Pm soure politica habitacional democratica

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Pm soure politica habitacional democratica

  1. 1. A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA HABITACIONAL DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE EM SOURE/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU EDIÇÃO 2014
  2. 2. 1. Antecedentes O município de Soure localiza-se na Ilha do Marajó, no Pará; Apresenta população de 23 mil habitantes e grande vocação turística; Porém, apesar das belezas históricas e naturais, Soure apresenta baixos índices socioeconômicos, característicos dessa região paraense que está entre as mais carentes do Brasil; O déficit habitacional corresponde a 26% do total de domicílios; A carência de infraestrutura chega a 48% (2010); Em 2009, a Lei Municipal Nº 3.149 criou o fundo e o conselho de habitação; Em 2011 a Lei Municipal Nº 3.237 criou a Secretaria de Habitação; Em 2013, ocorreu a instalação da Secretaria de Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ Localização geográfica de Soure no Pará. Vista da chegada da cidade de Soure.
  3. 3. 2. A construção de uma Política Habitacional Democrática e Transparente (objetivos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ Busca enfrentar as necessidades habitacionais do município fortalecendo os instrumentos da política pública e da gestão democrática; Neste sentido, a finalidade da Secretaria Municipal de Habitação é estabelecer, de acordo com as diretrizes do plano diretor do município, programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação, à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade; Promover programas de habitação popular em articulação com órgãos federais, regionais e estaduais, bem como com organizações sociais.
  4. 4. 3. Estratégias Adotadas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  Instalação da Secretaria Municipal de Habitação: consolidou uma estrutura administrativa permitindo a formação de uma equipe voltada à execução da política habitacional, que até hoje vem sendo capacitada e aprimorada, para a execução das atividades do setor habitacional;  Plano Municipal de Habitação de Interesse Social: permitiu a identificação das áreas mais carentes do município, e contribuiu com a definição dos projetos prioritários, orientando as ações da Secretaria Municipal de Habitação.  Funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social: participa das deliberações e acompanha a Secretaria Municipal de Habitação em todas as ações da política habitacional do nosso município, efetivando seu papel de fiscalizador e apoiador das ações da política pública. O Plano Habitacional foi impresso e distribuído aos munícipes. Audiência pública para divulgação do Plano .
  5. 5. 3. Estratégias Adotadas (cont.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  Parcerias institucionais: A valorização das parcerias é importante estratégia da Política Habitacional em Soure. A Secretaria de Habitação vem efetivando cooperação institucional com diversos órgãos estaduais e federais para a execução de ações e projetos. Buscando capacitação e assessoria técnica, hoje a Prefeitura de Soure conta com os seguintes parceiros: • COHAB/PA; • EMATER; • CAIXA; • Banco do Brasil; • SPU; • INCRA • E outros. A equipe da Prefeitura Municipal de Soure vem desde 2010 participando de capacitações e recebendo assessoria da COHAB/PA visando o fortalecimento dos instrumentos do SHIS no município. A parceria com a CAIXA vem propiciando a efetivação de contratos nos Programas de Habitação Urbana e Rural.
  6. 6. 3. Estratégias Adotadas (cont.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  Transparência e participação social: Envolvimento do cidadão e das organizações sociais na implementação da Política Habitacional. Foram realizadas: • Audiências públicas; • Plano Habitacional; • Prestação de Contas Anual; • Conferência Municipal da Cidade. Prestação de Contas pública. Apresentação do Plano Habitacional (fotos acima e abaixo).
  7. 7. 3. Estratégias Adotadas (cont.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  Ações da Secretaria Itinerante: Uma ação inovadora foi a “Secretaria Itinerante”, projeto de nossa autoria visando levantar e cadastrar famílias que vivem em assentamentos precários, distantes da cidade;  A “Secretaria Itinerante” conta com a parceria das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social e outras, realizando cadastros mais amplos que subsidiam diversas ações públicas, sempre objetivando as atividades de cadastro das moradias e palestras informativas às famílias sobre as possibilidades de atendimento habitacional. A “Secretaria Itinerante” desloca a equipe da Secretaria de Habitação e outras secretarias municipais para ações de levantamento, cadastramento e orientação das famílias que moram em áreas precárias de Soure, visando atendimento habitacional.
  8. 8. 3. Estratégias Adotadas (cont.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  Produção pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU): Uma grande conquista que estrategicamente conduzimos com ampla divulgação das demandas, utilizando-se das rádios locais e avisos dispostos em locais estratégicos da cidade (escolas, igrejas e centros comunitários). As famílias interessadas sempre são informadas da abertura de inscrições, realizadas na Secretaria de Habitação. Moradia produzida com recursos do PNHU. Moradia em construção com recursos do PNHR.  Produção pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR): Formação de parcerias com associações rurais. O Prefeito emite a Declaração do Ente Público para as famílias das comunidades beneficiadas, e a Secretaria realiza o cadastro socioeconômico, a seleção de beneficiários, bem como acompanhamos a execução das obras.
  9. 9. Esta realidade foi encontrada e transformada COMO ENCONTRAMOS ALGUMAS FAMILIAS
  10. 10. 4. Resultados atingidos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  A construção de uma Política Habitacional Democrática e Transparente em Soure/PA tem gerado resultados importantes para a história do nosso município. Como a produção de unidades habitacionais que muda a qualidade de vida de muitas famílias, e essas famílias passam a ter uma outra visão da instituição que é fundamental para construção uma nova disposição dos cidadãos que participam e contribuem para a efetivação de direitos, com destaque para o direito à moradia digna.
  11. 11. A produção de moradias em comunidades urbanas e rurais vai aos poucos enfrentando as necessidades habitacionais do município e melhorando a vida de centenas de famílias. 4. Resultados atingidos (cont.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  Produção Habitacional: Moradias concluídas:  120 habitações pelo PNHU  16 habitações pelo PNHR Moradias em construção:  50 habitações pelo PNHU  23 habitações pelo PNHR Projetos em aprovação/início de obra:  437 habitações pelo PNHU  150 habitações pelo PNHR  50 habitações pelo Cheque Moradia (Programa Estadual)
  12. 12. 5. Lições aprendidas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ A experiência vivida em Soure/PA, quanto a construção de uma Política Habitacional Democrática e Transparente, indica reflexões importantes para a implementação da política habitacional em pequenos municípios:  A instalação da Secretaria de Habitação, mesmo com limitados recursos humanos e materiais, foi fundamental para concretizar o planejamento e viabilizar as ações em curso;  A qualidade no atendimento aos interessados/beneficiários dos projetos habitacionais;  Ações de transparência (audiências públicas, ampla divulgação de inscrições, Secretaria Itinerante);  Colaboração da população junto às ações da Secretaria de Habitação;
  13. 13. 5. Lições aprendidas (cont.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ  O fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação foi fundamental para o planejamento habitacional;  O cumprimento e ampliação de metas de atendimento habitacional;  A superação de entraves e limites possibilitando a ampliação do atendimento habitacional no município;  As parcerias com instituições e organizações sociais que também vem viabilizando o assessoramento e a capacitação da equipe da Secretaria Municipal;  Agora podemos afirmar que implantamos uma politica forte e consolidada dentro do nosso município;  HOJE SOURE É A CIDADE DO POVO COM HABITAÇÃO.
  14. 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA João Luiz Oliveira Souza Melo Prefeito Municipal Vanusa Sousa Zangalo Vice-Prefeita Municipal Paulo Sérgio de Souza Nascimento Secretário Municipal de Habitação EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO José Luciano Cavalcante Neto Jorge Alexandre de Souza Nascimento Maria Odineia Medeiros Leal Leila Lorena Barbosa Craveiro Elaine Souza Melo André Sena Figueiredo Jacirema Dias Lima CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Poder Público Paulo Sérgio de Souza Nascimento – Titular Jorge Alexandre de Souza Nascimento – Suplente Elian Grace da Silva Sousa – Titular Dirlene Silva – Suplente Maria Ocione Machado Oliveira – Titular Claudomiro Seabra Maués – Suplente Cilene Oliveira Andrade – Titular Ademir Barbosa da Cruz – Suplente Ana Marta Pampolha da Costa – Titular Ivone Gaia Maués – Suplente Otávio da Silva Nascimento Júnior – Titular Walter Barbosa de Souza Filho – Suplente Sociedade Civil Organizada Djalma Brito da Cruz – Titular Edilberto Fernades Azevedo Silva – Suplente Waldemil da Gama Medeiros – Titular Marivando Pereira dos Santos – Suplente Salustriano Chaves Raiol – Titular Maria Alcione Dias Rodrigues – Suplente Movimento Popular Dorival Nascimento Trindade – Titular Rosemeire Silva Trindade – Suplente Josiane Rocha Nascimento – Titular José Ronaldo Guedes Santos – Suplente Derci Pereira da Silva – Titular Telma Figueiredo Nascimento – Suplente Daniel Mendes da Silva – Titular Irandilva Miranda Dantas - Suplente COLABORAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO SELO DE MÉRITO COHAB/PA Isabela Monteiro Bastos Bandeira Anna Carolina Gomes Holanda Robéris dos Santos Nassar Leila Pereira Prado Paula Florinda Gonçalves de Souza Maria Sílvia Camarão de Sousa Maria Benedita de Castro Santos Ioná Ferreira Cavalcante Estagiárias Cinara Mendes de Jesus Fernanda Tavares Porto

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