Integração e desenvolvimento da Amazônia Legal

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. EIXO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
3. AMAZÔNIA LEGAL: UMA SAÍDA PARA O MAR
4. INCENTIVOS: A.L.C. , Z.P.E. , SUDAM
5. DIFICULDADES E FACILIDADES NA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. EIXO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
3. AMAZÔNIA LEGAL: UMA SAÍDA PARA O MAR
4. INCENTIVOS: A.LC. , Z.P.E. , SUDAM
5. DIFICULDADES E FACILIDADES NA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

A década de 1990 presenciou em todo o mundo o surgimento do
interesse pela integração regional.
A medida que os anos 90 avançavam, manifestavam-se com maior
nitidez os sinais de novas iniciativas de integração regional com o
objetivo de integrar economias em desenvolvimento a economias
desenvolvidas.
Podemos dizer que um processo econômico e social estabelece uma
integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste
processo, as pessoas, os governos e as empresas trocam ideias,
realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos
culturais por todo o planeta.
1.1. BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS

Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a
formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de:
Facilitar o comércio entre os países membros;
Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas
alfandegárias e;
Buscam soluções em comum para problemas comerciais.
Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco
econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países.
Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que
possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência
mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce.
Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver
isolado do mundo comercial.

BLOCOS ECONÔMICOS FORMAÇÃO DO BLOCO
1. MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO – MCCA
( Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador )
Oficializado em 1960
2. ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO - ASEAN Oficializado em 1967
3. COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES – PACTO ANDINO Oficializado em 1969
4. MERCADO COMUM E COMUNIDADE DO CARIBE – CARICOM Oficializado em 1973
5. MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL Oficializado em 1991
6. COMINIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL – SADC Oficializado em 1992
7. UNIÃO EUROPÉIA – EU Oficializado em 1992
8. COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO – APEC Oficializado em 1993
9. TRATADO NORTE AMERICANO DE LIVRE COMÉRCIO – NAFTA Oficializado em 1994
10. ALIANÇA DO PACIFICO Oficializado em 2012
11. UNIÃO EUROASIÁTICA Oficializado em 2015
Integração econômicas pode ocorrer não apenas através de blocos econômicos,, mas
por : Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Zona de Preferencia Tarifária,....

1.2. DIVISÃO GEOECONÔMICA OU COMPLEXOS REGIONAIS
Não existe facilidades comerciais entre as regiões
Não existe redução de impostos e sim guerra fiscal
entre Estados
Não buscam soluções comuns para problemas
comerciais
Retrata a forma desigual social e econômica como vem
se processando o desenvolvimento das forças
produtivas em suas interações com o quadro natural
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL deveria servir de equilíbrio entre as regiões, porem , está desvirtuada. O que existe é
um “federalismo” de interesses regionais, instrumentos de pressão política que mantem o desiquilíbrio regional desde o
século XIX, com a indústrialização no sul do Brasil.
REFLETE A REALIDADE DO PAÍS E AJUDA A COMPREENDER SEUS MAIS
PROFUNDOS CONTRASTES ECONÔMICOS, HISTÓRICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS

1.3. ALGUNS DADOS DA AMAZÔNIA LEGAL
A Bacia Amazônica engloba 07 estados do norte e
parte dos Estados do Maranhão e Mato Grosso.
Sua área é aproximadamente igual ao do
continente Europeu
Corresponde a 61% do território nacional e
12,32% dos habitantes do Brasil (24 milhões
segundo o Censo do IBGE de 2010)
Os noves Estados da Amazônia Legal possuem
55,9% da população indígena do Brasil, ou seja,
cerca de 250 mil pessoas
Art.2º da Lei nº 1806 de janeiro/1953, no Governo Getúlio Vargas, instituiu a figura jurídica da AMAZÔNIA LEGAL que teve
por base a concepção de integração regional através da combinação de fatores econômicos, políticos e geográficos . A SUDAM
foi criada pela Lei nº 5173, de outubro/1966. A ocupação da Amazônia passou por várias fases, mas o grande impúlso
ocorreu no Regime Militar na Busca da Soberania do Brasil : “ INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR”
Principais Projetos na época: Transamazônica, Belém- Brasília, Cuiaba-Santarem.

MINIST.
DA
DEFESA
SUDAM
SUFRAMA
BANCO
DA
AMAZÔNI
A
MINIST.
MEIO
AMBIENT
E
MINIST.
TRANSPO
RTES
MINIST.
JUSTIÇA –
FUNAI
SECR. DE
PLANEJA
MENTO
SECR. DE
FINANÇA
S
1.3. ALGUNS DADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

1.4. POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
As POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS denotam, de modo amplo e geral, todo tipo de ação de governos que
tem por objetivo minimizar carências nas condições de vida de estratos (camadas sociais segregadas)
sociais específicos, vistos como prejudicados ou discriminados pelo padrão dominante de distribuição
da riqueza social. Nesse nível de generalidade, o conceito aplica-se a sociedades historicamente
determinadas e refere-se às opções de políticas sociais de seus governos. Essas políticas têm incluído
programas de assistência e de transferência de renda, além daquelas referidas à educação gratuita, à
previdência e à seguridade social.
As TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS são as parcelas de recursos arrecadados pelo Governo Federal,
transferidas para estados, Distrito Federal e municípios, conforme estabelecido na Constituição Federal.
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (art. 159, da
Constituição Federal), são as principais transferências. Existem outros, no caso para o norte o FNO – Fundo
Constitucional para o Financiamento do Norte.
Algumas dessas política gera efeito nefasto na sociedade:
• Os repasses constitucionais ou assistencialistas não geram desenvolvimento;
• Criam nos Estados e Municípios a Economia do Contra Cheque onde o governo é o maior
empregador;
• Estado paternalista;
• Mais de 3 mil municípios brasileiros sobrevivem apenas do repasse do FPM.

Os estudos apresentados pelos setores público e privado sobre Eixos ou
Vetores Logísticos, não significa INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(SOCIAL E ECONÔMICO). É um fator relevante para termos uma sub-
região, região, território, integrado e desenvolvido, mas não é o único.
Definição de Integração:
Processo pelo qual indivíduos (instituição) de ordem inferior se unem para
formar outros de ordem mais elevada com o resultado de uma maior
complexidade de estrutura ou constituição.
Definição de Desenvolvimento:
Passagem gradual de um estágio inferior a um estágio mais aperfeiçoado.
2.1. INTEGRAÇÃO & DESENVOLVIMENTO

PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE – PNLT
• Lançado em 2007, o Plano Nacional de Logística e Transportes
(PNLT) é o indutor do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) para obras rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias. O
objetivo do plano, que foi elaborado pelo Centro de Excelência em
Engenharia de Transportes (CENTRAN) – organismo ligado ao
Ministério da Defesa – em conjunto com o Ministério dos
Transportes, é reequilibrar a matriz de transporte no Brasil,
reduzir os gargalos existentes e dando ênfase às ferrovias.
2.2. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA – UM PROGRAMA DE ESTADO

• Somente para o transporte ferroviário prevê investimento de R$ 50 bilhões até
2023.
FERROVIÁRIO DE 28 MIL KM PARA 40 MIL KM
FONTE: Minist. Dos Transportes
Nada realizado em 07
anos (2007 a 2013)

• A expectativa é de que até 2023 a participação do modal:
AQUAVIÁRIO
FERROVIÁRIO
DUTOVIÁRIO
AÉREA
DE 25% PARA 32%
DE 13% PARA 29%
DE 3,6% PARA 5%
DE 0,4% PARA 1%
RODOVIÁRIO REDUÇÃO DE 58% PARA 33%
M
E
T
A
FONTE: Minist. Dos Transportes

• Contradição
FONTE: Minist. Dos Transportes, ano 2013
Investimentos públicos em torno de R$ 30
bilhões entre 2006 – 2015, em 9 anos
(maior investimento em rodovias)
PNLT (corredores logísticos, no máximoPNLT (corredores logísticos, no máximo
integrador de modais) não foi concebido
na ótica de LOGÍSTICA INTEGRADA, da
INTERMODALIDADE que é a integração
de cadeias de transportes, com uso de
conteiner, um único prestador de
serviço e um único documento.
Os Estados brasileiros deveriam ter
elaborados seus PLANO ESTADUAIS DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTE.

2.3. INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA - UM PROJETO SETORIAL
A proposta do CNI, em seu trabalho “EIXOS LOGÍSTICOS – OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA
INDÚSTRIA” tem como diretriz aumentar a competitividade da indústria entre 2013-2022,
apresentado como proposta para as eleições de 2014.

Investimentos para o Norte Competitivo

Fonte: CNI – EIXOS LOGÍSITCOS 2013

REGIÃO NORTE
R$ 30 BILHÕES
REGIÃO NORDESTE
R$ 25,8 BILHÕES
REGIÃO CENTRO -
R$ 36,4 BILHÕES
REGIÃO CENTRO -
OESTE
R$ 36,4 BILHÕES
REGIÃO SUL
R$ 15,2 BILHÕES
REGIÃO SUDESTE
(não concluido)
SISTEMA DE MENOR
CUSTO, EM 31 CADEIAS
PRODUTIVAS

3.1. UMA NOVA VISÃO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
• Descentralização da
indústria no Sudeste;
• Política de ajuste
macroeconômico no
combate a algumas
distorções econômicas
(POLITICAS FISCAIS,
MONETÁRIAS, CAMBIAIS E
COMERCIAS, DE RENDA,
INDUSTRIAL...)
• Abandonando a fase atual
marcado pela transferência
de renda entre as regiões.
Com essa atual concepção não
haverá integração fronteiriça,
pois não teremos o que
comercializar.

3.2. INTEGRAÇÃO SUL - AMERICANA
UNASUL
• UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS, seu
tratado entrou em vigor em 11/março/2011. É
um organismo regional formado pelos doze
países da América do Sul, que tem por objetivo
construir, de maneira participativa e consensual,
um espaço de articulação no âmbito cultural,
social, econômico e político.
• Em outubro do mesmo ano, o bloco ganhou
status de observador na Assembleia Geral das
Nações Unidas.
• Entre as prioridades da UNASUL, estão o diálogo
político, as políticas sociais, a educação, o
financiamento, o meio ambiente e
infraestrutura com vistas ao desenvolvimento da
paz e da segurança, à eliminação das
desigualdades socioeconômicas, à promoção da
inclusão social e da participação cidadã, além do
fortalecimento da democracia e da redução das
assimetrias no marco da soberania e da
independência dos Estados.
COSIPLAN
• O Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e
Planejamento é um órgão da União das Nações Sul-
Americanas (UNASUL). Foi criado em agosto de 2009
durante encontro presidencial da UNASUL, quando
foi decidida a substituição do Comitê de Direção
Executiva da Iniciativa para a Integração da
Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) por um
Conselho em nível de Ministros. Com a medida, os
países membros buscaram conferir maior suporte
político às atividades desenvolvidas na área de
integração da infraestrutura, de forma a assegurar
os investimentos necessários para a execução de
projetos prioritários.
• O COSIPLAN substituiu a Iniciativa para a Integração
da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).
Concebida como foro de coordenação e intercâmbio
de informações sobre infraestrutura entre os
Governos dos 12 países da Região, a IIRSA, em seus
10 anos de existência, desenvolveu importante
trabalho, com uma carteira de 520 projetos.

3.2. INTEGRAÇÃO SUL - AMERICANA
Integração da Infraestrutura
Regional Sul-Americana - IIRSA,
criado oficialmente em 2000, é um
processo multisetorial que pretende
desenvolver e integrar as áreas de
transporte, energia e
telecomunicações da América do
Sul.
A coordenação operacional da IIRSA
está a cargo da Corporación Andina
de Fomento (CAF), do Banco
Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e do Fundo
Financeiro para o Desenvolvimento
da Bacia do Prata (Fonplata).

3.3. PROJETOS IIRSA
10 Eixos
12 Países

Bolívia e Chile: A questão do acesso soberano ao mar, resquícios da Guerra do
Pacífico entre Chile, Peru e Bolívia (1879 -1883)
“EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA” com a construção da Estrada Pacífico, que liga os
Estados de Rondônia e Acre ao litoral sul do Peru. Iniciada em 2002 com seu
termino em 2010, totalmente asfaltada.
3.4. EIXO PERÚ-BRASIL-BOLÍVIA
A busca de uma saída para o mar já motivou diversas guerras e batalhas
diplomáticas, a mais recente:
Em uma economia globalizada, uma saída para o mar pode proporcionar
a integração entre os países:

Além da rodovia esse
eixo de integração tem
por objetivo construir
uma infraestrutura de
ferrovias e hidrovias
que integre os sistemas
de transporte entre os
países de tríplice
fronteira.

Á
R
E
A
S
D
E
I
N
F
L
U
Ê
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C
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A

Impacto Econômico
• PIB em 2000 foi de US$ 20,23 bi , no Eixo ;
• Entre 2000 a 2007 o PIB teve um crescimento de 27,40%
(US$ 25,77 bi);
• Impactou com uma taxa de crescimento médio anual de 3,52% ;
• Entre 2000 a 2008 as exportações, dentro do Eixo, tiveram um
aumento de US$ 1,26 bi para US$ 7,94 bi.
Fonte: CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, set.2007

0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
TítulodoEixo
MARITIMA FERROVIÁRIO RODOVIÁRIO FLUVIAL AÉREO OUTROS
ANO 2000 92,08% 0,49% 3,05% 2,42% 0,25% 1,71%
ANO 2007 89,62% 1,61% 2,60% 1,79% 0,20% 4,18%
Título do Gráfico

3.5. EIXO DO ESCUDO DAS GUIANAS - CASE STUDY
Recuperação da
Rodovia Manaus /
Caracas
Melhorias e
pavimentação da
rodovia entre
Bonfim /
Georgetown
Rota de conexão
entre Venezuela
(Guayana) /
Guiana
(Georgetown) /
Suriname (Albina),
incluindo a constr.
da Ponte sobre o
Rio Corentyne.
P
R
I
O
R
I
D
A
D
E
I
I
R
S
A
11
22
33

O Eixo Escudo Guianês (4) deverá receber US$ 1,05 bilhão e integra o Brasil,
Venezuela, Guiana, e Suriname. Um dos projetos é a Recuperação da Rodovia Caracas-
Manaus que consumirá US$ 480 milhões em melhorias ao longo dos 2.250 quilômetros que
ligam as duas cidades. A rodovia une Roraima e Amazonas ao mar do Caribe. O objetivo é o
desenvolvimento socioeconômico e comercial do Amazonas e de Roraima
Outro projeto do Eixo Escudo Guianês é a melhoria e pavimentação da Rodovia Boa
Vista a Georgetown. Entre as cidades de Lethem e Linden são 438 quilômetros que serão
pavimentados a um custo de US$ 270 milhões numa iniciativa que integra Brasil e Guiana.
Será a primeira rodovia pavimentada a atravessar toda a Guiana, reduzindo o acesso do
Amazonas e de Roraima à costa do Caribe.
O terceiro projeto estruturante do eixo 4 são as rodovias de conexão entre Venezuela,
Guiana e Suriname. Cerca de US$ 300 milhões estão previstos na execução dessas
conexões que formarão um corredor rodoviário de integração no eixo litorâneo, ligando
Guayana, na Venezuela, Georgetown, na Guiana, e Paramaribo, no Suriname. A construção
de uma ponte sobre o rio Corentyne deve reduzir o gargalo no transporte provocado pela
utilização de uma balsa.
11
22
33

Dentre as diretrizes estratégicas, o destaque é aumentar a cooperação com os países
do ESCUDO GUIANÊS, realizando obras e projetos que sejam estruturantes e
impactantes na economia regional, que extrapolem fronteiras nacionais, desde as faces
iniciais de planejamento buscando ampliar e consolidar conexões:
VIÁRIAS
ENERGÉTICAS
COMUNICAÇÕES
DIRETRIZES PARA
INTEGRAÇÃO &
DESENVOLVIMENTO

Caracas à
fronteira: 1.530 km
Manaus a Boa
Vista: 978 km
Georgetown à
fronteira: 536 km
Puerto Ordaz à
fronteira: 700 km
Itacoatiara a Boa Vista:
1.012 km

P
O
R
T
O
S

30 milhões

• No ano de 2000, determinou-se para a área do Eixo, um PIB de US$
176,10 bi em preços corrente de mercado ;
• O PIB dos países do Eixo, entre 2000 a 2007, teve um acréscimo de
27,53%;
• Impactou em uma taxa de crescimento de 3,53% ao ano;
• As exportações, na área de influência do Eixo, passou de US$ 32,75
bi, em 2000, para US$ 104,75 bi em 2008. Variação positiva de
219,84% em 8 anos.
Histórico Econômico

Conclusão
O papel político dos estados fronteiriços no norte do Brasil são importantes nas
relações internacionais e são os agentes integradores do Brasil com o Caribe. As
relações fronteiriças são estratégicas para a sobrevivência econômica do extremo
norte do Brasil, pois, esses Estados estão mais para o Norte do que para o Sul em
suas relações comerciais. Ou seja, em razão da posição geográfica, o mercado e as
relações comerciais dos Estados do norte encontram-se mais ao norte, no Caribe e
América Central, do que para São Paulo. “O NORTE ESTÁ MUITO LONGE DO BRASIL”
Dentro dessa realidade, a posição geográfica do Estado de Roraima é importante,
uma vez que confina com terras da Venezuela e Guiana, localizado totalmente na faixa
oficial de fronteira internacional do Brasil. Roraima é definido como o portão de
entrada para quem se desloca da América Central e do Norte para o Brasil e como o
portão de saída do Brasil para a região do Caribe.

As Áreas de Livre Comércio foram criadas através de Leis Federais para alguns
municípios brasileiros para promover:
• Incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Os objetivos principais das ALCs são a melhoria na fiscalização de entrada e
saída de mercadorias, o fortalecimento do setor comercial, a abertura de novas
empresas e a geração de empregos.
Nas Áreas de Livre Comércio, boas opções de negócios se dão a partir de
investimentos em matéria-prima local utilizando-se de incentivos fiscais
semelhantes aos da Zona Franca de Manaus ou até mesmo da instalação de
comércios atacadistas de produtos importados para atender às necessidades
das populações locais e adjacentes.
4.1. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO – ALC

Atualmente, as Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona
Franca de Manaus são as seguintes:
• ALCT – Área de Livre Comércio de Tabatinga/AM (criada em 1989)
• ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana/AP (criada em 1992)
• ALCGM – Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim/RO (criada em 1993)
• ALCBA – Área de Livre Comércio de Brasiléia/AC (criada em 1994)
• ALCCS – Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul/AC (criada em 1994)
• ALCB – Área de Livre Comércio de Bonfim/RR (criada em 2008)
• ALCBV – Área de Livre Comércio de Boa Vista/RR (criada em 2008)

A A.L.C. de Bonfim e Boa Vista no Estado de Roraima, por serem as mais recentes,
estabelecem como objetivo a integração fronteiriça Sul-Americana com os países
vizinhos.
Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim (RR)
Implementadas no ano de 2008, as ALCs de Boa Vista e Bonfim, no Estado de
Roraima, foram estabelecidas com a finalidade de promover o desenvolvimento
das regiões fronteiriças do extremo Norte daquele Estado e incrementar as
relações bilaterais com os países vizinhos, sobretudo Venezuela e Guiana,
seguindo a política de integração latino-americana. Além de contar com
incentivos fiscais para implantação de indústrias que utilizem matéria-prima da
Amazônia Ocidental, as ALCs ampliam ainda mais a tendência para a realização
do turismo de negócios no Estado.

A ZPE foi criada através da Lei federal 11.508 de 2007. São Áreas delimitadas,
especialmente designadas a indústrias exportadoras, nas quais estas usufruem de regimes
tributário e cambial diferenciados, bem como procedimentos burocráticos simplificados.
As ZPE’s poderão ser administradas por empresas públicas, privadas ou de capital misto e
a critério de cada empresa administradora será cobrada uma taxa
condominial/administrativa e será negociada a situação do terreno (privado ou público).
OBJETIVOS
• Atrair novos investimentos;
• Gerar empregos;
• Promover a transferência e difusão tecnológica;
• Favorecer a balança comercial;
• Aumentar a competitividade das exportações brasileiras.
4.2. ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE

Atualmente, 22 ZPE encontram-
se em diferentes fases pré-
operacionais, distribuídas
em dezoito estados brasileiros:
• ZPE do Acre (AC)
• ZPE de Aracruz e Vila
Velha (ES)
• ZPE de Araguaína (TO)
• ZPE de Barcarena (PA)
• ZPE de Bataguassú e Corumbá
(MS)
• ZPE de Barra dos Coqueiros (SE)
• ZPE de Boa Vista (RR)
• ZPE de Cáceres (MT)
• ZPE de Fernandópolis (SP)
• ZPE de Ilhéus (BA)
• ZPE de Imbituba (SC)
• ZPE de Itaguaí (RJ)
• ZPE de Macaíba e Sertão (RN)
• ZPE de Paranaíba (PI)
• ZPE de Pecém (CE)
• ZPE de São Luís (MA)
• ZPE de Suape (PE)
• ZPE de Teófilo Otoni e Uberaba
(MG)

PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA UMA EMPRESA
• Apenas projetos industriais;
• No mínimo 80% da receita voltada para exportação. A venda para o
mercado interno representará fato gerador para a incidência de
todos os tributos devidos;
• Aprovação perante administradora da ZPE (Estado) e CZPE (União);
• Autorização para a implantação e garantia dos benefícios por 20
anos, prorrogável por igual período;
• É permitida a transferência de planta industrial já existente no
exterior

INCENTIVOS FISCAIS
• Em Matérias-primas
• Em Maquinários e Equipamentos
• Suspensão de tributos sobre bens e serviços nas compras no
mercado interno. (IPI, COFINS e PIS/PASEP)
• Suspensões de tributos na importação (IPI, COFINS –
Importação, PIS/PASEP – Importação e AFRMM)

A SUDAM, criada em 2001, tem entre suas atribuições atrair investimentos
privados para a Amazônia com o objetivo de promover oportunidades de
crescimento econômico, geração de emprego e maior competitividade ao setor
produtivo da Região. Para tanto, a Superintendência administra dois tipos de
instrumentos de atração de investimentos:
Incentivos Fiscais:
• Financiamentos com taxas de 5% a 6% a.a., de acordo com o setor;
• Limites de financiamentos de 60% do Investimento Total, limitado a 80%
do Investimento Fixo. Variam de acordo com a localização do
empreendimentos;
• Prazo máximo de financiamento de 20 anos para projetos em
infraestrutura e de 12 anos para demais projetos com carência de 01 ano a
partir do início da operação;
• Operação através da Banco da Amazônia e outras instituições federais.
4.3. SUDAM

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) :
• Criado em 1989 e Administrado pelo Banco da Amazônia;
• SUDAM responsável pela definição de prioridades de aplicação do Fundo
seguindo o PRDA – Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia;
• Fundo constituído com repasses da União: 3% da arrecadação do IR e IPI;
Beneficiados: Agroindústria, Indústria, Infraestrutura, turismo, Cultura,
Comércio, Prestação de Serviços, etc..
Financiamento:
• 70% do total do projeto;
• Capital de Giro limitado a 35% do investimento total;
• Investimento fixo de 65% a 100% limitado ao valor total do financiamento.
4.3. SUDAM

• A floresta como reserva de valor (Crédito de Carbono e financiamentos
internacionais para preservação do meio-ambiente);
• Maior banco genético do mundo;
• Enorme fontes de pesquisa para indústrias de cosméticos e fármicos;
• Incentivos fiscais através das A.L.C., Z.P.E e linhas de financiamento do
Banco da Amazônia e BNDES;
• Antigos territórios que tornaram Estados na Constituição de 1988, com
enorme potencial de crescimento e oportunidades de negócios;
• Saída para o mar caribenho, com redução de custos de transporte
terrestre e marítimo;
• Mercado potencial entre Venezuela, Guiana, Suriname, Roraima e Manaus
de aproximadamente 30 milhões de habitantes;
• Potencial para o Agronegócio em virtude de alguns estados estarem acima
da Linha do Equador.
5.1. PONTOS FORTES

• Existência de um vácuo logístico na região da Amazônia Legal;
• Falta de uma política de maior integração entre os estados do norte. Encontra-se
um de costas para o outro;
• Precariedade na infraestrutura de comunicação;
• Incertezas energéticas;
• Legislação Ambiental dificulta os empreendimentos do Agronegócio e Industrial;
• Conflitos sociais em reservas indígenas e a fragilidade na titularidade das terras;
• Grandes distâncias e o isolamento decorrente da descontinuidade do
povoamento;
• Desigualdade social;
• Falta de mão-de-obra qualificada;
• Atraso Científico e Tecnológico;
• Falta de Centros de Pesquisa e Laboratórios Tecnológicos;
• Baixo valor comercial dos produtos in natura (Extrativismo).
5.2. PONTOS FRACOS

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