O documento discute os conceitos de absolutismo e Estado moderno. Apresenta justificativas para o absolutismo dado por Maquiavel, Hobbes e Bossuet. Descreve características do absolutismo monárquico e a transição para o iluminismo. Também define o Estado segundo Hegel, Marx e Weber e discute os tipos de sociedade e autoridade política.
3. ABSOLUTISMO
JUSTIFICATIVAS PARA O ABSOLUTISMO
Nicolau Maquiavel: na obra “O Príncipe”,
afirma que os poderes do rei são ilimitados,
desde que seus objetivos sejam a grandeza
do Estado. Os fins justificam os meios.
Thomas Hobbes: na obra “Leviatã”,
menciona que é necessário o poder ilimitado
do soberano para uma melhor organização e
defesa da sociedade. Sem essa autoridade, a
sociedade tende ao caos.
Jacques Bossuet: na obra “Política Segundo
a Sagrada Família”, o rei é um representante
de Deus na Terra e todos os súditos devem
respeitá-lo.
-ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
. Concentração total dos poderes
nas mãos do rei.
. O rei era visto como grande árbitro
das questões nacionais.
. Luxo e ostentação reforçavam a
imagem do rei diante das massas
miseráveis.
. Cobrança cada vez maior de
tributos, irritando burguesia e povão.
. “casamento” da monarquia com a
Igreja Católica.
5. Como ESTADO MODERNO, concebemos
uma forma de ordenamento jurídico que
nasce da concentração do poder e evolui
firmando e expandindo o seu domínio,
passando do absolutismo à globalização, e
provocando de modo contínuo uma
transformação no palco e no espaço onde a
prática e a teoria política são encenadas
cotidianamente
6. O Estado só existe porque o cidadão o criou. A medida que
começava a conviver em grupos cada vez maiores, que se
tornaram cidades e megalópoles, o ser humano começou a
sentir necessidade de serviços que o ajudassem a viver
tanto individualmente, com a melhoria da qualidade de
vida, quanto em sociedade, regulando as suas possibilidades
e seus limites.
Trabalhadores deveriam ser pagos para exercer essa função
social de suprir as necessidades dos cidadãos dentro das
áreas correlatas. Esses trabalhadores são os
conhecidos agentes públicos: políticos, juízes, procuradores,
fiscais, policiais, profissionais da saúde, técnicos de todas as
categorias, enfim, todos que ocupam um cargo público e
são remunerados pelo Estado através dos impostos
cobrados de todos (supostamente).
9. O Estado é para Hegel o representante da
coletividade social, acima dos interesses
particulares das classes, assegurando que a
competição entre os indivíduos e os grupos
permanecessem em ordem, enquanto os
interesses coletivos do “todo” social seriam
preservados na ações do próprio Estado.
Hegel
10. Karl Marx
O Estado é para Marx, nada mais que um órgão ou instrumento de
dominação de uma classe sobre a outra. Para ele as idéias dominantes de
uma época são as idéias da classe economicamente dominante do
período.
O tema Estado na obra de Marx está sempre vinculado à noção de que a
estrutura social e a consciência humana estão na relação direta das
condições materiais de uma sociedade. Desta maneira as formas de
Estado emergem das relações de produção e não do desenvolvimento
geral da mente humana, ou do conjunto das vontades humanas.
11. Max Weber (1864-1920)
A autoridade política se caracteriza pelo exercício de um das três
formas:
Legalidade – Burocracia: tem sua base de fundamentação na
tradição jurídica, no direito. A autoridade política é legal, pautada
pela “ordem impessoal do direito” e os governados devem
obediência às regras e normas que compõem a ordem impessoal,
como as constituições e demais códigos jurídicos característicos do
Estado Moderno. A forma em que se estrutura e funciona um
Estado de Direito ou de bases legais é a Burocracia.
12. Tradição – Patrimonialismo: É Estado que têm como domínio político o
modelo de autoridade pessoal do governante, advinda do costume e
exercida tradicionalmente, seus princípios têm uma certa rigidez, sendo fixos
e formais. Nas circunstâncias de governos tradicionais, os governados podem
ser pares ou súditos e os servidores são ligados pessoalmente ao chefe. É o
oposto do princípio da impessoalidade, neste perfil, predominam as relações
pessoais e de influência junto à autoridade.
Nesta forma de domínio político, segundo Weber, “sua norma nada tem de
racional ou de técnico, possui um conteúdo concreto: a validade do costume
considerado inviolável, em razão da santidade do que sempre foi. Não é um
código que faz sua unidade, mas a própria pessoa do soberano que perpetua
o ‘eterno ontem’”. (Galliano, 1981:84)
13. Carisma: Quando abolidos os regimes tradicionais ou legais. As
autoridades se constituem a partir do “carisma, qualidade tida
como excepcional de liderança, que se manifesta como uma
espécie de magnetismo pessoal mágico e que leva a pessoa
‘carismática a ter certa preponderância sobre as demais”. Podem
ser situados como autoridades carismáticas, heróis militares,
líderes revolucionários, demagogos, ditadores, líderes político-
religiosos - que governam estados cujas doutrinas e confissões
guiam politicamente os governados, entre outros.
14. Tipos de Sociedade Características Exemplos
Tradicional Patriarcal e
patrimonialista.
Conservantismo
Clã, tribo, família,
sociedade medieval
Carismática Personalista, mística e
arbitrária.
Revolucionária
Grupos
revolucionários,
partidos políticos,
nações em revolução
Legal, racional ou
burocrática
Racionalidade dos
meios e dos objetivos
Estados modernos,
grandes empresas,
exércitos
16. TOTALITARISMO
“Regime Político em que o Estado é mais
importante que o indivíduo, o cidadão.
Em nome dos interesses do Estado, os
governantes passam a controlar, de forma
absoluta, os diversos setores da
sociedade, intervindo nos meios de
comunicação, nos órgãos de segurança,
nos sindicatos, etc. Esse tipo de atuação
leva ao fim da democracia liberal e da
liberdade de expressão”