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Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br
Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Instituto Ethos
Apoio: Siemens Integrity Initiative
www.jogoslimpos.org.br
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Objetivos:
promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 através da
criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social.
Integridade Controle SocialTransparência
Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o
projeto prevê a realização de ações coletivas com grande engajamento do
setor público, da sociedade civil, de empresas ligadas aos setores
estratégicos selecionados e de organizações dos trabalhadores.
SOCIEDADE
CIVIL
SETOR
PÚBLICO
EMPRESAS
TRABALHA
DORES
ACADEMIA
Ações Coletivas
Gestão
▀ Comitês Nacionais
 Comitê Nacional de
Coordenação e mobilização
 2 Comitês Nacionais Temáticos:
Comitê Nacional Jurídico
 Comitê Nacional de
Empresas e investidores
▀ 12 Comitês Locais - 12 sedes da
Copa do Mundo e sedes dos Jogos
Olímpicos
Comitês de Ação Coletiva
Orientar as atividades
propostas e convergir
agendas das demais
iniciativas em andamento
que tratam dos jogos, tais
como impactos nas áreas
de educação, políticas
públicas de esporte, meio
ambiente, trabalho
decente e cidades
sustentáveis.
 Secretaria Executiva: Instituto Ethos
 ABRACCI
 Amarribo Brasil
 Atletas pela Cidadania
 Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia –
CONFEA
 Confederação dos Servidores do Poder
Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil –
CONFELEGIS
 Controladoria-Geral da União – CGU
 Escritório das Nações Unidas para Drogas
e Crime – UNODC
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1.Acordos setoriais
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público-privado, através da
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Setoriais
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Ferramentas e
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Corrupção” e a recém aprovada Lei
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• Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
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pública de uma forma prática
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• 93 indicadores distribuídos em:
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sobre a Copa?
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cada obra da Copa?
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• Entre maio e novembro de 2012, os indicadores
foram aplicados nas administrações públicas
municipais das 12 cidades-sede
• Previsão para atualização: novembro/ 2013
• Atualmente, estamos em processo de coleta de
informações para aplicação dos indicadores de
transparência estadual (exceto DF)
• Previsão de lançamento dos resultados: junho/
2013
Aplicação dos Indicadores em âmbito
municipal e estadual
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias
Brasília 06/junho Sem resposta
Cuiabá 30/maio Sem resposta
Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias
Fortaleza 15/junho Sem resposta
Manaus 28/junho 20/julho 22 dias
Natal 19/junho Sem resposta
Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias
Recife 02/julho 31/julho 29 dias
Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias
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de informações: maio
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vigor da LAI) a
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indicadores
Indicadores de Transparência – Aplicação
Belo Horizonte
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Fortaleza
Manaus
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Porto Alegre
Recife
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Salvador
São Paulo
Cidade referência
75,02
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
90.00
100.00
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alta
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Indicadores de Transparência – Resultados
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resposta
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Paraná 04/fev 05/mar 29 dias
Pernambuco 31/jan 13/mai 102 dias
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Rio Grande do Sul 30/jan Sem resposta -
São Paulo 31/jan 22/mar 50 dias
• Envio de ofícios
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Carta pública, assinada pelos prefeitos eleitos de 11 das 12
cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos:
1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da
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2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do
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3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas
peças orçamentárias do município
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5.Pacto pela Transparência Municipal
É preciso avançar...
• Na integração entre os diversos órgãos da
administração pública;
• Na ampliação e na qualificação dos mecanismos de
participação do cidadão;
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Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios

  • 1. Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative www.jogoslimpos.org.br Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative www.jogoslimpos.org.br
  • 2. A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes, um importante vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a promoção da transparência, integridade e combate à corrupção Objetivos: promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 através da criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social. Integridade Controle SocialTransparência
  • 3. Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o projeto prevê a realização de ações coletivas com grande engajamento do setor público, da sociedade civil, de empresas ligadas aos setores estratégicos selecionados e de organizações dos trabalhadores. SOCIEDADE CIVIL SETOR PÚBLICO EMPRESAS TRABALHA DORES ACADEMIA Ações Coletivas
  • 4. Gestão ▀ Comitês Nacionais  Comitê Nacional de Coordenação e mobilização  2 Comitês Nacionais Temáticos: Comitê Nacional Jurídico  Comitê Nacional de Empresas e investidores ▀ 12 Comitês Locais - 12 sedes da Copa do Mundo e sedes dos Jogos Olímpicos Comitês de Ação Coletiva
  • 5. Orientar as atividades propostas e convergir agendas das demais iniciativas em andamento que tratam dos jogos, tais como impactos nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis.  Secretaria Executiva: Instituto Ethos  ABRACCI  Amarribo Brasil  Atletas pela Cidadania  Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA  Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil – CONFELEGIS  Controladoria-Geral da União – CGU  Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime – UNODC  Fundação AVINA  Observatório das Metrópoles  Rede Brasileira do Pacto Global da ONU  Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Comitê Nacional de Coordenação Composição Objetivo
  • 6. 1.Acordos setoriais Mecanismos de auto- regulação da conduta dos signatários nas relações público-privado, através da estruturação de quatro Acordos Setoriais. ▀ 4 Grupos de Trabalho de Acordos Setoriais ▀ 4 Comitês de Ética dos Acordos Setoriais | Alta tecnologia para Saúde | Energia Elétrica | Construção | Transportes
  • 7. 2.Controle Social Ferramentas e informações que orientem e ajudem os cidadãos e organizações da sociedade civil a exercerem controle social sobre os gastos públicos e a conduta das empresas. Página Jogos Limpos – mapa de iniciativas Publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo “Guia Como Ler Contratos?” Anexo Orçamento Copa Indicadores de Transparência
  • 8. 3.Mobilização ▀ Mobilização para aprovação de marcos regulatórios, como o projeto de lei em tramitação “PL 8.626 / 2010 de Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção” e a recém aprovada Lei de Acesso à Informação Pública ▀ Realização de Seminários Nacionais e Locais ▀ Participação na 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social - Consocial, e etapas locais e temáticas que antecedem o encontro nacional Atividade de sensibilização e engajamento de cidadãos, organizações sociais e setor empresarial
  • 9. 4.Indicadores de Transparência Conjunto de informações por cidade- sede que orientem cidadãos e organizações da sociedade civil para verificarem a conduta ética das empresas e do setor público relativos a: Legislação Informações sobre obras e equipamentos Informações dos acordos setoriais
  • 10. • Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente • Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência Indicadores de Transparência – Inovação
  • 11. • 93 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 51  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social? Metodologia dos Indicadores
  • 12. Dimensão: Conteúdo 51 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  • 13. Dimensão: Canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  • 14. Dimensão: Canais de informação 2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? 3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  • 15. Dimensão: Mecanismos de participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  • 16. • Entre maio e novembro de 2012, os indicadores foram aplicados nas administrações públicas municipais das 12 cidades-sede • Previsão para atualização: novembro/ 2013 • Atualmente, estamos em processo de coleta de informações para aplicação dos indicadores de transparência estadual (exceto DF) • Previsão de lançamento dos resultados: junho/ 2013 Aplicação dos Indicadores em âmbito municipal e estadual
  • 17. Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias Brasília 06/junho Sem resposta Cuiabá 30/maio Sem resposta Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias Fortaleza 15/junho Sem resposta Manaus 28/junho 20/julho 22 dias Natal 19/junho Sem resposta Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias Recife 02/julho 31/julho 29 dias Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias • Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; • Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores Indicadores de Transparência – Aplicação
  • 18. Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo Cidade referência 75,02 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00 80.00 90.00 100.00 Muito alta Alta Média Baixa Muito baixa Indicadores de Transparência – Resultados dos municípios
  • 19. Estado Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Amazonas 26/fev Sem resposta - Bahia 01/fev 08/mar 35 dias Ceará 12/fev Sem resposta - Mato Grosso 27/fev 16/mai 78 dias Minas Gerais 22/fev 22/abr 59 dias Paraná 04/fev 05/mar 29 dias Pernambuco 31/jan 13/mai 102 dias Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 33 dias Rio Grande do Norte 14/fev Sem resposta - Rio Grande do Sul 30/jan Sem resposta - São Paulo 31/jan 22/mar 50 dias • Envio de ofícios aos governos estaduais solicitando informações sobre os indicadores, com base na LAI Coleta de Informações nos estados
  • 20. Carta pública, assinada pelos prefeitos eleitos de 11 das 12 cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos: 1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto 2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal 3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas peças orçamentárias do município 4. Regulamentar a Lei de Acesso à Informação 5. Implantar as propostas discutidas e priorizada na Consocial 5.Pacto pela Transparência Municipal
  • 21. É preciso avançar... • Na integração entre os diversos órgãos da administração pública; • Na ampliação e na qualificação dos mecanismos de participação do cidadão; • Na divulgação dos espaços de diálogo existentes; • Na qualidade da informação prestada
  • 22. Obrigado! Felipe Saboya Coordenador de Políticas Públicas fsaboya@ethos.org.br