As formas de sonegação fiscal praticadas no Brasil

1. ❖ O que e sonegação.
❖ Formas de sonegação dos dias atuais.
❖ Como funciona a sonegação fiscal.
❖ O que o governo faz sobre a sonegação
nos dias atuais.
Trabalho de História

2. Sonegação é a ação de sonegar, ou seja, não declarar algo,
escondendo de maneira fraudulenta para o benefício próprio
e agindo contra o cumprimento da lei.
A sonegação envolve o ato de mentir, pois para que haja a
ação de sonegar é necessário a ocultação ou prestação de
falso testemunho e juramento sobre determinada coisa ou
assunto.
Exemplo: "O rapaz sonegou informações ao seu professor".
O que é sonegação ?

3. ❖ Venda sem nota, com "meia" nota, venda com nota
"calçada", duplicidade de numeração de nota fiscal:
Além do problema de interceptação em trânsito,
surge o problema do recebimento do valor destas
vendas. Depósitos em conta da empresa, do sócio ou
pessoa ligada a empresa (laranjas) são facilmente
detectáveis pela fiscalização com a simples quebra do
sigilo bancário - o que é bem comum de ocorrer
Algumas formas de sonegação dos
dias atuais.

4. ❖ Compra de notas fiscais: Basta fazer a comparação
dos documentos fiscais lançados em uma empresa
com os documentos lançados pela outra empresa.
Existindo dúvida sobre a real aquisição (do bem,
mercadoria ou do serviço), a fiscalização vai exigir o
comprovante do pagamento.

5. ❖ Saldo negativo do caixa ou passivo fictício: Neste
caso é presumida a omissão de receita, e cabe ao
contribuinte o ônus da prova. É costume "fabricar"
contratos de mútuos nesses casos, para registrar
entrada de dinheiro fictícios através de empréstimos
fictícios para substituir a receita com venda.

6. ❖ Crescimento patrimonial incompatível (dos sócios):
Isso também caracteriza sonegação, quando o
patrimônio dos sócios tem um acréscimo
incompatível, sem que este tenha os recursos
disponíveis.

7. ❖ Apropriação indébita: Não recolhimento de tributos
descontados de terceiros: Imposto de Renda Retido
na Fonte, parte do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social ) retido na folha de pagamento do funcionário,
Contribuição sindical, ISSQN(Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza) retido na Fonte,
ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadoria e
Serviço ) cobrado por Substituição Tributária, etc...
Além de sonegação, é considerado crime previsto no
artigo 168 do Código Penal.

8. ❖ Saldo de caixa elevado: Não é uma prática normal as
empresas possuírem altos valores em caixa -
desnecessários em relação a sua movimentação
financeira ou sem motivo justificável. Recomenda-se a
contabilização em contas separadas de cheques
pré-datados, cheques em processo de cobrança e
vales. Claro que existem exceções como por exemplo
as vendas em períodos de final de ano, feriados, etc...

9. ❖ Distribuição de lucros disfarçada: São diversas as
situações que podem caracterizar a distribuição de
lucros disfarçada, mas os mais significativos são:

10. Vender um bem ao sócio ou pessoa ligada a ele por valor inferior ao valor de
mercado.
❖ Comprar um bem do sócio ou pessoa ligada a ele por valor superior ao
mercado.
❖ Alugar ou contratar serviços de sócio ou pessoa ligada a ele, por valores
superiores aos valores de mercado.
❖ Emprestar dinheiro a sócio ou pessoa ligada a ele, em condições que
prejudiquem a empresa ou com vantagens que não sejam praticadas pelo
mercado em geral.
❖ Multas ou perdas de sinal em negócios (previsto no contrato) não cumprido
com sócio ou pessoa ligada a ele.
❖ Pagamentos de despesas particulares dos sócios.
❖ Doações irregulares: Doações feitas para entidades não habilitadas ou com
valor do comprovante superior ao que foi efetivamente doado.

11. Como funciona a sonegação fiscal

12. ∗ O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,
anunciou, nesta quarta-feira (11), medidas para
aprimorar a fiscalização à informalidade e à
sonegação do FGTS. “O primeiro objetivo é o direito
do trabalho, são direitos trabalhistas que têm que ser
garantidos”, afirmou o ministro. As medidas devem
elevar as receitas do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social
em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano.
O que o governo faz sobre a
sonegação nos dias atuais.

13. FimNome: Luana e Ana Laura Turma: 81