Estudo de caso sobre o Planejamento e Políticas Metropolitanas de Madrid, Espanha. Disciplina: "Planejamento e Política Metropolitana" do curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC. São Bernardo do Campo, Agosto de 2015.

1. POLÍTICA METROPOLITANA
BACHARELADO EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL

2. Introdução
Caracterização Institucional Nacional da Espanha
Evolução da Questão Metropolitana no país
4. Evolução das dinâmicas regionais-metropolitanas de Madri
5. Trajetória institucional e caracterização do arranjo atual de
governança de Madri
6. Um balanço das experiências
2
UniversidadeFederaldoABC|DisciplinaX

3. 3

4. Dados Gerais:
• Localização: Sul da Europa;
• Extensão territorial:
505.370 km²;
• Idioma: Espanhol;
• População total - 2014:
47.066.402 habitantes;
• Total do PIB - 2013
1.393.040 milhões de US$.
• Pib per capita: 29.685 US$
Políticos:
• Chefe de Estado:
Rei Felipi VI - filho de Juan
Carlos I (Rei por 39 anos);
• Presidente do governo:
Mariano Rajoy Brey.
4
Fonte: IBGE países.

5. 5
Fonte: IBGE países.

6. 6

7. Constituição 1978 definiu:
● Monarquia Parlamentarista;
● A capital: Madri;
● O modo de representação do povo e o poder legislativo:
Congressso dos Deputados e Senado;
● Como o Governo é instituído, suas atribuições e sua
administração;
● Organização territorial da Espanha:
➢ Curta: 37 páginas - “La ley...”
7

8. ESTADO UNITÁRIO:
“é o caracterizado pela centralização política, no qual existe um único pólo
constitucionalmente capacitado a produzir, com autonomia, normas
jurídicas. O Estado Unitário admite a existência de entidades
descentralizadas, desde que não possuam autonomia, agindo por delegação
do órgão central, que chama a si o monopólio da capacidade política. (...)”
ESTADO REGIONAL:
“uma forma intermediária entre o Estado unitário ou Simples e o Federal,
justamente por ser menos centralizado do que o unitário, mas sem alcançar
os extremos da descentralização federalista. Nesta forma de Estado, há
uma breve descentralização na forma unitária, mas que ainda é
subordinada política e juridicamente ao poder central.” - Tese de Dalmo
de Abreu Dallari e Juan Fernando Badia
(MENCIO, 2015) 8

9. Monarquia Parlamentarista
9
Governo

10. Fonte: Un espacio en la red (2014).
10
• 17 CCAAs;
• 2 cidades autônomas:
(Ceuta e Melilla);
• 50 governos locais –
províncias;
• arquipélagos das
Canárias e das Baleares
e,
• 8.089 municípios
(FRANÇA, 2013).

11. 1. El Estado, mediante ley, podrá planificar la actividad
económica general para atender a las necesidades colectivas,
equilibrar y armonizar el desarrollo regional y sectorial y
estimular el crecimiento de la renta y de la riqueza y su más
justa distribución.
2. El Gobierno elaborará los proyectos de planificación, de
acuerdo con las previsiones que le sean suministradas por las
Comunidades Autónomas y el asesoramiento y colaboración
de los sindicatos y otras organizaciones profesionales,
empresariales y económicas. A tal fin se constituirá un
Consejo, cuya composición y funciones se desarrollarán por ley
GOBIERNO DE ESPAÑA (1978)
11

12. Fonte: Un espacio en la red (2014).
12
Fonte: Simões (2008).

13. 13

14. 14

15. 15

16. Possuiu uma evolução metropolitana baseada em
Comunidades Autônomas (CCAAs)
Em 1996, devido a conflitos entre a centralidade de poder das
CCAAs e dos governos locais, foi realizada uma reforma
provincial, descentralizando o poder, dando mais autonomia
aos governos centrais
Essa ação gerou mecanismos de cooperação às CCAAs.
Entretanto, mesmo com tal cooperação, ainda havia conflitos
por causa de ações empreendedoras e pontuais das cidades,
ações essas que estavam em dissonância com a idéia de
coletividade metropolitana 16

17. Inicialmente, havia um regime especial para duas das
dezessete CCAAs – Navarra e País Basco – pois lhes foram
reportadas mais responsabilidades do que para as demais.
Com o passar dos anos e poucas décadas mais tarde, as
responsabilidades já estavam bem mais divididas entre as
demais CCAAs. Responsabilidades como saúde e educação,
que requerem mais atenção, eram reportadas as CCAAs que
cresceram de maneira mais acelerada e possuem um peso
econômico maior. As demais responsabilidades que não
requeriam tamanha atenção foram direcionadas as CCAAs que
se desenvolveram de maneira mais lenta e que não possuíam
um peso econômico tão significativo quando comparada com
as demais.
17

18. Conforme Karla França (França, 2013), o relatório faz alguns
alertas, conforme a seguir:
“Existe a necessidade do compartilhamento das
responsabilidades com o governo central. Embora a CCAAs
sejam responsáveis pela prestação de serviços comuns,
cabe ao governo central estabelecer normas para a
prestação e acesso aos serviços, em especial os
relacionados à infraestrutura e transporte.”
18
Ou seja, o relatório alerta que os governos locais, em certa medida, são
responsáveis por determinando serviços de importância. No entanto, estas
responsabilidades são diferenciadas entre as províncias, seguindo a mesma
linha de raciocínio usada na divisão de responsabilidades entre as CCAAs: os
municípios com mais peso econômico e político possuem mais
responsabilidades que os pequenos municípios (França, 2013).

19. 19

20. Fonte: Evolución de la consideración de los corredores verdes en la planificación: el caso de Madrid.
REVISTA DE URBANISMO N°20, junio 2009, ISSN 0717-5051.
20

21. •Fonte: LA PL ANIFICACIÓN TERRITORIAL DE LA REGION METROPOLITANA DE MADRID. UNA ASIGNATURA
PENDIENTE, Manuel Valenzuela Rubio, 2010.
21

22. 22

23. 23

24. 24

25. Fonte: LA PLANIFICACIÓN
TERRITORIAL DE LA
REGION
METROPOLITANA DE
MADRID. UNA
ASIGNATURA
PENDIENTE, Manuel
Valenzuela Rubio, 2010.
25

26. 26

27. 27

28. 28

29. 29
Atual Presidenta de Comunidade Autônoma de Madri - Fonte: http://www.madrid.org/

30. 30

31. 31

32. 32

33. • Modelo espanhol baseado em Comunidade
Autônomas
• Modelo de Gestão Forte
• Descentralização (incompleta)
• Impactos positivos e negativos deste tipo de gestão
• Ponto de Inflexão
• Maior demanda por influência das grandes
metrópoles
• Exemplo de sucesso Mobilidade Urbana (Metro)
33

34. 34

35. 35

36. 36

37. 37

38. 38

39. 39
Transporte Regional
Novo Parque Industrial

40. 40

41. 41

42. ● As Comunidades Autônomas transformaram-se em atores-chaves no
sistema metropolitano espanhol. No caso específico da região
metropolitana de Madri, encontramos uma situação excepcional, de
acordo com a qual a chamada região funcional coincidiu quase que
perfeitamente com a área administrativa/institucional (Klink, 2009).
● Na maioria das metro-regiões da OECD, a área funcional não
corresponde a limites governamentais locais ou regionais existentes. Ele
também é o mais forte, em comparação com a região Île-de-France (de
Paris), que também desempenha o papel de fato de um governo
metropolitano, ou com Londres, Stuttgart ou Portland (OECD, 2007).
42

43. • O atual modelo institucional com base no papel preponderante da
Comunidade de Madrid e no (mas em menor grau) papel importante
do governo da cidade de Madrid (Ayuntamiento de Madrid) parece
ter sido a chave da fator de governança para o sucesso que a região
urbana como um todo tem mostrado até agora, tornando possível
para as aspirações para um maior desenvolvimento e melhoria para
entrar na agenda política. Assim, a governação em Madrid não
precisa de vastas e profundas reformas (OECD, 2007).
43

44. • Adaptações e melhorias do mecanismo de governação têm de lidar
com as mudanças externas e internas que Metro-região de Madrid
está enfrentando. Embora Madrid apresenta um baixo nível de
desigualdade e uma alta dotação de capital social, os atuais
processos de mudanças sociais e demográficas podem afetar o
equilíbrio corrente. Os imigrantes estão a provocar novas demandas
sociais que abordam, por exemplo, o setor da habitação, serviços
sociais e educação. A atribuição de competências e algumas
dificuldades entre as diferentes instituições dificultam a
implementação de políticas intersetoriais. 44

45. As principais recomendações refletem as formas de
melhorar ainda mais a integração entre as políticas setoriais
e aumentar a participação dos cidadãos na vida pública
(OECD, 2007).
45

46. 46

47. 47

48. 48