Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana-IIRSA; Plano de Aceleração do Crescimento-PAC; Rodovia Transamazônica.

1. Docente: Msc. Thiago Oliveira Neto
Discentes: Dennis dos Santos Marinho
Jandresson Soares de Araújo
Pedro Henrique de Sousa Pereira

2. Tópicos da Apresentação
1. Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana-IIRSA;
2. Plano de Aceleração do Crescimento-PAC;
3. Rodovia Transamazônica.

4. Criação
Criada nos ano 2000 pelos doze países da América do Sul. Trata-se do maior programa para
construção e integração de hidrelétricas, ferrovias, oleodutos, gasodutos, telecomunicações e
principalmente rodovias já desenvolvido no subcontinente.
Até agora(2010), foram investidos US$ 21 bilhões, a maior parte dos governos nacionais, mas
também do setor privado e de agências multilaterais, como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem se destacado no
financiamento de projetos dentro e fora do Brasil, em especial de usinas hidrelétricas (FILHO E SOUZA,
2009, p.16).

5. Objetivos
A integração da América do Sul constitui um dos objetivos principais das estratégias políticas e
econômicas dos governos sul-americanos, estando no centro da política externa brasileira.
A noção de Eixos Nacionais de Integração constituiu a estratégia maior para estreitar as relações
com os países da América do Sul, na grande fronteira política, conformando um bloco econômico com
maior poder de fogo, dada a organização em curso de outros nichos de mercado, nos diferentes
continentes.
Certamente, a integração geográfica por meio da construção de vias de comunicação terrestres
seria o primeiro passo desse processo., pois, como analisa (Castro, 2012, p. 47 apud Guimarães 2008,
p.9),
A política externa não poderá ser eficaz se não estiver ancorada na política brasileira na América do Sul. As
características da situação geopolítica do Brasil, isto é, seu território, sua localização geográfica, sua população,
suas fronteiras, sua economia, assim como a conjuntura e a estrutura do sistema mundial, tornam a prioridade
sulamericana uma realidade essencial.

6. Investimentos
Os investimentos, os subsídios oficiais, a perspectiva de aquecimento da economia, a disputa pelo acesso, uso e
controle dos recursos naturais explicam o interesse de empresas, governos e políticos pelas obras. Daí a pressão
para diminuir restrições à sua execução e, se necessário, alterar a legislação ambiental e limitar os direitos de
populações localizadas nas áreas de influência dos projetos (FILHO E SOUZA, 2009, p.16).
No âmbito do COSIPLAN-IIRSA, foi definida a Agenda de Projetos Prioritários de Integração no intuito de
reorganizar o espaço sul-americano em faixas multinacionais que concentram fluxos de comércio existentes e
potenciais. Tais faixas foram organizadas em dez eixos de integração e desenvolvimento, ou EIDs:
1. Amazonas,
2. Andino,
3. Andino do Sul,
4. Capricórnio
5. Do Sul,
6. Escudo das Guianas2,
7. Hidrovia Paraná-Paraguai,
8. Interoceânico Central,
9. MERCOSUL-Chile e
10. Peru-Brasil-Bolívia.
Juntos, os eixos reúnem cerca de 600 projetos, com investimentos estimados em US$ 182 bilhões
(CARNEIRO, 2016, p. 10 apud COSIPLAN-IIRSA, 2016).

7. Perfil Geográfico dos Eixos de Integração
Fonte: INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL; papel da IIRSA. José Tavares de Araujo Jr,
set. 2009

8. Fonte: ATLAS de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira . Arnaldo Carneiro Filho; Oswaldo Braga de Souza . Nov. 2009

9. Fonte: ATLAS de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira . Arnaldo Carneiro Filho; Oswaldo Braga de Souza . Nov. 2009

10. Impactos Socioambientais
Os impactos socioambientais de grandes empreendimentos de infraestrutura perduram no tempo e
espalham-se pelo território. Na Amazônia, os canteiros de obras muitas vezes levam à criação de
núcleos urbanos precários, que, em geral, não conseguem atender a demanda por saneamento,
saúde e educação. A perspectiva de melhora no fornecimento de energia e nas condições de acesso
acaba fazendo o preço das terras aumentar, o que estimula a grilagem e o desmatamento (FILHO
E SOUZA, 2009, p.16).
Diante dos interesses privados, das populações atingidas e da biodiversidade surgem os
problemas socioambientais e territoriais que envolvem a IIRSA. Nesse prisma, Porto-Gonçalves (2011,
p.160-161), ao analisar o aspecto entre população e território, identifica ao longo dos Eixos da IIRSA
1.347 (mil trezentos e quarenta e sete) territorialidades (JUNIOR E VAZ, 2017, p. 212).
Todavia, nessa totalidade:
1. 664 são comunidades indígenas;
2. Correspondendo aproximadamente a 50% do total das territorialidades;
3. 78% dessas territorialidades indígenas estão localizadas em apenas quatro países: Brasil
(194), Venezuela (124), Paraguai (120) e Bolívia (80).

12. Criação
O conceito de território foi retomado pela área do planejamento no final dos anos 90 do século XX,
como possibilidade de inovação nas formas de intervenção pública, associada à noção de participação.
O território é importante, porém dentro de outra configuração, na qual o espaço é desconectado de
valores, lugares, tradições e passa a ser regido por relações econômicas e políticas, protagonizadas
sobretudo por agentes do mercado.
Os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento constituíram a matriz do planejamento e
da intervenção dos últimos governos brasileiros e pressupõem uma visão geográfica de domínio e
controle dos territórios. Os Eixos estão presentes no Plano Brasil em Ação (1996-1999), no Avança
Brasil (2000-2003) e igualmente nos Planos Plurianuais de 1996-1999, 2000-2003 e 2004- 2007,
que revelam as prioridades espaciais do Estado.
Assim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), lançado em 2007, prossegue o
alinhamento da política econômica (Castro, 2012, p. 47) e 2011 veio o PAC- 2.

13. Eixos
PAC – 1 (2007 -2010)
1. Logística (onde estão
incluídas as obras de
transporte terrestre e fluvial);
2. Energética (onde estão
incluídas obras dos setores
elétrico e petrolífero);
3. Social e Urbana (onde se
incluem as obras de
construção e ampliação de
metrôs; habitação e
saneamento; acesso à água;
e o programa Luz para
Todos).
PAC – 2 (2011- 2014)
1. PAC Cidade Melhor (enfrentar os principais desafios das grandes
aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida);
2. PAC Comunidade Cidadã (garantir a presença do Estado nos
bairros populares, aumentando a cobertura de serviços);
3. PAC Minha Casa, Minha Vida (reduzir o déficit habitacional,
dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda);
4. PAC Água e Luz para Todos (universalizar o acesso à água e à
energia elétrica);
5. PAC Transportes (consolidar e ampliar a rede logística, interligando
os diversos modais, garantindo qualidade e segurança);
6. PAC Energia (garantir a segurança do suprimento a partir de uma
matriz energética e desenvolver as descobertas no Pré-Sal).

14. Objetivos
PAC-1 foi dado o objetivo de estimular o investimento privado em obras de infraestrutura, o que,
argumentou-se na época, seria estimulado pelo aporte financeiro a partir do Estado, via orçamento
público das seguintes fontes:
 Plano Plurianual;
 BNDES;
 Outros bancos públicos, empresas estatais e
 Os fundos de pensão de trabalhadores destas empresas.
A exploração de rodovias, por exemplo, com a cobrança de pedágio; a comercialização da energia
elétrica gerada por uma usina hidroelétrica, entre outros.
PAC-2 é apresentado como tendo por objetivos “consolidar” e “atualizar” a carteira de projetos
da primeira fase. Além de incorporar as obras iniciadas no período anterior e não concluídas, ou que por
diferentes motivos não tiveram sua implementação iniciada, mais ações de infraestrutura social e urbana
são incorporadas ao novo PAC (VERDUM, 2012, p. 03-04).

15. Investimentos
No PAC-1 o investimento previsto foi de R$ 657 bilhões,
PAC-2 os investimentos que se anunciaram alcançaram a casa dos R$ 955 bilhões até 2014.
No PAC-1, como no PAC-2, o BNDES assumiu a liderança como principal agente financiador da
estratégia crescimento, o BNDES também criou um programa específico de financiamento aos projetos
abrangidos pelo PAC, o Programa BNDES de Financiamento ao Programa de Aceleração do
Crescimento, com uma linha específica de financiamento a infraestrutura.
O volume de recursos destinados às regiões Norte e Nordeste foram expressivos, totalizando
respectivamente R$ 20,361 bilhões e R$ 25,208 bilhões; isso é explicado pelo fato dessas regiões
abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa (VERDUM, 2012, p. 06).

16. Fonte: AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PAC E OS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Ricardo Verdum . Set. 2012

17. Impactos Socioambientais
Um dos mais importantes empreendimentos previstos no PAC e na IIRSA é a pavimentação da rodovia
BR-319 (Manaus-Porto Velho), orçada em R$ 390,1 milhões. Com 877 quilômetros, a estrada foi aberta em
1973, mas grande parte nunca foi asfaltada.
A obra causa polêmica porque atravessa uma das áreas mais bem preservadas da Amazônia.
Levantamento recente indica que ela pode significar o desmatamento de até 39 milhões de hectares até
2050 (FILHO E SOUZA, 2009, p.16).
A pavimentação da BR 319, que liga a cidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO) é dentre as obras
rodoviárias programadas no PAC aquela que maior impacto irá provocar. Além de afetar áreas habitadas
por povos indígenas e comunidades tradicionais, exacerbando as tensões e conflitos por terra que ocorrem
atualmente na região, essa obra irá conectar o chamado Arco do Desmatamento (especialmente o trecho
Norte do Mato Grosso – Sul do Amazonas – Rondônia) com a Amazônia Central, área de floresta contínua
mais preservada na Amazônia brasileira (VERDUM, 2012, p. 15).

18. Novo PAC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto de 2023, o Novo
PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371
bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612
bilhões (CASA CIVIL, 2023).
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que
contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas

19. Novo PAC - AMAZONAS
https://www.gov.br/casacivil/novopac/mapas-de-obras-por-estados

21. Criação
A rodovia Transamazônica, também conhecida como BR-230, foi construída no decorrer do governo de Emílio
Garrastazu Médici, entre os anos de 1969 e 1974 (PEREIRA et. Al, 2020, p. 34).
Sendo mas preciso, especificamente na Amazônia, a construção de rodovias esteve atrelada basicamente ao
discurso de segurança e defesa nacional, mas também ao desenvolvimento. Com o Programa de Integração
Nacional- PIN, anunciado em 16 de junho de 1970, iniciava-se o processo de construção das rodovias
Transamazônica e Santarém-Cuiabá em outubro de 1970, às quais manteriam “reservada[s] para colonização e
reforma agrária, uma faixa de dez quilômetros, às margens das rodovias(OLIVEIRA NETO, 2022, p. 07).
Emílio Garrastazu Médici

22. Objetivos
Um dos objetivos de construir uma rodovia era para interligar as regiões, especialmente a
região Norte, com o restante do Brasil, e povoar aquela área tão desabitada (PEREIRA et. Al, 2020,
p. 34 apud OLIVEIRA, 2009).
Complementando, Gonçalves (2001) cita que um dos principais objetivos de sua construção é
mostrar a abertura da rodovia como um evento relevante dentro do planejamento de ocupação e
dominação do território, principalmente no que se refere às áreas circunscritas da rodovia.
Em outras palavras, é a demonstração do que a construção de tal rodovia proporcionaria de
benefício o país, porém, sem levar em consideração efeitos importantes como a apropriação dos
recursos naturais.

23. Investimentos e Impactos Socioambientais
Houve um desenvolvimento de um projeto agrário voltado a atrair pequenos agricultores, por meio
da execução de gigantesco projeto de colonização dirigida, que tinha como meta assentar ao longo de
200 km das margens da rodovia 100 mil famílias no prazo de quatro a cinco anos, transformando
colonos em pequenos empresários rurais.
O plano da obra previa ao todo cerca de cinco mil quilômetros de traçado da BR 230, dois terços
disso em meio à floresta primária, a um custo total em torno de um bilhão de dólares.
O recém-criado INCRA prometia aos pioneiros da colonização dirigida na Transamazônica o sonho
da terra fácil, farta e fértil, além de qualidade das condições de vida:
 100 hectares de terra com financiamento garantido para o desmate, as sementes e o plantio;
 salário mínimo durante seis meses até a primeira safra;
 preço mínimo garantido;
 casa modesta, mas boa para os padrões do interior da Amazônia, de madeira, com cinco
cômodos, sanitário à base de fossa, água coletada de igarapé há não mais de um quilômetro da
casa e um quintal com dois hectares para uma pequena roça e horta para a família (PEREIRA et.
Al, 2020, p. 41 apud SOUZA, 2006).

24. Linha do Tempo da Construção da Transamazônica
Fonte: https://br.pinterest.com/pin/366058275956497870/

25. Programa de Integração Nacional.
Atividades rodoviárias na Amazônia e Rotas de Penetrações da Tranzamazônica e da Cuiabá-
Santarém.

26. Referências Bibliográficas
OLIVEIRA NETO, Thiago. Infraestruturas, circulação e transportes na Amazônia: impactos multiescalares. Ar@cne. Revista Electrónica de
Recursos de Internet sobre Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de noviembre de 2022, vol. XXVI, nº 272.
DOI: https://doi.org/10.1344/ara2022.272.34612. Acesso em: 10 out. 2023.
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indígenas. ARACÊ – Direitos Humanos em Revista , [s. l.], p. 202-218, 2017. Disponível em:
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