As organizações internacionais podem ser classificadas de acordo com seu escopo geográfico, objetivo, estrutura jurídica, facilidade de ingresso e origem de seus membros. Algumas são universais enquanto outras são regionais, variam entre fins gerais ou específicos, podem ter estruturas de cooperação ou integração, ter abertura ou fechamento para novos membros e ter membros governamentais ou não-governamentais.
1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• CLASSIFICAÇÃO:
- Quanto ao âmbito geográfico da sua acção
- Quanto ao objecto
- Quanto à estrutura jurídica
- Quanto à facilidade ou dificuldade de ingresso
- Quanto à origem dos seus membros
- Formais e informais
Maria do Rosário Baeta Neves
Prof. Coordenadora
2. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO AO ÂMBITO GEOGRÁFICO DA SUA
ACÇÃO: universais e regionais
- Universais: que podem associar todos os
Estados. São exemplos:
ONU - Organização das Nações Unidas
BIRD – Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento
FMI – Fundo Monetário Internacional
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3. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Banco Mundial
OMC - Organização Mundial do Comércio
OIT – Organização Mundial do Trabalho
FAO – Organização para a Agricultura e
Alimentação
OMS – Organização Mundial da Saúde
UNESCO – Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura
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4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
UNICEF – Fundo Internacional das Nações Unidas
de Socorro à Infância
PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
AIEA – Agência Internacional de Energia Atómica
OCDE – Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Económico
Cruz Vermelha
AMI
Green - Peace
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5. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- Regionais: vocacionadas para associar países
de uma determinada região, que pode ser um
continente ou parte dele. São exemplos:
- Na Europa: União Europeia, Espaço Económico
Europeu, Conselho da Europa, Benelux
- Na América: NAFTA, MERCOSUL, Pacto Andino
- Na Ásia: ASEAN, APEC
- Na África: ECOWAS, SADC, UDEAC
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6. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO AO SEU OBJECTO:
- Organizações de fins gerais: ONU
- Organizações de fins específicos, definidos nos seus pactos
constitutivos:
a) Económico : OPEP, PNUD, OCDE, MERCOSUL, NAFTA, ASEAN,
OMC
b) Financeiro: Banco Mundial, FMI, BIRD
c) Social: OIT, UNICEF
d) Humanitário: Cruz Vermelha, UNICEF, FAO
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7. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
e) Cultural: UNESCO
f) Saúde: Cruz Vermelha, AMI, OMS
g) Militar: NATO, UEO
h) Energia atómica: AIEA
i) Técnicas: meteorologia ( OMM), telecomunicações (UIT)
j) Político: Liga de Estados Árabes, Conselho da Europa
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8. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO À ESTRUTURA JURÍDICA: cooperação e
integração.
- Cooperação:
a) Competências limitadas
b) Estrutura institucional muito simples
c) Decisões por consenso ou unanimidade, em
representação dos Estados
d) Deliberações apenas vinculam os Estados e não os
particulares
Exemplos: APEC, OCDE, ONU
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9. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- Integração:
a) Estrutura institucional complexa
b) Decisões por maioria simples ou qualificada
c) Deliberações que vinculam os Estados e
também se repercutem nas ordens jurídicas
internas, afectando os particulares nas suas
relações com o Estado e entre si
d) Orgãos próprios com funções executivas e
juisdicionais
Exemplos: UE, NAFTA, MERCOSUL, ASEAN
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10. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
. QUANTO À FACILIDADE OU DIFICULDADE DE
INGRESSO: abertas e fechadas
- Abertas: quando é apenas preciso preencher
condições objectivas que a maioria dos Estado
preenchem, como por exemplo a ONU
- Fechadas: quando apenas se pode aceder quando
se preenchem as condições decorrentes de tratados
constitutivos e em que a entrada de novos membros
carece da aprovação por unanimidade.
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11. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• QUANTO À ORIGEM DOS MEMBROS:
governamentais e não governamentais
- Governamentais: os membros são Estados
soberanos; Exp: ONU, NATO, OCDE
- Não Governamentais (ONG): os membros
são provenientes da sociedade civil; Exp: AMI,
Cruz Vermelha, Green-Peace
Maria do Rosário Baeta Neves
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12. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• FORMAIS E INFORMAIS
- Formais: quando existe uma estrutura
institucional permanente, mesmo que
simples; Exp: OCDE, UE
- Informais: sem qualquer estrutura
permanente; Exp: G8, G20
Maria do Rosário Baeta Neves
Prof. Coordenadora