ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
•   CLASSIFICAÇÃO:
-   Quanto ao âmbito geográfico da sua acção
-   Quanto ao objecto
-   Quanto à estrutura jurídica
-   Quanto à facilidade ou dificuldade de ingresso
-   Quanto à origem dos seus membros
-   Formais e informais

                    Maria do Rosário Baeta Neves
                        Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO AO ÂMBITO GEOGRÁFICO DA SUA
  ACÇÃO: universais e regionais
- Universais: que podem associar todos os
  Estados. São exemplos:
  ONU - Organização das Nações Unidas
  BIRD – Banco Internacional para a
  Reconstrução e o Desenvolvimento
   FMI – Fundo Monetário Internacional
                Maria do Rosário Baeta Neves
                     Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Banco Mundial
OMC - Organização Mundial do Comércio
OIT – Organização Mundial do Trabalho
FAO – Organização para a Agricultura e
Alimentação
OMS – Organização Mundial da Saúde
UNESCO – Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura
               Maria do Rosário Baeta Neves
                   Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
UNICEF – Fundo Internacional das Nações Unidas
 de Socorro à Infância
PNUD – Programa das Nações Unidas para o
 Desenvolvimento
AIEA – Agência Internacional de Energia Atómica
OCDE – Organização para a Cooperação e o
 Desenvolvimento Económico
Cruz Vermelha
AMI
Green - Peace
                 Maria do Rosário Baeta Neves
                     Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
 - Regionais: vocacionadas para associar países
  de uma determinada região, que pode ser um
  continente ou parte dele. São exemplos:
- Na Europa: União Europeia, Espaço Económico
  Europeu, Conselho da Europa, Benelux
- Na América: NAFTA, MERCOSUL, Pacto Andino
- Na Ásia: ASEAN, APEC
- Na África: ECOWAS, SADC, UDEAC
                 Maria do Rosário Baeta Neves
                     Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO AO SEU OBJECTO:
- Organizações de fins gerais: ONU

- Organizações de fins específicos, definidos nos seus pactos
  constitutivos:

  a) Económico : OPEP, PNUD, OCDE, MERCOSUL, NAFTA, ASEAN,
   OMC
  b) Financeiro: Banco Mundial, FMI, BIRD
  c) Social: OIT, UNICEF
  d) Humanitário: Cruz Vermelha, UNICEF, FAO



                          Maria do Rosário Baeta Neves
                               Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
e) Cultural: UNESCO
f) Saúde: Cruz Vermelha, AMI, OMS
g) Militar: NATO, UEO
h) Energia atómica: AIEA
 i) Técnicas: meteorologia ( OMM), telecomunicações (UIT)
 j) Político: Liga de Estados Árabes, Conselho da Europa




                      Maria do Rosário Baeta Neves
                          Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO À ESTRUTURA JURÍDICA: cooperação e
  integração.
 - Cooperação:
  a) Competências limitadas
  b) Estrutura institucional muito simples
  c) Decisões por consenso ou unanimidade, em
 representação dos Estados
  d) Deliberações apenas vinculam os Estados e não os
 particulares
 Exemplos: APEC, OCDE, ONU

                    Maria do Rosário Baeta Neves
                        Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- Integração:
 a) Estrutura institucional complexa
  b) Decisões por maioria simples ou qualificada
  c) Deliberações que vinculam os Estados e
 também se repercutem nas ordens jurídicas
 internas, afectando os particulares nas suas
 relações com o Estado e entre si
  d) Orgãos próprios com funções executivas e
 juisdicionais
 Exemplos: UE, NAFTA, MERCOSUL, ASEAN

                  Maria do Rosário Baeta Neves
                      Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
. QUANTO À FACILIDADE OU DIFICULDADE             DE
 INGRESSO: abertas e fechadas
 - Abertas: quando é apenas preciso preencher
condições objectivas que a maioria dos Estado
preenchem, como por exemplo a ONU
 - Fechadas: quando apenas se pode aceder quando
 se preenchem as condições decorrentes de tratados
 constitutivos e em que a entrada de novos membros
 carece da aprovação por unanimidade.

                  Maria do Rosário Baeta Neves
                      Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO À ORIGEM DOS MEMBROS:
  governamentais e não governamentais
  - Governamentais: os membros são Estados
  soberanos; Exp: ONU, NATO, OCDE
  - Não Governamentais (ONG): os membros
  são provenientes da sociedade civil; Exp: AMI,
  Cruz Vermelha, Green-Peace


                  Maria do Rosário Baeta Neves
                      Prof. Coordenadora
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• FORMAIS E INFORMAIS
  - Formais: quando existe uma estrutura
  institucional permanente, mesmo que
  simples; Exp: OCDE, UE

 - Informais: sem qualquer estrutura
 permanente; Exp: G8, G20


                 Maria do Rosário Baeta Neves
                     Prof. Coordenadora

Organizações Internacionais

  • 1.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • CLASSIFICAÇÃO: - Quanto ao âmbito geográfico da sua acção - Quanto ao objecto - Quanto à estrutura jurídica - Quanto à facilidade ou dificuldade de ingresso - Quanto à origem dos seus membros - Formais e informais Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 2.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTOAO ÂMBITO GEOGRÁFICO DA SUA ACÇÃO: universais e regionais - Universais: que podem associar todos os Estados. São exemplos: ONU - Organização das Nações Unidas BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento FMI – Fundo Monetário Internacional Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 3.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Banco Mundial OMC- Organização Mundial do Comércio OIT – Organização Mundial do Trabalho FAO – Organização para a Agricultura e Alimentação OMS – Organização Mundial da Saúde UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 4.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNICEF –Fundo Internacional das Nações Unidas de Socorro à Infância PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento AIEA – Agência Internacional de Energia Atómica OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico Cruz Vermelha AMI Green - Peace Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 5.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS -Regionais: vocacionadas para associar países de uma determinada região, que pode ser um continente ou parte dele. São exemplos: - Na Europa: União Europeia, Espaço Económico Europeu, Conselho da Europa, Benelux - Na América: NAFTA, MERCOSUL, Pacto Andino - Na Ásia: ASEAN, APEC - Na África: ECOWAS, SADC, UDEAC Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 6.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTOAO SEU OBJECTO: - Organizações de fins gerais: ONU - Organizações de fins específicos, definidos nos seus pactos constitutivos: a) Económico : OPEP, PNUD, OCDE, MERCOSUL, NAFTA, ASEAN, OMC b) Financeiro: Banco Mundial, FMI, BIRD c) Social: OIT, UNICEF d) Humanitário: Cruz Vermelha, UNICEF, FAO Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 7.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS e) Cultural:UNESCO f) Saúde: Cruz Vermelha, AMI, OMS g) Militar: NATO, UEO h) Energia atómica: AIEA i) Técnicas: meteorologia ( OMM), telecomunicações (UIT) j) Político: Liga de Estados Árabes, Conselho da Europa Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 8.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTOÀ ESTRUTURA JURÍDICA: cooperação e integração. - Cooperação: a) Competências limitadas b) Estrutura institucional muito simples c) Decisões por consenso ou unanimidade, em representação dos Estados d) Deliberações apenas vinculam os Estados e não os particulares Exemplos: APEC, OCDE, ONU Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 9.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - Integração: a) Estrutura institucional complexa b) Decisões por maioria simples ou qualificada c) Deliberações que vinculam os Estados e também se repercutem nas ordens jurídicas internas, afectando os particulares nas suas relações com o Estado e entre si d) Orgãos próprios com funções executivas e juisdicionais Exemplos: UE, NAFTA, MERCOSUL, ASEAN Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 10.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS . QUANTOÀ FACILIDADE OU DIFICULDADE DE INGRESSO: abertas e fechadas - Abertas: quando é apenas preciso preencher condições objectivas que a maioria dos Estado preenchem, como por exemplo a ONU - Fechadas: quando apenas se pode aceder quando se preenchem as condições decorrentes de tratados constitutivos e em que a entrada de novos membros carece da aprovação por unanimidade. Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 11.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • QUANTOÀ ORIGEM DOS MEMBROS: governamentais e não governamentais - Governamentais: os membros são Estados soberanos; Exp: ONU, NATO, OCDE - Não Governamentais (ONG): os membros são provenientes da sociedade civil; Exp: AMI, Cruz Vermelha, Green-Peace Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora
  • 12.
    ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • FORMAISE INFORMAIS - Formais: quando existe uma estrutura institucional permanente, mesmo que simples; Exp: OCDE, UE - Informais: sem qualquer estrutura permanente; Exp: G8, G20 Maria do Rosário Baeta Neves Prof. Coordenadora