1. Universidade Federal Rural de Pernambuco
1

2. Universidade Federal Rural de Pernambuco
2

3. DO ESTADO
 Aqui na segunda parte, sobre “as causas, geração e definição de
um Estado”. Hobbes afirma que o fato de os homens quererem sair
daquelas condições precárias em que viviam em consequência do
estado da natureza, fugindo da guerra em busca da paz, sendo a
primeira lei natural, é o que daria origem ao Estado. Seria
necessário um poder comum capaz de “defender a comunidade
(...) garantindo–lhes assim uma segurança suficiente”.
 Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as
relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens
que os impele à busca do atendimento de seus desejos de
qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta,
isto é, movida por paixões.
 Afirmava que os homens não tiram prazer algum da companhia
uns dos outros quando não existe um poder capaz de manter a
todos em respeito, pois cada um pretende que seu companheiro
lhe atribua o mesmo valor que ele atribui a si próprio. Dessa forma,
tal situação seria propícia para uma luta de todos contra todos pelo
desejo do reconhecimento, pela busca da preservação da vida e
da realização daquilo que o homem (juiz de suas ações) deseja.
Deste ponto de vista surgiria a famosa expressão de Hobbes: “O
homem é o lobo do homem”.
Universidade Federal Rural de Pernambuco
3

4.  Hobbes discorre sobre as formas de contratos e pactos possíveis,
apontando ser o Estado o resultado do “pacto” feito entre os
homens para, simultaneamente, todos abdicarem de sua “liberdade
total”, do estado de natureza, consentindo a concentração deste
poder nas mãos de um governante soberano. Seria necessária a
criação artificial da sociedade política, administrada pelo Estado,
estabelecendo-se uma ordem moral para a brutalidade social
primitiva. Citando Hobbes, Francisco Welfort (Os Clássicos da
Política Vol1) mostra que o Estado hobbesiano seria marcado pelo
medo, sendo o próprio Leviatã um monstro cuja armadura é feita de
escamas que são seus súditos, brandindo ameaçadora espada,
governando de forma soberana por meio deste temor que inflige
aos súditos. Em suma, este Leviatã (ou seja, o próprio Estado
soberano) vai concentrar uma série de direitos (que não podem ser
divididos) para poder deter o controle da sociedade, em nome da
paz, da segurança e da ordem social, bem como para defender a
todos de inimigos externos.
Universidade Federal Rural de Pernambuco
4

5.  Conferir toda a força e o poder a um homem , ou a uma
assembleia de homens, que possa reduzir as diversas
vontades, por pluralidade de votos a uma só vontade, é o
único caminho para instituir um poder comum, capaz de
defender a todos das invasões estrangeiras e das injúrias que
uns possam fazer aos outros, garantindo-lhes, assim,
segurança suficiente para que, mediante seu próprio trabalho
e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver
satisfeitos.
A ESSENCIA DO ESTADO PODE SER
DEFINIDA COMO:
 Uma pessoa instituída, pelos atos de uma grande multidão,
mediante pactos recíprocos uns com os outros, como autora,
de modo a poder usar a força e os meios de todos, da maneira
que achar conveniente, para assegurar a paz e a defesa
comum. O titular dessa pessoa chama-se soberano, e
dizemos que possui poder soberano. Todos os restantes são
súditos.
Universidade Federal Rural de Pernambuco
5

6. DUAS FORMAS PARA ADQUIRIR O PODER
SOBERANO:
 Pela força natural, como quando um homem obriga seus
filhos a se submeterem e a submeterem seus próprios
filhos a sua autoridade, sendo capaz de destruí-los em caso
de recusa; ou, ainda, como quando um homem poupa,
durante a guerra, a vida de seus inimigos, desde que se
sujeitem a sua vontade. [Estado por aquisição]
 [...] quando os homens concordam entre si em se
submeterem voluntariamente a um homem, ou a uma
assembleia de homens, esperando serem protegidos contra
todos os outros. [Estado Político ou por instituição]
Universidade Federal Rural de Pernambuco
6

7.  Hobbes passa à individualização dos poderes do soberano, o
poder é uno e indivisível, “é a unidade do representante, e não
a unidade do representado, que faz com que a pessoa seja
una”.
 O poder soberano é indispensável para a garantia da paz
social. Se os homens viviam em guerra justamente em razão
da inexistência de leis que importassem em limites ao seu
direito, é indispensável a criação de regras que estabeleçam
limites ao direito natural de cada individuo. Estas regras
somente podem ser criadas pelo Estado mediante ação do
soberano
Universidade Federal Rural de Pernambuco
7

8. CAPÍTULO XIX -
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE
GOVERNO POR INSTITUIÇÃO E DA
SUCESSÃO DO PODER SOBERANO
 “A diferença entre os governos consiste na diferença do
soberano ou pessoa que representa os indivíduos de uma
multidão.”
 “Uma vez que a soberania ou reside num homem ou numa
assembleia de mais de um, da qual todos tem o direito de
participar, ou pelo menos certos homens que se distinguem
dos demais, torna-se evidente a existência de apenas três
espécies de governo.”
 “O governo recebe outros nomes, mas esses não são nomes
de outras formas, mas das mesmas formas, quando
desagradam.”
Universidade Federal Rural de Pernambuco
8

9. • Quando o governo tem como
representante um só homem.
• Os descontentes com uma Monarquia a
chamam de Tirania.
Monarquia
• Quando a representação é feita por uma
assembleia de todos os que se uniram.
• Os que se sentem prejudicados por uma
Democracia a denominam Anarquia.
Democracia
(ou governo
popular)
• A assembleia é constituída apenas por
uma parte dos homens.
• Os que estão insatisfeitos com uma
Aristocracia chamam-na Oligarquia.
Aristocracia
Universidade Federal Rural de Pernambuco
9

10. CAPÍTULO XXX –
DA MISSÃO DO REPRESENTANTE SOBERANO
 “A missão do soberano (seja ele um monarca ou uma
assembleia) consiste no fim para o qual foi investido com o
soberano poder, que não é outro senão o de obter a
segurança do povo; a isso está ele obrigado pela lei natural,
como também a prestar contas com Deus, o autor dessa lei, e
a amis ninguém além dele. Por segurança, não devemos
entender apenas a simples preservação, mas também todos
os outros prazeres da vida que o homem pode adquirir para si
mesmo por meio de uma atividade legitima, sem perigo nem
dano para o Estado.” (Leviatã. Pág. 266)
Universidade Federal Rural de Pernambuco
10

11. DISSOLUÇÃO DO ESTADO
 Por fim Hobbes trata das doenças que podem acometer o
Estado, levando-o à dissolução.
 Ele classifica essas doenças em categorias:
 As decorrentes de uma instituição imperfeita, “que se
assemelham às doenças de um corpo natural de procriação
defeituosa”
 As que derivam do veneno das doutrinas revolucionárias. “(...)
todo homem em particular é juiz de suas boas e más ações (...)
Isso é verdade na condição de mera natureza, quando não há
leis civis (...) por essa falsa doutrina, os homens adquirem a
tendência para debaterem entre si e discordar das ordens do
Estado, para, depois, obedecê-las ou desobedecê-las conforme
acharem convenientes em seus juízos particulares. Assim o
Estado é perturbado e enfraquecido.
Universidade Federal Rural de Pernambuco
11

12.  E aquelas que mesmo não apresentando um perigo tão grave
de dissolução do Estado como as anteriores, são um perigo
para a manutenção do Estado. “Como em especial a
dificuldade de conseguir verba para os gastos necessários do
Estado às vésperas de uma guerra (...) podemos acrescentar,
ainda, o apetite insaciável pela extensão dos domínios, ou
bulimia, com os ferimentos incuráveis muitas vezes recebidos
dos inimigos; e os tumores das conquistas caóticas, que
constituem, muitas vezes, uma carga mais perigosa do quer a
própria derrota; e, ainda, a letargia do ócio e a consumpção
com revoltas e despesas inúteis”.
 Sendo o Estado dissolvido em razão de uma das
enfermidades por ele apresentadas não seria mais possível a
garantia da paz e da proteção aos indivíduos que firmaram o
pacto social. Voltariam os homens a ter a liberdade de
proteger-se através de qualquer meio que lhe aprouver. No
dizer de Hobbes “o soberano(...) é a alma publica que dá vida
e movimento ao Estado , a qual expirando os membros
deixam de ser governados por ela como a carcaça do homem
quando se separa de sua alma posto que é imortal”.
Universidade Federal Rural de Pernambuco
12