Teorias contemporâneas de Relações Internacionais

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Curso de Atualização Discente Direcionada - CADD, ministrado a alunos do curso de Relações Internacionais do UNI BH. Revisão condensada e atualizada das principais características, conceitos, autores e limites da Escola Inglesa, Neomarxismo e Construtivismo, as denominadas teorias societais das relações internacionais.

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Teorias contemporâneas de Relações Internacionais

  1. 1. Teorias contemporâneas de Relações Internacionais • Escola Inglesa (1970’s): ordem é questão social • Marxismo(1970’s): trabalho organiza a sociedade • Construtivismo(1990’s): o mundo é fruto da ação social Teorias societais • Características + Autores + Conceitos +Limites Novembro 2015 luizenrique.dsilva@gmail.com
  2. 2. Escola Inglesa  Sociedade Anárquica (Hedley Bull, 1977)  Título paradoxal => anarquia # caos => Regras de convivência, limites sociais em ambiente não totalmente socializado (anárquico): declarar guerra, respeitar soberania, relações horizontais na estrutura social (independência), respeito aos acordos e à propriedade... Relações egoístas em que o cálculo custo-benefício visa a manutenção do sistema e da sociedade Teoria híbrida entre clássicas e contemporâneas: Estado = Homem (realismo) => Locke Cooperação é possível (Liberais) => Rousseau
  3. 3. Conceitos da Escola Inglesa  Estado é principal ator da política mundial: sujeito de direitos e deveres da sociedade internacional  Sistema Internacional: contato suficiente para que as unidades façam cálculos custo/benefício nas suas interações, gerando a condução das partes como um todo => crises no sistema impactam a sociedade  Sociedade Internacional: grupo de Estados que compartilham valores e interesses, ligados por conjunto de regras e participantes em instituições comuns => soberania, diplomacia, igualdade entre os povos, mercado...  Em resumo: a ordem é gerada por interesses comuns; percepção de interesses pode ser gerada por cálculo racional ou adesão a valores; regras tácitas ou positivadas norteiam comportamento de unidades egoístas interligadas (sistema) ou associadas (sociedade)
  4. 4. Elementos mínimos que caracterizam uma ordem social  Critério funcionalista de estrutura social é arbitrário, mas convém adotar seus 3 principais pontos: vida, verdade, propriedade  Vida: guerra e paz subordinam-se à preservação da independência e/ou soberania das unidades, mas grandes potências prezam pela preservação da sociedade internacional => Eq. de poder  Verdade: diplomacia mitiga conflitos => justificar invasão e declarar guerra é cumprir o acordo de respeito à soberania => exceção que demonstra a força da regra  Propriedade: ausência de governo universal não é incompatível com a interdependência (e a independência) financeira das unidades  RESUMO E EXEMPLOS: mesmo Estados socialistas têm noção de propriedade; enviar pessoas para a guerra é sacrifício de poucos pelo bem de muitos; até os EUA justificam invasões (Iraque)
  5. 5. Críticas à Escola Inglesa  Sociedade Internacional é apenas um dos elementos da política internacional, competindo com o estado de guerra e ações mais altruístas que egoístas (Brasil no Haiti)  Direito Internacional pode servir a interesses estatais e de grupos transnacionais (petróleo, pré-sal, refugiados, holdings, tradings...)  Potências não apenas prezam pela preservação do sistema, mas utilizam o equilíbrio de poder em manobras que visam aumentar supremacia (finlandização da Ucrânia)  Grandes potências não são apenas grandes responsáveis ou grandes indispensáveis ao equilíbrio, mas também grandes predadoras (China na África, EUA no Oriente Médio...)  Guerras não servem apenas para violar ou defender a lei, mas servem a interesses de grupos transnacionais (Ucrânia, Líbia, Síria)
  6. 6. (Neo) Marxismo  (Quase) ausente do debate triangular (1970): Liberais e Realistas  RI como estudo das relações sociais (não entre Estados)  Estado mínimo, porém, necessário: instituições fortes favorecem corporações; exclusividade do uso da força; domínio de recursos financeiros, capacidades materiais, produção intelectual  Conexão entre economia e política: formas de Estado decorrem de interações sociais => relações entre classes  Reedita conceitos do marxismo original:  Não há antítese entre indivíduo e sociedade: homem é produto de seu trabalho  Sociedade é orgânica: trabalho produz e reproduz (em relações naturais e sociais) a vida material  Trabalho organiza a sociedade: quem tem recursos, domina e organiza as forças produtivas => divisão social do trabalho gera as relações de classe  dialética (trabalho e capital não se reconciliam)  Capitalismo expropria (aliena): excedente é arrancado do homem
  7. 7. Infraestrutura e Superestrutura  Exploração:‘Tá vendo aquele prédio, moço?’ (Zé Geraldo)  Infraestrutura: modos de produção (feudalismo, capitalismo, socialismo...)  Tudo que se faz na infraestrutura é para a manutenção do sistema capitalista => alienação => mais-valia  Na superestrutura desenvolvem-se o soft power, as instituições e os valores das classes dominantes  Papel do Estado como garantidor de relações de propriedade e instrumento estabilizador da estrutura em prol da classe dominante  Concentração de renda (doméstica) levará à implosão do capitalismo, à revolução e à sociedade sem classes, o comunismo  Antes de implodir, porém, o capitalismo se transnacionaliza em busca de mão-de-obra mais barata, mercados consumidores para o excedente nacional e matérias-primas a baixo ou nenhum custo
  8. 8. Sistema-mundo (Wallerstein)  Lógica do sistema-mundo permite a existência de áreas onde as relações sociais (produção) se assemelham independente da localização geográfica e do estágio de desenvolvimento  Império-mundo (séc. XVI) é o centro unificador e descentralizador político da economia-mundo  Estruturas econômicas e políticas particulares são replicadas do centro para a periferia e semiperiferia do sistema-mundo  Centro => trabalho livre: domina a relação entre Estados centrais e periféricos, dita padrões e absorve lucros  Periferia: assimila modelos centrais em trabalho coagido  Semiperiferia: características intermediárias, pois o centro hoje pode ser a periferia ou a semiperiferia amanhã  Institucionalização perpetua a ordem (FMI, BIRD, Banco Mundial, G8, ONU...)  Elites transnacionais dão as cartas do jogo
  9. 9. Teoria Crítica (Robert Cox)  Adapta hegemonia doméstica de Gramsci para o internacional, onde as classes transnacionais influenciam Estados e estrutura  Instituições e OI’s generalizam (universalizam) valores e conceitos de grupos dominantes => fetichismo => reificação  Natureza e sociedade não se dissociam; economia e política não se desconectam  No capitalismo, a extração do excedente cabe às forças do mercado, não ao poder público (facilitador)  Estado de Direito (mínimo) esvazia-se de atribuições e concede domínio ao ‘não-político’  Separação entre público e privado é esquema de dominação capitalista => na verdade, há interdependência estrutural  Teoria Crítica identifica 3 níveis de estruturas rivais: 1) produção; 2) formas de Estado; 3)ordens mundiais, que se autoinfluenciam e promovem mudanças umas sobre as outras => teorias são feitas por alguém, endereçadas a um público, com algum propósito. Ex: burguesia
  10. 10. Teorias da Dependência  CEPAL e a relação centro-periferia (Furtado, Prebisch, FHC)  Classes sociais como principais atores internacionais: grupos de pressão como os petroleiros que impuseram a invasão do Iraque  Estado como ator político voltado para objetivos econômicos  O ambiente internacional é lido como palco de relações de exploração  Estruturalismo afirma que não há caminho para o desenvolvimento, do tipo subdesenvolvido => em desenvolvimento => desenvolvido  Grupos antagônicos da CEPAL  moderados: redução da exploração e consequentes ganhos políticos como possibilidade  Radicais: apenas a revolução global traria mudanças
  11. 11. Críticas ao Marxismo  Teoria não falseável: não se pode afirmar ‘Marx disse isso ou aquilo’  É teoria secundária das RI’s  Ausência do conceito de internacional  Dificuldade de diálogo com outras teorias mainstream de RI  Escritos teóricos (gerais) e conjunturais (históricos) causa distância entre debates dentro do próprio Marxismo  Estudos de fatores socioeconômicos (força do Marxismo), que permite dizer que não há sistema internacional abstraído dos modos de produção, também é seu grande limite  Materialismo histórico é entrave ao comunismo: Revolução dos Bichos (George Orwell)  Nem todas as guerras e imperialismos foram gerados pelo capitalismo (Yom Kippur, Seis Dias...)
  12. 12. Construtivismo (1990’s) Influências da Escola Inglesa  Abordagem reflexivista fortemente influenciada pela Escola Inglesa  Estados são atores sociais que respeitam limites: regras, normas, instituições...  Estados são agentes egoístas, mas podem cooperar por meio de organizações e instituições comuns  Relativiza alicerce positivista do debate neo/neo: nega ótica causal do racionalismo (x gera y) => importa analisar a relação x - y  Não há como entender ambiente internacional com base em teorias de jogos  É preciso recorrer a variáveis mais subjetivas  Aproxima-se ao Realismo Clássico ao entender o PODER como principal variável do sistema  Diverge quanto ao tipo: não o material de destruição, mas o de conformação social  Perspectivista: não há valores universais, mas dominantes  Reflete sobre o ambiente internacional, onde identidades são criadas, refletindo comportamento dos indivíduos (Sociedade Anárquica)
  13. 13. Construtivismo # Escola Inglesa  Construtivismo deriva da Filosofia como oposição ao Racionalismo  Fim dos anos 1980 e impossibilidade de prever fim da Guerra Fria  Dimensão do relacionamento social entre atores (Estados, OI’s, grupos de interesse, instituições domésticas e indivíduos) conformam normas, estruturas e atores  Poder e interesse são tanto causa como efeito das instituições derivadas  Legitimidade e autoridade são negociadas pelas identidades e interesses específicos  Atores não-estatais concordam com regras, não por imposição, mas por interesse em legitimá-las (HURD, 2008)  Estados cedem poder às instituições (HURD 2008;WENDT 1987, 1992, 1999; ONUF 1998, 2002)
  14. 14. Dimensão social das RI’s: normas, regras e contextos  Trabalha assunção realista de cálculo custo/benefício dos Estados na busca por poder material  Acrescenta dimensões social e relacional na formação do que querem os Estados em termos de cooperação, conflito e poder  Wendt (1999) trabalha conceitos de amizade e inimizade => EUA em relação ao poderio Inglês, Coreano e Russo (URSS)  Soberania não é cláusula pétrea no Direito Internacional, caso contrário, não haveria intervenções humanitárias  Soberania como instituto social varia no tempo e no espaço, como os poderes e identidades dos Estados  Kratochwil (1989): status do Estado depende de sua rede de relacionamentos, onde significados e práticas constituem relacionamentos de causa e efeito  Hurd (2008): normas internacionais são simultaneamente produto das ações do Estado e influência sobre as ações dos mesmos (guerra defensiva => consultas e revisões dos artigos 2 – 4 e 51 da Carta da ONU
  15. 15. Problema Agente/Estrutura  Todas as teorias de RI tentam explicar a relação agente/estrutura  Estados são agentes com propósitos:  Realismo: acumular poder ///// Pluralismo: cooperação  Construtivismo vê sociedade como interações múltiplas de interesses variados, portanto, agentes e estruturas são interdependentes  REALISMO:Agente => Estrutura = natureza individual má gera estrutura má (Hobbes) => estrutura força indivíduo contra a cooperação  MARXISTAS: Estrutura => Agente = agentes são pautados pela estrutura (capitalismo)  CONSTRUTIVISMO:Agentes  Estrutura = constituição mútua  Ex.: Lei Maria da Penha  Estrutura é iniciada pelo agente, mas pauta seu comportamento Ex.: o Estado moderno
  16. 16. Construtivismo Estrutural (Wendt) Dicotomias: Eu  Outro  Ideias conformam associação humana antes das forças materiais  Interessa mais o discurso partilhado que constrói a realidade, como as identidades e interesses de atores em relação ao terrorismo  Estado é agente fundamental do nível sistêmico e canaliza efeitos de regulação da violência  O discurso constitui a estrutura, logo, estrutura é violenta porque agentes que a criam são violentos  ParaWendt, estruturas não têm efeitos à parte de seus agentes  Anarquia reflete cultura internalizada em função da norma  PROPOSTAS  Estrutura como fenômeno social, não como reflexo natural  Pensar estrutura anárquica sem enfraquecer Estados  Pensar identidades - amigo, inimigo, adversário – e como se constituem nas interações e processos, não são causadas. X Y  Anarquia não se separa do processo de estruturação social
  17. 17. Construtivismo Regra-orientado Nicholas Onuf (1998)  Escolhas dos agentes criam regras que afetam suas condutas  Estudo começa do meio: pessoa e sociedade em processo  Escolhas: seguir, quebrar, fazer, mudar, livrar-se...  Agentes não são autônomos: têm liberdade de reconhecer limites  Padrões de escolha fortalecem ou enfraquecem regras conforme maior ou menor consenso  Gera-se regulação e possibilidade de constituição de novas regras simultâneas  Ou seja: nas RI’s, agentes regem o mundo com regras que outros devem levar em conta  Poder dos agentes varia em capacidade material, em função da percepção dos outros agentes, da relação histórica amizade/inimizade e da influência que agentes e instituições têm uns sobre os outros
  18. 18. Ato discursivo e tipos de regras  Instituições são padrões estáveis de regras, mas instituições podem ter consequências não pretendidas pela regra => de qualquer forma, afetam os agentes  REGRAS DE INSTRUÇÃO: comunicação assertiva de como é e funciona o sistema => status + hegemonia = regra tácitas  EUA e a Segunda Guerra do Golfo  REGRAS DIRETIVAS: cadeias de comando hierárquico (Conselho de Segurança da ONU) => posição + autoridade = imperativos, comandos que geram ordem e mostram hierarquia de certos Estados dentro do sistema (EUA, China, Rússia, Reino Unido e França) => Invasão e anexação do Kuwait => 1ª Guerra do Golfo (1991)  REGRAS DE COMPROMISSO: redes de promessas entre agentes e receptores e ator que melhor cumpre as regras:Alemanha  Compromissos com força normativa  União Europeia é exemplo de integração onde há direitos, deveres e papeis dentro do arranjo  RESUMO: Construtivismo => privilegia 1) reflexão sobre sistema; 2) identidades são criadas por atos discursivos; 3) anarquia reflete domínio
  19. 19. OBRIGADO!  AULA:TEORIAS CONTEMPORÂNEAS ESCOLA INGLESA MARXISMO CONSTRUTIVISMO Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI BH NOVEMBRO 2015 Luizenrique.dsilva@gmail.com Canções & Relações Internacionais (Facebook)

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