Dr. josé henrique longo 28-10

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Dr. josé henrique longo 28-10

  1. 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS SUCESSÕES José Henrique Longo 28.10.2013
  2. 2. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL Por que? - Gestão - Proteção (segregação de riscos) - Eficiência Fiscal - Planejamento Sucessório  Família  Sucessão (inventário / doação)  Incapacidade  Societário  Estruturas  Regras  Tributário  Eficiência Fiscal (IR, ITCMD)
  3. 3. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL Como? - Classificação de Ativos    Atividades operacionais Imóveis Ativos financeiros - Estruturas para Segregação de Ativos     Tipos (holding, fundo de investimento, trusts, etc.) Movimentação Tributação Flexibilidade para regras - Regras   Pessoa Física Estrutura
  4. 4. ESTRUTURAS PARA SEGREGAÇÃO DE ATIVOS Tributação - Estrutura  Pessoa Física  Holding  Fundo  VGBL  Exterior - Movimentação  Pessoa Física  Holding  Fundo  VGBL  Exterior IR  PF x PJ  regime tributário  custo ou mercado  ágio ou deságio  rendimento do exterior ITBI  transmissão ITCMD  doação NP  bem móvel/imóvel  valor de mercado
  5. 5. IR ATIVIDADES OPERACIONAIS  pessoa física • interesse em manter distância (família e operação) • inventário da participação na operacional • JCP / dividendo  holding • regras familiares • valor de custo ou mercado • ágio ou deságio • JCP / dividendo  fundo de investimento • valor de mercado • JCP / dividendo
  6. 6. IR IMÓVEIS  pessoa física • condomínio • rendimento locação / ganho de capital • benefícios fiscais (redução e isenção)  holding • rendimento locação / ganho de capital • valor de custo ou mercado • ITBI  fundo de investimento imobiliário • isenção se  cotas negociadas em Bolsa  mínimo de 50 cotistas  cotista com até 10%
  7. 7. IR ATIVOS FINANCEIROS  pessoa física • ações negociadas em Bolsa de Valores • aplicações com isenção (poupança, LCA, etc.)  pessoa jurídica  fundo de investimento • valor de mercado • aberto ou fechado • especiais (FIA, FIP, FIC)
  8. 8. IR FUNDO DE INVESTIMENTO CARACTERÍSTICAS GERAIS (INSTRUÇÃO CVM Nº 409/2004)  Natureza - não é pessoa jurídica - condomínio (cotas)  Forma - condomínio aberto  resgate a qualquer tempo  não é possível a cessão de cotas  é possível amortização - condomínio fechado  resgate no término do prazo (amortização 1 x ano)  é possível a cessão de cotas e a negociação - transformação  aberto  fechado  Objetivo - previsto na política de investimentos
  9. 9. IR FUNDO DE INVESTIMENTO  Aberto  tributação no Sistema Come-Cotas e no Resgate Curto Prazo (até 365 dias): IRF semestral 20% IRF complementar 22,5% ou 20% Longo Prazo IRF semestral 15% IRF complementar 22,5% a 15% Até 180 dias 22,5% De 181 a 360 dias 20% De 361 a 720 dias 17,5% Acima 720 dias 15%
  10. 10. IR FUNDO DE INVESTIMENTO  Fechado  tributação no Resgate / Amortização FIP FIA Multimercado *  Fundo de Cota de Fundo (FIC) Apenas a pessoa está sujeita ao IR PESSOA incide IR FIC não incide IR FUNDO
  11. 11. IR TRIBUTAÇÃO DO FIP (fechado)  Regra Geral: • FIP: 67% de ações, bônus de subscrição e debêntures (aberta ou fechada, mas com poder decisório e assento no CA) • alíquota 15% no resgate  Investidor residente no exterior  alíquota zero: • não resida em país que não tribute a renda ou a tribute à alíquota máxima de 20% • titular de menos de 40% de cotas ou de direito a rendimentos:  parentes até 2º grau  empresa sob seu controle, de parente, de sócio ou dirigente de sua empresa, pessoa jurídica controladora, coligada ou controlada
  12. 12. IR TRIBUTAÇÃO FIA/FIP - rendimento diretamente ao cotista ICVM 409, art. 42 (FIA) ATIVO RESGATE 15% FUNDO RENDIMENTO DIVIDENDO/JC P ISENTO COTISTA COTISTA FUNDO ATIVO RENDIMENTO DIVIDENDO  ISENTO JCP  15% Valor da cota permanece (tributação no pagamento: 0 ou 15%) Valor da cota aumenta (tributação de 15% no resgate)
  13. 13. ITCMD DOAÇÃO - Alíquota Nua Propriedade Valor da base de cálculo  imóveis  participações societárias INVENTÁRIO - Alíquota Valor da base de cálculo
  14. 14. CASES
  15. 15. Case # 1 A1 A2 A3 J1 Antonio J2 J3 João 50% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A) J4
  16. 16. Case # 1 16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% A1 A2 A3 J1 J2 J3 J4 50% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  17. 17. Case # 1 16,6% 16,6% 16,6% A1 A2 A3 6,25% 6,25% X1 J1 56,25% 50% 12,5% 12,5% 12,5% J2 J3 J4 43,75% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  18. 18. Case # 1 Questões: 1. Você proporia algum Planejamento Sucessório aos Srs. Antonio e João? 2. Essa estrutura permitiria regras para cada família? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  19. 19. Case # 1 Reflexões: 1. Alternativas: holding pura; classe de ações; fundos de investimento 2. Regras: estatutos sociais das holdings; estatutos da operacional (classe); acordo de acionistas; regulamento 3. Consequências tributárias: valor de conferência (ágio/ deságio); antiguidade das ações; Juros sobre Capital Próprio; reserva de lucros
  20. 20. Case # 1 16,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5% A1 A2 A3 J1 J2 J3 J4 50% 50% EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  21. 21. Case # 1 33,3% 33,3% 33,3% A1 A2 Valor? A3 25% 25% 25% J1 acordo 25% J2 J3 J4 acordo Holding Holding 50% 50% Dividendos JCP EMPRESA OPERACIONAL (S/A)
  22. 22. Case # 2 condomínio F1 F2 F3 partes ideais imóveis destinados à locação
  23. 23. Case # 2 Questões: 1. Você proporia a formação de uma Holding Imobiliária? E de um Fundo Imobiliário? Por que? 2. Alguma dessas estruturas permitiria regras? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  24. 24. Case # 2 Reflexões: 1. Holding Imobiliária. Porque (a) evita condomínio, (b) permite eficiência tributária com Lucro Presumido 2. Regras: estatutos sociais; acordo de acionistas (possibilidade de decisão por maioria) 3. Consequências tributárias: valor de conferência e benefícios da pessoa física (IR); ITBI; ITCMD; IRPJ
  25. 25. Case # 3  2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos  Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente  3 filhos (expectativa de 8,33%)  1 filho rompido com a família  Intenção de venda em médio prazo  Possibilidade de aquisição de novos negócios
  26. 26. Case # 3 50% 50% OPERACIONAL LTDA.
  27. 27. Case # 3 Questões: 1. Você proporia alguma estrutura? Qual? 2. Qual flexibilidade a estrutura daria? 3. Haveria alguma consequência tributária decorrente de sua proposta que merecesse destaque?
  28. 28. Case # 3 Reflexões: 1. Alternativas: (i) Holding, (ii) FIP e (iii) Acordo 2. Flexibilidade: vinculação das partes 3. Consequências tributárias: ganho de capital na transmissão ao Fundo (Ato Declaratório Cosit RFB 07/2007); ganho de capital na Holding; resgate das cotas do FIP; JCP e dividendos pagos ao FIP / Holding
  29. 29. Case # 3 FIP 50% 50% OPERACIONAL S/A
  30. 30. Case # 4  Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim, parcela de suas ações da empresa da qual é titular  Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a doação, e teve a ideia de comprar as ações de seu pai a prazo e pelo valor de custo
  31. 31. Case # 4 Questões: 1. Quais seus comentários sobre a pretensão de Joaquim? 2. A ideia dele é recomendável?
  32. 32. Case # 4 Reflexões: 1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual regime. A aquisição poderia representar patrimônio comum do casal  economia de 4% (SP) e contingência de 50% 2. Impossibilidade de imposição de cláusulas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão)? 3. ITCMD  simulação
  33. 33. José Henrique Longo longo@plkc.com.br

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