O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.

Previdência números, simulação, fatos e custos. - Fernando Holanda Barbosa Filho (FGV IBRE)

289 visualizações

Publicada em

Fernando Holanda Barbosa Filho, Pesquisador do FGV/IBRE, fala sobre aspectos técnicos da Reforma da Previdência no Seminário "Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://youtu.be/6iyLVBzutS8?t=2m18s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge

Publicada em: Economia e finanças
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Previdência números, simulação, fatos e custos. - Fernando Holanda Barbosa Filho (FGV IBRE)

  1. 1. Previdência Números, Simulação, Fatos e Custos Fernando de Holanda Barbosa Filho Bruno Ottoni
  2. 2. • Mudanças etárias serão abruptas e tornarão a previdência insustentável. • A população entre 15 e 64 anos reduzirá sua participação na população total: – Hoje (em 2016) é 70% => no futuro (em 2050) será 64% • A população acima de 65 anos aumentará sua participação na população total: – Hoje (em 2016) é 8,3% => no futuro (em 2050) será 22,4%. Introdução
  3. 3. • Forte mudança na composição etária da população brasileira nos próximos anos. Demografia 60,0 62,0 64,0 66,0 68,0 70,0 72,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 Figura 1: Mudança Demográfica 0-14 >64 15-64 (eixo dir.)
  4. 4. • Pior: esta mudança ocorrerá de forma extremamente rápida. Demografia 0 20 40 60 80 100 120 140 França (1865-1980) Suécia (1890-1975) Austrália (1938-2011) EUA (1944-2013) Candá (1944-2009) Hungria (1941-1994) Polônia (1966-2013) Espanha (1947-1992) Reino Unido (1930-1975) Chile (1998-2025) China (2000-2026) Japão (1970-1996) Brasil (2011-2032) Colômbia (2017-2037) Velocidade com que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais dobra passando de de 7% para 14% (anos). Fonte: National Institute on Aging.
  5. 5. • A sustentabilidade de um sistema de previdência por repartição depende do número de contribuintes (NC), de sua contribuição média , do número de beneficiários (NB) e de seu benefício médio , conforme: Previdência e Demografia NBbNCc  )(c )(b
  6. 6. • A sustentabilidade de um sistema de previdência por repartição depende do número de contribuintes (NC), de sua contribuição média , do número de beneficiários (NB) e de seu benefício médio , conforme: • O problema é que a demografia tornará o sistema insustentável de forma bem rápida. Previdência e demografia )(c )(b NBbNCc 
  7. 7. • Neste sentido, não será possível manter o atual sistema de previdência nas mesmas condições atuais por bons motivos. • As pessoas vivem por mais tempo. • Como consequência, ao parar de trabalhar na mesma idade que no passado, recebem o benefício por mais tempo, aumentando os custos previdenciários em momento no qual o número de contribuintes cai (potencial queda na receita). Previdência e demografia 60 65 55 60 1980 15,2 12,2 21,4 17,6 1991 17,4 14,4 23,9 20,0 2000 18,8 15,7 25,6 21,7 2010 19,6 16,4 27,0 23,0 Elevação da ES 4,4 4,2 5,6 5,4 Tabela 1: Expectativa de sobrevida Ano Masculino Feminino
  8. 8. Previdência hoje • Déficit crescente desde 2011 Tabela 1: Resultado da Previdência no Brasil Em milhões de reais % PIB Arrecadação Benefícios Saldo Arrecadação Benefícios Saldo 2004 93.765 125.751 -31.985 4,8 6,4 -1,6 2005 108.434 146.010 -37.576 5,0 6,7 -1,7 2006 123.520 165.585 -42.065 5,1 6,9 -1,7 2007 140.412 185.293 -44.882 5,2 6,8 -1,6 2008 163.355 199.562 -36.207 5,3 6,4 -1,2 2009 182.008 224.876 -42.868 5,5 6,7 -1,3 2010 211.968 254.859 -42.890 5,5 6,6 -1,1 2011 245.892 281.438 -35.546 5,6 6,4 -0,8 2012 275.765 316.590 -40.825 5,7 6,6 -0,8 2013 307.147 357.003 -49.856 5,8 6,7 -0,9 2014 337.503 394.201 -56.698 5,9 6,9 -1,0 2015 350.272 436.090 -85.818 5,9 7,4 -1,5 2016* 354.813 483.641 -128.828 5,8 7,9 -2,1 Fonte: BEPS. * Acumulado em 12 meses até agosto de 2016
  9. 9. Previdência hoje • Razão benefícios pagos em relação ao número de pessoas com mais de 65 anos é 2. • Ou seja nosso atual sistema paga em média dois benefícios para cada pessoas com mais de 65 anos de idade. Tabela 2: População Acima de 64 anos de Idade e Número de Benefícios População acima de 65 anos Número de benefícios pagos Razão Benefícios/População >64 anos 2013 14.622.393 31.028.250 2,1 2014 15.159.779 32.028.710 2,1 Fonte: Elaboração Própria
  10. 10. Previdência hoje y = 0,9764x - 1,5776 R² = 0,6578 0 5 10 15 20 25 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 SocialSecurityExpenditure(%ofGDP) Dependency Ratio Brazil • O Brasil gasta muito acima da média de países com nosso grau de envelhecimento.
  11. 11. Previdência no Futuro • Nesta seção realizam-se simulações do RGPS com base nas projeções demográficas. • Supõe-se o benefício e as contribuições constantes ao longo do tempo e com um aumento real de 1% dos benefícios previdenciários.
  12. 12. Previdência no Futuro 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 11,0 12,0 13,0 14,0 15,0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 Figura 2: Simulação das Despesas do RGPS benefício constante (PIB 2,5%) benefício Crescendo 1% a.a (PIB 2,5%)
  13. 13. Previdência no Futuro 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 Simulação do Déficit do RGPS benefício constante (PIB 2,5%) benefício Crescendo 1% a.a (PIB 2,5%)
  14. 14. Previdência no Futuro -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 Simulação Déficit 100% de Formlização benefício constante FT benefício crescendo 1% a.a FT benefício constante (PIB 2,5%) benefício Crescendo 1% a.a (PIB 2,5%)
  15. 15. Previdência no Futuro • Mesmo com crescimento do PIB de 3,7% a.a. a despesa com a previdência só retorna ao nível atual em 2050 • O déficit da previdência se estabiliza se: • O PIB crescer 3,7% a.a. (assumindo um benefício crescendo 0% a.a.) • O PIB crescer 4,7% a.a. (assumindo um benefício crescendo 1% a.a.) • O PIB crescer 2,4% a.a. e conseguirmos reduzir número de beneficiários para 1,2 vezes as pessoas acima de 65 anos. (3,3% a.a.) • O PIB crescer 3,3% a.a. e conseguirmos reduzir número de beneficiários para 1,5 vezes as pessoas acima de 65 anos (4% com crescimento de 1% a.a.) • Conseguirmos triplicar o valor da contribuição previdenciária (assumindo que os benefícios permaneçam constantes)
  16. 16. Resumo – Previdência no Futuro • A mudança demográfica impõe grandes dificuldades para o sistema de previdência brasileiro. • Hoje (em 2016), existem 140,8 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos de idade e somente 16,1 milhões de pessoas acima de 65 anos. • No futuro (em 2050), teremos cerca de 138 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos e 48 milhões de pessoas acima de 65 anos. • Ou seja, existe hoje uma relação de 8,6 pessoas entre 15 e 64 anos para cada uma acima de 65 anos. Em 2050, esta relação mudará para 2,8. • Logo, as regras estabelecidas pelo pacto constitutivo de 1988 produzem uma trajetória explosiva para o déficit da previdência.
  17. 17. Questões em Debate • Por que fazer uma reforma se a Previdência é Superavitária? • Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição prejudicaria os mais pobres. • Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição prejudicaria os indivíduos que começam a trabalhar mais cedo. • Existe um excesso de benefícios sendo concedidos nas áreas rurais.
  18. 18. Verdades • A Previdência é Deficitária. • Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição não prejudica os mais pobres. • Acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição não prejudica os menos escolarizados e de menor renda. • A concessão de benefícios rurais no montante de 1/3 dos benefícios totais concedidos é compatível com a população rural.
  19. 19. Resultado Previdência • Levando-se em consideração somente as contribuições previdenciárias, a previdência é deficitária. • O déficit da aposentadoria rural é substancialmente maior do que o apresentado pela previdência urbana. • No entanto, o sistema urbano que foi superavitário durante o processo de formalização, já apresenta déficit mais uma vez.
  20. 20. Resultado Previdência Rural Urbana Total 2004 -1,0 -0,6 -1,6 2005 -1,1 -0,6 -1,7 2006 -1,2 -0,6 -1,8 2007 -1,2 -0,5 -1,7 2008 -1,1 0,0 -1,1 2009 -1,3 0,0 -1,3 2010 -1,3 0,2 -1,1 2011 -1,3 0,5 -0,8 2012 -1,4 0,5 -0,9 2013 -1,4 0,5 -0,9 2014 -1,4 0,4 -1,0 2015 -1,5 0,1 -1,4 2016* -1,7 -0,5 -2,1 Resultado do RGPS no Brasil % PIB Fonte: BEPS. * Acumulado em 12 meses até agosto de 2016
  21. 21. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres • O valor das aposentadorias por tempo de contribuição é substancialmente maior. • Logo, não são os mais pobres que se aposentam por tempo de contribuição. • Mais, utilizando os dados observa-se que a média das contribuições dos aposentados por ATC encontra-se acima do percentil 80 da distribuição de renda.
  22. 22. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres • Benefícios de aposentadoria concedidos em 2014 Tabela 8: Quantidade de Benefícios de Aposentadoria Rural Urbano Total Tempo de Contribuição 1.447 314.095 315.542 Idade 337.861 307.826 645.687 Invalidez 26.900 162.751 189.651 Total 366.208 784.672 1.150.880 Fonte: AEPS (2014) Tabela 10: Valor Médio de Benefícios de Aposentadoria Rural Urbano Total Tempo de Contribuição 828 1.740 1.736 Idade 726 997 855 Invalidez 727 1.204 1.136 Fonte: AEPS (2014)
  23. 23. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres • Pode-se perceber nos slides anteriores que os benefícios de ATC possuem maiores valores do que os concedidos por idade. • Desta forma, pode-se calcular o valor dos salários médios de contribuição, com base no fator previdenciário. • Por exemplo, suponha que alguém se aposente com um fator de 0,50 e receba benefício de R$1000. Com base nessa informação sabe-se que o salário médio de contribuição foi de R$2000.
  24. 24. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres • Desta forma, sabendo-se que a idade média de aposentadoria de mulheres é de 53 anos e a dos homens 55 anos. • E levando-se em consideração a contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para os homens, pode-se obter o fator de mulheres com 53 anos e 30 de contribuição e de homens com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição.
  25. 25. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não afetará os mais pobres • Desta forma, obtêm-se o fator de 0,6948 para homens e de 0,6244 para mulheres. • Utilizando o valor médio do benefício pode-se recuperar o salário médio de contribuição, conforme a Tabela abaixo: Tabela 11: Salário Estimado de Aposentadoria Tempo de Contribuição Homem Mulher Benefício Médio 1.911 1.396 Fator Previdenciário 0,6948 0,6244 Salário de Aposentadoria 2.750 2.237 Idade Homem Mulher Urbano 1.072 950 Rural 728 724 Fonte: Elaboração Própria e AEPS(2014).
  26. 26. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não levará pessoas que entram antes no mercado a trabalhar por mais tempo • Por definição quem entra mais cedo no mercado de trabalho, tudo o mais constante, se aposenta antes. • No entanto, existe forte informalidade no Brasil. • Desta forma, esta informação deve ser levada em consideração. • Suponha que exista uma taxa de informalidade de 50%. Logo, em média, ume pessoa contribui para a previdência somente 12 meses a cada 24 meses. • Com isso, uma mulher demoraria 60 anos para chegar aos 30 anos (360 meses) requeridos para ter direito a se aposentar por tempo de contribuição. • Já uma pessoa com emprego formal 100% do tempo, demoraria somente 30 anos. • Como informalidade possui relação inversa com escolaridade, somente pessoas com elevada escolaridade possuem elevado grau de formalização.
  27. 27. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não levará pessoas que entram antes no mercado a trabalhar por mais tempo Tempo de Contribuição Idade que se aposentaria Mulher Homem Mulher Homem 0-3 101 118 116 133 04-07 66 77 81 92 08-10 53 62 68 77 11-14 40 47 55 62 15+ 35 41 50 56 Total 49 57 64 72 Anos de contribuição e Idade de Aposentadoria Fonte: Elaboração Própria. 0-3 70 04-07 55 08-10 44 11-14 25 15+ 14 Total 39 Fonte: Elaboração Própria. Percentual de Informalidade na contribuição para a Previdência
  28. 28. Fim da aposentadoria por tempo de contribuição não levará pessoas que entram antes no mercado a trabalhar por mais tempo • Com base nas tabelas anteriores pode-se concluir que na média somente as pessoas mais escolarizadas conseguem a aposentadoria por tempo de contribuição (ATC). • Além disso, existe relação direta entre escolaridade e renda. • Logo, a imposição de uma idade mínima somente elevará o tempo de permanência no mercado de trabalho das pessoas mais escolarizadas, que via de regra entram mais tarde no mercado de trabalho.
  29. 29. Concessão de benefícios rurais é compatível com a demografia • O Número de aposentadorias concedidas é compatível com a demografia.
  30. 30. Introdução de Idade Mínima fará com que pessoas que entram antes no mercado trabalhem por mais tempo Tabela 14: Quantidade de Benefícios Concedidos de Aposentadoria por Idade Rural Urbano Masculino Feminino Masculino Feminino Concedidos 148.068 189.793 118.697 189.129 Projetados pela PNAD* 149.189 160.847 656.647 902.039 Diferença -1.121 28.946 -537.950 -712.910 * Rural: mulheres 54 anos e Homens 59 e Urbano: mulheres 59 e Homens 64 Fonte: AEPS (2014) e PNAD.
  31. 31. Concessão de benefícios rurais é compatível com a demografia • No entanto, a expectativa de vida condicional na área rural é similar da existente nas áreas urbanas. • Castro (1997) mostra expectativas de vida condicionais parecidas para população urbana e rural (P. 229) usando dados previdenciários. Castro, M. (1997) Entradas e saídas no sistema previdenciário brasileiro: uma aplicação de tábuas de mortalidade. 1997. Diss. Dissertação (Mestrado em Demografia)–Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1997. Expectativa de Vida Aposentados por Tempo de Contribuição Idade Urbano Homem Mulher 55 78,01 85,53 60 79,55 86,43 65 81,36 87,36 Expectativa de Vida Aposentados por Idade Idade Urbano Rural Homem Mulher 55 79,66 85,9 84,63 60 80,75 86,66 85,66 65 82,13 87,5 86,89 Fonte: CASTRO, M. (1997).
  32. 32. Perda de Produto com aposentadorias Precoces • Procuramos determinar as perdas decorrentes das aposentadorias precoces no Brasil. • Avaliamos que existem duas fontes de perdas: saída do mercado de trabalho e redução de renda. • Utilizamos técnicas econométricas sofisticadas para recuperar o efeito causal das aposentadorias precoces sobre a participação no mercado de trabalho e a renda. • Perdas seriam de 0,3% a 0,4% ao ano.
  33. 33. Conclusão • A demografia impõe grandes desafios para a previdência no Brasil, com seu déficit explodindo caso nada seja feito. • Somente crescimento de mais de 3% a.a. estabiliza o déficit da previdência no longo prazo. • Pelo lado da receita a contribuição deveria triplicar para estabilizar o déficit previdenciário.
  34. 34. Conclusão • Se nada for feito, mesmo sem aumentos reais e com o PIB crescendo 2,5% a.a., o gasto do RGPS atinge 9,7%. • Com aumento de 1% do benefício, gastos superam os 13,7%. • O déficit será de 7,1% e 11,1%, respectivamente.
  35. 35. Conclusão • O sistema previdenciário é deficitário. • Tanto o sistema rural como o urbano apresentam déficits crescentes. • O valor dos benefícios por tempo de contribuição são mais elevados do que os por idade. Logo, quem se aposenta por tempo de contribuição são (na média) os com renda mais elevada. • A imposição de uma idade mínima deve aumentar o tempo no mercado de trabalho dos trabalhadores que entram mais tarde. Os mais escolarizados e com maior renda!!! • Impacto sobre os menos escolarizados deve ser menor
  36. 36. Conclusão • O número de benefícios rurais não é incompatível com a demografia rural. No entanto, a idade parece muito baixa. • Expectativa de vida rural e urbana são próximas.

×