O documento define um currículo de qualidade como uma construção cultural que representa as aprendizagens e habilidades adquiridas por alunos, concretizando as finalidades da educação de uma sociedade de maneira dinâmica e não neutra. Um currículo de qualidade reflete o momento histórico e social, envolvendo diversos aspectos como disciplinas ensinadas, participação comunitária, inovação e práticas pedagógicas.