1) O documento discute os conceitos de ética e moral na prática da ouvidoria; 2) A ouvidoria tem o papel de subsidiar a gestão do SUS e o controle social, mediando demandas dos usuários e avaliando políticas de saúde; 3) Os ouvidores devem agir com imparcialidade e legitimidade, defendendo os direitos dos cidadãos e balizando suas ações por princípios éticos.

1. Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
Ética e a Prática de
Ouvidoria
Salvador – Bahia
05 DE DEZEMBRO DE 2011

2. “A ética é daquelas coisas que todo
mundo sabe o que são, mas que não
são fáceis de explicar, quando alguém
pergunta"
(VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. 7a edição Ed.Brasiliense, 1993, p.7).
Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é "o
estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta
humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem
e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de
modo absoluto".

3. Etimologicamente falando, ética vem do
grego "ethos", e tem seu correlato no latim
"morale", com o mesmo significado:
Conduta, ou relativo aos costumes.
Ética Moral
Princípio Aspectos de
condutas
específicas
Permanente Temporal
Universal Cultural
Regra Conduta da Regra
Teoria Prática

4. SISTEMA NACIONAL DE
OUVIDORIA
Sistema Nacional de Ouvidoria atua de forma
ativa, integrada e articulada, subsidiando a
gestão do SUS e o controle social com
informações, mediando as demandas dos
usuários do SUS e contribuindo para avaliação
da política de saúde, com vistas ao alcance
dos resultados do governo federal, estadual e
municipal.

5. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
LEI ORGÂNICA 8080 E LEI 8.142 -1990
PACTO DA SAÚDE – 2006
PARTICIPASUS - 2007
DECRETO 7508 - 2011

6. A Ouvidoria e O Ouvidor
 Implantação de Unidades de Ouvidorias;
 Instituem-se por ato normativo formal, com clara
designação das atribuições, dos poderes e do âmbito
de atuação;
 O ouvidor deverá ser subordinado diretamente ao
dirigente máximo do órgão/entidade, e deste deverá
receber o suporte necessário para o exercício de suas
funções, de forma que possa agir com imparcialidade e
legitimidade junto aos demais dirigentes da Instituição”.

7. A Ouvidoria e O Ouvidor
 Constante aprimoramento da prestação de serviço
público, bem como o incentivo ao cidadão enquanto
partícipe ativo do controle social do SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE.
 Procede ao acompanhamento de todas as
manifestações recebidas, buscando sempre “o
adequado atendimento ao cidadão e a solução das
demandas apresentadas.
 Disseminação de informações em saúde, promovendo a
educação em saúde para o cidadão.

8. A Ética, A Ouvidoria e O Ouvidor
 Política Nacional de Humanização
 A atividade da Ouvidoria está diretamente ligada à
compreensão e respeito às necessidades, direitos e valores
das pessoas - questões de ordem moral, intelectual e social, e
que direitos só têm valor quando efetivamente reconhecidos.
 No desempenho de suas atividades profissionais e
dependendo da forma como essas sejam desempenhadas, os
Ouvidores podem efetivamente fazer aplicar, alcançando esses
direitos e o acesso e atendimento com qualidade no SUS.
 No exercício das suas atividades os Ouvidores devem
defender intransigentemente os direitos inerentes da pessoa
humana, balizando suas ações por princípios éticos, morais e
constitucionais.

9. “Parecer ético é uma questão de estética,
típica do oportunismo. Ser ético é uma
questão de caráter.”
Frei Beto

10. MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA GERAL DO SUS
COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE
OUVIDORIA
http://www.saude.gov.br/ouvidoria
Maria Moro
Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria
- CGSNO
maria.moro@saude.gov.br
(61) 3306 7458

11. MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
PARTICIPATIVA
DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA GERAL DO SUS
COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE
OUVIDORIA
Obrigada !
QUESTÕES ?