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Uma visão geral do
processo de reforma da
previdência
Manoel Pires
SPE/MF
1
Estrutura
•Temas em debate no Fórum da
Previdência
•Impactos Econômicos do realinhamento
da política previdenciária
2
Temas do Fórum da Previdência
1. Demografia e idade média das aposentadorias (ok)
2. Financiamento da previdência social
3. Diferença de regras entre homens e mulheres (ok)
4. Pensões por morte (ok)
5. Previdência rural (ok)
6. Regimes próprios de previdência (ok)
7. Convergência dos sistemas previdenciários
3
A expectativa de sobrevida cresce em todos os segmentos
etários, inclusive entre os mais idosos, o que implica maior
duração no pagamento de benefícios.
Expectativa de sobrevida por faixa de idade (em anos)*
4
Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013. (*) Entre 1981(1992) e 1990(1997), as esperanças de vida ao nascer foram extraídas das tábuas de mortalidade interpoladas
a partir das tábuas construídas para os anos de 1980(1991) e 1991(1998).
15,2
22,1
25,2
12,0
18,4
21,2
9,2
15,0
17,5
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
60 anos 65 anos 70 anos
0 a 14 anos 15 a 64 anos
65 anos ou
mais
Idosos /
Adultos (%)
2015 47,4 140,9 16,1 11,5
2020 44,3 147,8 20,0 13,5
2030 39,3 153,9 30,0 19,5
2040 35,4 152,6 40,1 26,3
2050 31,8 143,2 51,3 35,8
2060 28,3 131,4 58,4 44,4
Variação %
2015 a 2060
-40,3% -6,7% 262,7% 286,1%
As projeções populacionais mostram que, em 2060, teremos menos
pessoas em idade ativa que hoje. Ao mesmo tempo, o número de
idosos irá crescer 286,1% nesse mesmo período.
5
Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013
Projeções da População Brasileira
(em milhões de pessoas)
Crescimento requerido da produtividade para
manter o atual padrão de vida é de 28,6%
Razão de dependência
0 a 14
anos
15 a 64
anos
65 anos ou
mais
Razão de
dependência
2015 47,4 140,9 16,1 45,1%
2050 31,8 143,2 51,3 58,0%
Taxa de
crescimento
-32,8% 1,7% 217,5% 28,6%
6
Idade média na concessão em 2015
7
No RGPS, a idade média na aposentadoria é de 58,0 anos.
Por por tempo de contribuição é 54,7 anos, 3,3 anos menor
do que a média.
Fonte: MTPS
Quantidade
Concedida
Total Homem Mulher Total
Regime Geral - Aposentadorias RGPS 1.064.143 59,3 56,9 58,0
Idade e tempo de contribuição 891.198 59,4 57,6 58,5
Idade 590.595 63,1 59,1 60,8
Tempo de contribuição 300.603 55,7 53,0 54,7
Invalidez 164.076 52,0 52,6 52,2
Invalidez por Acidente do Trabalho 8.869 49,9 50,6 50,1
Fonte: Sinteseweb
Idade Média
Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição,
fazem a idade média de aposentadoria no Brasil estar
no piso da experiência internacional.
8
Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil
Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos)
Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos.
72,3
71,1
69,4 69,1
68,4 68,2
66,9 66,7
66,1 66,1
65,0 64,9 64,8 64,664,2063,8 63,7 63,6 63,6 63,4 63,1 62,9 62,8
62,3 62,3 62,1 61,9 61,9 61,8
61,1 60,9 60,9
59,7 59,6 59,4
57,6
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
México
Coréia
Chile
Japão
Portugal
Islândia
Israel
NovaZelândia
Suíça
Suécia
EstadosUnidos
Australia
Noruega
Irlanda
OECD-34média
Canada
ReinoUnido
Estônia
Holanda
Dinamarca
RepúblicaTcheca
Eslovênia
Turquia
Espanha
Polônia
Alemanha
Grécia
Austria
Finlândia
Itália
RepúblicaEslovaquia
Hungria
França
Bélgica
Brasil
Luxemburgo
3,1 3,2
3,7
(3,0)
(2,0)
(1,0)
-
1,0
2,0
3,0
4,0
Luxemburgo
Chile
Espanha
Túrquia
Franceb
Finlândia
EstadosUnidos
NovaZelândia
Alemanha
ReinoUnido
Noruega
Itália
Bélgica
Estônia
Islândia
Hungria
Holanda
Coréia
Canadá
Dinamarca
Grécia
Israel
Suécia
Portugal
Irlanda
Autralia
Polônia
RepúblicaEslovaquia
Suíça
Eslovenia
Japão
Áustria
Brasil-RPPS
Brasil-RGPS(contribuição)
RepúblicaCheca
México
Brasil-RGPS(idade)
9
Brasil tem uma das maiores diferenças entre a idade
média verificada de aposentadoria de homens e mulheres
Fonte: OECD (dados 2012) e MTPS (dados 2014)
Diferença entre a idade média masculina e feminina (anos)
A diferença de rendimento entre os gêneros diminuiu
substancialmente nas últimas duas décadas.
10Fonte: PNAD/IBGE. *A PNAD não foi coletada em 2000 e 2010, devido à realização do Censo do IBGE.
66%
73%
71%
73%
74%
76% 76% 76% 75%
78% 78% 78% 78%
81%
79%
81% 81% 81%
60%
65%
70%
75%
80%
85%
Razão do Rendimento por Hora de Todos os Trabalhos
entre Mulheres e Homens
Previdência rural
•Regras de acesso por idade
•Modelo de contribuição
•Segurança jurídica
11
68,7 76,9 89,4 103,9
118,6
135,0
158,4
177,4
207,2
240,5
270,0
301,0
330,8 343,2
2,3
2,9
3,2
3,3
3,8
4,2
5,0
4,6
4,8
5,4
5,8
6,1
6,7
7,1
71,0
79,8
92,5
107,2
122,4
139,2
163,4
182,0
212,0
245,9
275,8
307,1
337,5
350,3
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Rural
Urbana
Total
O valor da contribuição rural representou 2% da receita total do
RGPS em 2015, apesar do aumento do valor e da produção
agrícola.
Receita anual da previdência urbana e rural, contribuição
(em R$ bilhões nominais)
12
Fonte: Fluxo de Caixa do INSS
A judicialização tem sido mais forte na aposentadoria
rural, chegando a 30,2% em 2015. Esses dados mostram
a necessidade de aperfeiçoar a legislação previdenciária
rural.
Aposentadorias concedidas por via judicial / total geral (em %)
Clientela Total
Urbana 16,1
Rural 30,2
Total 20,2
Fonte: SPPS / Suibe
Impacto das Decisões do Poder Judiciário em 2015
Projeção do resultado da previdência com a
legislação vigente
14
Exercício
Receitas Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
Valor (a)
% em
relação ao
PIB
Valor (b)
% em
relação
ao PIB
Valor (a-b)
% em
relação ao
PIB
2016 367.263 5,93 498.100 8,04 (130.837) 2,11
2020 478.463 5,84 696.191 8,49 (217.728) 2,66
2025 681.843 5,84 1.035.087 8,86 (353.244) 3,02
2030 944.195 5,84 1.524.223 9,42 (580.028) 3,59
2035 1.270.542 5,84 2.221.288 10,20 (950.746) 4,37
2040 1.673.746 5,84 3.223.783 11,24 (1.550.036) 5,41
2045 2.175.115 5,84 4.664.998 12,52 (2.489.883) 6,68
2050 2.785.084 5,84 6.710.419 14,06 (3.925.334) 8,23
2055 3.521.002 5,84 9.566.247 15,86 (6.045.245) 10,02
2060 4.418.680 5,84 13.470.665 17,79 (9.051.985) 11,96
Fonte: BGU.
Estrutura
•Temas em debate no Fórum da
Previdência
•Impactos Econômicos do realinhamento
da política previdenciária
15
O aumento da idade média de aposentadoria
possui impactos econômicos de curto e longo prazo
Impactos de curto prazo:
• Redução de juros longos
• Maior flexibilidade orçamentária
Impactos de longo prazo:
• Prolongamento do bônus demográfico
• Aumento da produtividade e acumulação de capital
16
17
Efeitos de mudanças na política previdenciária sobre o
crescimento econômico
Estudo
Impacto estimado sobre o PIB*
Modelo
População
Produtividade
do Trabalho
Capital
Demographic Transitions and Economic Miracles
in Emerging Asia
Bloom e Williamson (1998)
0,3 n.d. 1,4-1,9
Painel com 78 países asiáticos.
Estimativas de impacto sobre o PIB
per capita.
Demographic Transition and Demographic
Dividends In Developed and Developing
Countries
Mason (2005)
0,6 n.d. 1,1
Simulação a partir de modelo
calibrado. Coeficientes para América
Latina.
Macroeconomic Effects of Public Pension
Reforms
IMF(2010)
0,7 n.d. n.d.
Simulação em modelo internacional.
Estimativas de impacto para os EUA
de aumento de idade mínima.
Effect of labour force ageing on productivity in
Finalnd
Gronqvist (2009)
n.d. 0,1-0,4 n.d.
GMM para Finlândia.
Labour productivity, real wages, and workforce
age structure
Tipper (2012)
n.d. 0,2 n.d.
OLS para Nova Zelândia.
Impacto estimado sobre o PIB encontrado na literatura adaptado
(Impacto em p.p. do PIB)
* Impactos calculados a partir das estimativas encontradas nos estudos adaptadas para o caso em estudo.
Fonte: Microdados da PNAD 2014/IBGE.
18
Aumento estimado da população ocupada
(milhões de pessoas em 2014, por idade)
Assumindo taxas de atividade e ocupação em 2014 por idade,
estima-se um incremento na população ocupada com o
aumento da idade média de aposentadoria
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Idade
PO* PO
O rendimento por hora trabalhada é crescente em
relação à idade.
19
0
2
4
6
8
10
12
14
16
10 20 30 40 50 60 70
Idade
Pessoas com maior rendimento por
hora de trabalho
Rendimento por hora trabalhada
(R$ por hora trabalhada no trabalho principal, por idade)
Fonte: Microdados da PNAD 2014/IBGE.
20
A taxa de poupança da população ocupada é maior do que a
da população aposentada.
Idade
Ocupados
(%)
Aposentados
(%)
Diferença
(p.p.)
50-59 19,2 15,0 4,2
60-69 28,9 21,2 7,7
70+ 41,0 29,9 11,1
Taxa de poupança* da população ocupada e da população aposentada
(% da renda monetária não despendida e p.p. para diferença, por faixa de idade)
Fonte: Microdados da POF 2008-2009/IBGE. Elaboração: IBGE.
* % da despesa monetária na renda monetária individualizada de despesas individuais e coletivas rateadas pela renda individual.
Elaboração: SPE/MF. 21
Fator
Soma nos primeiros dez
anos
Trabalho 1,37
Capital 0,22
Produtividade do
trabalho
0,60
Total 2,20
Estimativas preliminares concluem que o impacto sobre o
crescimento pode chegar a 2,2 p.p. nos primeiros dez anos.
Impacto estimado
(p.p.)

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Os impactos econômicos da reforma da previdência

  • 1. Uma visão geral do processo de reforma da previdência Manoel Pires SPE/MF 1
  • 2. Estrutura •Temas em debate no Fórum da Previdência •Impactos Econômicos do realinhamento da política previdenciária 2
  • 3. Temas do Fórum da Previdência 1. Demografia e idade média das aposentadorias (ok) 2. Financiamento da previdência social 3. Diferença de regras entre homens e mulheres (ok) 4. Pensões por morte (ok) 5. Previdência rural (ok) 6. Regimes próprios de previdência (ok) 7. Convergência dos sistemas previdenciários 3
  • 4. A expectativa de sobrevida cresce em todos os segmentos etários, inclusive entre os mais idosos, o que implica maior duração no pagamento de benefícios. Expectativa de sobrevida por faixa de idade (em anos)* 4 Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013. (*) Entre 1981(1992) e 1990(1997), as esperanças de vida ao nascer foram extraídas das tábuas de mortalidade interpoladas a partir das tábuas construídas para os anos de 1980(1991) e 1991(1998). 15,2 22,1 25,2 12,0 18,4 21,2 9,2 15,0 17,5 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 60 anos 65 anos 70 anos
  • 5. 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos ou mais Idosos / Adultos (%) 2015 47,4 140,9 16,1 11,5 2020 44,3 147,8 20,0 13,5 2030 39,3 153,9 30,0 19,5 2040 35,4 152,6 40,1 26,3 2050 31,8 143,2 51,3 35,8 2060 28,3 131,4 58,4 44,4 Variação % 2015 a 2060 -40,3% -6,7% 262,7% 286,1% As projeções populacionais mostram que, em 2060, teremos menos pessoas em idade ativa que hoje. Ao mesmo tempo, o número de idosos irá crescer 286,1% nesse mesmo período. 5 Fonte: IBGE/ Projeção da População de 2013 Projeções da População Brasileira (em milhões de pessoas)
  • 6. Crescimento requerido da produtividade para manter o atual padrão de vida é de 28,6% Razão de dependência 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos ou mais Razão de dependência 2015 47,4 140,9 16,1 45,1% 2050 31,8 143,2 51,3 58,0% Taxa de crescimento -32,8% 1,7% 217,5% 28,6% 6
  • 7. Idade média na concessão em 2015 7 No RGPS, a idade média na aposentadoria é de 58,0 anos. Por por tempo de contribuição é 54,7 anos, 3,3 anos menor do que a média. Fonte: MTPS Quantidade Concedida Total Homem Mulher Total Regime Geral - Aposentadorias RGPS 1.064.143 59,3 56,9 58,0 Idade e tempo de contribuição 891.198 59,4 57,6 58,5 Idade 590.595 63,1 59,1 60,8 Tempo de contribuição 300.603 55,7 53,0 54,7 Invalidez 164.076 52,0 52,6 52,2 Invalidez por Acidente do Trabalho 8.869 49,9 50,6 50,1 Fonte: Sinteseweb Idade Média
  • 8. Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição, fazem a idade média de aposentadoria no Brasil estar no piso da experiência internacional. 8 Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos) Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos. 72,3 71,1 69,4 69,1 68,4 68,2 66,9 66,7 66,1 66,1 65,0 64,9 64,8 64,664,2063,8 63,7 63,6 63,6 63,4 63,1 62,9 62,8 62,3 62,3 62,1 61,9 61,9 61,8 61,1 60,9 60,9 59,7 59,6 59,4 57,6 50,0 55,0 60,0 65,0 70,0 75,0 México Coréia Chile Japão Portugal Islândia Israel NovaZelândia Suíça Suécia EstadosUnidos Australia Noruega Irlanda OECD-34média Canada ReinoUnido Estônia Holanda Dinamarca RepúblicaTcheca Eslovênia Turquia Espanha Polônia Alemanha Grécia Austria Finlândia Itália RepúblicaEslovaquia Hungria França Bélgica Brasil Luxemburgo
  • 10. A diferença de rendimento entre os gêneros diminuiu substancialmente nas últimas duas décadas. 10Fonte: PNAD/IBGE. *A PNAD não foi coletada em 2000 e 2010, devido à realização do Censo do IBGE. 66% 73% 71% 73% 74% 76% 76% 76% 75% 78% 78% 78% 78% 81% 79% 81% 81% 81% 60% 65% 70% 75% 80% 85% Razão do Rendimento por Hora de Todos os Trabalhos entre Mulheres e Homens
  • 11. Previdência rural •Regras de acesso por idade •Modelo de contribuição •Segurança jurídica 11
  • 12. 68,7 76,9 89,4 103,9 118,6 135,0 158,4 177,4 207,2 240,5 270,0 301,0 330,8 343,2 2,3 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,6 4,8 5,4 5,8 6,1 6,7 7,1 71,0 79,8 92,5 107,2 122,4 139,2 163,4 182,0 212,0 245,9 275,8 307,1 337,5 350,3 0 50 100 150 200 250 300 350 400 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Rural Urbana Total O valor da contribuição rural representou 2% da receita total do RGPS em 2015, apesar do aumento do valor e da produção agrícola. Receita anual da previdência urbana e rural, contribuição (em R$ bilhões nominais) 12 Fonte: Fluxo de Caixa do INSS
  • 13. A judicialização tem sido mais forte na aposentadoria rural, chegando a 30,2% em 2015. Esses dados mostram a necessidade de aperfeiçoar a legislação previdenciária rural. Aposentadorias concedidas por via judicial / total geral (em %) Clientela Total Urbana 16,1 Rural 30,2 Total 20,2 Fonte: SPPS / Suibe Impacto das Decisões do Poder Judiciário em 2015
  • 14. Projeção do resultado da previdência com a legislação vigente 14 Exercício Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Valor (a) % em relação ao PIB Valor (b) % em relação ao PIB Valor (a-b) % em relação ao PIB 2016 367.263 5,93 498.100 8,04 (130.837) 2,11 2020 478.463 5,84 696.191 8,49 (217.728) 2,66 2025 681.843 5,84 1.035.087 8,86 (353.244) 3,02 2030 944.195 5,84 1.524.223 9,42 (580.028) 3,59 2035 1.270.542 5,84 2.221.288 10,20 (950.746) 4,37 2040 1.673.746 5,84 3.223.783 11,24 (1.550.036) 5,41 2045 2.175.115 5,84 4.664.998 12,52 (2.489.883) 6,68 2050 2.785.084 5,84 6.710.419 14,06 (3.925.334) 8,23 2055 3.521.002 5,84 9.566.247 15,86 (6.045.245) 10,02 2060 4.418.680 5,84 13.470.665 17,79 (9.051.985) 11,96 Fonte: BGU.
  • 15. Estrutura •Temas em debate no Fórum da Previdência •Impactos Econômicos do realinhamento da política previdenciária 15
  • 16. O aumento da idade média de aposentadoria possui impactos econômicos de curto e longo prazo Impactos de curto prazo: • Redução de juros longos • Maior flexibilidade orçamentária Impactos de longo prazo: • Prolongamento do bônus demográfico • Aumento da produtividade e acumulação de capital 16
  • 17. 17 Efeitos de mudanças na política previdenciária sobre o crescimento econômico Estudo Impacto estimado sobre o PIB* Modelo População Produtividade do Trabalho Capital Demographic Transitions and Economic Miracles in Emerging Asia Bloom e Williamson (1998) 0,3 n.d. 1,4-1,9 Painel com 78 países asiáticos. Estimativas de impacto sobre o PIB per capita. Demographic Transition and Demographic Dividends In Developed and Developing Countries Mason (2005) 0,6 n.d. 1,1 Simulação a partir de modelo calibrado. Coeficientes para América Latina. Macroeconomic Effects of Public Pension Reforms IMF(2010) 0,7 n.d. n.d. Simulação em modelo internacional. Estimativas de impacto para os EUA de aumento de idade mínima. Effect of labour force ageing on productivity in Finalnd Gronqvist (2009) n.d. 0,1-0,4 n.d. GMM para Finlândia. Labour productivity, real wages, and workforce age structure Tipper (2012) n.d. 0,2 n.d. OLS para Nova Zelândia. Impacto estimado sobre o PIB encontrado na literatura adaptado (Impacto em p.p. do PIB) * Impactos calculados a partir das estimativas encontradas nos estudos adaptadas para o caso em estudo.
  • 18. Fonte: Microdados da PNAD 2014/IBGE. 18 Aumento estimado da população ocupada (milhões de pessoas em 2014, por idade) Assumindo taxas de atividade e ocupação em 2014 por idade, estima-se um incremento na população ocupada com o aumento da idade média de aposentadoria 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Idade PO* PO
  • 19. O rendimento por hora trabalhada é crescente em relação à idade. 19 0 2 4 6 8 10 12 14 16 10 20 30 40 50 60 70 Idade Pessoas com maior rendimento por hora de trabalho Rendimento por hora trabalhada (R$ por hora trabalhada no trabalho principal, por idade) Fonte: Microdados da PNAD 2014/IBGE.
  • 20. 20 A taxa de poupança da população ocupada é maior do que a da população aposentada. Idade Ocupados (%) Aposentados (%) Diferença (p.p.) 50-59 19,2 15,0 4,2 60-69 28,9 21,2 7,7 70+ 41,0 29,9 11,1 Taxa de poupança* da população ocupada e da população aposentada (% da renda monetária não despendida e p.p. para diferença, por faixa de idade) Fonte: Microdados da POF 2008-2009/IBGE. Elaboração: IBGE. * % da despesa monetária na renda monetária individualizada de despesas individuais e coletivas rateadas pela renda individual.
  • 21. Elaboração: SPE/MF. 21 Fator Soma nos primeiros dez anos Trabalho 1,37 Capital 0,22 Produtividade do trabalho 0,60 Total 2,20 Estimativas preliminares concluem que o impacto sobre o crescimento pode chegar a 2,2 p.p. nos primeiros dez anos. Impacto estimado (p.p.)