Rousseau discute o contrato social e como os homens trocam sua liberdade natural pelo estado civil, onde ganham a liberdade civil e propriedade sob as leis da sociedade.
Ele argumenta que a escravidão de uma população inteira não pode ser legítima, diferentemente da escravidão individual.
Para Rousseau, o primeiro pacto social ocorre quando os homens não conseguem mais subsistir individualmente e precisam se unir em associação para proteger a vida e bens de cada um.
2. Jean-Jacques Rousseau (Nasceu em Genebra em 28 de Junho de 1712 -- e
morreu em Ermenonville em 2 de Julho de 1778) foi um importante
filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado um
dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo.
Discurso Sobre as Ciências e as Artes
Discurso Sobre a Origem da
Desigualdade Entre os Homens
Do Contrato Social
Da Educação
Os Devaneios de um Caminhante Solitário
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4. Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de Contrato Social, que difere muito
das de Hobbes e Locke: para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo
a sociedade, instituição regida pela política, a culpada pela "degeneração" do
mesmo.
A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos os
homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do
homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde
predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos.
5. Indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que
levam as pessoas a formar Estados ou manter a ordem social. Essa noção de
contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um
governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse
prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo
qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de
regras, de um regime político ou de um governante.
O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição
humana na ausência de qualquer ordem social
estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse
estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu
poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das
teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como
foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria
no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
6.
7. No primeiro livro da obra, e Jean-Jacques
Rousseau passa em exame as principais
questões da vida política. Sua principal
preocupação já se expõe na primeira frase do
primeiro capítulo deste livro: O homem nasce
livre, e por toda a parte encontra-se
acorrentado.
Nesse sentido, Rousseau começa Do contrato social questionando o
motivo de os homens viverem sob os grilhões da vida em sociedade, do
porquê de os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez que
todos nascem homens e livres.
8. À questão do direito do mais forte, Rousseau
responde que: ceder à força constitui ato de
necessidade, não de vontade; quando muito, ato de
prudência. Em que sentido poderá representar um
dever?, ou seja, a força difere do direito porque
pode se impor, mas não obrigar. Assim, para
Rousseau, Força é diferente de Direito - o último é
um conceito moral, fundado na razão, enquanto a
força é um fato. Por isso não há direito (nem
Contrato) na submissão de um homem pela força.
Nenhum homem aliena sua liberdade gratuitamente
a um outro - tampouco um povo a um indivíduo.
9. A Escravidão não tem sentido para Rousseau, porque para o
autor, o homem depende da liberdade: a liberdade é
condição necessária da condição humana. Por isso, ele
afirma que renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de
homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios
deveres.
10. Neste capítulo, o autor fornece uma introdução sobre o assunto
mencionado no livro que é a relação entre o direito de vida ou
morte e a escravidão. Rousseau indaga porque um homem nascido
livre se torna um escravo.
O Homem nasce livre
11. Das primeiras sociedades
a mais antiga de todas as sociedades e a
únicanatural , é a família.
se continuam unidos, já não é de maneira
natural.
É a família o primeiro modelo das sociedades
políticas.
12. Rousseau discorre sobre o poder do mais forte. Rousseau descreve então
as falhas e os buracos desse modo de pensamento. O mais comum é que o
senhor tenha o direito de governar e os súditos tenham o dever
inquestionável de obedecer. Mas que direito é esse que depende da força?
A partir do momento em que se cessa a força, a obediência também cessa.
Conclui-se que “a força não faz o direito e que só se é obrigado a obedecer
aos poderes legítimos”.
O mais forte nunca é bastante forte para
ser sempre o senhor.
A força é um ato de necessidade, e não
de vontade.
13. Neste capítulo, o assunto tratado é a escravidão. Se a força de um homem sobre
outro não é legítima, sobra somente o poder legítimo. A escravidão seria
legítima, pois foi com razão que o escravo se tornou um escravo? Não. A
escravidão não pode ser legítima, pelo menos não para uma população inteira. Se
uma pessoa pode se tornar escravo por vontade própria, porque populações não
o podem também? Porque uma pessoa se torna escrava em troca de
subsistência. Já uma população, quando se torna escrava, perdendo sua
liberdade, também perde seus bens que passas para o imperador. Nenhuma
população aceitaria isso o que torna a escravidão de uma população ilegítima.
14. Um particular pode alienar sua liberdade
e converter-se em escravo de um senhor.
Renunciar à liberdade é renunciar à qualidade
de homem.
A guerra não é,pois,uma relação de homem
para homem, mas uma relação de Estado
para Estado.
Só se tem o direito de matar o inimigo quando não
se pode escravizá-lo.
As palavras escravidão e direito são
contraditórias; excluem-se mutuamente.
15. De como sempre é preciso remontar a uma
primeira convenção.
Aqui o autor separa uma agregação de um senhor e seus escravos e uma
população e seu imperador. Aqui ele remete à lei do mais forte. Para um povo se
entregar a um rei, é necessário que ele seja aprovado. No caso de não
unanimidade, como seria definida a votação? Poderia ser maioria de votos? Ou
número de votos, sendo que alguns votos contam mais que outros. Para essas
escolhas é necessária uma convenção anterior, que é a base deste capítulo.
Sempre haverá grande diferença entre submeter uma multidão
e reger uma sociedade.
Antes de examinar o ato pelo qual um povo
ele um rei, seria bom examinar o ato pelo
qual um povo é um povo.
16. Do pacto social
Neste capítulo, o autor mostra como se formou um primeiro pacto social.
Quando os homens não tinham mais a capacidade de subsistência
individual, precisaram se unir e agregar-se. Formou-se assim o primeiro
pacto social. A partir desse momento o homem passou do estado natural
para o estado civil.
Encontrar uma forma de associação que
defenda e proteja com toda a força comum a
pessoa e os bens de cada associado , e pela
qual cada um, unindo-se a todos, só obedeça
, contudo, a si mesmo e permaneã tão livre
quanto antes.
17. Pessoa pública, assim formada pela união de todas
as demais , recebe o nome de cidade.
Aos associados , eles recebem coletivamente
o nome de povo.
Cidadãos,são súditos, enquanto submetidos
às leis do estado.
18. Do soberano
Quando se elege um soberano, que pode tanto ser um indivíduo como um
corpo político, estabelece-se uma relação entre os povos e o soberano. Cada
um deve ajudar ao outro.
Associação encerra um compromisso
recíproco do público com os particulares.
19. Do estado civil
Quando o homem passa do estado natural para o civil, várias mudanças
ocorrem. Ele substitui o instinto pela justiça e adiciona moral à sua conduta.
O homem perde sua liberdade natural e o direito a tudo que puder alcançar. E
ganha a liberdade civil, que é limitada pela vontade geral, e impossibilidade de
passar sobre os direitos de outro indivíduo.
O que o homem perde pelo contrato social
é a liberdade natural.
O que com ele ganha é a liberdade civil e a
propriedade de tudo o que possui.
20. Do domínio real
Cada indivíduo de uma comunidade entrega-se a ela com todas as forças.
A posse não muda de mãos, mas na verdade é a força da comunidade que
aumenta.
Todo homem tem direito ao que lhe é necessário, mas o ato positivo, que o
torna proprietário de qualquer bem, o exclui de tudo o mais. Não deve se
preocupar com nada além de sua parte.
O pacto fundamental substitui, ao contrário, por uma igualdade moral e
legítima aqui que a natureza traria de desigualdade física entre os homens.
21. Os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural (quando o coração
ainda não havia corrompido, existindo uma piedade natural),necessitariam
ganhar em troca a liberdade civil, sendo tal contrato um mecanismo para isso.
O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, isto
é, agente do processo de elaboração das leis e de cumprimento
destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si mesmo
seria um ato de liberdade.