O documento discute a reestruturação da Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo para ampliar a participação social no sistema de saúde. As ações incluíram rodas de conversa, relatórios, visitas a municípios e divulgação de informações à população. Isso melhorou os indicadores de resposta da Ouvidoria e aumentou o número de manifestações recebidas.

1. A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo:
efetivando a participação social no apoio à tomada de decisão no SUS
Autores: Rafael Vulpi Caliari, Maria Cecília Moutinho
Camargo e Maria Angélica Carvalho Andrade

2. A3 - Gestão participativa do sistema sanitário

3. A Ouvidoria do SUS é um importante canal de comunicação entre a população e a gestão da saúde pública,
trazendo importante dados da participação social por meio de seus canais de acesso.
• Relatórios
• A publicização da Ouvidoria para a rede SESA, municípios e população.
• A pandemia de COVID-19 foi fator preponderante para pensar a Ouvidoria.
Foram detectados problemas relacionados aos processos de trabalho como:
• Recebimento de manifestações em canais específicos, sem registro, produzindo dados de maneira equivocada;
• Manifestações com prazo vencido, sem envio;
• Sem capacitações da equipe e pontos focais das áreas;
• Desconhecimento da ouvidoria por parte dos gestores;
• Sem articulação com outras instituições em suas atividades.

4. Deficiência estrutural, com equipamentos antigos, carência de
capacitação da equipe, falta de entendimento sobre as ações da
Ouvidoria e de percepção dos gestores e trabalhadores das áreas
técnicas sobre a legislação e capacidade institucional do serviço,
desarticulação com outros serviços e entes federados,
inexistência de política de comunicação interna e externa, além
da deficiência na construção de relatórios e sem alcance dos
indicadores de gestão para a Ouvidoria.

5. Ampliação da participação social na saúde
pública do Espírito Santo.
Estímulo a implantação e qualificação de outras
Ouvidoria do SUS
A reestruturação das ações da Ouvidoria do SUS
da Secretaria de Estado da Saúde em cinco
grandes temas:
1. Gestão interna da Ouvidoria;
2. Relação com a rede SESA;
3. Informação e educação em saúde;
4. Articulação da rede de municípios e
5. Apoio à gestão;

7. 1. Rodas de conversa e reuniões foram realizadas com trabalhadores e gestores de
áreas técnicas da Secretaria para sensibilização sobre a Ouvidoria
2. Visitas Técnicas foram realizadas para apresentação aos secretários(as) de saúde
sobre e para capacitação do Ouvidor local no sistema OuvidorSUS, com
distribuição e material informativo;
3. As ações da Ouvidoria e dados foram apresentadas no Conselho Estadual de
Saúde, COSEMS/ES, em Comissões Intergestores regionais e bipartite e em
matérias jornalísticas no site da SESA/ES:
4. A publicação de relatórios anuais no site da Secretaria de Estado da Saúde e
temporários sobre vacinação de COVID-19;
5. Indicadores do Plano Estadual de Saúde;

8. • Rodas de conversa e reuniões
• Produção de Relatórios
• Visitas e eventos em municípios
• Informações à população, trazendo evidências em saúde
(info seguras).

10. Os dados do indicador de
Ouvidoria no Plano
Estadual de Saúde (2020-
2023) - 5.1.1 - Responder
dentro do prazo legal foram
melhorados ao longo das
ações: 2020 (76,65%),
2021 (91,81%) e 2022
(92,00%).
A Ouvidoria anualmente
apresentou, no período de
2019 a 2021, o relatório
anual no Conselho
Estadual de Saúde,
inclusive com o ouvidor
ocupando vaga de
conselheiro estadual de
saúde
Identificamos a ampliação
do quantitativo de
manifestações em
316,34%, comparando o
ano de 2019 (n = 3.548) e
o ano de 2021 (n =
11.224). Em 2022
aproximadamente 11.600
manifestações.
Entendimento da
SESA/ES sobre
Ouvidoria,
implementação de
políticas e avaliação por
meio da participação
social.

11. Ainda que previsto para as ações da Ouvidoria,
chegar ao nível de produzir avaliação, ampliar a
participação e apoiar a tomada de decisão é algo a
ser percorrido por esses importantes serviços SUS.
Insira uma imagem aqui.

12. Custo é baixo, potencial é alto e está previsto no arcabouço legal
Ampliar a participação – a quem não interessa ouvir?
Ampliar a divulgação e ouvidoria itinerante
Garantir direitos e desenvolver a democracia participative
Defensorias del pueblo

13. Obrigada(o)!
Gracias!
Rafael Caliari, Cecília Camargo e Angélica Andrade