Cap 11 A Justificação do Estado Moderno

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Cap 11 A Justificação do Estado Moderno

  1. 1. A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO MODERNO CAPÍTULO 11 Profº José Ferreira Júnior
  2. 2. THOMAS HOBBES O HOMEM É O LOBO DO HOMEM “Homo homini lupus.” Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/File:Tho mas_Hobbes_%28portrait%29.jpg
  3. 3. THOMAS HOBBES  Nasceu numa aldeia inglesa, Westport.  Filho de família pobre, mas apoiado por um tio próspero, estudou em Oxford, tornando-se preceptor do príncipe de Gales, futuro rei Carlos II.  Hobbes tinha 5 anos quando morreu Elizabeth I, última monarca dos Tudor.  Elizabeth governara em consonância com os interesses da burguesia, tornando o país um potência naval e mercantilista.
  4. 4. THOMAS HOBBES A Inglaterra passaria a viver então um período de turbulência política, fruto da disputa pelo poder entre a monarquia absolutista e o parlamento inglês, dominado pela burguesia puritana.  Esses conflitos se explicitaram durante o governo do primeiro monarca da dinasia dos Stuart, Jaime I, que pretendeu fortalecer o absolutismo invocando a doutrina do direito divino dos reis.
  5. 5. THOMAS HOBBES  Carlos I entrou em confronto direto com o parlamento.  Desencadeou-se uma guerra civil na Inglaterra, que culminaria com a instauração da república puritana de Cromwell e a decapitação do rei.  Hobbes posicionou-se a favor do poder real e teve de exilar-se em Paris.  A partir do século XVI, as monarquias absolutistas eram um regime difundido na Europa.
  6. 6. THOMAS HOBBES  Buscou-se então fundamentar, no plano teórico, o poder ilimitado que os monarcas possuíam.  O que daria ao rei tal poder?  RESPOSTAS: a doutrina do direito divino dos reis, defendida por pensadores franceses como Jean Bodin e Jacques Bussuet.  Essa doutrina apresenta o poder real como tendo sido concedido pelo próprio Deus.  A autoridade do rei é perpétua e absoluta, e suas atitudes não precisam ser justificadas.
  7. 7. THOMAS HOBBES  Essa origem sobrenatural do poder real faz com que ele ultrapasse o corpo do monarca: o rei morre mas seu poder não, é transmitido ao seu sucessor, o que explica a conhecida frase: “O rei está morto; viva o rei”.  Após a morte de Cromwell (1658), sobe ao trono da Inglaterra o líder dos monarquistas revoltosos, Carlos II (1660-1685), que se torna ditador. Filho de Carlos I e ex-pupilo de Hobbes, ele acumula todos os poderes em suas mãos, com a intenção de reinstalar o absolutismo.
  8. 8. THOMAS HOBBES  Hobbes trabalhou com Francis Bacon, encontrou-se com Galileu Galilei, polemizou com Descartes e elaborou um sistema filosófico completo.  Suas teorias, que levam a extremos a tendências mecanicistas da época, procuram explicar toda a realidade.  Essas teorias, porém, não se fecham em si mesmas; elas se articulam de tal forma que parecem buscar a resposta para os problemas práticos do homem, vividos pelo pensador.
  9. 9. THOMAS HOBBES  Sua filosofia foi influenciada pelas idéias de Bacon e Galileu.  Buscou investigar as causas e propriedades das coisas.  FILOSOFIA  ciência dos corpos, isto é, tudo que tem existência material.  Os corpos se dividiriam em:  CORPOS  CORPOS NATURAIS  filosofia da natureza; ARTIFICIAIS ou ESTADOS  filosofia política.
  10. 10. THOMAS HOBBES  Toda a realidade poderia ser explicada a partir de dois elementos: Do Corpo  entendido como o elemento material que existe, independentemente do nosso pensamento; e Do Movimento  que pode ser determinado matematicamente.  As qualidades das coisas seriam “fantasmas do sensível”, ou seja, efeitos dos corpos e de seus movimentos.
  11. 11. THOMAS HOBBES  As principais características do empirismo hobbesiano são, portanto, o materialismo e o mecanicismo de suas teses.  Uma conseqüência dessa tese é que, no pensamento de Hobbes, não há lugar para o acaso e a liberdade, porque os movimentos resultam necessariamente dos nexos causais que lhe dão origem.  Não há espaço em sua filosofia para o bem e o mal como valores universais que deveriam ser introjetados nas pessoas.
  12. 12. THOMAS HOBBES O que chamamos de BEM é tão-somente aquilo que desejamos alcançar.  O que chamamos de MAL é apenas aquilo do qual fugimos.  O valor fundamental para cada indivíduo seria a conservação da vida, isto é, a afirmação e o crescimento de si mesmo.  Cada pessoa sempre tenderá a considerar como bem o que lhe agrada e mal o que lhe desagrada ou ameaça.
  13. 13. THOMAS HOBBES Se o bem e o mal são relativos, isto é, são determinados pelos indivíduos, como será possível a convivência entre os homens?  Resposta: Livros: Leviatã e De Cive, nos quais sustenta a necessidade de um poder absoluto que mantenha os homens em sociedade e impeça que eles se destruam mutuamente.  Pergunta-se:
  14. 14. THOMAS HOBBES  Hobbes formula o que denominamos uma teoria contratualista para questão da origem das associações políticas: o medo, a violência, a necessidade natural de segurança e tranquilidade teriam levado os homens a renunciar, por meio de um contrato, à sua liberdade original em troca de promessa – o PACTO – feita por todos os membros do grupo social de se respeitarem mutuamente para a manutenção da paz.
  15. 15. THOMAS HOBBES  Essa paz alcançada pelo pacto não é algo estável, pois o homem não tem um disposição natural para viver em sociedade.  A sociabilidade do homem não é natural como a das abelhas e a das formigas: elas não competem por honra e dignidade, não distinguem bem individual de bem comum, não se julgam mais sábias que as outras, não são maledicentes, não se ofendem, por pouco.  A socialização humana é difícil e só ocorre por meio de um pacto, isto é, artificialmente.
  16. 16. THOMAS HOBBES  Já que a natureza do homem tende sempre ao descumprimento do pacto, houve a necessidade de instituir algo mais que obrigasse todos os homens ao seu cumprimento: um elemento que reunisse em si todas as forças, vontades e poderes de cada um.  Para que isso acontecesse foi necessário realizar um novo pacto, em que cada homem teria de dizer a cada homem:  “cedo e transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou esta assembléia de homens, ...”
  17. 17. THOMAS HOBBES O Estado  corpo artificial representado por um ou mais homens, que estariam acima dos indivíduos, embora fossem criação e representação destes.  Quem comandasse esse corpo político seria denominado soberano e possuiria um poder soberano. Os demais seriam os súditos.  Para atingir seu objetivo, a paz geral, o soberano deveria exercer um poder despótico, ou seja, totalitário, absoluto, podendo fazer e desfazer as leis conforme necessário.
  18. 18. THOMAS HOBBES O Estado seria um verdadeiro monstro, tanto assim que Hobbes o compara a Leviatã, personagem da mitologia fenícia, conhecido sobretudo pr sua aparição na Bíblia, no Livro de Jó.  Hobbes se mostra um defensor do absolutismo.  Colocou-se contra a monarquia constitucional, pois acreditava que a divisão do poder gerava competições que comprometiam a paz.  Se o soberano não cumprisse sua parte no pacto, os súditos poderiam desobedecer-lhe, pois o pacto teria sido quebrado.
  19. 19. THOMAS HOBBES  Defendeu a submissão da Igreja ao Estado, inserindo-se no processo geral de secularização do poder que ocorreu na Idade Moderna.  As razões de Estado tornaram-se mais importantes que as razões teológicas.  A paz civil dependia também da paz religiosa: o soberano deveria decidir também sobre matéria religiosa e instituir um culto único e obrigatório.  Os súditos poderiam deixar de obedecer-lhe apenas se ele mandasse ultrajar a Deus ou adorar um homem comum.
  20. 20. LA BOÉTIE  Na contracorrente das teorias absolutistas está um texto do século XVI, denominado Discurso da Servidão voluntária (ou Contra um), escrito pelo jovem filósofo francês, Étienne de la Boétie.  Trata-se de uma obra original, que traz uma visão libertária, isto é, de revolta contra a opressão dos poderosos.  Indignado com a divisão entre aqueles que mandam e os que obedecem, e sobretudo com a obediência de muitos a um só.
  21. 21. LA BOÉTIE O pensador então formula a tese da servidão voluntária.  O tirano cerca-se de seis cumplices que influem no governo e se beneficiam de seu poder. Estes comandam e favorecem seiscentos, os quais, por sua vez, subjugam seis mil e os elevam, e assim por diante. Desse modo, cada um de nós obedece porque tem dentro de si um pequeno tirano, que deseja ter poder e mandar no outro.  Esse desejo de mandar se explica por outro desejo: o de possuir.
  22. 22. LA BOÉTIE  Pelo desejo de possuir trocamos a nossa liberdade, uma vez que servimos voluntariamente na esperança de que o tirano nos dê coisas e garanta a propriedade de nosos bens.  Essa servidão se eterniza porque os homens não se lembram de que já foram livres e de como era uma sociedade sem divisões, em que prevalecia a amizade, a união, o único antídoto contra a tirania.
  23. 23. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA  COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: história e grandes temas. 16 ed. reform. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2006.  CHALITA, Gabriel. Vivendo a Filosofia. 4. ed. São Paulo: Ática, 2011.

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