O documento discute os desajustes do sistema previdenciário brasileiro, como gastos crescentes que superam o ritmo do envelhecimento populacional e regras que incentivam aposentadorias precoces e o acúmulo de benefícios. Também aborda como a previdência desincentiva a poupança e produtividade. Se nada for feito, os gastos podem chegar a 25% do PIB, comprometendo as contas públicas. Uma reforma é necessária para tornar o sistema sustentável.
2. Previdência Social: Fatos
Trajetória do envelhecimento e dos gastos previdenciários (% PIB) – Brasil: 1988-2015
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0% 11,0% 12,0%
1988
1995
2000
2005
2010
2015
6,52 11,7
3,4
11,2
80% of growth
229% of
growth
Percentagem de idosos (60 anos ou +) no total da população
%
O
F
G
D
P
DESPESAS
CRESCERAM A UM
RTIMO 3 MAIOR DO QUE
O ENVELHECIMENTO
4. Grandes Números e Escolhas insensatas (Gasto em R$ 109)
APOSENTADORIA - TC
13 VEZES MAIOR DO QUE AS
DESPESAS COM TRANSPORTE
APOSENTADORIA IDADE - URBANO
07 VEZES PROGRAMA
“MINHA CASA MINHA VIDA”
50 VEZES A DESPESA
COM SANEAMENTO
IGUAL A TODA A DESPESA
COM SAÚDE
APOSENTADORIA IDADE - RURAL PENSÃO POR MORTE
TC = TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERIODO (REGULAR= 35a HOMEM / 30a MULHER
ESPECIAL (PROFESSORES E POLICIAIS) = 30a HOMEM / 25a MULHER
5. 0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
Percentagem de idosos na população
Quênia
Kwait
Previdência em perspectiva comparada
Despesas Previdenciárias (% do PIB) e percentagem de idosos na população - (90 países ): 2011-2013
BRASIL ESTÁ ABAIXO DA MÉDIA EM
TERMOS DE ENVELHECIMENTO, MAS
ACIMA DA MÉDIA EM TERMOS DE
DESPESAS.
Brasil
Polônia
Itália
Áustria
Grécia
Japão
Estônia
Geórgia
Mongólia México
Irlanda
Equador
Chile
Macedônia
Bósnia
Bolivia
Argentina
Canadá
EUA
Espanha
Austrália
Alemanha
CASO ÚNICO!
É MUITO POUCO PROVÁVEL QUE
TODOS OS DEMAIS PAÍSES
ESTEJAM ERRADOS
Fonte: OECD e Banco Mundial.
7. PERMITIMOS APOSENTADORIAS PRECOCES
(ALGUMAS COM MENOS DE 50 ANOS);
A REPOSIÇÃO DA RENDA É MUITO SUPERIOR À
MÉDIA MUNDIAL;
A PENSÃO É PAGA SEM QUALQUER LIMITAÇÃO;
PERMITIMOS O ACÚMULO DE BENEFÍCIOS (HÁ
CASOS DE INDIVÍDUOS QUE RECEBEM ATÉ 6
BENEFÍCIOS); E AINDA
DESINCENTIVAMOS A CONTRIBUIÇÃO
Vejamos alguns poucos exemplos
PORQUE NOSSAS REGRAS SÃO
DESAJUSTADAS
8. Idades de aposentadoria em países selecionados (24 países)
Fonte: Cechin e Cechin (2007, atualizado pelo autor
/b Prevista para 2033; /c Previsto para 2027; / d Para mulheres apenas 2m 2020
País Homem Mulher
Igualdade
gêneros /a País Homem Mulher
Igualdade
gêneros /a
Alemanha 65 65 SIM Grécia 65 60
Argentina 65 60 Holanda 65 65 SIM
Austrália 65 60 Hungria 62 62 SIM
Áustria 65 65 SIM Islândia 67 67 SIM
Chile 65 60 Itália 65 60
Coréia do Sul /a
65 65
SIM
México 65 65
SIM
Costa Rica 62 60 Noruega 67 67 SIM
Dinamarca 67 67 SIM Peru 65 65 SIM
El Salvador 60 55 Polônia 65 60
Espanha 65 65 SIM Portugal 65 65 SIM
Estados Unidos /b
67 67
SIM
Reino Unido /c
65 65
SIM
Finlândia 65 65 SIM Suíça 65 65 SIM
Homens e mulheres têm a
mesma idade de
aposentadoria em três de
cada quatro desses países.
IDADE DE APOSENTADORIA
HOMEM: 64,9 MULHER:64
Proteção Social no Brasil – Comparação internacional
Há países de todos os
continentes e em diversos
estágios de
desenvolvimento
9. Com uma alíquota de 32% consegue compor
135 salários, o que equivale a pouco mais de
11 anos de aposentadoria integral.
Receberá, porém, 312
benefícios. Há 177 benefícios
recebidos, sem cobertura
O caso das mulheres é ainda mais grave:
terá feito apenas 116 salários, de
contribuição, suficiente para menos de 10
anos de recebimento de benefício.
Mas receberá 390 benefícios. Há
274 benefícios recebidos, sem
cobertura contributiva.
Proteção Social no Brasil – INSS
A contribuição e o recebimento de benefícios
10. Mudança Demográfica
Brasil passará por uma
mudança profunda em sua
estrutura previdenciária.
Nos próximos 25 anos o Brasil
deixará de ser um país
“jovem”.
11. Mudança demográfica
População segundo idade e grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2000
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
52,11 107,11
12,72’’
8,42 ativos para
cada inativo
12. 0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 e +
0 a 14 anos 15 a 59 anos 60 e +
Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
39,26 142,33
35,86
3,97 ativos para
cada inativo
6,53 milhões com
80 anos ou mais
Mudança demográfica
População segundo grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2030
13. Source: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).
28,33 116,29 56,45
2,06 ativos para
cada inativo
Serão mais de 3,6
milhões de pessoas
com 90 anos ou mais e
e mais de 500 mil
centenários
PIA será
menor do
que em 2010
A população idosa
terá mais de 61
milhões de pessoas,
3,4 vezes o que era
em 2010
População segundo idade e grupos etários (número de indivíduos) - Brasil: 2060
Mudança demográfica
14. Além de todos os efeitos
visíveis e conhecidos, a
Previdência tem efeitos
negativos não percebidos, em
termos de Poupança e de
Produtividade
Previdência Social: Fatos
15. Rendimento médio de aposentadoria expresso como percentagem do
rendimento médio dos trabalhadores industriais – Diversos Países
Desincentivo à poupança: a taxa de reposição da renda
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
Média 68%
Fonte: OCDE.
16. Teto previdenciário como percentagem da renda média - percentis –
Diversos Páises
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Média 52%
Desincentivo à poupança: “teto” previdenciário
18. Em síntese: como
financiar um sistema no
qual haverá, no máximo, 2
ativos (dada a elevada
informalidade) para
custear cada inativo?
Somente com elevada
produtividade
19. 0
10
20
30
40
50
60
70
80
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Productperworker(US1000of2011)/year
Produtividade média do trabalho – Alguns países (1950-2014)
O desafio da produtividade – Como estamos?
CHINA
BRASIL
Argentina
CHILECORÉIA
JAPÃO
Em 1987 Brasil e Corea tinham a
mesma produtividade. Em 2014,
a produtividade coreana já é
mais do dobro da brasileira.
Nos anos 60 Brasil e
Japão tinham a mesma
produtividade. Hoje, a
japonesa é 2,5 vezes
maior do que a nossa.
20. Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho - Ásia 2000-2014
-5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
Oman
Brunei
Syrian
Kuwait
Saudi Arabia
Bahrain
Qatar
Israel
Japan
Cyprus
Pakistan
Islamic Iran
Maldives
Jordan
Singapore
Malaysia
Turkey
Nepal
Kyrgystan
Korea
Thailand
Philippines
Russian
Azerbajan
Indonesia
Uzbekistan
Bhutan
VietNam
Cambodia
Tajikistan
Sri Lanka
Mongolia
Kazakhstan
Bangladesh
India
Turkmenistan
China
ASIA
MÉDIA
BRASIL
MÉDIA
O desafio da produtividade – Como estamos?
21. -1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5
Venezuela
Brasil
Argentina
Chile
Colombia
Equador
Uruguai
Suriname
Paraguai
Peru
O desafio da produtividade – Como estamos?
Ainda bem que há
Chaves e Maduro ...
Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho – América do Sul 2000-2014
22. -4 -2 0 2 4 6 8 10
Zimbabwe
Madagascar
Libéria
Comorro
Costa do Marfim
República Centro Africana
Gabão
Togo
Benin
Guinea
Guine Bissau
Burundi
Camarões
Niger
Suazilândia
Senegal
Gambia
Mali
Mauritânia
Namíbia
Dijbout
Brasilville
Quenia
Africa do Sul
Egito
Botswana
Tunisia
Malavi
Congo
Cabo Verde
São Tomé e Principe
Burkina Faso
Sudão
Ilhas Mauricios
Lesoto
Marrocos
Zambia
Uganda
Serra Leoa
Tanzania
Gana
Moçambique
Ruanda
Chade
Etiópia
Nigeria
Angola
Guine Equatorial
BRASL
MÉDIA
AFRICA
MÉDIA
O desafio da produtividade – Como estamos?
Mas pode
ser pior!
Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho – África 2000-2014
23. Previdência Social – Projeções e Reforma
Mantidas as regras atuais, em poucos
anos, o Brasil gastará entre 18% e 21%
do PIB somente com o INSS, podendo
atingir 25% considerados os regimes
próprios.
Isso significa que ¼ da riqueza
produzida anualmente será destinada a
pagar aposentadorias e pensões. Sem
reforma, aumentar a carga tributária será
inevitável !!!
24. 7%
9%
11%
13%
15%
17%
19%
2016 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060
Regras Atuais Proposta de Reforma Idade Mínima (65/62)
Desindexação ao MW Acumulação de benefícios
Previdência Social – Projeções 18,8%
12,9%
14,3%
17,0%
16,6%
DE TODAS AS MEDIDAS, A EXIGÊNCIA
DE IDADE MÍNIMA É A MEDIDA QUE
PRODUZ MAIOR IMPACTO EM
TERMOS DE REDUÇÃO DA DESPESA.
FIXAR IDADE MÍNIMA É CRUCIAL
25. EM RESUMO:
NÃO TEMOS MAIS TEMPO A PERDER
...
É HORA DE REFORMAS
REFORMA DO ATUAL SISTEMA E
DEFINIÇÃO DE UM NOVO
MODELO QUE INCENTIVE A
POUPANÇA DE INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS