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Reforma da Previdência: o que se pode negociar? - Fabio Giambiagi (BNDES)

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Apresentação de Fabio Giambiagi, Superintendente de Planejamento do BNDES, sobre aspectos técnicos da Reforma da Previdência no Seminário "Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016", no dia 20 de fevereiro de 2017.
-Vídeo: https://youtu.be/6iyLVBzutS8?t=28m55s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge

Publicada em: Economia e finanças
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Reforma da Previdência: o que se pode negociar? - Fabio Giambiagi (BNDES)

  1. 1. REFORMADA PREVIDÊNCIA: O QUE SE PODE NEGOCIAR? Fabio Giambiagi Fundação Getúlio Vargas/RJ 20 fevereiro 2017 1
  2. 2. Sumário 1. O sentido geral da reforma 2. A vedação da acumulação 3. A regra da pensão 4. A taxa de reposição 5. O que não se deveria negociar: a idade mínima 6. O que não se deveria negociar: a igualdade de gênero 7. O que não se deveria negociar: a igualdade de acesso (urbanos x rurais) 2
  3. 3. 1. O SENTIDO GERAL DA REFORMA 3
  4. 4. Despesa primária Governo Central, excluindo transferências a Estados e Municípios (% PIB) 4 Composição 1991 2015 Pessoal 3,80 4,09 INSS 3,36 8,06 Outros 3,91 7,57 Total 11,07 19,72 Fonte: SPE/STN.
  5. 5. Taxa de variação real das despesas discricionárias do Poder Executivo por Ministério: deflator IPCA(%) 5 Órgão 2015 2016 Min. Saúde -7,1 7,2 Min. Educação -17,7 -2,7 Min. Des Social -10,8 -3,0 Soma 3 ministérios -10,4 2,9 Fonte: STN.
  6. 6. Idade aposentadoria: 2015 (anos) 6 Regime Homens Mulheres Total Urbanos Rurais Idade 63 59 61 63 58 TC 55 53 54 54 54 Idade + TC 59 58 59 59 58 Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social.
  7. 7. Projeções IBGE: Revisão 2013 (milhões de pessoas) 7 2017 2060 15-64 65+ 15-64 65+ Relação 8,2/1 Relação 2,3/1 144 18 58 131 Fonte: IBGE.
  8. 8. 2. AVEDAÇÃO DAACUMULAÇÃO 8
  9. 9. Justificativas para mudar regra de pensão • Impacto fiscal relevante • Brasil: ponto fora da curva no contexto mundial • Princípio bismarckiano vs. Melhora bem-estar econômico • Redução despesas familiares: saúde, transporte, alimentação, lazer, despesas gerais 9
  10. 10. • Razões da vida em comum: benefício econômico • Exemplo: casal com renda pessoal R$2.000 cada membro • Renda familiar: R$4.000 • Hipótese: Aposentadoria = Salário prévio • Falecimento cônjuge: queda 50% renda vs. Gastos fixos • Aluguel • Condomínio • TV • Energia Elétrica • Ajuda doméstica • Plano Saúde 10
  11. 11. Alternativa a considerar (acumulação) a. Ausência aposentadoria 50% benefício + 10% por dependente b. Se pensão < 100% aposentadoria 40% benefício + 10% por dependente c. Se pensão ≥ 100% aposentadoria 30% benefício + 10% por dependente 11
  12. 12. 3. AREGRA DA PENSÃO 12
  13. 13. Sentido do benefício por dependente • Ajuda a famílias devastadas por drama pessoal • Pequeno efeito fiscal do benefício (casos limitados) 13
  14. 14. Problema da regra proposta • 1 filho: 70% benefício • 2 filhos: 80% benefício • 3 filhos: 90% benefício • 4 filhos: 100% benefício 14
  15. 15. Alternativa • 10% primeiro dependente + 20% restantes • 1 filho: 80% benefício (regra proposta: 70%) • 2 filhos: 100% benefício (regra proposta: 80%) • Fim Plus benefício na maioridade 15
  16. 16. 4. ATAXADE REPOSIÇÃO 16
  17. 17. • Necessidade de trabalhar 49 anos para aposentadoria integral • Reposição 86% com 35 anos de contribuição • Aposentadoria aos 69 anos de quem tiver contribuído desde os 20 anos. 17 Críticas à base de reposição (51%)
  18. 18. Contra-argumentos • Princípio básico: quem contribuiu mais tempo, receberá aposentadoria maior • Ninguém trabalhará mais de 65 anos, se tiver 25 anos de contribuição (irracionalidade de contribuições adicionais para ganhos 1%) • Há muitos países nos quais taxa de reposição < 100% 18
  19. 19. Alternativa • Elevação piso para 55% • Caso típico: início contribuição aos 20 anos • Taxas de reposição: 90% com 35 anos 95% com 40 anos 100% com 45 anos 19
  20. 20. 5. O QUE NÃO SE DEVERIANEGOCIAR: AIDADE MÍNIMA 20
  21. 21. Proporção do fluxo das novas aposentadorias urbanas por tempo de contribuição concedidas pelo INSS, por idade na data de benefício, em relação ao total do fluxo de novas aposentadorias urbanas por tempo de contribuição concedidas pelo INSS – 2015 (%) 21 Idade (anos) Homens Mulheres Total Até 44 1,2 2,6 2,3 Até 49 12,6 22,6 16,1 Até 54 44,5 63,0 51,0 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência, Tabela 1.7.
  22. 22. Idade de aposentadoria em países selecionados (anos) 22 Países Homens Mulheres Dinamarca 67 67 Espanha 65 65 EUA/a 67 67 Islândia 67 67 Itália 65 60 Noruega 67 67 Portugal 65 65 Argentina 65 60 Chile 65 60 Coreia do Sul/b 65 65 Costa Rica 62 60 El Salvador 60 55 México 65 65 Peru 65 65 /a Em 2027. /b Em 2033. Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, J. e Cechin, A., "Desequilíbrios: causas e soluções"; in Tafner, P. e Giambiagi, F. (org), "Previdência no Brasil - Debates, dilemas e escolhas", IPEA, 2007, Tabela 7.
  23. 23. Argumentos para defesa idade 65 anos • Comparações internacionais (paralelismo) • Transição 20 anos • Realidade demográfica • Expectativa sobrevida aos 65 anos: 20 anos (mulheres), 17 anos (homens) 23
  24. 24. 6. O QUE NÃO SE DEVERIANEGOCIAR: AIGUALDADE DE GÊNERO 24
  25. 25. Diferença expectativa de vida, por faixa etária (anos) 25 Idade 2000 2005 2010 2015 0 7,7 7,6 7,6 7,2 10 7,2 7,2 7,1 7,1 50 3,8 4,0 4,2 4,4 60 2,9 3,1 3,4 3,6 Fonte: IBGE
  26. 26. Participação feminina, por grupos etários: 2020 (%) 26 Grupo etário (anos) % 0-14 49 15-64 50 65+ 57 65-69 54 70-74 56 75-79 58 80-84 60 85-89 63 90+ 68 Fonte: IBGE (REVISÃO 2013).
  27. 27. Aposentadorias urbanas ativas por tempo de contribuição (mulheres) – Número em milhares 27 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social. 300 400 500 600 700 800 900 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400 1.500 1.600 1.700
  28. 28. Aposentadorias urbanas ativas por tempo de contribuição (mulheres) – Taxa de crescimento anual (%) 28 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social. 2014: 5,8% 2015: 5,7% 4 6 8 10 12 14 16 18 20
  29. 29. Argumentos para defesa igualdade de gênero • Benefício diferenciado (justificativa + relevância escassa; exemplo: mineiros carvão) vs. Diferença de gênero • Transição 20 anos • Efeito fiscal • Maior expectativa de vida mulheres 29
  30. 30. 7. O QUE NÃO SE DEVERIANEGOCIAR: AIGUALDADE DEACESSO (URBANOS X RURAIS) 30
  31. 31. Aposentadorias rurais ativas por idade: estoque (milhões) 31 1980 1,4 1991 1,9 1994 3,8 (Crescimento triênio: 25,8%a.a.) 2000 4,3 2010 5,5 2015 6,2 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social.
  32. 32. Total benefícios emitidos 2016 (milhões) 32 Total (inclui assistenciais) 33,8 Previdenciários (total) 28,3 Urbanos 18,9 Rurais 9,4 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social
  33. 33. Efeitos Constituição + Salário mínimo • 1988: Duplicação piso • 1991/1994: Duplicação número benefícios • 1994/...: Duplicação valor real salário mínimo • 2³ = 8 33
  34. 34. 0,6 0,7 0,8 0,9 1 1,1 1,2 1,3 1,4 1,5 1,6 1,7 1,8 Despesa com benefícios rurais (%PIB) 34 Fonte: Elaboração própria. 1997: 0,67% 2016: 1,70%
  35. 35. Argumentos para defesa igualdade de acesso • Transição 20 anos • Efeito fiscal • Diferenciação regra contributiva rural 35
  36. 36. “Ok, entendi: a Previdência vai quebrar. Só quero saber o seguinte: ela vai quebrar neste Governo ou não?” (líder do Governo na Câmara dos Deputados, a um assessor do Ministro do Planejamento...em 1982!) 36

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