Regime Geral (INSS), Brasil
Tempo
Mínimo de
Contribuição
(RTC)
Idade Mínima
(Aposentadoria
Por Idade)
Regra
Soma
85/95
Regra
Soma
90/100
35
30
65
60
95
85
100
90
Expectativa
de Vida ao
Nascer (2013)
71,3
78,6
Fonte: Ministério da Previdência Social; IBGE

3. www.fee.rs.gov.br
Grupos Descontentes:
 Grupo 1: Defendem que as mulheres deveriam se aposentar após os
Homens.
 Grupo 2: Argumentam que a Idade para a aposentadoria deveria ser a
mesma.

4. www.fee.rs.gov.br
Grupos Descontentes:
 Grupo 1: Defendem que as mulheres deveriam se aposentar após os
Homens.
 R: Argumento pouco satisfatório. Alguns números de 2013:
Mortes por
acidente
de Trânsito
(5 a 74 anos)
Mortes por
Agressões
(5 a 74 anos)
Percentual de
Fumantes
(18+)
Consumo Abusivo
de Beb. Alcoólicas
Nos últimos
30 dias (18+)
33.787
6.912
50.435
4.441
14,4%
8,6%
24,2%
9,7%
Fonte: Ministério da Saúde

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Grupos Descontentes:
 Grupo 2: Argumentam que a Idade para a aposentadoria deveria ser a
mesma.
 R: É preciso refletir por que os legisladores estipularam a diferença
de cinco anos na Constituição Federal.
Conforme a Publicação ‘Os Direitos das Mulheres na Legislação
Brasileira Pós-Constituinte’:
“...a diferença se justifica à medida que as tarefas domésticas e o
cuidado das crianças ainda recaem sobre as mulheres... no âmbito
privado, os homens não dividem as tarefas domésticas com as
mulheres”
 R: Argumento Convincente: não podemos desconsiderar a
exposição da mulher aos afazeres domésticos por questões
culturais. Além disso, poderiamos adicionar os cuidados com os
idosos.

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 No entanto, é preciso estar atento às modificações...

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 Percentual de pessoas que
participavam de afazeres
domésticos
1992 2013
90,0% 89,5%
35,8% 47,7%
Fonte: PNAD (IBGE)
Taxa de fecundidade
(Número de filhos por mulher)
 As mulheres estão tendo menos filhos
6,2 6,2 6,3
5,8
4,4
2,7 2,4
1,9
5,1 5,2 5,1
4,3
3,1
2,3 2,2 1,7
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010
BRASIL RIO GRANDE DO SUL
Fonte: Censos Demográficos (IBGE)
c

8. www.fee.rs.gov.br
Idades para a aposentadoria em alguns
países Europeus, 2014:
França Alemanha Holanda Portugal
61,17
61,17
65,25
65,25
65,17
65,17
66
66
Polônia*
65
60
Fonte: Social Security Administration (SSA)
* Países em que a idade das mulheres está gradualmente aumentando
Itália*
Reino
Unido*
66,25
62,25
65
62

9. www.fee.rs.gov.br
Possibilidade para o Brasil
 Regra adotada na Eslováquia e na República Tcheca: a idade para a aposentadoria
das mulheres depende do número de filhos criados ao longo da vida.
 Benefícios:
 compensando prioritariamente as mulheres que mais exercem a
dupla jornada
 Compensando principalmente pessoas de baixa renda que possuem
dificuldade de enfrentar a dupla jornada
 criando um modelo de incentivo à natalidade

10. www.fee.rs.gov.br
Taxa de fecundidade por faixa salarial
domiciliar per capita – Brasil 2010
(Número de filhos por mulher)3.9
2.67
1.88
1.3
1.1 1.07 0.97
Até 1/4 de
SM
De 1/4 a 1/2
SM
De 1/2 a 1
SM
De 1 a 2 SM De 2 a 3 SM De 3 a 5 SM 5 ou mais
Fonte: IBGE

11. www.fee.rs.gov.br
Fonte: Censo Demográfico (2010) - IBGE. Projeções populacionais 2015-2050
População do Brasil, realizada e projetada, por grupo de idade (em milhões)
0 – 14
anos
65 anos
ou mais
15 – 64
anos
10 Idosos para cada 100
pessoas de 15 a 64 anos
36 Idosos para cada 100
pessoas de 15 a 64 anos
(67,7%)

12. www.fee.rs.gov.br
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