03 06-13 - dr. josé henrique longo

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03 06-13 - dr. josé henrique longo

  1. 1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIONAS SUCESSÕESJosé Henrique Longo03.06.2013
  2. 2. ORGANIZAÇÃO PATRIMONIALPor que?- Gestão- Proteção (segregação de riscos)- Eficiência Fiscal- Planejamento Sucessório Família  Sucessão (inventário / doação) Incapacidade Societário  Estruturas Regras Tributário  Eficiência Fiscal (IR, ITCMD)
  3. 3. - Classificação de Ativos Atividades operacionais Imóveis Ativos financeiros- Estruturas para Segregação de Ativos Tipos (holding, fundo de investimento, trusts, etc.) Movimentação Tributação Flexibilidade para regras- Regras Pessoa Física EstruturaORGANIZAÇÃO PATRIMONIALComo?
  4. 4. - Estrutura Pessoa Física Holding Fundo VGBL Exterior- Movimentação Pessoa Física Holding Fundo VGBL ExteriorESTRUTURAS PARA SEGREGAÇÃO DE ATIVOSTributaçãoIR  PF x PJ regime tributário custo ou mercado ágio ou deságio rendimento do exteriorITBI  transmissãoITCMD  doação NP bem móvel/imóvel valor de mercado
  5. 5. REGRAS- Pessoa Física TestamentoAta Notarial (incapacidade)Cláusulas na Doação (venda, penhor,comunicação, reversão)- Holding (P. Jurídica) EstatutoAcordoAções: ON/PN, classesDistribuição Desproporcional (Ltdas.)- Fundo Regulamento- VGBL Distribuição- Exterior Estatuto, Acordo, AçõesRegulamento, MOW (Fundação e Trust)
  6. 6. CASES
  7. 7. Case # 1EMPRESA OPERACIONAL(S/A)Antonio João50% 50%A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4
  8. 8. EMPRESA OPERACIONAL(S/A)50% 50%A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 416,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%Case # 1
  9. 9. EMPRESA OPERACIONAL(S/A)50% 50%A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 4X 16,25%16,6% 16,6% 16,6% 6,25% 12,5% 12,5% 12,5%56,25% 43,75%Case # 1
  10. 10. Case # 1Questões:1. Você proporia algum Planejamento Sucessórioaos Srs. Antonio e João?2. Essa estrutura permitiria regras para cadafamília?3. Haveria alguma consequência tributáriadecorrente de sua proposta que merecessedestaque?
  11. 11. Case # 1Reflexões:1. Alternativas: holding pura; classe de ações;fundos de investimento2. Regras: estatutos sociais das holdings; estatutosda operacional (classe); acordo de acionistas;regulamento3. Consequências tributárias: valor de conferência(ágio/ deságio); antiguidade das ações; Juros sobreCapital Próprio; reserva de lucros
  12. 12. EMPRESA OPERACIONAL(S/A)50% 50%A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J 416,6% 16,6% 16,6% 12,5% 12,5% 12,5% 12,5%Case # 1
  13. 13. EMPRESA OPERACIONAL(S/A)50% 50%A 1 A 2 A 3 J 1 J 2 J 3 J433,3% 33,3% 33,3% 25% 25% 25% 25%Holding Holdingacordo acordoCase # 1DividendosJCPValor?
  14. 14. Recomendações para Holding Pura:- afastar problemas pessoais dos Sócios e entre os Sócios- minimizar eventuais riscos da operação em relação aos Sócios- concentrar herdeiros num ambiente diferente da operação- concentrar votos (união de participações minoritárias): blocos- ambiente para Acordo de SóciosCase # 1
  15. 15. - Acordo de Sóciosvoto - quóruns específicos (aumento de capital, cisão, etc.)- composição dos órgãos da administração- reuniões prévias- dividendosvenda - preferência- tag along- drag along- critérios de avaliação e pagamento (retirada)governança corporativa (transparência)partes relacionadasnão concorrênciaarbitragemCase # 1
  16. 16. partes ideaisF 1 F 2 F 3Case # 2imóveis destinadosà locaçãocondomínio
  17. 17. Case # 2Questões:1. Você proporia a formação de uma HoldingImobiliária? E de um Fundo Imobiliário? Por que?2. Alguma dessas estruturas permitiria regras?3. Haveria alguma consequência tributáriadecorrente de sua proposta que merecessedestaque?
  18. 18. Case # 2Reflexões:1. Holding Imobiliária. Porque (a) evita condomínio,(b) permite eficiência tributária com LucroPresumido2. Regras: estatutos sociais; acordo de acionistas(possibilidade de decisão por maioria)3. Consequências tributárias: valor de conferênciae benefícios da pessoa física (IR); ITBI; ITCMD;IRPJ
  19. 19.  2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente 3 filhos (expectativa de 8,33%) 1 filho rompido com a família Intenção de venda em médio prazo Possibilidade de aquisição de novos negóciosCase # 3
  20. 20. OPERACIONAL LTDA.50%50%Case # 3
  21. 21. Case # 3Questões:1. Você proporia alguma estrutura? Qual?2. Qual flexibilidade a estrutura daria?3. Haveria alguma consequência tributáriadecorrente de sua proposta que merecessedestaque?
  22. 22. Case # 3Reflexões:1. Alternativas: (i) Holding, (ii) FIP e (iii) Acordo2. Flexibilidade: vinculação das partes3. Consequências tributárias: ganho de capital natransmissão ao Fundo (Ato Declaratório Cosit RFB07/2007); ganho de capital na Holding; resgate dascotas do FIP;JCP e dividendos pagos ao FIP / Holding
  23. 23. OPERACIONAL S/A50%50%Case # 3FIP
  24. 24. FUNDO DE INVESTIMENTOCARACTERÍSTICAS GERAIS (INSTRUÇÃO CVM Nº 409/2004)Natureza - não é pessoa jurídica- condomínio (cotas)Forma - condomínio aberto resgate a qualquer tempo não é possível a cessão de cotas é possível amortização- condomínio fechado resgate no término do prazo (parcial 1 x ano) é possível a cessão de cotas e a negociação é possível amortização- transformação aberto  fechadoObjetivo - previsto na política de investimentosCase # 3
  25. 25. FUNDO DE INVESTIMENTO Aberto  tributação no Sistema Come-Cotas e no ResgateCurto Prazo (até 365 dias):IRF semestral 20%IRF complementar 22,5% ou 20%Longo PrazoIRF semestral 15%IRF complementar 22,5% a 15%Até 180 dias 22,5%De 181 a 360 dias 20%De 361 a 720 dias 17,5%Acima 720 dias 15%Case # 3
  26. 26. FUNDO DE INVESTIMENTO Fechado  tributação no Resgate / AmortizaçãoFIPFIAMultimercado * Fundo de Cota de Fundo (FIC)Apenas a pessoa está sujeita ao IRCase # 3FICPESSOAFUNDOnão incide IRincide IR
  27. 27. TRIBUTAÇÃO DO FIP (fechado)Regra Geral: FIP: 67% de ações, bônus de subscrição e debêntures (aberta oufechada, mas com poder decisório e assento no CA) alíquota 15% no resgateInvestidor residente no exterior  alíquota zero: não resida em país que não tribute a renda ou a tribute àalíquota máxima de 20% titular de menos de 40% de cotas ou de direito a rendimentos: parentes até 2º grau empresa sob seu controle, de parente, de sócio oudirigente de sua empresa, pessoa jurídica controladora,coligada ou controladaCase # 3
  28. 28. TRIBUTAÇÃO FIA/FIP - rendimento diretamente ao cotista ICVM 409, art. 42 (FIA)FUNDOATIVOCOTISTARENDIMENTODIVIDENDO/JCPISENTOValor da cota aumenta(tributação de 15% no resgate)FUNDOATIVOCOTISTARENDIMENTODIVIDENDOISENTOJCP15%Valor da cota permanece(tributação no pagamento: 0 ou15%)RESGATE15%Case # 3
  29. 29.  Ana com grande liquidez pretende assegurar uma situação delongevidade do patrimônio para as suas 2 filhas Ela teme que, recebendo as cotas do fundo, as filhas o liquidem e“saquem” todo o dinheiro, de uma só vez Ana pretende criar um “conta-gotas” a fim de que as filhas recebamamortizações anuaisCase # 4Caso semelhante: pais com altos valoresfinanceiros querem estrutura eficiente para queseus 2 filhos especiais não sejam prejudicados pelocurador, após seu falecimento
  30. 30. Case # 4Questões:1. Você proporia alguma estrutura a Ana? Qual?2. Qual flexibilidade a estrutura daria?3. Haveria alguma consequência tributáriadecorrente de sua proposta que merecessedestaque?
  31. 31. Case # 4Reflexões:1. Alternativas: Fundo Fechado, Trust (revogável ouAna é a 1ª beneficiária)2. Flexibilidade: Enquanto Ana for viva, terácondição de resgatar suas cotas ou retomar doTrust; necessidade de regra após sucessão3. Consequências tributárias: Fundo Fechadoproporciona postergação do IR (sem come-cota);Trust não gera segurança (questões relativas aITCMD, IR)
  32. 32.  Amortizações determinadas em Regulamento As deliberações são tomadas por 100% O prazo do fundo é determinado e renovávelautomaticamente100 cotasFundo FechadoAnaConstituição de fundo fechadoAna96 cotas4 NPusufruto devoto 2 cotasA BAna institui usufruto de voto em favor de pessoas de suaconfiança sobre 2 cotas para A e sobre 2 cotas para B(reserva a nua propriedade e o usufruto econômico).Case # 4Fundo Fechado Condição do usufruto: usufrutuário sempreacompanhar o voto de Ana Ana pode revogar o usufruto A e B outorgam procuração para Anausufruto devoto 2 cotas
  33. 33.  Filhas recebem as cotas com a regras fixadas por Ana, inclusive para amortização Para alteração das regras, Filhas 1 e 2 precisam da concordância de A e de B Na falta de A: Filhas ficam com 49 cotas livres, mas ainda precisam de B para liquidar o Fundo Na falta de ambos, Filha 1 e Filha 2 precisam concordar em liquidar o FundoFilha 1:48 cotas livres1 com usufruto de voto de A1 com usufruto de voto de BFilha 1 AB Filha 2A BFilha 2:48 cotas livres1 com usufruto de voto de A1 com usufruto de voto de BFundo FechadoCase # 4
  34. 34.  Antonio pretende transferir gratuitamente a seu filho, Joaquim, parcelade suas ações da empresa da qual é titular Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a doação, e teve a ideiade comprar as ações de seu pai a prazo e pelo valor de custoCase # 5
  35. 35. Case # 5Questões:1. Quais seus comentários sobre a pretensão deJoaquim?2. A ideia dele é recomendável?
  36. 36. Case # 5Reflexões:1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado esob qual regime. A aquisição poderia representarpatrimônio comum do casal  economia de 4% (SP)e contingência de 50%2. Impossibilidade de imposição de cláusulas(incomunicabilidade, impenhorabilidade,inalienabilidade, reversão)?3. ITCMD  simulação
  37. 37.  Wilson detém 60% de uma Holding S/A e seus 4 filhos, 10% cada um Dois filhos vêm demonstrando espírito beligerante e se negaram aassinar Acordo de Acionistas com regras claras para a sucessão decomando da empresa, direito de voto, venda e governança Wilson não pretende fazer diferença patrimonial entre os filhos, maspercebe que, sem o Acordo de Acionistas, o litígio entre os filhos(futuros únicos sócios) corroerá a própria companhiaCase # 6
  38. 38. HOLDING S/A10%60%Case # 610%10%10%
  39. 39. Case # 6Questão:1. O que você proporia ao Wilson?
  40. 40. Case # 6Reflexões:1. Considerando que 2 filhos estão de acordo com oplano do pai, os 3 (Wilson e os 2 filhos concordes)celebram um Acordo de Acionistas, prevendo que oAcordo obriga herdeiros e sucessores2. Wilson prevê em seu testamento que, da parceladisponível, os filhos dissidentes somente receberãoas ações da companhia se e quando aderirem aoAcordoAlternativamente, prevê-se que o Acordo écondição para receberem usufruto de voto e derenda
  41. 41. HOLDING S/A10%60%Case # 610%10%10%Acordo+Testamento
  42. 42. HOLDING S/A7,5%Case # 67,5%32,5%32,5%a) Se não assinaremacordo, recebemapenas a legítima(ações vinculadas aoacordo)10%10% livresvinculadas
  43. 43. HOLDING S/ACase # 625% 25% 25% 25%voto 65% voto 35%b) Se não assinaremacordo, recebemapenas a nua-propriedade dadisponível
  44. 44. José Henrique Longolongo@plkc.com.br

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