O documento resume uma aula de Direito Empresarial sobre títulos de crédito. Aborda conceitos como classificação, características e espécies de títulos de crédito como letras de câmbio e duplicatas. Também discute institutos como aceite, aval e endosso no contexto de títulos de crédito.

1. PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSORA: CÉLIO CELLI
Aula 6

2. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITOTÍTULOS DE CRÉDITO

3. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIOOBRIGAÇÕES NEGOCIAIS DO EMPRESÁRIO
TÍTULO DE CRÉDITOTÍTULO DE CRÉDITO
CONTRATOSCONTRATOS
EMPRESÁRIOEMPRESÁRIO

4. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITOCONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO

5. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOSTÍTULOS DE CRÉDITO PRÓPRIOS
DATA DA
EMISSÃO
DATA DA
EMISSÃO
DATA DO
VENCIMENTO
DATA DO
VENCIMENTO
CRÉDITO

6. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITOTÍTULOS DE CRÉDITO - CONCEITO

7. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OABOAB
Considera-se Título de Crédito:
A) Documento necessário ao exercício do direito literal e
autônomo nele contido, somente produz efeito quando
preencha os requisitos da lei.
B) Documento necessário ao exercício, que só produz efeito
quando preencha os requisitos da lei
C)Documento necessário ao exercício do direito literal e
abstrato nele contido, somente produz efeito quando
preencha os requisitos da lei
D) Documento necessário para o exercício do direito, literal
e autônomo, nele mencionado

8. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOPRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
DOCUMENTALIDADE
(CARTULARIDADE)
LITERALIDADE
AUTONOMIA

9. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PRINCÍPIO DA AUTONOMIAPRINCÍPIO DA AUTONOMIA
MENOR REFINARIADISTRIBUIDORAPOSTO

10. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICASTÍTULOS DE CRÉDITO: CARACTERÍSTICAS
NEGOCIABILIDADE
FORÇA EXECUTIVA
FORMAIS
TÍTULOS CIVIL/ EMPRESARIAL

11. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
EXAME OAB
Para doutrina processualista a natureza jurídica dos
Títulos de Crédito:
A) É um bem imóvel, sendo revestido de executoriedade,
circulabilidade e negociabilidade
B) É um bem móvel, sendo revestido de executoriedade
circulabilidade e negociabilidade.
C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de
credibilidade e negociabilidade
D) É um bem imóvel, sem executoriedade .
Para doutrina processualista a natureza jurídica dos
Títulos de Crédito:
A) É um bem imóvel, sendo revestido de executoriedade,
circulabilidade e negociabilidade
B) É um bem móvel, sendo revestido de executoriedade
circulabilidade e negociabilidade.
C) É um bem móvel, sendo revestido ,tão somente,de
credibilidade e negociabilidade
D) É um bem imóvel, sem executoriedade .

12. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
COMO SE CLASSIFICAM
OS TÍTULOS DE CRÉDITO?

13. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITOCLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITO

14. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃOTÍTULOS DE CRÉDITO: QUANTO À EMISSÃO

15. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto
afirmar:
A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se da
causa debendi
B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato
C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são títulos
abstratos.
D) Só podem emanar de causa definida em lei
Sobre a abstração dos Títulos de Crédito é correto
afirmar:
A) Uma vez emitidos os títulos não desvinculam-se da
causa debendi
B) A duplicata mercantil é um títulos abstrato
C) A Letra de Câmbio e a nota promissória são títulos
abstratos.
D) Só podem emanar de causa definida em lei

16. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍT. DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA

17. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO À ESTRUTURA
ORDEM DE PAGAMENTO
TRÊS FIGURAS JURÍDICAS
BENEFICIÁRIO/
TOMADOR
SACADOSACADOR
C
BA

18. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
PROMESSA DE PAGAMENTO
DUAS FIGURAS JURÍDICAS
BENEFICIÁRIO/
TOMADOR
SACADOR
BA
TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURATÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À ESTRUTURA

19. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELOTÍTULO DE CRÉDITO: QUANTO AO MODELO

20. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
TÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃOTÍTULO DE CRÉDITO:QUANTO À CIRCULAÇÃO
AO
PORTADO
R
CIRCULAÇÃO
NOMINATIVO
NÃO A
ORDEM
À ORDEM
CESSÃO ORDINÁRIA
DE CRÉDITO
ENDOSSO
LEI 8.021/90
CHEQUES: LEI

21. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO
LETRA DE CÂMBIO
DEC. 57.663/1966
NOTA PROMISSÓRIA
DEC.57.663/1966
DUPLICATA
LEI 5.474/1968
CHEQUE
LEI 7357/1985

22. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
INSTITUTOS CAMBIÁRIOSINSTITUTOS CAMBIÁRIOS
AVAL ENDOSSO
ACEITE
TÍTULOS
DE
CREDITO

23. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
INSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSOINSTITUTOS CAMBIÁRIOS - ENDOSSO
Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um
cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar
que:
a)Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência
do devedor principal, no valor de R$ 500,00.
b)o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma
cessão civil de créditos.
c)o endosso transfere a Luana a posse, não a propriedade do
título de crédito.
d)o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a
obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida.

24. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
OAB – 35º EXAMEOAB – 35º EXAME
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de
crédito, não é passível de aceite a:
a)Duplicata.
b)Duplicata rural.
c)Letra de câmbio.
d)Nota promissória.
De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de
crédito, não é passível de aceite a:
a)Duplicata.
b)Duplicata rural.
c)Letra de câmbio.
d)Nota promissória.

25. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval:
A) É uma garantia acessória
B) Admite oposição de exceções pessoais
C) Admite benefício de ordem
D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.
O Aval e a Fiança são garantias pessoais, sendo que o aval:
A) É uma garantia acessória
B) Admite oposição de exceções pessoais
C) Admite benefício de ordem
D) É autônomo em relação à obrigação avalizada.

26. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E
PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E
PROCEDIMENTOS CONSTRITIVOS
VENCIMENTO / PAGAMENTO
AÇÃO
CAMBIAL
PROTESTO LEI 9492/97
TÍTULOS DE CREDITO

27. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um
beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada
sucessivamente para A, B, C e D.
Nessa situação hipotética
I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador
II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar
a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao
protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de
execução contra os coobrigados indiretos
IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes
B e C estarão desonerados da obrigação.
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um
beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada
sucessivamente para A, B, C e D.
Nessa situação hipotética
I. Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador
II. aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
III. se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar
a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao
protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de
execução contra os coobrigados indiretos
IV. se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes
B e C estarão desonerados da obrigação.
OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME

28. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
Estão certos apenas os itens
a)I e III.
b)I e IV.
c)II e III.
d)II e IV
Estão certos apenas os itens
a)I e III.
b)I e IV.
c)II e III.
d)II e IV
OAB – 38º EXAMEOAB – 38º EXAME

29. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
EMPRESÁRIO X CONTRATOSEMPRESÁRIO X CONTRATOS
EMPRESÁRIO
ADMINISTRATIVO
TRABALHISTA
CONSUMIDOR
LEI 8.078/90
CÍVEL
COD. CIVIL
CONTRATOS
MERCANTIS

30. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAISCONTRATOS EMPRESARIAIS TRADICIONAIS
COMPRA E VENDA
EMPRESÁRIO
VENDEDOR
EMPRESÁRIO
COMPRADOR
POR APROXIMAÇÃO
(COMISSÃO / REPRESENTAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO POR
PROXIMAÇÃO)
POR INTERMEDIAÇAO
(CONCESSÃO / FRANQUIA / DISTRIBUIÇÃO POR
INTERMEDIAÇÃO)
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO

31. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
LEI 4.595/64
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
OPERAÇÕES ATIVAS - BANCO CREDOR
CRÉDITOS
OPERAÇÕES
ATÍPICAS
OPERAÇÕES
TÍPICAS
OPERAÇÕES PASSIVAS – BANCO DEVEDOR

32. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES
PASSIVAS
CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES
PASSIVAS
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
É
DEVEDORA
NA OBRIGAÇÃO

33. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS:
OPERAÇÕES ATIVAS
CONTRATOS BANCÁRIOS:
OPERAÇÕES ATIVAS
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
É
CREDORA
NA OBRIGAÇÃO

34. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOSCONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS

35. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIAALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
CONTRATO INSTRUMENTAL PARA GARANTIR
O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO
CREDOR
DOMÍNIO RESOLÚVEL
POSSE INDIRETA
MUTUANTE/
FIDUCIÁRIO
MUTUÁRIO/
FIDUCIANTE
DEVEDOR
DEPOSITÁRIO
POSSE DIRETA
ALIENAÇÃO DE UM BEM
OBS: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( Lei 9.514/97)

36. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
FATURIZAÇÃO ( FACTORING)FATURIZAÇÃO ( FACTORING)
OBRIGAÇÃO DE COBRAR
OS DEVEDORES DO EMPRESÁRIO
EMPRESA
FATURIZADORA
EMPRESÁRIO
FATURIZADO
CONVENTIONAL FACTORING
(ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / FINANCIAMENTO)
MATURITY FACTORING
(ADM. DE CRÉDITOS / SEGURO / SEM FINANCIAMENTO)
CONTRATO DE
FACTORING

37. RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 1
PROAB 2012.1
DIREITO EMPRESARIAL – AULA 6
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
ARRENDAMENTO DE UM BEM COM OPÇÃO
DE COMPRA AO FINAL , DEVOLUÇÃO DO BEM
OU TROCA POR OUTRO MAIS MODERNO.
EMPRESA
ARRENDADORA
EMPRESÁRIO
ARRENDATÁRIOCONTRATO DE
LEASING LEI 6099/74
SELF LEASING ( ARRENDADOR E FABRICANTE A MESMA PESSOA
LEASING BACK (O BEM JÁ PERTENCE À ARRENDATÁRIA)