O documento discute o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O PARA monitora amostras de alimentos para verificar se estão dentro dos limites máximos de resíduos de agrotóxicos permitidos e se foram usados agrotóxicos não autorizados. O documento também descreve as ações do PARA para melhorar o monitoramento e a rastreabilidade de alimentos no Brasil.

1. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA
Carlos Alexandre Oliveira Gomes
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
Porto Alegre, 13 de novembro de 2014
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia

2. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Consumindo Alimentos Seguros
Perigos:
FÍSICOS
QUÍMICOS
BIOLÓGICOS
Fragmentos de pregos, vidros, madeira
Agrotóxicos, produtos de limpeza, antibióticos
Bactérias, vírus, parasitas, toxinas

3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
OBJETIVO GERAL: Segurança Alimentar
Garantir a segurança e a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)

4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
•Pesticides Data Program (PDP/USDA) - Início em Maio de 1991
•http://www.ams.usda.gov/science/pdp/SOPs.htm
Programas de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos

5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fonte: www.ams.usda.gov/pdp

6. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Programas de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos
•Monitoring of Pesticide Residues in Products of Plants Origin in the European Union - Início em 1996
•http://ec.europa.eu/food/fvo/specialreports/pesticides_index_en.htm

7. Sistema de Alerta Rápido da CE

8. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
EVOLUÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PARA
Abrangência nacional em 2012
Retorno de SP

9. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO TÉCNICA
GGTOX
GRUPO DE APOIO
Técnicos da GGTOX
COORDENAÇÃO DE AMOSTRAGEM
VISA RN
Funed/MG
Lacen/PR
VISAs ESTADUAIS e DF
Lacen/GO
Lacen/RS
Responsável Regional – CO
Responsável Regional – NE
Responsável Regional – S
Responsável Regional – SE
ORGANOGRAMA DO PARA
Responsável Regional – N
Lacen/AL
Lacen/PA
GGTOX
GT Fiscal
GT Rastreabilidade

10. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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ETAPAS DO PARA DESDE A COLETA ATÉ DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
-Realizada pelas VISAs Estaduais/Municipais
-Coletas semanais nos supermercados conforme plano de amostragem previamente estabelecido
-Metodologia seguindo os POPs baseados no Codex Alimentarius
COLETA, CADASTRO DA AMOSTRA NO SISGAP E ENVIO
ANÁLISE LABORATORIAL
LIBERAÇÃO DO LAUDO NO SISGAP
ANÁLISE DOS RESULTADOS E DIVULGAÇÃO
-Realizada pelos Lacens da rede e laboratório contratado
-Metodologia analítica: multirresíduos e single (ditiocarbamatos)
-Equipamentos: CG/MS/MS, LC/MS/MS, CG/FPD, CG/ECD
-Inserção dos resultados no SISGAP pelos laboratórios
-Os laboratórios liberam os laudos via web pelo sistema
-Coordenação Técnica/Geral analisa os resultados e elabora o relatório
-Relatório é revisado pelas VISAs e Lacens
-Divulgação dos resultados pela Anvisa, seguida da divulgação estadual Chemists review data on-screen- Upload data to central database- Data reconciliation- Standard & adhoc reporting- Annual Summary- Custom data setsYEAR-END REVIEWINTERNETDATA REVIEW AT HQSAMPLE DATA REPORTINGFigure data path from sample collection through laboratory INTERRY ENDPORTINTERNET

11. ALIMENTOS ANALISADOS: 9
Alface
Banana
Batata
Cenoura
Laranja
Maçã
Mamão
Morango
Tomate
Até 2007
2009 e 2014
2008
104 IAs
167 IAs
ALIMENTOS ANALISADOS: 25
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Beterraba
Cebola
Cenoura
Couve
Feijão
Laranja
Maça
Mamão
Manga
Morango
Pepino
Pimentão
Repolho
Tomate
Uva
Milho
Abobrinha
Goiaba
Trigo
Mandioca
ALIMENTOS ANALISADOS: 17
Abacaxi
Alface
Arroz
Banana
Batata
Cebola
Cenoura
Feijão
Laranja
Maçã
Mamão
Manga
Morango
Pimentão
Repolho
Tomate
Uva
234 IAs

12. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PARA 1- Rede de Laboratórios
•Termo de referência para contratação de análises de multiresíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças.
•Portaria 2801/12: repasse de recursos para os LACENS integrantes do PARA e para os demais programas de monitoramento de alimentos da ANVISA.
R$ 21.500.000,00

13. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br 2- Contrato de Transporte de amostras
•Contrato Nº. 11/2013 ANVISA – 1º Termo Aditivo

14. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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3 - Realização das análises fiscais
Projeto piloto de análise fiscal de amostras de tomate em 2012
Análise fiscal de maçã e mamão em 2013
análise de 1 amostra por Unidade Federativa
base legal para a apreensão de amostras para efeito de análise fiscal em amostra única é o artigo 27 § 1°, 2 e 3 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

15. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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4 - SISGAP – Sistema de Informação e Gerenciamento de Amostras do PARA Acesso de todas instituições envolvidas com o PARA: Permite o monitoramento e rastreabilidade das amostras
Facilita e acelera a realização de ações e tomada de decisão pelos participantes

16. Evolução do PARA (análises / ano)
Total: 23.849 amostras

17. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
INGREDIENTES ATIVOS NÃO AUTORIZADOS MAIS DETECTADOS NO PERÍODO 2001 A 2011

18. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Amostras Insatisfatórias - 2012
IRREGULARIDADE × RISCO
Irregularidades
%
[IA] > LMR (1)
1,7
IA não autorizado (2)
23
(1) e (2) simultâneos
2,2
Total
~ 27
São considerados como uso irregular de agrotóxicos:
(1)resíduo em quantidades acima do LMR
(2)detecções em culturas não autorizadas
Resultados encontrados em concentrações acima do LMR estabelecido para o alimento ou a presença de agrotóxicos em alimentos para as quais seu uso não é autorizado demandam a utilização dos resultados do Programa para a realização da avaliação do risco dietético e verificação do potencial de risco à saúde população.

19. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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5 - Grupo de Trabalho sobre Rastreabilidade Objetivo:
•Iniciar as discussões sobre a elaboração de uma norma visando disciplinar a necessidade da rastreabilidade na comercialização de frutas e hortaliças frescas comercializadas no mercado atacadista e no varejo no Brasil.

20. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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EVOLUÇÃO DA RASTREABILIDADE DAS AMOSTRAS MONITORADAS ENTRE 2009 – 2013
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Produtor
Distribuidor
Fabricante/Embalador
Não Identificado
2009
2010
2011
2012
2013

21. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: DISCUSSÕES DURANTE A ELABORAÇÃO DA NORMA
I- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
•Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola CPIA/DEPROS/CGAA
•Departamento Inspeção de Origem Vegetal (DIPOV) II – Conab III - CEAGESP e outras CEASAs IV - Embrapa V – ABRAS VI - CONFEA

22. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Controle de agrotóxicos na cadeia produtiva de alimentos
Produção primária
Cultivo: Adoção de BPA
•Data do plantio
•Recomendações rótulo e bula
•EPI
•Fertilização
•Tratamento fitossanitário
Colheita BPA – Intervalo de Segurança
Distribuição e Estocagem
Estocagem
e
distribuição
Transporte,
estocagem
e vida útil
Varejista
Consumo
Monitoramento
Processamento, Pós-Colheita e embalagem
Intermediário / Casa de Embalagem
Fluxo de Produtos
Fluxo de informação Preciso

23. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Resultados do PARA
Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a substituição de agrotóxicos de alta toxidade por outros de menor risco a saúde da população. Filtros
•IDA (NOAEL/fator de segurança) - > 0,005
•Impacto na IDA - < 75%
•I.A em Reavaliação – Necessidade de aguardar o resultado
•I.A com alguma restrição de uso – Restrição de uso com o pulverizador costal
Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos.
ATO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - O registro de Agentes Microbiológicos de Controle será realizado para o Alvo Biológico.

24. Ingredientes Ativos com restrições de registro pela INC 001 de 2010 (CSFI)
Acefato
Cialofope Butílico
Etoprofós
Haloxifope-P
Procloraz
Aldicarbe
Gama- Cialotrina
Etiona
Iminoctadina
Pimetrozina
Abamectina
Clodinafope
Epoxiconazol
Linurom
Protioconazol
Aviglicina
Diazinona
Fenamifós
Mancozebe
Tiram
Carbaril
Dicofol
Fosmete
Metamidofós
Triazofós
Carbofurano
Dimetoato
Fenpropimorfe
Metidationa
Terbufós
Clorpirifós
Diquate
Fenoxaprope-P
Metiram
Tebupirinfós
Carbendazim
Dissulfotom
Fipronil
Mevinfós
Tembotrione
Cihexatina
Diafentiurom
Fentina
Paraquate
Cadusafós
Edifenfós
Glifosato
Parationa- metílica
Cadusafós
Endossulfam
Glufosinato-sal de amônio
Pirazofós

25. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura de Pimentão
Total de 146 amostras analisadas.
Quantidade de amostras
3
1
3
90
1
39
4
30
2
6
18
5
19
10
1
1
26
18
53
19
14
24
1
7
6
1
3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Beta-ciflutrina
Beta-cipermetrina
Carbaril
Carbendazim
Carbofurano
Cipermetrina
Ciproconazol
Clorpirifos
Dicofol
Dimetoato
Endossulfam
Esfenvalerato
Fempropatrina
Fenarimol
Fenitrotiona
Fipronil
Lambda-cialotrina
Metamidofos
Metomil
Permetrina
Procimidona
Profenofos
Propargito
Triazofos
Deltametrina
Tebuconazol
Acefato
0
0,01
0,1
1
LMR

26. Culturas
Modalidade de Emprego (Aplicação)
LMR (mg/kg)
Intervalo de Segurança
Abóbora¹
Foliar
0,5
1 dia
Abobrinha¹
Foliar
0,5
1 dia
Acelga¹
Foliar
0,02
1 dia
Agrião¹
Foliar
0,02
1 dia
Algodão
Foliar
0,3
14 dias
Almeirão¹
Foliar
0,02
1 dia
Batata
Foliar
0,05
1 dia
Berinjela¹
Foliar
0,1
1 dia
Brócolis¹
Foliar
0,02
1 dia
Chicórea¹
Foliar
0,02
1 dia
Chuchu¹
Foliar
0,5
1 dia
Couve¹
Foliar
0,02
1 dia
Couve-chinesa¹
Foliar
0,02
1 dia
Couve-de-bruxelas¹
Foliar
0,02
1 dia
Couve-flor¹
Foliar
0,02
1 dia
Espinafre¹
Foliar
0,02
1 dia
Estévia¹
Foliar
0,02
1 dia
Jiló¹
Foliar
0,1
1 dia
Manga
Foliar
0,07
15 dias
Maracujá¹
Foliar
0,07
15 dias
Maxixe¹
Foliar
0,5
1 dia
Melancia¹
Foliar
0,5
1 dia
Melão
Foliar
0,5
1 dia
Milho
Foliar
0,2
30 dias
Mostarda¹
Foliar
0,02
1 dia
Pepino
Foliar
0,5
1 dia
Pimenta¹
Foliar
0,1
1 dia
Pimentão¹
Foliar
0,1
1 dia
Repolho
Foliar
0,02
1 dia
Rúcula¹
Foliar
0,02
1 dia
Soja
Foliar
0,2
14 dias
Tomate
Foliar
0,1
1 dia
Uva
Foliar
0,02
21 dias
Exemplo de 1 monografia com inclusão de CSFI - cultura1

27. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Avaliação do Risco Dietético
IA: XXX
I II III II X III IDMTN
CULTURA IBGE LMR 10,914/365 = 0,030
Batata 18,776 0,01 0,188
Citros 33,680 0,200 6,736 IDA
Maçã 6,374 0,02 0,127 0,008
... ... ...
Melão 1,648 0,02 0,033 IDA X 60 (Kg)
... ... ... 0,48
Morango 6,171 0,3 1,851
... ... ... % IDA
Pepino 1,299 0,05 0,752 6,25
Pimentão 2,280 0,50 1,140
Tomate 8,682 0,01 0,087
TOTAL 375,713 10,914
IDMTN < IDA

28. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Resultados do PARA
GESA (Grupo de Educação sobre Saúde e Agrotóxicos) - GT formado por diferentes instituições para elaboração de material educativo; Anvisa; CGPAN/MS; CGVAM/MS; MAPA (COAGRE, CGSPI, CGAA) ; CONSEA e ABRAS.
•Portaria Nº 565/ANVISA, de 11/05/2009.

29. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

30. Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Obrigado!
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
toxicologia@anvisa.gov.br
http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/ agrotoxicotoxicologia