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A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo:
efetivando a participação social no apoio à tomada de decisão no SUS
Autores: Rafael Vulpi Caliari, Maria Cecília Moutinho
Camargo e Maria Angélica Carvalho Andrade
A3 - Gestão participativa do sistema sanitário
A Ouvidoria do SUS é um importante canal de comunicação entre a população e a gestão da saúde pública,
trazendo importante dados da participação social por meio de seus canais de acesso.
• Relatórios
• A publicização da Ouvidoria para a rede SESA, municípios e população.
• A pandemia de COVID-19 foi fator preponderante para pensar a Ouvidoria.
Foram detectados problemas relacionados aos processos de trabalho como:
• Recebimento de manifestações em canais específicos, sem registro, produzindo dados de maneira equivocada;
• Manifestações com prazo vencido, sem envio;
• Sem capacitações da equipe e pontos focais das áreas;
• Desconhecimento da ouvidoria por parte dos gestores;
• Sem articulação com outras instituições em suas atividades.
Deficiência estrutural, com equipamentos antigos, carência de
capacitação da equipe, falta de entendimento sobre as ações da
Ouvidoria e de percepção dos gestores e trabalhadores das áreas
técnicas sobre a legislação e capacidade institucional do serviço,
desarticulação com outros serviços e entes federados,
inexistência de política de comunicação interna e externa, além
da deficiência na construção de relatórios e sem alcance dos
indicadores de gestão para a Ouvidoria.
Ampliação da participação social na saúde
pública do Espírito Santo.
Estímulo a implantação e qualificação de outras
Ouvidoria do SUS
A reestruturação das ações da Ouvidoria do SUS
da Secretaria de Estado da Saúde em cinco
grandes temas:
1. Gestão interna da Ouvidoria;
2. Relação com a rede SESA;
3. Informação e educação em saúde;
4. Articulação da rede de municípios e
5. Apoio à gestão;
1. Rodas de conversa e reuniões foram realizadas com trabalhadores e gestores de
áreas técnicas da Secretaria para sensibilização sobre a Ouvidoria
2. Visitas Técnicas foram realizadas para apresentação aos secretários(as) de saúde
sobre e para capacitação do Ouvidor local no sistema OuvidorSUS, com
distribuição e material informativo;
3. As ações da Ouvidoria e dados foram apresentadas no Conselho Estadual de
Saúde, COSEMS/ES, em Comissões Intergestores regionais e bipartite e em
matérias jornalísticas no site da SESA/ES:
4. A publicação de relatórios anuais no site da Secretaria de Estado da Saúde e
temporários sobre vacinação de COVID-19;
5. Indicadores do Plano Estadual de Saúde;
• Rodas de conversa e reuniões
• Produção de Relatórios
• Visitas e eventos em municípios
• Informações à população, trazendo evidências em saúde
(info seguras).
Os dados do indicador de
Ouvidoria no Plano
Estadual de Saúde (2020-
2023) - 5.1.1 - Responder
dentro do prazo legal foram
melhorados ao longo das
ações: 2020 (76,65%),
2021 (91,81%) e 2022
(92,00%).
A Ouvidoria anualmente
apresentou, no período de
2019 a 2021, o relatório
anual no Conselho
Estadual de Saúde,
inclusive com o ouvidor
ocupando vaga de
conselheiro estadual de
saúde
Identificamos a ampliação
do quantitativo de
manifestações em
316,34%, comparando o
ano de 2019 (n = 3.548) e
o ano de 2021 (n =
11.224). Em 2022
aproximadamente 11.600
manifestações.
Entendimento da
SESA/ES sobre
Ouvidoria,
implementação de
políticas e avaliação por
meio da participação
social.
Ainda que previsto para as ações da Ouvidoria,
chegar ao nível de produzir avaliação, ampliar a
participação e apoiar a tomada de decisão é algo a
ser percorrido por esses importantes serviços SUS.
Insira uma imagem aqui.
Custo é baixo, potencial é alto e está previsto no arcabouço legal
Ampliar a participação – a quem não interessa ouvir?
Ampliar a divulgação e ouvidoria itinerante
Garantir direitos e desenvolver a democracia participative
Defensorias del pueblo
Obrigada(o)!
Gracias!
Rafael Caliari, Cecília Camargo e Angélica Andrade

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  • 1. A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo: efetivando a participação social no apoio à tomada de decisão no SUS Autores: Rafael Vulpi Caliari, Maria Cecília Moutinho Camargo e Maria Angélica Carvalho Andrade
  • 2. A3 - Gestão participativa do sistema sanitário
  • 3. A Ouvidoria do SUS é um importante canal de comunicação entre a população e a gestão da saúde pública, trazendo importante dados da participação social por meio de seus canais de acesso. • Relatórios • A publicização da Ouvidoria para a rede SESA, municípios e população. • A pandemia de COVID-19 foi fator preponderante para pensar a Ouvidoria. Foram detectados problemas relacionados aos processos de trabalho como: • Recebimento de manifestações em canais específicos, sem registro, produzindo dados de maneira equivocada; • Manifestações com prazo vencido, sem envio; • Sem capacitações da equipe e pontos focais das áreas; • Desconhecimento da ouvidoria por parte dos gestores; • Sem articulação com outras instituições em suas atividades.
  • 4. Deficiência estrutural, com equipamentos antigos, carência de capacitação da equipe, falta de entendimento sobre as ações da Ouvidoria e de percepção dos gestores e trabalhadores das áreas técnicas sobre a legislação e capacidade institucional do serviço, desarticulação com outros serviços e entes federados, inexistência de política de comunicação interna e externa, além da deficiência na construção de relatórios e sem alcance dos indicadores de gestão para a Ouvidoria.
  • 5. Ampliação da participação social na saúde pública do Espírito Santo. Estímulo a implantação e qualificação de outras Ouvidoria do SUS A reestruturação das ações da Ouvidoria do SUS da Secretaria de Estado da Saúde em cinco grandes temas: 1. Gestão interna da Ouvidoria; 2. Relação com a rede SESA; 3. Informação e educação em saúde; 4. Articulação da rede de municípios e 5. Apoio à gestão;
  • 6.
  • 7. 1. Rodas de conversa e reuniões foram realizadas com trabalhadores e gestores de áreas técnicas da Secretaria para sensibilização sobre a Ouvidoria 2. Visitas Técnicas foram realizadas para apresentação aos secretários(as) de saúde sobre e para capacitação do Ouvidor local no sistema OuvidorSUS, com distribuição e material informativo; 3. As ações da Ouvidoria e dados foram apresentadas no Conselho Estadual de Saúde, COSEMS/ES, em Comissões Intergestores regionais e bipartite e em matérias jornalísticas no site da SESA/ES: 4. A publicação de relatórios anuais no site da Secretaria de Estado da Saúde e temporários sobre vacinação de COVID-19; 5. Indicadores do Plano Estadual de Saúde;
  • 8. • Rodas de conversa e reuniões • Produção de Relatórios • Visitas e eventos em municípios • Informações à população, trazendo evidências em saúde (info seguras).
  • 9.
  • 10. Os dados do indicador de Ouvidoria no Plano Estadual de Saúde (2020- 2023) - 5.1.1 - Responder dentro do prazo legal foram melhorados ao longo das ações: 2020 (76,65%), 2021 (91,81%) e 2022 (92,00%). A Ouvidoria anualmente apresentou, no período de 2019 a 2021, o relatório anual no Conselho Estadual de Saúde, inclusive com o ouvidor ocupando vaga de conselheiro estadual de saúde Identificamos a ampliação do quantitativo de manifestações em 316,34%, comparando o ano de 2019 (n = 3.548) e o ano de 2021 (n = 11.224). Em 2022 aproximadamente 11.600 manifestações. Entendimento da SESA/ES sobre Ouvidoria, implementação de políticas e avaliação por meio da participação social.
  • 11. Ainda que previsto para as ações da Ouvidoria, chegar ao nível de produzir avaliação, ampliar a participação e apoiar a tomada de decisão é algo a ser percorrido por esses importantes serviços SUS. Insira uma imagem aqui.
  • 12. Custo é baixo, potencial é alto e está previsto no arcabouço legal Ampliar a participação – a quem não interessa ouvir? Ampliar a divulgação e ouvidoria itinerante Garantir direitos e desenvolver a democracia participative Defensorias del pueblo
  • 13. Obrigada(o)! Gracias! Rafael Caliari, Cecília Camargo e Angélica Andrade