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Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação.

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A falta de visão estratégica sobre o futuro do país dos candidatos à presidência da republica

  1. 1. A FALTA DE VISÃO ESTRATÉGICA SOBRE O FUTURO DO PAÍS DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA Fernando Alcoforado * Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º. turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação como as descritas a seguir. A apresentação de propostas de natureza estratégica para o Brasil exigiria que os candidatos definissem como vai viabilizar seus projetos de desenvolvimento de modo que assegurem a ocorrência simultânea do progresso econômico e social. Está provado que o progresso econômico se realiza quando um país ou uma região atinge um nível compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa quando existe poupança interna suficiente e políticas governamentais desenvolvimentistas. O progresso social só se realiza quando o governo atende na plenitude às demandas sociais (pleno emprego, distribuição de renda, educação e saúde de qualidade, habitação decente, saneamento básico, etc.) da maioria da população. Nenhum dos candidatos mostrou como vai viabilizar o progresso econômico e social simultaneamente com um consistente plano nacional de desenvolvimento, nem mostrou como superar a crônica dependência do Brasil de capitais e tecnologia externos. Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas de como vai reduzir as gritantes desigualdades sociais existentes no Brasil. A primeira condição para fazer frente às desigualdades sociais é dotar o Estado brasileiro de recursos em quantidade suficiente para fazer frente a este problema. Para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico), terá de renegociar com os bancos nacionais e estrangeiros (credores de 55% da dívida pública), fundos de investimento (credores de 21% da dívida pública), fundos de pensão (credores de 16% da dívida pública) e empresas não financeiras (credores de 8% da dívida pública) a redução dos gastos com o pagamento do serviço da dívida pública que hoje compromete cerca de 50% do orçamento do governo federal alongando o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Além de reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública, é preciso realizar a reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil no sentido de diminuir seus custos operacionais e aumentar sua capacidade de arrecadação de impostos sem o aumento da carga tributária. Só assim será possível gerar superávit suficiente para elevar o investimento público em infraestrutura econômica e social e atender as demandas sociais, possibilitando, desta forma, que a distribuição de renda no Brasil se realize com efetividade e não apenas marginalmente como ocorre atualmente com o programa Bolsa Família. Nenhum dos candidatos apresentou propostas para redução das desigualdades regionais existentes no Brasil. A superação das desigualdades regionais no Brasil entre o Sul/ Sudeste e o Norte/ Nordeste/ Centro- Oeste requer uma ativa participação do 1
  2. 2. Estado com a realização de investimentos em infraestrutura e a oferta de incentivos fiscais às regiões menos desenvolvidas para atrair investimentos privados e a adoção de políticas de desenvolvimento regional e local para aproveitar o potencial existente em cada região. Para cumprir esta tarefa, seria essencial a reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil com a implantação de estruturas eficientes e eficazes de desenvolvimento regional. Nenhum dos candidatos propôs a implantação de um novo modelo de gestão eficiente e eficaz para o Estado brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho que levaria à redução dos custos de operação do Estado e da carga tributária sobre os contribuintes que corresponde atualmente a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB), a segunda mais elevada do mundo e ao aumento da arrecadação de impostos. A reforma tributária no Brasil deveria ser precedida, portanto, de uma reforma do Estado e da Administração Pública. Nenhum dos candidatos apresentou propostas no sentido de tornar o Brasil invulnerável ao ataque de capitais externos especulativos que só será alcançada na medida em que o governo brasileiro desenvolva sua economia fortemente apoiada no mercado interno, exerça o controle das taxas de juros, do câmbio e do fluxo de capitais, realize a integração limitada do Brasil na economia global, sobretudo em termos de mercados financeiros, e haja o controle governamental das ligações entre o sistema financeiro brasileiro e os mercados globais para funcionar como um anteparo aos movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo. Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas visando a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Apenas a candidata Marina Silva falou sobre desenvolvimento sustentável, porém, muito superficialmente. Nenhuma proposta concreta foi apresentada pelos candidatos para combater o aquecimento global no Brasil cujas consequências serão catastróficas para o planeta, especialmente com a redução de desmatamentos e queimadas, sobretudo na Amazônia, a redução das emissões de gases do efeito estufa e a produção de energia limpa no país, entre outras medidas. Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas para a construção de um Estado verdadeiramente democrático no Brasil com a realização de uma autêntica reforma política que contribua no sentido de fazer com que os eleitos para cargos executivos e para o parlamento prestem contas sistematicamente de seus mandatos ao eleitorado. O eleitorado deveria ter poderes para cassar o mandato dos eleitos no caso de descumprimento do programa partidário, de suas promessas eleitorais e por mal comportamento. Decisões fundamentais aos interesses da população deveriam ser tomadas diretamente pelo povo através de plebiscito e/ou referendo e não apenas pelo poder executivo ou pelo parlamento. Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas de estratégia de desenvolvimento nacional que estaria a exigir: a) a elaboração de planos de investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial; b) o combate à inflação incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e serviços no Brasil em condições de atender a demanda e a adoção do câmbio fixo para evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos; c) a adoção 2
  3. 3. da política de substituição de importações produzindo internamente o que é importado; d) a estruturação de eixos de desenvolvimento integrando economicamente entre si os polos de crescimento e desenvolvimento nacional; e, d) a estruturação do Estado brasileiro em rede com uma profunda reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil. Além da falta de visão estratégica dos principais candidatos à presidência da República, qualquer que seja o vencedor das eleições presidenciais o “status quo” será mantido no Brasil. Isto é, continuaremos a conviver com o malfadado modelo neoliberal inaugurado por FHC e mantido pelos governos Lula e Dilma Roussef. Isto significa dizer que as taxas de juros Selic continuarão a crescer da mesma forma que a dívida pública interna em benefício do sistema financeiro e em detrimento do povo brasileiro que ficará carente dos serviços públicos de educação, saúde, infraestrutura, entre outros, porquanto grande parte das receitas do governo federal continuará a ser destinada ao pagamento do serviço da dívida pública. Diante deste fato, tudo leva a crer que o Brasil será levado à bancarrota pelo fato de manter em operação o falido modelo econômico neoliberal. Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 3

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