O documento discute o envelhecimento populacional no Brasil e seus impactos no sistema previdenciário e de saúde. Apresenta gráficos mostrando a mudança na pirâmide etária brasileira entre 1980-2050, com aumento contínuo no grupo de idosos. Também mostra dados sobre o déficit previdenciário brasileiro e sua participação significativa no PIB.
13. Previdência Social – Os fatos
Alguns números e fatos
relevantes da previdência
no Brasil ...
14. Previdência Social – Os fatos
Previdência Social Brasileira – 2014 -15 (% do PIB)
Fonte: MPOG, MPAS, STN.
Previdência Social Brasileira (todos os regimes) – 2014-15 (% do PIB)
INSS (% PIB)
Receita 6,1 5,9
Despesa 7,1 7,4
Resultado 1,0 1,5
Servidores - União
Receita 0,5 0,4
Despesa 1,6 1,7
Resultado 1,2 1,3
Servidores - Estados e Municipios
Receita 1,2 1,2
Despesa 2,1 2,1
Resultado 0,9 0,9
Resultado agregado
Receita 7,8 7,5
Despesa 10,8 11,2
Resultado 3,0 3,7
Se não houvesse esse
déficit, 2015 fecharia
com superávit
primário mais de 2,0%
do PIB
15. Grandes números (2016)
APOSENTADORIA - TC
13 VEZES A DESPESA
COM TRANSPORTE
APOSENTADORIA – IDADE URBANA
07 VEZES O PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA
50 VEZES A DESPESA
COM SANEAMENTO
TODO O GASTO COM SAÚDE
APOSENTADORIA – IDADE RURAL PENSÃO POR MORTE
21. Incentivos incorretos – Setor Público
Entes Déficit Aposentados Pensionistas Total
Municípios 6,7 449.055 132.573 581.628
Estados e DF -60,9 1.442.815 490.215 1.933.030
União -72,5
566.390 411.475 977.865
Civis -35,5
Militares -32,5
Demais -4,5
Resultado Agregado -126,7 2.458.260 1.034.263 3.492.523
Resultado financeiro dos Regimes Próprios - Brasil 2015 (R$ bilhão)
São apenas 3,5 milhões de indivíduos que geram um déficit de 127 Bilhões de reais
SUPERÁVIT / DÉFICIT PER CAPITA POR ESFERA DE GOVERNO:
Municípios: R$ 11.519,39
Estados: R$ 31.504,94 TOTAL: R$ 36.277,50
União: R$ 74.141,11
22. ENFIM, POR QUE GASTAMOS DEMAIS?
São diversos os fatores que determinam
esse excessivo gasto. Os principais,
entretanto, são:
Mudança demográfica;
Incentivos inadequados:
• Regras de elegibilidade;
• Regras de fixação do valor do benefício;
• Acumulação de benefícios.
26. Incentivos incorretos - Aposentadoria
Tabela 3 – Idades de aposentadoria em países selecionados
Fonte: Cechin e Cechin (2007, atualizado pelo autor
/b Prevista para 2033; /c Previsto para 2027; / d Para mulheres apenas 2m 2020
País Homem Mulher
Igualdade
gêneros /a País Homem Mulher
Igualdade
gêneros /a
Alemanha 65 65 SIM Grécia 65 60
Argentina 65 60 Holanda 65 65 SIM
Austrália 65 60 Hungria 62 62 SIM
Áustria 65 65 SIM Islândia 67 67 SIM
Chile 65 60 Itália 65 60
Coréia do Sul /a
65 65
SIM
México 65 65
SIM
Costa Rica 62 60 Noruega 67 67 SIM
Dinamarca 67 67 SIM Peru 65 65 SIM
El Salvador 60 55 Polônia 65 60
Espanha 65 65 SIM Portugal 65 65 SIM
Estados Unidos /b
67 67
SIM
Reino Unido /c
65 65
SIM
Finlândia 65 65 SIM Suíça 65 65 SIM
27. Incentivos incorretos - Aposentadoria
Tabela 3 – Idades de aposentadoria em países selecionados
A idade média de
aposentadoria de homens é de
64,9 anos e das mulheres 64
anos
28. Incentivos – Aposentadoria - Brasil
Tabela 4 – Idades de aposentadoria - Brasil
Fonte: Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social.2013
Aposentadoria
Urbano Rural Total
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Por idade 66 62 61 57 63 59
Por tempo de contribuição 55 52 54 51 55 52
Por invalidez 52 53 50 47 52 53
Representa menos de
25% das aposentadorias
e consome mais de 45%
dos gastos
29. Incentivos incorretos – Pensão (1)
Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - Europa
Espanha
Contribuição: 15 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença
Valor: 52% sem criança
72% se tiver criança
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: Não permite
Suíça
Contribuição: 1 ano
Fato: Viúva com ou sem filho
Divorciada com filho
Valor: máximo 80%
Cessa: com aposentadoria
ou outro casamento
Acumulação: Não permite
Suécia
Contribuição: 5 anos
Fato: Viúvas até 65 anos
Valor: 55% sem criança
filhos até 18 anos
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria ou 65
Acumulação: Não permite
Finlândia
Contribuição: 5 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença
Valor: máximo 75%
depende idade óbito
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: 6 meses
30. Incentivos incorretos – Pensão (2)
Tabela 5 – Regras de Pensão por morte – Alguns países - América
Argentina
Contribuição: 2,5 anos
Fato: Morte por acidente
ou doença. 5 anos mat.
Valor: 50% sem criança
70% se tiver criança
Cessa: Vitalício
Acumulação: Sim, parcial
Canadá
Contribuição: 3 anos
Fato: Viúva 60-64 anos
Antes se filho menor
Valor: 37,5%
60% se filho menor
Cessa: com aposentadoria
outro casamento, 65
Acumulação: Não permite
México
Contribuição: 5 anos
Fato: Viúvas. Casada > 5 anos
Valor: 50% sem criança
20% p/filho até 100%
Cessa: novo casamento ou
aposentadoria
Acumulação: 6 meses
Estados Unidos
Contribuição: 15 anos
Fato: Viúva ou divorciada
casamento > 10 anos
Valor: máximo 75%
depende idade óbito
Cessa: novo casamento
Acumulação: Sim, parcial
31. Incentivos – Pensão – Brasil (3)
Tabela 6 – Pensão por Morte - Brasil
América Contribuição Outros requisitos Valor Prazo
Brasil mínimo 18
Viúva - 2 anos casamento
ou união estável
100% - com filhos 3 anos - < 21 anos
contribuições 100% - sem filhos 6 anos - 21 a 26 anos
10 anos - 27 a 29 anos
15 anos - 30 a 40 anos
20 anos - 41 a 43 anos
Vitalícia - 44 ou mais
Permite acumulação
integral
32. Incentivos incorretos – Pensão e Acúmulo
O resultado de regras flexíveis é um excessivo gasto com pensão.
O Brasil gasta aproximadamente 3,5% do PIB com pensão
enquanto a média mundial é de 1,4% do PIB, portanto 2,5 vezes
mais. E isso tende a piorar no futuro próximo
Tabela 7 – Pensão por Morte – Acumulação de benefícios - Brasil
Situação
Total Masculino Feminino
1992 2001 2013 1992 2001 2013 1992 2001 2013
Apenas pensionistas 60,4 59,6 52,4 47,6 44,4 41,1 61,3 61,0 54,1
Acumulam outra renda 39,6 40,4 47,6 52,4 55,6 58,9 38,7 39,0 45,9
Pensionistas que são
aposentados
8,3 16,6 28,2 7,8 15,3 29,0 8,3 16,7 28,1
Pensionistas que
trabalham
29,7 20,8 16,1 42,2 33,6 23,7 28,8 19,6 14,9
Pensionistas que são
aposentados e trabalham
1,6 3,0 3,3 2,3 6,8 6,2 1,5 2,6 2,9
Total de pensionistas 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
33. E no setor público ?
Incentivos incorretos - Pensão
34. Incentivos incorretos – Setor Público
Remuneração elevada. Em média é 60% maior do
que no setor privado;
Professores e Policiais militares se aposentam
precocemente (5 anos menos) e representam, em
média, mais de 50% da mão de obra de estados e
municípios;
Todo aumento dado aos ativos é repassado aos
inativos e pensionistas (regra da paridade).
35. Regras e desincentivos à poupança – O
teto previdenciário
Rendimento de todas as fontes em termos de percentil e teto previdenciário do
INSS (R$ 4.189) - 2013
Fonte: Pnad/IBGE.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
1
4
7
10
13
16
19
22
25
28
31
34
37
40
43
46
49
52
55
58
61
64
67
70
73
76
79
82
85
88
91
93
96
99
percentil 0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
1
4
7
10
13
16
19
22
25
28
31
34
37
40
43
46
49
52
55
58
61
64
67
70
73
76
79
82
85
88
91
94
96
99
percentil
Homens Mulheres
Teto previdenciário
Teto previdenciário
E para os que
recebem menos do
que o teto, a taxa de
reposição da renda é
virtualmente 100%.
36. Previdência Social – Projeções
Mantidas as regras atuais,
em poucos anos, o Brasil
gastará entre 18% e 21%
do PIB com previdência.
A futura geração estará
condenada à pobreza (ou à
deserção...)
38. O que fazer?
Princípios básicos de uma reforma
Novo modelo para novos entrantes, com estrutura
em pilares, com capitalização e integração com
FGTS. PROPOSTA PARA UM FUTURO GOVERNO E PARA
FUTUROS TRABALHADORES
Para os atuais:
Preservar direitos dos atuais beneficiários;
Definir regras de transição para os ativos;
Estabelecer idade mínima progressiva até 65.
Reduzir até extinguir as aposentadorias especiais
(professores, militares e PMs);
Reduzir até extinguir diferença homem/mulher;
Desconstitucionalizar a previdência;
Desindexar SM;
Acabar paridade do setor público; e
Elevar a alíquota previdenciária e aplicar sobre o total dos
vencimentos.
41. Impactos do envelhecimento na Saúde
Gastos com saúde por esfera de governo
Ano
União Estados Municípios Total
R$ (% PIB) R$ (% PIB) R$ (% PIB) R$ (% PIB)
2000 137,08 1,96% 42,52 0,61% 51,13 0,73% 230,74 3,31%
2001 149,10 1,96% 54,85 0,72% 62,66 0,83% 233,12 3,51%
2002 162,00 1,90% 67,32 0,79% 80,25 0,94% 270,68 3,64%
2003 175,75 1,81% 78,53 0,81% 93,04 0,96% 303,68 3,58%
2004 208,82 1,61% 102,35 0,79% 108,09 0,83% 366,59 3,23%
2005 226,62 1,93% 107,03 0,91% 127,96 1,09% 403,61 3,93%
2006 249,53 1,99% 121,24 0,97% 146,54 1,17% 452,32 4,13%
2007 262,15 2,05% 128,65 1,01% 152,77 1,20% 475,28 4,25%
2008 274,61 2,12% 136,11 1,05% 160,41 1,24% 499,37 4,41%
2009 288,34 2,21% 144,34 1,11% 167,78 1,29% 525,03 4,61%
2010 298,28 2,19% 150,81 1,11% 177,32 1,30% 556,46 4,59%
2011 320,60 2,24% 163,72 1,15% 186,74 1,31% 595,49 4,70%
2012 334,42 2,29% 172,48 1,18% 196,76 1,34% 632,75 4,81%
2013 357,81 2,29% 186,39 1,19% 217,00 1,39% 683,06 4,87%
2014 378,93 2,29% 199,37 1,21% 234,95 1,42% 737,31 4,92%
2015 403,79 2,25% 219,89 1,29% 253,83 1,50% 810,98 5,05%
Em 15 anos aumentamos
a despesa em 1,7 pontos
percentuais do PIB. E
agora, com a aceleração
do processo de
envelhecimento, o
aumento do gasto vai se
acelerar.
42. As famílias brasileiras
complementam os gastos
com saúde, com planos e
com gastos diretos
(especialmente remédios).
E com isso nossos gastos
se equiparam à média
internacional.
SAÚDE
43. Impactos do envelhecimento na Saúde
Gastos com saúde (Governo + famílias)
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
USA
France
Switzerland
Germany
Canada
Portugal
Denmark
Greece
Belgium
Iceland
Sweden
NewZealand
Netherlands
Norway
Italy
Brazil
Spain
UnitedKingdom
Finland
Japan
Slovakia
Ireland
Hungary
Luxembourg
CzechRepublic
Poland
RepublicofKorea
Chile
Mexico
Turkey
A
O Brasil gasta
algo como a
média dos países
44. Impactos do envelhecimento na Saúde
Década
Homens Mulheres Total
0 a 14 15 a 59 60 ou+ 0 a 14 15 a 59 60 ou+ 0 a 14 15 a 59 60 ou+
1990/80 1,36 2,50 3,01 1,32 2,59 3,44 1,34 2,55 3,24
2000/90 -0,14 2,26 3,26 -0,17 2,30 3,64 -0,15 2,28 3,47
2010/00 -0,29 1,59 3,08 -0,33 1,58 3,50 -0,31 1,59 3,32
2020/10 -1,71 1,03 3,75 -1,73 0,93 4,05 -1,72 0,98 3,92
2030/20 -1,21 0,19 3,60 -1,23 0,09 3,66 -1,22 0,14 3,63
2040/30 -1,19 -0,31 2,62 -1,21 -0,38 2,49 -1,20 -0,35 2,55
2050/40 -1,39 -0,84 2,20 -1,41 -0,94 2,02 -1,40 -0,89 2,10
Taxas de variação de grupos etários, por década, segundo
sexo - Brasil: 1980-2050
Com essas taxas de
crescimento dos
grupos etários, a
composição do gasto
vai se alterar,
elevando o gasto
total. E isso vai ocorrer
nos próximos 30 anos.
45. Impactos do envelhecimento na Saúde
GRUPO DE DOENÇAS < 10 anos 10 a 19 20 a 39 40 a 59 60 ou + Total
Doenças infecciosas e de parasitas 37,84% 9,83% 18,65% 16,09% 17,59% 100%
Neoplasmas 5,39% 5,61% 19,90% 37,13% 31,97% 100%
Desordem mental 0,20% 4,71% 42,74% 43,11% 9,24% 100%
Doenças do sistema circulatório 0,67% 1,28% 10,42% 32,35% 55,28% 100%
Doenças dos sistema respiratório 45,06% 6,46% 10,11% 12,60% 25,77% 100%
Doenças do sistema digestivo 11,44% 7,42% 26,79% 30,65% 23,70% 100%
Doenças do sistema reprodutivo 8,66% 9,52% 37,24% 26,79% 17,79% 100%
Gravidez, parto e puerpério 0,00% 24,69% 72,85% 2,39% 0,06% 100%
Causas externas 11,57% 15,06% 35,88% 22,45% 15,04% 100%
Outroas causas 26,31% 7,74% 22,37% 21,26% 22,33% 100%
Total 15,98% 11,23% 30,17% 21,81% 20,81% 100%
Taxa de hospitalização por tipo de doença, segundo grupo etário (%)
46. Impactos do envelhecimento na Saúde
Custo médio por hospitalização segundo tipo de tratamento – 2000-14
(anos selecionados) - (Preços constantes de jan/2010 R$).
Especialidades médicas 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Prática Clínica 653,74 541,53 500,32 496,98 501,44 548,81 572,82 579,55
Pediatria 714,64 602,79 576,92 582,38 618,78 663,69 692,73 700,87
Obstetrícia 520,26 446,11 441,76 467,24 476,10 501,07 523,87 527,58
Cirurgia 1.414,89 1.339,81 1.195,95 1.179,15 1.158,22 1.267,63 1.343,09 1.388,64
Psiquiatria 2.469,80 2.879,76 2.303,74 1.843,07 1.954,76 2.096,63 2.208,36 2.254,08
Psiquiatria - diária
hospital/clinica 1.183,42 1.138,36 846,20 755,78 728,01 796,78 841,65 901,42
Cuidados de longa
duração 9.023,52 15.746,16 14.024,34 8.538,42 10.921,53 11.833,71 12.351,49 12.435,79
Reabilitação 2.033,63 1.520,80 1.205,98 1.102,69 1.007,88 1.103,09 1.151,36 1.174,89
Pneumologia 1.681,36 1.372,17 1.081,74 1.057,95 1.026,71 1.123,70 1.192,87 1.316,65
Os custos, em termos reais,
mantiveram-se estáveis. Mas
os custos de doenças de
idosos e com cuidados de
longa duração aumentaram,
em termos reais, quase 40%.
E eles estão associados ao
envelhecimento da
população
47. 47
PROJEÇÃO DA DESPESA COM SAÚDE
Simulação do gasto público com saúde como proporção do PIB – Brasil 2010-2050.
ANO 2,2% 2,5% 3,0%
2015 5,12 5,12 5,12
2020 6,66 5,69 4,92
2025 7,74 6,62 5,71
2030 8,87 7,58 6,55
2035 10,01 8,56 7,39
2040 11,22 9,59 8,28
O gasto com Saúde crescerá pelo
menos 60% podendo ser multiplicado
por 2,2 em apenas 25 anos
48. Estabelecer regras que controlem os
gastos é crucial para diminuir a
pressão fiscal e dotar o Estado de
capacidade de investimento e
elevar o potencial de crescimento
da economia brasileira. Mas é
fundamental elevar a produtividade.
E ESSE É NOSSO MAIOR DESAFIO
GASTO SOCIAL, PRESSÃO FISCAL
E CRESCIMENTO ECONÔMICO
49. O desafio da
produtividade
- Como estamos ??
- A Oferta de mão de obra
- A qualidade de mão de obra
- O investimento em capital fixo
50. 0
10
20
30
40
50
60
70
80
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Produtoportabalhador(USmilde2011)/ano
Evolução da Produtividade média do trabalho – Alguns países (1950-2014)
O desafio da produtividade – Como estamos?
CHINA
BRASIL
Argentina
CHILEKOREA
JAPÃO
51. Taxa média anual a produtividade média do trabalho – América do Sul 2000-2014
-1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5
Venezuela
Brasil
Argentina
Chile
Colombia
Equador
Uruguai
Suriname
Paraguai
Peru
O desafio da produtividade – Como estamos?
52. -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Zimbabwe
Madagascar
Liberia
Comoros
Ivory Coast
Central African Republic
Gabon
Togo
Benin
Guinea
Guinea-Bissau
Burundi
Cameroon
Niger
Swaziland
Senegal
Gambia
Mali
Mauritania
Namibia
Djibouti
Congo - Brazzaville
Kenya
South Africa
Egypt
Botswana
Tunisia
Malawi
Congo - Kinshasa
Cape Verde
Sao Tome and Principe
Burkina Faso
Sudan
Mauritius
Lesotho
Morocco
Zambia
Uganda
Sierra Leone
Tanzania
Ghana
Mozambique
Rwanda
Chad
Ethiopia
Nigeria
Angola
Equatorial Guinea
Taxa anual de crescimento da produtividade média do
trabalho na África (2001-2011)
África
Brasil
O desafio da produtividade – Como estamos?
53. PRODUTIVIDADE: A Oferta de mão de obra
População brasileira segundo recortes etários: 1900-2060
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060
i
n
i
d
v
í
d
u
o
s
(
m
i
l
h
ã
o
)
Entre 15 e
59 anos
Até 14 e 60
anos ou mais
65
milhões
2021
54. PRODUTIVIDADE: A Qualidade da mão de obra
Anos de estudo da população jovem – Brasil: 1982 a 2014
Fonte: PNAD/IBGE – diversos anos
4,05
4,50
4,97
5,22
5,68 5,81
5,98 5,78 5,96 5,83
4,56
5,04
5,48
5,76
5,97 6,08 6,21 6,30 6,23
6,46
6,04
6,72
7,14
7,84
8,16 8,02 8,24
8,23
8,02 8,05
6,39
7,08
7,67
8,22
8,52
8,74 8,85 8,83 8,86 8,81
6,93
7,80
8,09
8,70
9,09
9,28
9,51 9,52
9,71 9,65
3
4
5
6
7
8
9
10
11
15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 19 anos 20 anos 21 anos 22 anos 23 anos 24 anos
1982 1992 2002 2006 2014
55. 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100
Indonesia
Qatar
Brazil
Costa Rica
Mexico
Thailand
Bulgaria
Romania
Israel
Slovak Republic
United States
Luxembourg
New Zealand
United Kingdom
Slovenia
Belgium
Ireland
Poland
Canada
Finland
Korea
Desempenho em matemática
Desempenho em Matemática: Porcentagem dos estudantes
com desempenho adequado*, PISA 2012
Brasil
89% dos países que
participam do PISA tem
desempenho em Matemática
melhor que o do Brasil
*Nota: considerou-se adequado proficiências acima do Nível 2 (mais de 482 pontos)
Enquanto no Brasil menos de 1/3
dos estudantes tem desempenho
adequado; na Coréia mais de 90%
encontram-se nessa situação
Coréia
PRODUTIVIDADE: A Qualidade da mão de obra
56. PRODUTIVIDADE: O Investimento
Fonte: Ipeadata
Média móvel da taxa de formação bruta de capital - Brasil: 1991-2015
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
Média de 14,3%