O documento discute a necessidade de reforma da previdência no Brasil. Gastamos mais de 14% do PIB com a previdência e o déficit consolidado é de 5% do PIB e tende a crescer. Nosso sistema é injusto, com regras mais generosas para os mais ricos. Devemos fazer mudanças para lidar com o envelhecimento populacional e as desigualdades do sistema atual.

1. Previdência: por que mudar ?
Paulo Tafner
Fevereiro de 2019
São Paulo

2. O QUE SABEMOS ?
 JÁ GASTAMOS COM PREVIDÊNCIA MAIS DE 14% DO PIB
 SOMENTE NO ÂMBITO DA UNIÃO A DESPESA AUMENTA EM R$ 50 BILHÕES A CADA ANO
 JÁ REPRESENTA MAIS DE 50% DE TODO O GASTO FEDERAL E NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
ATINGIRÁ 80%
 O DÉFICIT CONSOLIDADO DA PREVIDÊNCIA É DE 5% DO PIB E A TENDÊNCIA É CRESCER
 NOSSO SISTEMA É INJUSTO. NOSSA DESPESA ESTÁ FOCALIZADA NOS MAIS RICOS, POIS
AFINAL SUAS REGRAS SÃO MAIS GENEROSAS DO QUE AQUELAS APLICADAS AOS MAIS
POBRES: A EMPREGADA DOMÉSTICA SE APOSENTA PELO MENOS 8 ANOS DEPOIS DE
SUA PATROA. O PEDREIRO SE APOSENTA 10 ANOS MAIS TARDE DO QUE O
EMPREITEIRO.
 ESTAMOS INICIANDO UM ACELERADO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO QUE PRODUZIRÁ
UM NÚMERO ELEVADO DE IDOSOS E REDUÇÃO DA PIA (E PIOR!) COLOCARÁ O BRASIL
ENTRE OS PAÍSES MAIS ENVELHECIDOS DO MUNDO.

3. O QUE SABEMOS: INIQUIDADES DE NOSSA
SEGURIDADE
 A IDADE MÉDIA DE APOSENTADORIAS POR TC (MAIS RICOS) É 54 ANOS. PORÉM
MAIS DE 60% DAS APOSENTADORIAS SÃO POR IDADE (MAIS POBRES). E ESSA
OCORRE SOMENTE AOS 65 ANOS PARA HOMENS E 60 ANOS PARA AS MULHERES.
 SERVIDORES PÚBLICOS TÊM BENEFÍCOS de 7 a 20 VEZES MAIORES DO QUE OS
DEMAIS TRABALHADORES E ALGUMAS CATEGORIAS (JUDICIÁRIO, MP E
LEGISLATIVO) CHEGAM A TER APOSENTADORIAS MAIS DE 20 VEZES SUPERIORES
À DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA
 APOSENTADORIA POR TC SÓ EXISTE EM OUTROS DOZE PAISES (ENTRE OS QUAIS
IRÃ, IRAQUE, SIRIA, ARGÉLIA, TURQUIA, ESLOVÁQUIA, NIGÉRIA E EGITO)

4. 12.4 23.1
125.3
18.3 45.2
232.9
43.1 89.6
149.7
União Civis Estados INSS
Segurado Patrocinador/Empregador Déficit
DESIGUALDADE E PRIVILÉGIOS: ISSO É DESEJÁVEL PARA O PAÍS?
Composição do Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência Federal e dos Estado e
do Regime Geral em 2016: (R$ bilhões)
681.229 – R$ 7.716,00(*) 2.058.650 – R$ 5.896,00 32.000.000 – R$ 1.300,00
Transfere-se R$ 63.268 por
beneficiário a cada ano
Transfere-se R$ 43.523 por
beneficiário a cada ano
Transfere-se R$ 4.678 por
beneficiário a cada ano
(*) As médias são muito diferentes entre Poderes: no executivo, em torno de R$ 7 mil; no Judiciário e MP, R$ 27 mil e no Legislativo, R$ 28 mil
R$ 73,8 bi R$ 157,9 bi R$ 507,9 bi
16,8%
24,8%
58,4%
14,6%
28,6%
56,7%
29,5%
45,9%
24,7%

5. Trabalhador Trabalhador pós aposentadoria Empregador Recebimento Esperado
DESIGUALDADE E PRIVILÉGIOS: ISSO É DESEJÁVEL PARA O PAÍS?
Algumas comparações entre RGPS e RPPS
Caso 1:
Remuneração: R$ 5.000
Trabalhador do sexo masculino – Idade de início de contribuição: 25 anos – Tempo de Contribuição: 35 anos
Idade de Aposentadoria: 60 anos – Fator Previdenciário RGPS: 0,84 – Fator Previdenciário RPPS: 1,00
Contribuição: Setor Privado: Trabalhador: 11% trabalhador até o teto – Empregador: 20% sobre a folha
Setor Público: Trabalhador: 11% sobre a totalidade* – Ente federativo: 22% sobre a folha
Esperança de Vida aos 60 Anos: 21 Anos e 10 meses (2013)
Caso 2
Remuneração: R$ 10.000
Caso 3:
Remuneração: R$ 20.000
Caso 4 -
Remuneração:
R$ 5.000 – 10 Anos
R$ 10.000 – 15 anos
R$ 20.000 – 10 Anos
Saldos – Privado: R$ 483.350 Privado: R$ 149.397 Privado: R$ 760.603 Privado: R$ 28.621
Público: R$ 664.250 Público: R$ 1.210.897 Público: R$ 2.256.697 Público: R$ 3.543.697
250,250 250,250
455,000 500,500
-
1,188,600
-
1,415,000
-2,000,000
-1,500,000
-1,000,000
-500,000
0
500,000
1,000,000
Privado Público
282,532 500,500
117,603
910,000
1,001,000
-1,341,929
-2,830,000
-3,500,000
-3,000,000
-2,500,000
-2,000,000
-1,500,000
-1,000,000
-500,000
0
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
Privado Público
282,532
1,001,000
400,3031,820,000
2,002,000
-
1,341,929
-
5,660,000
-7,000,000
-6,000,000
-5,000,000
-4,000,000
-3,000,000
-2,000,000
-1,000,000
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
Privado Público
273,309 572,000
400,3031,040,000
1,144,000
-
1,341,929
-
5,660,000
-7,000,000
-6,000,000
-5,000,000
-4,000,000
-3,000,000
-2,000,000
-1,000,000
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
Privado Público

6. E A UNIÃO, OS ESTADOS
E OS MUNICÍPIOS?
COMO ESTÃO?

7. ENTES 2015 2016 2017 2018 2019
Municípios 6,7 11,1 15,2 17,4 18,3
Estados/DF -60,9 -89,6 -112,1 -128,2 -144,6
União -72,5 -77,2 -84,1 -92,5 -98,8
Civis -35,5 -37,6 -41,2 -42,4 -45,3
Militares -32,5 -34,1 -36,1 -41,8 -44,0
Demais -4,5 -5,5 -6,8 -8,3 -9,5
T o t a l -126,7 -155,7 -181,0 -203,3 -225,1
Regimes Próprios - Resultado Financeiro (R$ Bilhões)
36%
78%
137%

8. DÉFICIT ATUARIAL DOS RPPS ESTADUAIS E DA
UNIÃO EM NÚMERO DE VEZES A RCL
11.5
2.0 2.0
2.6
3.6
4.3
5.4
5.9 6.1 6.1
6.5
6.9
7.1
7.6
8.0
8.3
8.7
9.0
9.2 9.3
10.3 10.4
11.1 11.1
11.4 11.5
12.9 12.9
9.7
0
2
4
6
8
10
12
14 ISSO É UMA DÍVIDA!
E SERÁ PAGA TRANSFERINDO
RECURSOS DOS MAIS POBRES PARA
OS MAIS RICOS.
ESSA É UMA BOA
ESCOLHA?

9. DÉFICIT ATUARIAL DOS RPPS DAS CAPITAIS EM
NÚMERO DE VEZES A RCL
7.11 7.00
6.55
5.78
5.48
5.16 5.14
4.74 4.71 4.63 4.63 4.54
3.91
3.49 3.41
2.23 2.19
1.88 1.83 1.71 1.70 1.64
1.50
1.28
0.19 0.07
3.41
0.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
8.0
O MESMO VALE PARA
AS CAPITAIS, ONDE
VIVEM CERCA DE 60%
DA POPULAÇÃO

10. O AUMENTO DA
ALÍQUOTA DE 11%
PARA 14% É
SUFICIENTE?

11. Somente aumento da alíquota é muito pouco: para quase todos os
estados a média remuneratória está abaixo do teto do RGPS
Em praticamente todos os Estados, a
remuneração média de aposentados e
pensionistas é inferior ao teto e APENAS 20-30%
dos servidores ganham mais do que o teto do
RGPS. Ou seja, APENAS AUMENTAR a alíquota
tem impacto pequeno e não atinge aqueles que
geram o maior déficit previdenciário.
SERÁ NECESSÁRIA ALÍQUOTA
EXTRAORDINÁRIA, PROGRESSIVA
E QUE INCIDA SOBRE A
TOTALIDADE DO BENEFÍCIO.

12. DEMOGRAFIA NO
BRASIL E NO MUNDO

13. DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
1980
Crianças Adultos Idosos
45,3 milhões 66,0 milhões 7,2 milhões
9,2 ativos para cada inativo

14. DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
2020
Crianças Adultos Idosos
44,3 milhões 138,5 milhões 29,3 milhões
4,7 ativos para cada inativo

15. DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
2060
Crianças Adultos Idosos
28,3 milhões 116,3 milhões 73,6 milhões
Apenas 1,6 ativos para cada inativo

16. BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA
Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision
O Brasil em perspectiva comparada: % de idosos (60 e +) e Idade mediana – 100 mais populosos
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0% 35.0% 40.0% 45.0%
Belgium
Jordania
Iraq
Israel
Mauritania
Tanzania
Brazil
1950
Switzerland
France
Australia
Benin
Sri Lanka
Niger
Germany
% de idosos
I
d
a
d
e
M
e
d
i
a
n
a
Naquele ano éramos o
26º país mais jovem
dentre os 100 mais
populosos

17. 10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0% 35.0% 40.0% 45.0%
Argentina
Saudi Arabia
Taiwan
Canada
Japan
Belgium
Romania
Switzerland
Poland
Egypt
Pakistan
Sri Lanka
BurundiUganda
Eritrea
Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision
O Brasil em perspectiva comparada: % de idosos (60 e +) e Idade mediana – 100 mais populosos
2000
Italy
Brazil
I
d
a
d
e
M
e
d
i
a
n
a
% de idosos
BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

18. 10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0% 35.0% 40.0% 45.0%
Taiwan
Korea
Switzerland
Spain
Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision
2100
Brazil
Belgium
Yemen
Sierra
Leone
Somalia Tanzani
a
Niger
Eritrea
Ukraine
Thailand
Zambia
Central Africa
Jordan
I
d
a
d
e
M
e
d
i
a
n
a
% de idosos
Seremos o 9º país mais
envelhecido dentre os
100 mais populosos
O Brasil em perspectiva comparada: % de idosos (60 e +) e Idade mediana – 100 mais populosos
BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

19. 30
32
37
37
46
46
46
47
48
55
57
58
59
60
63
65
66
68
68
70
71
71
72
76
77
78
78
86
90
93
107
111
114
114
124
124
146
153
158
162
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180
Iran
South Korea
China
Taiwan
Japan
Thailand
Nepal
Bangladesh
Brazil
Mexico
Sri Lanka
Colombia
Chile
Turkey
Honduras
Morocco
Spain
Peru
Dom Republic
Malaysia
Italy
Ecuador
Poland
Viet Nam
Venezuela
Algeria
Saudi Arabia
Tunisia
Germany
North Korea
Argentina
Netherlands
Canada
Romania
Switzerland
Australia
France
U K
Sweden
Belgium
Fonte: United Nations, Population Division – World Population Prospects: The 2017 Revision
Tempo (em anos) de transição de 10% para 30% da participação da população de 65 anos ou mais no total
BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA
O Brasil fará essa transição em
menos de 50 anos. Dentre os 100
países mais populosos seremos a
9ª transição mais veloz

20. O MITO DA GRANDE
DIFERENÇA DE
ESPERANÇA DE VIDA
ENTRE ESTADOS E
REGIÕES

21. BRASIL
BRASIL
60
63
66
69
72
75
78
81
84
87
MA PI RO RR AM PA AL SE PB BA TO CE GO AP AC MT PE MS RN RJ MG PR RS DF SP ES SC
2020
Fonte: IBGE
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER
Mínimo: 71,67
Máximo: 80,21
Diferença: 8,54
D.P.: 2,52
60
63
66
69
72
75
78
81
84
87
PI RO PA AM RR MA AP TO AC SE BA CE AL PB GO RN PE MT MS RJ MG SP ES DF PR RS SC
2060
Mínimo: 77,03
Máximo: 84,49
Diferença: 7,46
D.P.: 2,21

22. Fonte: IBGE
76.1 76.9
77.7
79.2
80.6
81.6
82.8
84.5
89.1
96.1
67.1
68.5
70.2
74.0
76.2
77.8
79.6
81.6
86.8
93.8
60
64
68
72
76
80
84
88
92
96
100
0 1 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90
SANTA CATARINA
PIAUI
A GRANDE DIFERENÇA É A
MORTALIDADE INFANTIL.
AOS 65 ANOS A DIFERENÇA É DE APENAS
3 ANOS. AOS 80 ANOS A DIFERENÇA É DE
APENAS 2,3 ANOS.
O NORDESTE E O SUL DO PAÍS
Esperança de vida a cada idade alcançada | Piauí e Santa Catarina – Homens/2017

23. 0.0%
2.0%
4.0%
6.0%
8.0%
10.0%
12.0%
14.0%
AP RR AC RO AM PA MT SE MA AL DF TO PI GO RN BA CE MG MS PR SC ES SP PB PE RS RJ
Fonte: IBGE
DOS DEZ ESTADOS COM MAIOR
INCIDÊNCIA DE IDOSOS, TEMOS:
4 DA REGIÃO SUDESTE
3 DA REGIÃO SUL
2 DA REGIÃO NORDESTE
1 DA REGIÃO CENTRO-OESTE
A INCIDÊNCIA DE IDOSOS NOS ESTADOS BRASILEIROS
Percentagem de idosos (65 anos ou mais) na população – 2014 – região urbana

24. O MITO DE QUE O
SERVIDOR CONTRIBUI
MAIS DO QUE O
TRABALHADOR PRIVADO
E ISSO JUSTIFICA AS
DIFERENÇAS EXISTENTES

25. Trabalhador Trabalhador pós aposentadoria Empregador Recebimento Esperado
DESIGUALDADE E PRIVILÉGIOS: ISSO É DESEJÁVEL PARA O PAÍS?
Algumas comparações entre RGPS e RPPS
Caso 1:
Remuneração: R$ 5.000
Trabalhador do sexo masculino – Idade de início de contribuição: 25 anos – Tempo de Contribuição: 35 anos
Idade de Aposentadoria: 60 anos – Fator Previdenciário RGPS: 0,84 – Fator Previdenciário RPPS: 1,00
Contribuição: Setor Privado: Trabalhador: 11% trabalhador até o teto – Empregador: 20% sobre a folha
Setor Público: Trabalhador: 11% sobre a totalidade* – Ente federativo: 22% sobre a folha
Esperança de Vida aos 60 Anos: 19 Anos e 10 meses (2013)
Caso 2
Remuneração: R$ 10.000
Caso 3:
Remuneração: R$ 20.000
Caso 4 - Remuneração:
R$ 5.000 – 10 Anos
R$ 10.000 – 15 anos
R$ 20.000 – 10 Anos
250,250 250,250
455,000 500,500
-1,079,400
-1,285,000
-1,500,000
-1,000,000
-500,000
0
500,000
1,000,000
Privado Público
Saldos – Privado: R$ 374.750 Privado: R$ 26.110 Privado: R$ 883.890 Privado: R$ 94.666
Público: R$ 534.250 Público: R$ 950.897 Público: R$ 1.736.697 Público: R$ 3.023.697
282,532 500,500
117,603
910,000
1,001,000
-1,218,643
-2,570,000
-3,000,000
-2,500,000
-2,000,000
-1,500,000
-1,000,000
-500,000
0
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
Privado Público
282,532
1,001,000
400,3031,820,000
2,002,000
-1,218,643
-5,140,000
-6,000,000
-5,000,000
-4,000,000
-3,000,000
-2,000,000
-1,000,000
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
Privado Público
273,309 572,000
400,3031,040,000
1,144,000
-1,218,643
-5,140,000
-6,000,000
-5,000,000
-4,000,000
-3,000,000
-2,000,000
-1,000,000
0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
Privado Público

26. OS PRINCÍPIO DA PROPOSTA DE REFORMA (Armínio-Tafner)
 COMBATER PRIVILÉGIOS;
 INCORPORAR TODOS OS SEGMENTOS LABORAIS;
 RESPEITAR O PRINCÍPIO FEDERATIVO;
 CONFERIR FLEXIBILIDADE LEGAL;
 REDUZIR A TIR DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA;
 ABRIR ESPAÇO PARAA CAPITALIZAÇÃO; E
 TER POTÊNCIA FISCAL.
LIMITES DA PROPOSTA
 NÃO AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA;
 NÃO PERDER RECEITA PREVIDENCIÁRIA.

27. O QUE FAZER? COMO SERÁ A PROPOSTA?
 DESCONSTITUCIONALIZAR A PREVIDÊNCIA
 CORRIGIR AS DISTORÇÕES EXISTENTES
 PREPARAR A EQUALIZAÇÃO DAS REGRAS
 FAZER UMA TRANSIÇÃO CURTA, PORÉM PALATÁVEL E JUSTA
 IMPLANTAR UM NOVO SISTEMA ESTRUTURADO EM PILARES COMBINANDO
VIRTUDES DO PAYG COM AS VIRTUDES DA CAPITALIZAÇÃO:
 GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA A TODOS OS IDOSOS DO PAÍS
 PILAR DE REPARTIÇÃO COM EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
 PILAR DE CAPITALIZAÇÃO COM POSSIBILIDADE DE USO DO FGTS
Reforma
Paramétrica

28. A MUDANÇA PARAMÉTRICA
 Estabelece idade mínima para aposentadoria e uma transição rápida.
Regras atuais
Regra proposta -
Inicial
Transição
Regra proposta -
Final
Aposentadoria por
tempo de
contribuição
Sem idade mínima Idade: 55 (homem)
e 53 (mulher)
12 anos 65 (homem e
mulher)
Aposentadoria dos
servidores públicos
Fórmula 85/95 para
quem entrou até
1998: soma de
idade e tempo de
contribuição igual a
85 para mulheres e
95 para homens.
Idade: 60 (homem)
e 55 (mulher)
10 anos 65 (homem e
mulher)
Aposentadoria
rural
Idade: 60 (homem)
e 55 (mulher)
Idade: 60 (homem)
e 55 (mulher)
10 anos 65 (homem e
mulher)
Aposentadoria dos
professores
Sem idade mínima,
5 anos a menos de
tempo de
contribuição
Idade: 52 (homem)
e 50 (mulher)
15 anos 65 (homem e
mulher)

29. A MUDANÇA PARAMÉTRICA
 Estabelece regras para a Pensão
 Estabelece regras para Acumulação de Benefícios
Regras atuais Regra proposta Transição
Regra proposta -
Final
Pensão por morte -
Reposição
100%
60%, mais 10% por
dependente
adicional até o limite
de 100%
Sem Transição
Regras atuais
Regra proposta
(valor cumulativo e alíquota
progressiva)
Transição
Regra proposta -
Final
Acumulação de
Pensão por morte
com aposentadoria
(2º benefício)
100%
até 1 Piso previdenciário: 100%
entre 1 e 3 Pisos: 80%
entre 3 e 5 Pisos: 60%
entre 5 e 8 Pisos: 50%
acima de 8 pisos: 40%
Sem Transição

30. A MUDANÇA PARAMÉTRICA
 Estabelece regras para os Servidores Públicos, contemplando:
 Autoriza a elevação ou redução da alíquota previdenciária básica, de acordo com a
necessidade do Ente para garantir equilíbrio atuarial;
 Determina uma igualdade progressiva da idade para aposentadoria de homens e
mulheres;
 Estabelece idade mínima de 55 anos para os policiais civis e agentes penitenciários, com
elevação para 60 anos, com regra de transição em 10 anos;
 Obrigatoriedade de definição de planos de equacionamento do déficit atuarial;
 Autoriza a implantação de alíquota previdenciária extraordinária, desde que somada com
a alíquota básica não ultrapasse 22% sobre a totalidade do vencimento dos servidores
ativos, inativos e pensionistas, permitida a progressividade da alíquota;
 Determina que os RRPS sejam transformados em Entidades Públicas de Direito Privado,
tal qual os Fundos de Pensão.

31. A MUDANÇA PARAMÉTRICA
 Estabelece regras para os Membros das Forças Armadas:
 Define um Regime Próprio de Previdência Social dos Membros das Forças Armadas;
 Cria o Fundo de Previdência das Forças Armadas (FAPREV) e determina que o mesmo seja
o órgão gestor do Regime Próprio das Forças Armadas e ligado ao Ministério da Defesa;
 Determina elevação progressiva da alíquota de contribuição previdenciária de 7,5% para
11%, sendo aumentado em 0,5% a cada ano;
 Permite a renúncia de contribuição (e do direito correspondente) para manutenção de
filhas ao benefício de pensão;
 Eleva a contribuição para manutenção desse benefício para 6%, com progressividade
anual de 0,5% (meio ponto percentual ao ano);
 Iguala as condições de acumulação de pensão com outro benefício previdenciário nos
mesmos moldes de todos os demais trabalhadores;
 Cria regras de determinação do valor dos proventos na inatividade em função da idade
de entrada em benefício, com período de transição.

32. A MUDANÇA PARAMÉTRICA
 Estabelece regras para as Polícias Militares e Bombeiros, contemplando:
 Amplia o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria;
 Obriga que o regime previdenciário tenha equilíbrio financeiro e atuarial;
 Iguala as condições de acumulação de pensão com outro benefício previdenciário nos
mesmos moldes de todos os demais trabalhadores;
 Cria regras de determinação do valor dos proventos na inatividade em função da idade
de entrada em benefício, com período de transição.

33. A MUDANÇA PARAMÉTRICA
 Cria o Benefício Universal do Idoso e o Piso Previdenciário (70% do SM, 2020).
 Prevê a possibilidade de novas fontes de recursos para a seguridade social em
substituição parcial da contribuição sobre a folha.
 Determina a segregação de benefícios de risco.
 Desvincula benefícios e contribuições do Salário Mínimo.
 Extingue a Desvinculação das Receitas da União referentes à Seguridade Social.
 Reconhece o proeminente papel da Mãe na Previdência Social.
 Até o limite de 3, para cada filho, a Previdência reconhecerá um ano a mais de
contribuição para o cálculo do valor do benefício.

34. A Nova Previdência para
Todos, será formalmente
criada em 2020. Ela combina o
princípio de renda mínima com
as virtudes do sistema de
repartição e também do
sistema de capitalização.
UM NOVO MODELO

35. A Nova Previdência para
Todos, traz também a novidade
de permitir que os trabalhadores
possam, segundo sua livre escolha,
carrear uma parcela dos depósitos
correntes do FGTS para sua conta
capitalizada de poupança
previdenciária.
UM NOVO MODELO

36. E para quem é destinada a Nova Previdência
para Todos?
Ela é construída para todos os brasileiros – homens e
mulheres, de todas as regiões do Brasil – que
tiverem nascido a partir de 01 de janeiro de 2014.
São os brasileiros do futuro. Teremos assim, uma
geração de brasileiros mais iguais sob a ótica
previdenciária, sem privilégios e iniquidades, traços
tão marcantes de nossa sociedade.
UM NOVO MODELO
A NOVA PREVIDÊNCIA COMEÇARÁ A SER
“POVOADA” SOMENTE A PARTIR DE 2030.
ESSA ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO
PROGRESSIVA GARANTE QUE NÃO
HAVERÁ PERDA DE RECEITA PARA
FINANCIAR O VELHO SISTEMA PELA
CAMADA DE CAPITALIZAÇÃO

37.  UMA PEC
 4 LEIS COMPLEMENTARES:
 RGPS (CONSOLIDA AS LEIS 8.212 E 8.213)
 SERVIDORES CIVIS
 FORÇAS ARMADAS
 POLÍCIAS MILITARES E BOMBEIROS
UM NOVO MODELO – TEXTOS LEGAIS

38. UM NOVO MODELO – NÚMEROS
Despesa Adicional Pilar Universal, Redução BPC/LOAS com 0,7 SM e resultado líquido em
% do PIB (crescimento exógeno do PIB de 1,5% aa)
0.16
0.25
0.11
0.19
0.05
0.06
0.00
0.05
0.10
0.15
0.20
0.25
0.30
Adicional Redução BPC/LOAS Liquido
Nota: Resultados ainda preliminares.

39. UM NOVO MODELO – CAPITALIZAÇÃO
Valores do Benefício Universal do Idoso, do subteto do regime de repartição e do limite
máximo do regime de capitalização (em R$ constantes de 2018).
668 668 668 668 668
4,978
4,496
4,056
3,653
3,284
0
482
922
1,325
1,694
0.00
564.58
1,129.16
1,693.74
2,258.32
2,822.90
3,387.48
3,952.06
4,516.64
5,081.22
5,645.80
2,020 2,021 2,022 2,023 2,024 2,025 2,026 2,027 2,028 2,029 2,030 2,031 2,032 2,033 2,034 2,035 2,036 2,037 2,038 2,039 2,040
Benefício Universal do Idoso Valor máximo de Repartição Valor máximo de Capitalização

40. UM NOVO MODELO – CAPITALIZAÇÃO
Rendimento médio do trabalho principal (R$ 2017)
PNAD/2017.
1,101.79
1,477.61
2,112.79
2,574.72
2,744.09
2,891.05 2,841.01
3,106.93
3,253.93
3,378.68
4,676.78
0.00
500.00
1,000.00
1,500.00
2,000.00
2,500.00
3,000.00
3,500.00
4,000.00
4,500.00
5,000.00
16 a 20 21 a 25 26 a 30 31 a 35 36 a 40 41 a 45 46 a 50 51 a 55 56 a 60 61 a 65 66 e mais
Rendimento médio do trabalho principal (R$ 2017)
70% do Teto = R$ 3.871,92

41. UM NOVO MODELO – CAPITALIZAÇÃO
Projeção anual da perda acumulada de receita entre o subteto (70%)
e o Teto do RGPS 2030-50 (R$ milhão 2018).
21 88 270 648 1,271
2,162
3,362
4,910
6,801
9,060
11,718
14,782
18,314
22,386
27,080
32,132
37,603
43,526
49,939
56,884
64,403
0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
60,000
70,000
2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050
Perda acumulada

42. UM NOVO MODELO – POTÊNCIA DA REFORMA
Comparação da Redução da Despesa RGPS entre a PEC 287 original e a Reforma
paramétrica proposta (em R$ bilhões) – (Patamar mínimo)
Nota: Inclui apenas benefício previdenciário. Exclui, portanto, o BPC.
Resultados ainda preliminares.
Reforma
Redução da Despesa ou Economia
Acumulada em 10 anos em R$ bilhões
PEC 287 Original (completa) R$ 802,3 bilhões
PEC 287 Original (RGPS) R$ 689,1 bilhões
PEC 287 Original (Demais) R$ 113,2 bilhões
Proposta de Reforma (completa) R$ 1.273,8 bilhões
Proposta de Reforma (RGPS) R$ 1.318,40
Proposta de Reforma Piso
Universal
(-) R$ 44,6 bilhões
Diferença acumulada (10 anos) R$ 471,5 bilhões (58,7%)

43. OBRIGADO
paulo.tafner@gmail.com
paulo.tafner@fipe.org.br