1. Gestão Democrática
Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a
efetivação de vários mecanismos de participação, tais como:
• o aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de dirigente escolar;
• a criação e a consolidação de órgãos colegiados na escola (conselhos
escolares e conselho de classe);
• o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e da
consolidação de grêmios estudantis;
• a construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola;
• a redefinição das tarefas e funções da associação de pais e mestres, na
perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar o poder e a
decisão nas instituições. É nessas direções que se implementam e
vivenciam graus progressivos de autonomia da escola.
2. Gestão Democrática
A gestão democrática, no sentido lato, pode ser entendida como espaço de participação,
de descentralização do poder e de exercício de cidadania. Nesse sentido, reafirmamos a
necessidade de instituir processos de efetiva participação política:
• a gratuidade do ensino;
• a universalização da educação básica e superior;
• o planejamento e a coordenação descentralizados dos processos de decisão e de
execução;
• o fortalecimento das unidades escolares por meio da efetivação da sua autonomia;
• a articulação entre os diferentes níveis de ensino;
• a definição coletiva de diretrizes gerais para a educação nacional;
• a exigência de planos de carreira para o magistério público;
• a vinculação de verbas para a educação;
• a democratização das formas de acesso, permanência e gestão.
3. Gestão Democrática
Conselho Escolar:
• É um órgão de representação da comunidade escolar. Trata-se de uma
instância colegiada que deve ser composta por representantes de
todos os segmentos da comunidade escolar.
• Funções: deliberativa, consultiva, normativa, mediadora,
mobilizadora, fiscal, recursal e outras.
4. Gestão Democrática
Conselho de Classe:
• Constitui-se numa das instâncias de vital importância num processo
de gestão democrática, pois "guarda em si a possibilidade de articular
os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo o
processo de ensino, que é o eixo central em torno do qual
desenvolve-se o processo de trabalho escolar" (DALBEN, 1995). Deve
ser um espaço de avaliação permanente.
5. Gestão Democrática
Associação de pais e mestres
• A associação de pais e mestres, enquanto instância de participação,
constitui-se em mais um dos mecanismos de participação da
comunidade na escola, tornando-se uma valiosa forma de
aproximação entre os pais e a instituição, contribuindo para que a
educação escolarizada ultrapasse os muros da escola e a
democratização da gestão seja uma conquista possível.
6. Gestão Democrática
Grêmio Estudantil
• Foi instituído legalmente por meio da Lei nº 7.398/85, a qual explicita
que a organização e a criação do grêmio estudantil é um direito dos
alunos. Essa lei caracteriza-o "como órgão independente da direção
da escola ou de qualquer outra instância de controle e tutela que
possa ser reivindicada pela instituição" (VEIGA, 1998).
7. Exercício
Questão 04: A gestão democrática da educação é um princípio
constitucional, que precisa ganhar materialidade na gestão do ensino
público em todos os níveis e nas escolas. Vários mecanismos democráticos
devem ser utilizados simultaneamente para que a gestão democrática se
institua nas escolas; contudo, pode-se dizer que um deles é o ponto de
partida para implantação da referida gestão, qual seja:
A) realização de Conferência local de Educação.
B) criação do Conselho Escolar.
C) eleição de diretores.
D) criação de Grêmio Estudantil e Associação de Pais.
E) construção do Projeto Político-Pedagógico com a participação da
comunidade escolar.
8. Exercício
Questão 05: Um aspecto diretamente ligado à avaliação refere-se ao Conselho de Classe. É indispensável resgatar sua real
função. Assim, o Conselho de Classe constitui-se em:
I. Espaço de discussão sobre os avanços, progressos, necessidades dos estudantes, dos grupos e do ensino.
II. Espaço de ajuste de notas e ou conceitos, num processo de análise unidirecional, em que o aluno é o foco da avaliação.
III. Lugar de troca entre professores que trabalham com os mesmos estudantes para traçar estratégias de atuação em
conjunto, que favoreçam os processos de aprender.
IV. Espaço de tomada de decisões sobre a vida escolar do aluno, sem a participação deste, sujeito apenas da avaliação alheia.
V. Lugar de discussão acerca de questões teóricas que possibilitam a reflexão docente sobre os desafios que o cotidiano
escolar impõe: violência escolar, formas de relacionamento da escola com as famílias, estudantes com necessidades
educativas especiais, entre outros.
Quais proposições estão corretas?
A) I, II e V.
B) I, III, IV e V.
C) I, III e V.
D) II, III e IV.
E) I, II e III.
9. Conceito de planejamento
• O planejamento é um processo de sistematização e organização das
ações do professor. É um instrumento da racionalização do trabalho
pedagógico que articula a atividade escolar com os conteúdos do
contexto social (LIBÂNEO, 1991).
• Planejamento é processo de reflexão, de tomada de decisão [...]
enquanto processo, ele é permanente (VASCONCELOS, 1995).
10. Dimensões do planejamento
• Dimensão política – toda ação humana é eminentemente uma ação
política. O planejamento não pode ser uma ação docente encarada
como uma atividade neutra, descompromissada e ingênua. Mesmo
quando o docente “não” planeja, ele traduz uma escolha política. A
ação de planejar é carregada de intencionalidades, por isso, o
planejamento deve ser uma ação pedagógica comprometida e
consciente.
11. Dimensões do planejamento
• Dimensão técnica – o saber técnico é aquele que permite viabilizar a
execução do ensino, é o saber fazer a atividade profissional. No caso
da prática do planejamento educacional, o saber técnico determina a
competência para organizar as ações que serão desenvolvidas com
visando à aprendizagem dos alunos. Cabe ao professor saber fazer,
elaborar, organizar a prática docente.