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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA,
CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVO
INSTITUTO UFC VIRTUAL
CURSO SEMIPRESENCIAL DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
ITAMAR GOMES DE SOUSA
O PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE
SUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA –
O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE.
FORTALEZA, CE
2011
1
ITAMAR GOMES DE SOUSA
O PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE
SUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA –
O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Coordenação do Curso Semipresencial de Graduação em
Administração, da Universidade Federal do Ceará, para
obtenção do grau de bacharel em Administração.
Orientador: Rosângela Venâncio Nunes
FORTALEZA, CE
2011
2
Sousa, Itamar Gomes de
O Perfil da Agricultura Familiar sob a perspectiva de
sustentabilidade da cadeia de produção de farinha de mandioca
– O caso da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-ce.
Itamar Gomes de Sousa. São Gonçalo do Amarante, 2011.
______150 f.
Monografia – Curso de Administração - Universidade
Federal do Ceará – UFC.
1.Agricultura familiar; 2. Sustentabilidade; 3. Cadeia de
Produção; 4. Desenvolvimento sustentável; 5. Farinha de
Mandioca.
I. Título.
CDU_______
3
ITAMAR GOMES DE SOUSA
O PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE
SUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA –
O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE.
Este Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso Semipresencial de
Graduação em Administração, da Universidade Federal do Ceará, para obtenção do grau de
Bacharel em Administração, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de
Bacharel em Administração, outorgado pela Universidade Federal do Ceará – UFC e
encontra-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Universidade.
A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que feita de acordo com as
normas de ética científica.
Data da aprovação ____/____/_____
__________________________________________
Prof. Profa. Ms. ou Dr. Rosângela Venâncio Nunes
Orientador
__________________________________________
Prof. Profa. Ms. Ms. Aline Maria Matos Rocha
Membro da Banca Examinadora
____________________________________________
Profa. Ms. Criseida Alves Lima
Coordenadora do Curso Semipresencial em Administração
4
Para meus queridos Filhos:
 Mateus Sousa Gomes
 Marx Sousa Gomes
 Mara Beatriz Sousa Gomes e
 Maick Sousa Gomes
5
AGRADECIMENTOS
À minha esposa e companheira Maria Luciléia Furtado, pelo amor, confiança e
companheirismo.
Aos agricultores familiares da comunidade do Córrego da Ramada em Trairi-Ce, pela
generosidade com que me receberam.
À minha mãe, Josefa Rodrigues de Sousa, pela minha vida, pelo amor, apoio, incentivo e
por ter me estimulado a estudar.
A minha dedicada tutora Rosângela Venâncio Nunes, que ensina com entusiasmo e
sabedoria.
À Prof.ª Joana D´arc Oliveira pelo apoio a minha formação profissional.
Aos professores, funcionários e colegas do curso de Bacharelado em Administração, da
Universidade Federal do Ceará e do pólo de São Gonçalo.
A meus amigos do curso de Bacharelado em Administração: Lucia Maciel, Pedro Paulo e
Luis Célio pelo apoio e incentivo.
6
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho inicialmente a Deus, que
amorosamente nos ofertou a oportunidade de realizar
este curso de tamanha importância para nossas vidas; a
minha mãe Josefa Rodrigues de Sousa, meus irmãos,
amigos, colegas da nossa turma, e finalmente a meu pai,
Manoel Gomes de Sousa, in memória e minha irmã,
Maria Edivalda de Sousa, in memória.
7
“Viver a vida não significa apenas cumpri-la
em seu tempo, mas viver cada momento no
seu tempo como se o tempo de viver fosse
infinito” .
Claudio Rola
8
RESUMO
O presente trabalho aborda como problemática a busca por resposta à seguinte indagação:
Qual o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia de
produção de farinha de mandioca da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce?
Caracterizou-se como estudo de caso e teve como objetivo principal realizar um diagnóstico
de modo a traçar o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da
cadeia de produção de mandioca, usando o caso da comunidade do Córrego da Ramada,
Trairi-Ce., e como objetivos específicos: conceituar agricultura familiar e contextualizar sua
evolução no Brasil e no Ceará; definir desenvolvimento sustentável e abordar as suas
dimensões; contextualizar a agricultura familiar como instrumento para desenvolvimento;
apresentar a cadeia produtiva da mandioca e identificar como esta atividade pode ser
potencialmente desenvolvida no Ceará, como instrumento de desenvolvimento rural
sustentável; pesquisar o perfil socioeconômico e a situação em que se encontram os
Agricultores Familiares selecionados. Primeiramente fez-se revisão bibliográfica com o
objetivo de contextualizar a agricultura familiar, na sequência, procedeu-se uma exposição
acerca dos aspectos conceituais sobre agricultura familiar e suas características; além dos
aspectos conceituais sobre desenvolvimento agrícola sustentável; Realizou-se ainda uma
descrição da cadeia de produção da mandioca, discorrendo o conceito de cadeia produtiva,
composição de cadeia de produção e cadeia produtiva da mandioca. A partir daí, efetuou-se
uma pesquisa de campo, através de entrevistas junto a vinte agricultores familiares da
comunidade de Córrego da Ramada no município de Trairi – CE. Logo após foi apresentado o
estudo de caso da cadeia produtiva da mandioca na comunidade de Córrego da Ramada em
Trairi-Ce. Por fim, fez-se uma análise e interpretação dos dados da pesquisa. Concluiu-se por
meio desse estudo que a cadeia da mandiocultura na comunidade necessita de muito apoio
para atingir a sustentabilidade, embora que já se perceba alguns avanços. Constatou-se
também o baixo nível escolar dos agricultores, a fuga dos jovens do meio rural em busca de
oportunidade nas cidades, a ausência de tecnologias no campo e muita resistência às
mudanças por parte dos agricultores como fatores que dificultam o desenvolvimento
sustentável daquela comunidade.
Palavras Chave: Sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, cadeia produtiva, agricultores
familiar, Farinha de mandioca.
9
ABSTRACT
This paper discusses how problematic the search for the answer to one question: What is the
profile of family farming from the perspective of sustainability of the production of cassava
flour in the community of the Stream of Ramada, Trairi-Ce betray? It was characterized as a
case study and aimed to make a diagnosis in order to profile the family farm from the
perspective of sustainability of the production of cassava, using the case of the community of
the Stream of Ramada, Trairi-Ce. and specific objectives: to conceptualize and contextualize
family farming in Brazil and its evolution in Ceará, defining sustainable development and to
address their dimensions; contextualize family farming as a tool for development; present
cassava production chain and identify how this activity can be potentially developed in Ceará,
as a tool for sustainable rural development, research the socioeconomic profile and situation
in which family farmers are selected. First we reviewed the literature in order to contextualize
the family farm, as a result, we proceeded to a presentation on the conceptual aspects of
family farms and their characteristics, in addition to the conceptual aspects of sustainable
agricultural development, carried out a further description of cassava production chain,
discussing the concept of chain, chain composition and production of cassava production
chain. Thereafter, we performed a field research through interviews with twenty family
farmers of the community of Stream in the city of Ramada Trairi - Ce. Shortly after filing the
case study of the production chain of cassava in the Stream Community Ramada in Trairi-
Ce. Finally, we did an analysis and interpretation of research data. It was concluded through
this study that the chain of cassava in the community needs a lot of support for sustainability,
although they're already seeing some progress. It was also the low educational level of
farmers, the flight of youth in rural areas in search of opportunity in the cities, the lack of
technology in the field and a lot of resistance to change by farmers as factors that hinder the
sustainable development of that community.
Keywords: Sustainability, sustainable development, supply chain, family farmers,
cassava flour.
10
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 19
1.1 IMPORTÂNCIA DO TEMA 19
1.2 PROBLEMA DA PESQUISA 22
1.3 OBJETIVOS 22
1.3.1 OBJETIVO GERAL 22
1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 22
1.4 JUSTIFICATIVA 23
1.5 REFERENCIAL TEÓRICO 24
1.5.1 AGRICULTURA FAMILIAR 24
1.5.2 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 26
1.5.3 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA 29
1.6 METODOLOGIA 29
1.6.1 MÉTODO DA ABORDAGEM 30
1.6.2 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 30
1.6.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 31
1.6.4 MÉTODO DE ANÁLISE 31
1.6.5 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS 32
1.6.6 A COLETA DE DADOS 32
1.7 ESTRUTURA DA PESQUISA 34
2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR E
SUAS CARACTERÍSTICAS
35
2.1 CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS 35
2.2 CONCEITO AGRICULTURA FAMILIAR 36
2.3 EVOLUÇÃO AGRICULTURA FAMLIAR NO BRASIL 40
2.4 EVOLUÇÃO AGRICULTURA FAMLIAR NO CEARÁ 43
2.5 CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES 45
2.6 GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 46
2.7 AGRICULTURA FAMILIAR E SUA RELEVANCIA NA ECONOMIA
CEARENSE
49
3 OS ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO
AGRICOLA SUSTENTÁVEL
52
3.1 CONCEITO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
53
11
3.2 DESENVOLVIMENTO X CRESCIMENTO 56
3.3 TIPOS DE DESENVOLVIMENTO 58
3.3.1 DESENVOLVIMENTO HUMANO 58
3.3.2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 59
3.3.3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 61
3.4 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA SUSTENTÁVEL 63
3.4.1 ASPECTOS CULTURAIS 63
3.4.2 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS 65
3.4.3 ASPECTOS ECONÔMICOS 67
3.4.4 ASPECTOS FINANCEIROS 69
3.5 DESAFIOS E ENTRAVES DA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS FAMILIARES
70
4 CADEIA DE PRODUÇÃO 76
4.1 DEFINIÇÃO DE CADEIA DE PRODUÇÃO 76
4.2 COMPOSIÇÃO DE CADEIAS DE PRODUÇÃO 78
4.3 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA 80
5 ESTUDO DE CASO 82
5.1 METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO 82
5.2 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DA PESQUISA 84
6 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 89
6.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS AGRICULTORES 89
6.2 PERFIL DA MANDIOCUTURA NA COMUNIDADE 95
6.3 ANALISE DAS CASAS DE FARINHA TRADICIONAIS 110
6.4 ANÁLISE DA CASA DE FARINHA MODERNA 113
6.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE 120
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 125
APENDICES
REFERENCIAS
12
LISTA DE SIGLAS
ACACE - Associação Aroeira e Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará
ACB - Associação Comunitária de Base
ADAO - Associação de Desenvolvimento de Agropecuária Orgânica
ADEC - Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural
AF – Agricultor familiar
BB – Banco do Brasil
BNB – Banco do Nordeste
CAA – Centro de Aprendizado Agroecológico
CEBS - Comunidades Eclesiais de Base
CEPEMA- Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente
CETRA – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador
CMMAD - Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
CPT - Comissão Pastoral da Terra
DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF
DRS – Desenvolvimento Rural Sustentável
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária
ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations
FETRAECE – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado
FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FIPE- Fundação Estudos e Pesquisas Econômicas
FKA - Fundação Konrad Adenauer
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPECE – Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégia do Ceará
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
13
ONGs – Organização não Governamental
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
PAP – Plano Agrícola e Pecuário
PDP – Plano de Desenvolvimento Participativo
PDRS - Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável
PIB - Produto Interno Bruto
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar
PSJ – Programa São José.
SAG - Sistema Agroindustrial
SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário
SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural
SEAGRI - Secretaria de Agricultura
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
UFC – Universidade Federal do Ceará
USP - Universidade de São Paulo
14
LISTA DE MAPA
Mapa 01 - Mapa do Ceará com foco em Trairi ---------------------------------------------------86
Mapa 02 - Mapa do Território Vales do Curu/Aracatiaçu--------------------------------------87
Mapa 03 - Localização por satélite do Córrego da Ramada------------------------------------88
15
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Distribuição da idade dos entrevistados-----------------------------------------------90
Tabela 02 - Distribuição da faixa de renda dos entrevistados------------------------------------91
Tabela 03 - Distribuição do grau de escolaridade--------------------------------------------------92
Tabela 04 - Número de filhos dos entrevistados----------------------------------------------------93
Tabela 05 - Tempo de residência na comunidade--------------------------------------------------94
Tabela 06 - Área de Plantio ---------------------------------------------------------------------------95
Tabela 07 - Produção de mandioca (cargas)--------------------------------------------------------96
Tabela 08 - Produção de farinha de mandioca------------------------------------------------------97
Tabela 09 - Local de compra de insumos e ferramentas-------------------------------------------98
Tabela 10 - Destino da mandioca produzida--------------------------------------------------------99
Tabela 11- Forma de compra de insumos.---------------------------------------------------------100
Tabela 12 - Local de vendas da produção ---------------------------------------------------------100
Tabela 13 - Forma de venda da produção ---------------------------------------------------------101
Tabela 14 - Interferência dos concorrentes --------------------------------------------------------102
Tabela 15 - Peso da mandiocutura para a sobrevivência da família----------------------------103
Tabela 16 - Nível de contribuição da associação para o desenvolvimento da mandiocutura-104
Tabela 17 - Motivação para participar da associação --------------------------------------------105
Tabela 18 - Pontos Positivos e Negativos da mandiocutura-------------------------------------106
Tabela 19 - Há incentivos do governo -------------------------------------------------------------108
Tabela 20 - Tipo de incentivo do governo para a mandiocutura -------------------------------108
Tabela 21 - Qualidade da farinha das casas de farinha tradicional-----------------------------110
Tabela 22 - Avaliação dos equipamentos das casas de farinha tradicional--------------------111
Tabela 23 – Vantagens e desvantagens das casas de farinha tradicional-----------------------112
Tabela 24 – Nº de Conhecedores da casa de farinha----------------------------------------------114
Tabela 25 – Opinião sobre casa de farinha moderna----------------------------------------------114
Tabela 26 - Despesas de produção da casa de farinha moderna--------------------------------115
Tabela 27 – Qualidade da farinha da casa de farinha moderna----------------------------------116
Tabela 28 – Facilidade de venda--------------------------------------------------------------------117
Tabela 29 – Melhor preço----------------------------------------------------------------------------118
Tabela 30 – Vantagens e desvantagens da casa de farinha moderna ---------------------------119
Tabela 31 – Satisfação com as Casas de farinha tradicionais -----------------------------------121
Tabela 32 - Satisfação com a Casa de farinha moderna------------------------------------------122
16
Tabela 33 - Nível de satisfação com assistência técnica------------------------------------------122
Tabela 34 - Satisfação com a produção de mandioca -------------------------------------------123
17
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 - Distribuição da idade dos entrevistados-----------------------------------------------90
Gráfico 02 - Distribuição da faixa de renda dos entrevistados------------------------------------91
Gráfico 03 - Distribuição do grau de escolaridade--------------------------------------------------92
Gráfico 04 - Número de filhos dos entrevistados---------------------------------------------------93
Gráfico 05 - Tempo de residência na comunidade--------------------------------------------------95
Gráfico 06 - Área de Plantio --------------------------------------------------------------------------96
Gráfico 07 - Produção de mandioca (cargas)-------------------------------------------------------97
Gráfico 08 - Produção de farinha de mandioca-----------------------------------------------------98
Gráfico 09 - Local de compra de insumos e ferramentas------------------------------------------98
Gráfico 10 - Destino da mandioca produzida-------------------------------------------------------99
Gráfico 11- Forma de compra de insumos.---------------------------------------------------------100
Gráfico 12 - Local de vendas da produção ---------------------------------------------------------101
Gráfico 13 - Forma de venda da produção ---------------------------------------------------------102
Gráfico 14 - Interferência dos concorrentes -------------------------------------------------------103
Gráfico 15 - Peso da mandiocutura para a sobrevivência da família---------------------------104
Gráfico 16 - Nível de contribuição da associação para o desenvolvimento da mandiocutura----
------------------------------------------------------------------------------------------------------------105
Gráfico 17 - Motivação para participar da associação --------------------------------------------106
Gráfico 18 - Pontos Positivos e Negativos da mandiocutura-------------------------------------107
Gráfico 19 - Há incentivos do governo -------------------------------------------------------------108
Gráfico 20 - Tipo de incentivo do governo para a mandiocutura -------------------------------109
Gráfico 21 - Qualidade da farinha das casas de farinha tradicional-----------------------------110
Gráfico 22 - Avaliação dos equipamentos das casas de farinha tradicional-------------------111
Gráfico 23 – Vantagens e desvantagens das casas de farinha tradicional----------------------112
Gráfico 24 – Nº de Conhecedores da casa de farinha---------------------------------------------114
Gráfico 25 – Opinião sobre casa de farinha moderna---------------------------------------------115
Gráfico 26 - Despesas de produção da casa de farinha moderna-------------------------------116
Gráfico 27 – Qualidade da farinha da casa de farinha moderna---------------------------------117
Gráfico 28 – Facilidade de venda-------------------------------------------------------------------118
Gráfico 29 – Melhor preço----------------------------------------------------------------------------119
Gráfico 30 – Vantagens e desvantagens da casa de farinha moderna --------------------------120
Gráfico 31 – Satisfação com as Casas de farinha tradicionais ----------------------------------121
18
Gráfico 32 - Satisfação com a Casa de farinha moderna-----------------------------------------122
Gráfico 33 - Nível de satisfação com assistência técnica----------------------------------------123
Gráfico 34 - Satisfação com a produção de mandioca ------------------------------------------124
19
1. INTRODUÇÃO
Este estudo faz uma reflexão acerca da agricultura familiar, no Brasil, no Ceará e em
Trairi, e ainda, traça o perfil da mandiocultura na comunidade de Córrego da Ramada.
Discorre sobre os conceitos de Agricultura familiar, sustentabilidade, cadeia produtiva e
desenvolvimento sustentável.
1.1 Importância do tema
O conceito “agricultura familiar” não é novo na estrutura legal brasileira. Outros
conceitos muito semelhantes eram utilizados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar – PRONAF (Brasil, 2006). Esse conceito, do mesmo modo, não é novo
na academia e foi empregado em inúmeros trabalhos, por exemplo, os da pesquisa da
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Food and Agriculture
Organization of the United Nations - FAO)/Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA.
No entanto, não obstante destes conceitos conterem uma forte coincidência de
públicos, não são exatamente iguais, e suas delimitações estão sujeitas a análises concisas
(IBGE, 2006, p. 15).
A agricultura familiar no Brasil teve mais espaço nos debates na década de 90, apesar
de ser praticada há muito mais tempo no Brasil. Com isso, Martins Silva e Mendes ressaltam
que:
O aumento das discussões acerca da agricultura familiar, no decorrer da década de
1990, é atribuído a uma série de fatores, entre eles, destacam-se os problemas
relacionados à grande concentração fundiária e a diversidade de situações
apresentadas pelas regiões brasileiras, ao modelo de organização sociopolítico e
econômico, reforçados por segmentos governamentais comprometidos com os
interesses dos grandes proprietários, com os interesses internacionais e com o
fortalecimento do movimento dos trabalhadores que lutam pelo direito de
reconquistar a terra (MARTINS SILVA e MENDES, 2009, p 28).
Santana (2008, p. 3) cita que a agricultura brasileira tem sido comumente subdividida
dicotomicamente com base em características sócio-econômicas e tecnológicas.
Historicamente, tem-se diferenciado a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura,
ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Ultimamente, a
dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. De acordo
com Abramovay (2000), a agricultura familiar não contrata trabalhadores permanentes,
20
possibilitando, entretanto, ter até cinco empregados temporários. Já a Agricultura patronal
pode contratar empregados permanentes e/ou temporários.
No Ceará, o agricultor era chamado de trabalhador rural, um equívoco considerado,
pois, conforme a revista eletrônica Central Jurídica: Trabalhador rural é toda pessoa física
que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventual
a empregador, sob a dependência deste, mediante salário (REVISTA CENTRAL JURÍDICA,
2011).
Até bem pouco tempo, agricultura familiar era conhecida como agricultura de
subsistência. Após a reformulação e o surgimento de algumas políticas públicas visando
melhorar a vida dos agricultores, essa atividade teve outro olhar e outra denominação.
Segundo Nunes (2007, p. 1-2) “Mais recentemente, a adoção da noção de agricultura
familiar contribuiu para criar uma nova identidade política entre as organizações e
movimentos sociais do campo, o que também contribuiu para alterar interesses, projetos e
opções políticas”.
Costabeber e Caporal (2003) acentuam que o conceito oficial de Desenvolvimento
Sustentável surge a partir do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o
crescimento econômico contrasta com a noção de sustentabilidade. Dissemina-se a idéia de
que, para ser sustentável, o desenvolvimento precisa combinar crescimento econômico,
distribuição da riqueza e preservação ambiental, empreitada considerada por muitos como
inviável. De acordo com essa orientação, o desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz
as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para
satisfazer suas próprias necessidades.
Picolotto (2009, p. 03) em seu artigo: Sindicalismo da Agricultura Familiar e
Agroecologia no alto Uruguai do RS cita esse trecho:
Um projeto Alternativo de Desenvolvimento que garanta a viabilização da
Agricultura Familiar implica em: a) um novo modelo tecnológico que leve em conta
as questões sociais e ecológicas da produção agrícola; b) novas formas de
organização da produção, comercialização, beneficiamento da produção e
abastecimento; c) reforma agrária enquanto instrumento para transformação do atual
modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira; d) política agrícola
diferenciada para o pequeno agricultor; e) pesquisa e extensão rural voltados para o
interesse dos trabalhadores; f) construir as bases culturais de um desenvolvimento
alternativo, resgatando valores como a solidariedade, a cooperação e estabelecendo
uma nova relação homem-natureza (DETR-RS, 1993, p.14-17 apud PICOLOTTO
2009, p. 03).
21
De acordo com o censo de 2006, a agricultura familiar detém 84,4% dos
estabelecimentos brasileiros. Isso aponta para a grande contribuição desse setor para a
produção de alimentos e geração de trabalho e renda. Tendo em vista esta realidade, pode-se
afirmar que o desenvolvimento da zona rural perpassa pela organização da agricultura
familiar (IBGE, 2006, p. 19).
A mandiocultura, tema foco desta pesquisa, é uma atividade disseminada em muitos
municípios cearenses. Os subprodutos da mandioca, como a farinha, a goma, manipueira,
dentre outros, fazem parte dos costumes alimentares culturais da nossa população.
Há no estado do Ceará uma vocação natural para o cultivo da mandioca. O Estado
conta 3,2 milhões de hectares com propriedades edafoclimáticas1
capazes para o cultivo,
sendo uma das principais atividades agrícolas (CIAT 1993 apud SALES, et al, 2004, p. 2-4).
Afirma-se ainda, que no ano 2000 foram colhidas 712,9 mil toneladas de raiz de mandioca
numa área de 84,5 mil hectares, resultando numa produtividade média de 8,5 t/ha. Esses
mesmos autores asseveram que no Ceará o cultivo da mandioca abrange um período médio de
18 meses, ocupando aproximadamente 62 mil pessoas.
Na comunidade de Córrego da Ramada, no município de Trairi, deu-se um processo
de organização dessa cadeia através da instalação de campo experimental de inserção de
novas espécies, instalação de casa de farinha moderna, capacitação, etc. Contudo, em virtude
de vários motivos, dentre eles, culturais, o processo de organização no Córrego da Ramada
não evoluiu muito. A casa de farinha moderna instalada na comunidade do Córrego da
Ramada, no município de Trairi-Ce, foi um empreendimento executado pelo Projeto São José
2
. Este projeto de combate à Pobreza Rural no Ceará está incluído no Plano de
Desenvolvimento Sustentável do Governo como um dos programas estruturantes na área de
capacitação da população. Dentro desse enfoque, o programa concentra suas ações na área de
desenvolvimento social, redução das desigualdades e promoção do trabalho.
Os Agricultores Familiares da comunidade apresentam muitas resistências para
utilizar a Casa de Farinha moderna e resolveram continuar produzindo a Farinha d’água e
Farinha branca nas casas de farinha antigas, abandonando assim, a nova casa de farinha da
1
Características definidas através de fatores do meio, tais como o clima, o relevo, a litologia, a temperatura, a
humildade do ar, a radiação, o tipo de solo, o vento, a composição atmosférica e a precipitação pluvial. As
condições edafoclimáticas são relativas à influência dos solos nos seres vivos, em particular nos organismos do
reino vegetal, incluindo o uso da terra pelo homem, a fimde estimular o crescimento das plantas.
2
O Projeto São José é um programa do Governo estadual do Ceará que visa combater a pobreza rural e o atraso
da agricultura nos municípios com baixo IDH (SDR,1999, p.02).
22
comunidade adquirida através do Projeto São José, o que despertou o interesse em estudar o
caso.
1.2 Problema da pesquisa
O presente trabalho aborda como problemática a busca por resposta à seguinte
indagação: Qual o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da
cadeia de produção de farinha de mandioca da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-
Ce?
1.3 Objetivos
Para responder ao questionamento identificado no problema esta pesquisa tem os
seguintes objetivos geral e específicos.
1.3.1 Objetivo Geral
Realizar um diagnóstico de modo a traçar o perfil da agricultura familiar sob a
perspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de mandioca, usando o caso da
comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce.
1.3.2 Objetivos Específicos
 Conceituar agricultura familiar e contextualizar sua evolução no Brasil e no Ceará;
 Definir desenvolvimento sustentável e abordar as suas dimensões;
 Contextualizar a agricultura familiar como instrumento para desenvolvimento;
 Apresentar a cadeia produtiva da mandioca e identificar como esta atividade pode ser
potencialmente desenvolvida no Ceará, como instrumento de desenvolvimento rural
sustentável;
 Pesquisar o perfil socioeconômico e a situação em que se encontram os Agricultores
Familiares selecionados: idade, escolaridade e renda familiar, número de filhos da
comunidade do Córrego da Ramada – Trairi - Ce.
23
1.4 JUSTIFICATIVA
No nordeste do Brasil a agricultura familiar se apresenta atrasada em relação a outras
regiões brasileiras, por isso a FKA coloca que os produtores familiares no Sul e no Nordeste,
se diferencia por que em média, a produtividade por estabelecimento da agricultura familiar
no Sul é seis vezes maior do que no Nordeste, sendo que a produtividade é cerca de oito vezes
maior do que no Nordeste. Isso se explica pela situação econômica precária das unidades da
agricultura familiar no Nordeste, já que o tamanho médio das unidades produtivas são bem
menores do que no sul. Verifica-se que a produção agropecuária em áreas de 5 a 10 ha, no
nordeste não garante a sobrevivência física (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 2004, p.
26).
Conforme análise do desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil tem-se
constatado que a organização e modernização é uma necessidade cada vez mais enfática
dentro do processo de fortalecimento dessa atividade, já que através da transformação dos
produtos agrícolas, é que se pode agregar valor e ampliar a renda dos AF.
A agricultura familiar é uma importante atividade econômica do município de Trairi
–Ce. Segundo a estimativa da população, realizada pelo IBGE para 2007-2008, divulgada
pelo Perfil Básico municipal publicado pelo (2009), 68,78% da população do município
residem na zona rural. Segundo o Perfil socioeconômico do município de Trairi (2009, p. 08),
“a estrutura fundiária do município não difere muito da realidade de outras regiões do estado,
onde existe uma predominância de propriedades com área inferior a 10ha, os chamados
minifúndios, e um pequeno número ocupando extensas áreas”. O que caracteriza a presença
massiva de agricultores familiar.
As grandes dificuldades de produzir, vender e adquirir insumos, bem como, a
ausência dos serviços essenciais à sobrevivência, como água potável, energia, educação,
saúde e etc, ao longo da história colaboraram para que os nordestinos fossem os maiores
contribuintes para o êxodo rural. O desenvolvimento da agricultura familiar vem colaborar
efetivamente para a manutenção das famílias no campo, para qualificar as condições de vida e
gerar segurança alimentar, conforme a Fundação Konrad Adenauer (2004).
Segundo o IBGE (2006), o município de Trairi está inserido na região do litoral oeste
do estado do Ceará, e é um dos maiores produtores de mandioca desse estado. Tem de acordo
24
com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cerca de 5093 dapianos3
, ou seja,
agricultores familiares (MDA, 2011, on line).
Com o fim de organizar a cadeia produtiva da mandioca na comunidade do Córrego
da Ramada, no município de Trairi-Ce, a mesma foi beneficiada com uma casa de farinha
modernizada no ano de 2008, totalmente mecanizada, dentro das especificações técnicas e
sanitárias exigidas. Contudo, de acordo com as observações realizadas, percebeu-se que a
referida casa de farinha não estava sendo usada pela comunidade, quebrando assim o processo
de organização da cadeia produtiva. A partir dessa situação, decidiu-se fazer tal pesquisa para
investigar as causas desse fato e analisar as conseqüências que o mesmo trará para a
comunidade.
1.5 Referencial teórico
1.5.1 Agricultura Familiar
Agricultura familiar só foi reconhecida por lei no ano de 2006, que estabeleceu as
diretrizes da política nacional para o setor e para os estabelecimentos rurais, quando foi
sancionada a Lei 11.326 (Brasil, 2006).
Os agricultores familiares possuem, em seu conjunto de práticas, técnicas de natureza
econômica, social e ambiental, ligados à realidade e finalidade do seu sistema de produção,
uso do solo e com as suas necessidades fundamentais. Destaca ainda que a combinação dos
objetivos familiares com o meio ambiente e a interação produtiva é que motiva cada um deles
às razões que admitem explicar por que agem de maneiras diferentes entre si e em
comparação ao agricultor capitalista(SUNDERHUS, 2008).
Esse autor afirma também que, para compreender a lógica da produção familiar, é
imperativo que impetremos uma visualização da autonomia produtiva com o grau de relação
familiar. É forçoso caracterizarmos as unidades produtivas através dos seus conceitos e
critérios que acolham as necessidades e interesses dos agricultores familiares. Tendo como
base estes critérios sócio-econômicos e ambientais, enfatiza-se que os sistemas de produção
familiar, os sistemas fundiários que permitem o acesso a terra e os sistemas de organização
sócio-familiares é que se configuram na incongruência da subordinação versus autonomia. E
assegura também que a lógica da produção familiar está focada na diversificação e integração
3
Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF.
25
de atividades vegetais, animais, de transformação primária e de prestação de serviços e, como
trabalham em pequenas áreas, pode ser a oportunidade para desenho de um modelo de
desenvolvimento de uma agricultura ecologicamente social, econômica e ambientalmente
correta e sustentável.
Tinoco (2006, p. 02 ) cita Bittencourt e Bianchini (1996) os quais dizem que:
Em um estudo feito na região sul do Brasil, adota-se a seguinte definição
“Agricultor(a) familiar é todo(a) aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua
principal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada no
estabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido o emprego
de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso
de contratação de força de trabalho permanente externo à família, a mão-de-obra
familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento.”
As formas sociais de produção na agricultura, a superioridade dos grandes
estabelecimentos sobre os pequenos e médios, a maior eficiência do trabalho familiar em
relação ao trabalho assalariado, a supremacia das unidades de produção individuais sobre as
formas coletivas, são pautas de debates há muito tempo dentre os intelectuais e políticos do
mundo todo. Atualmente, o debate está cada vez mais presente no cenário internacional, e as
questões em torno da agricultura familiar conseguem uma dimensão universal (LAMARCHE,
1998, p.17).
Sobre esse tema, Abramovay relata que:
Existemdois preconceitos semcuja superação é difícil avançar na discussão do tema
proposto para esta mesa-redonda. O primeiro é o que assimila, confunde, transforma
em sinônimos “agricultura familiar” e expressões como “produção de baixa renda”,
“pequena produção” ou até mesmo “agricultura de subsistência”. O segundo é o que
considera as grandes extensões territoriais trabalhadas por assalariados como a
expressão mais acabada do desenvolvimento agrícola. Os dois preconceitos são
evidentemente solidários e respondem pela visão tão freqüente de que, apesar de sua
importância social, não se pode considerar a agricultura familiar como relevante sob
o ângulo econômico (ABRAMOVAY, 1997, p. 01).
A FAO publicou em 1995 uma pesquisa baseada em grande parte nos documentos
que deram origem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiam
esta tendência internacional apontando com base em uma amostra que os estabelecimentos
patronais estariam entre 500 e 10.000 hectares, já os familiares entre 20 e 100 hectares, e que
o segmento familiar intensifica mais o uso do solo que o patronal. As lavouras são três vezes
mais importantes no segmento familiar e cinco vezes mais importantes quando se trata de
26
lavouras permanentes. O segmento familiar possui o maior peso na produção de pequenos
animais, ainda que usando área muito menor, supera o patronal em 15 importantes produtos
agropecuários. Além disso, os rendimentos físicos da agricultura familiar são superiores aos
da patronal em mais da metade de suas atividades (ABRAMOVAY, 1997, p. 05).
1.5.2 Desenvolvimento rural sustentável
O Desenvolvimento rural sustentável é um conceito que surgiu na década de setenta,
tendo em vista a degradação ambiental, a extinção de espécies animais e vegetais, como
também o comprometimento da sobrevivência humana. (COSTABEBER e CAPORAL, 2000)
Define-se por Desenvolvimento rural sustentável um modelo econômico, político,
social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça às necessidades das gerações atuais, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Esta
concepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo de
desenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório na
utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema
desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente
alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos
humanos e aos das demais espécies (CAVALCANTI , 1994. p. 61).
Almeida (1995, p. 41) coloca que:
A noção de desenvolvimento (rural) sustentável tem como uma de suas premissas
fundamentais o reconhecimento da “insustentabilidade” ou inadequação econômica,
social e ambiental do padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas
(Schmitt, 1995). Esta noção nasce da compreensão da finitude dos recursos naturais
e das injustiças sociais provocadas pelo modelo de desenvolvimento vigente na
maioria dos países.
A agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável estão intrinsecamente
ligados, dependendo um do outro, visto que, segundo Costabeber e Caporal, (2003, p. 01),
A agricultura familiar se apresenta como um segmento que tem sérias dificuldades
para sua reprodução social, ao mesmo tempo em que representa a forma de
organização mais adequada para potencializar o desenvolvimento agrícola e rural.
Nesse contexto, exemplifica-se esse potencial a partir da indicação de algumas
estratégias que vêm sendo adotadas pela Extensão Rural do serviço público no Rio
Grande do Sul, nos últimos 4 anos. Conclui-se pela necessidade imediata de novas
descobertas científicas e produção tecnológica que considere a diversidade biológica
e sociocultural presente no rural, o que coloca nas mãos das Universidades, Escolas
Agrárias e Institutos de Pesquisa uma importante parcela da responsabilidade que
27
tem o Estado de promover processos de Desenvolvimento Rural compatíveis com o
imperativo ambiental e com as expectativas sócio-econômicas e culturais daqueles
segmentos da população que até agora ficaram marginalizados das políticas
públicas. Porém, essa produção de conhecimentos e tecnologias, para ser útil e não
ser inerte, precisa estar associada organicamente, no seu planejamento, execução e
avaliação, ao público a quem se dirige, pois já se assistem novos riscos derivados do
processo de ecologização em curso.
Costabeber e Caporal, (2003, p. 02) diz ainda que:
Um conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável surge, nesse contexto, a partir
do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o crescimento econômico
passa a ser contrastado com a noção de sustentabilidade e se difunde a idéia de que,
para ser sustentável, o desenvolvimento necessita compatibilizar crescimento
econômico, distribuição da riqueza e preservação ambiental, tarefa considerada por
muitos como inviável ou mesmo impossível. Conforme essa orientação, o
“desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas
próprias necessidades”. Segundo o mesmo relatório, esta definição encerra em si
outros dois conceitos fundamentais: i) o conceito de necessidades, em particular as
necessidades essenciais dos pobres, as quais se deveria outorgar prioridade
preponderante; e ii) a idéia de limitações impostas pelo estado da tecnologia e a
organização social entre a capacidade do meio ambiente para satisfazer as
necessidades presentes e futuras. O desenvolvimento sustentável implica, ademais,
uma transformação progressiva da economia e da sociedade, aumentando o potencial
produtivo e assegurando a igualdade de oportunidades para todos. A grande
dificuldade que esse conceito nos traz reside na palavra necessidades, que, por ser
uma construção social, varia segundo as pessoas e a sociedade em que vivem. Como
se verá mais adiante, essa dificuldade conceitual resulta na conformação de distintas
correntes do Desenvolvimento Sustentável, com repercussões nas orientações que
definemas possibilidades e concepções de DRS e de Agricultura Sustentável.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), veio dar início ao grande debate
onde se aprovou uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um
plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40
capítulos, 115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principais
fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através da
participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento, combinando ideais de ética,
justiça, participação, democracia e satisfação de necessidades. O processo iniciado no Rio em
92, reforça que, antes de se reduzir a questão ambiental a argumentos técnicos, devem-se
consolidar alianças entre os diversos grupos sociais responsáveis pela catalisação das
transformações necessárias (CAVALCANTI. 1994. p. 09).
Dentre os focos discriminados na Agenda 21, podemos destacar:
 Cooperação internacional
28
 Combate à pobreza
 Mudança dos padrões de consumo
 Habitação adequada
 Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
 Proteção da atmosfera
 Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres
 Combate ao desflorestamento
 Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
 Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
 Conservação da diversidade biológica
 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os
esgotos
 Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um
desenvolvimento sustentável
 Iniciativas das autoridades locais em apoio à agenda 21
 A comunidade científica e tecnológica
 Fortalecimento do papel dos agricultores
 Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento
institucional
 A ciência para o desenvolvimento sustentável
 Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento
Para Almeida (1995, p. 52), o grande desafio pode residir na aptidão das forças
sociais envolvidas na procura de outras formas para o desenvolvimento de imprimir sua marca
nas políticas públicas, a fim de que estas venham a afirmar política econômica e socialmente a
opção pela agricultura familiar, forma social de uso da terra que responde muito bem a noção
de sustentabilidade e as carências locais, regionais e do país. As causa das vitórias das
iniciativas atuais na busca de um novo e diferente modo de desenvolvimento reside na razão
direta dos resultados alcançados nesta direção, isto é, através do fortalecimento dos processos
organizativos da agricultura familiar nas suas diferentes formas associativas.
29
1.5.3 Cadeia Produtiva da mandioca
Cadeia produtiva é o processo constituído por etapas consecutivas, nas quais
insumos pertinentes à cadeia passam por certa transformação, para atingir seu grau de
produto final (bem ou serviço) e sua instalação no mercado (MIELKE, 2002 apud
WIKIPEDIA, 2011, on line).
Sobre a cadeia produtiva da mandioca, pode-se dizer que:
A cadeia produtiva envolve desde a fabricação de insumos, a produção nas fazendas,
a sua transformação até o seu consumo. Esta cadeia incorpora todos os serviços de
apoio, desde a pesquisa e assistência técnica, processamento, transporte,
comercialização, crédito, exportação, serviços portuários, dealers, bolsas,
industrialização, até o consumo final. O valor agregado do complexo agroindustrial
passa, obrigatoriamente, por 5 mercados: o de suprimento; o de produção
propriamente dito; o do processamento; o de distribuição; e “o do consumidor final”
(SEBRAE-MT, 2003, p. 17).
Conforme o Sebrae-MT, 2003, a mandioca compõe um dos principais alimentos
energéticos para aproximadamente 500 milhões de pessoas, especialmente nos países em
desenvolvimento, nos quais é cultivada em pequenas áreas com baixo nível tecnológico. Ao
todo, são mais de noventa países produtores (SEBRAE-MT, 2003, p. 23).
1.6 Metodologia
Os procedimentos metodológicos servem para apresentar e detalhar os passos da
pesquisa, indicar os caminhos seguidos, as características técnicas e instrumentos
empregados, como foram selecionadas as amostras e o percentual estudado, apresentar os
instrumentos utilizados e demonstrar como se deu o tratamento e a análise dos dados
coletados.
Com o fim de realizar o levantamento de dados como referencial teórico e dados
estatísticos para compor a pesquisa, foram utilizados os passos metodológicos descritos a
seguir.
30
1.6.1 Método da abordagem
Foi aplicado nessa pesquisa o método de estudo de caso, numa abordagem qualitativa
e quantitativa, utilizando estatística descritiva e análise de conteúdo. Segundo Yin (2001, p.
205), a pesquisa, em forma de estudo de caso, investiga fenômenos contemporâneos dentro de
sua realidade, fundamenta-se nas diferentes fontes de evidências reais. Para tanto, foram
utilizados procedimentos exploratório e descritivo: exploratório visto que buscou alçar
questões para este estudo, e descritivo, por incluir acontecimentos e fatos de certas realidades
dentro do setor da agricultura familiar. Para a análise quantitativa dos dados, foram
empregados recursos para elaborar planilhas e gráficos com base no software Excel.
1.6.2 Classificação da pesquisa
Esta pesquisa se classifica como bibliográfica, pois, conforme Gil (1999, p. 48), a
pesquisa bibliográfica é toda pesquisa “desenvolvida a partir de material elaborado,
constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Os dados do material preparado
compreenderam artigos publicados em eventos, dissertações, teses, livros e reportagens
divulgadas sobre temas de Agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e cadeia
produtiva da mandiocultura.
Vergara (2000, p. 48), diz que pesquisa bibliográfica:
É o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros,
revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral.
Fornece instrumental analítico para qualquer outro tipo de pesquisa, mas também
pode esgotar-se em si mesma. O material publicado pode ser fonte primária ou
secundária.
Para que se construa uma pesquisa muito bem fundamentada é necessário obter
muita informação inerente ao assunto da análise. Para tanto, a pesquisa bibliográfica vem
corroborar imensamente para que se possa conhecer as diversas opiniões dos autores que se
ativeram a investigar o mesmo assunto.
31
1.6.3 Procedimentos metodológicos
Realizou-se também uma pesquisa documental em jornais, revistas e sites para
conhecer os diversos trabalhos publicados e utilizá-los como referencial teórico, sobre
agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e cadeia da mandiocultura. Gil (2002,
p.45) afirma que “a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda um
tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da
pesquisa”.
1.6.4 Método de Análise
Gil (1999) e Triviños (1992) acentuam que de acordo com Husserl (19--), o método
fenomenológico não é dedutivo nem indutivo. Este se preocupa em fazer a descrição direta da
experiência da forma como ela se apresenta. A realidade é estabelecida socialmente e
percebida como o compreendido, o interpretado, o comunicado. Desse modo, a realidade não
pode ser considerada única: pode existir uma diversidade de acordo com as suas
interpretações e comunicações. O protagonista é considerado importante no processo de
construção do conhecimento Esse método foi utilizado por fazer entender e respeitar como se
apresentam as sociedades, sua cultura e os fenômenos que ocorrem no seu seio.
Com relação à utilização de métodos e técnicas de análise de dados, na procura de
consolidar os dados quantitativos, foi aplicado o método descritivo de distribuição de
freqüência, apoiado pelo software Excel. Os dados colocados no software foram apresentados
em forma de gráficos estatísticos, o que viabiliza a melhor visualização dos resultados.
Anderson et al (2002, p. 39) apontam que “uma distribuição de freqüência é um sumário
tabular de dados que mostra o número de observações em cada uma das diversas classes não
sobrepostas”. A finalidade da estatística descritiva é gerar a sintetização e a exposição de
dados numéricos para possibilitar um melhor entendimento dos dados (LEITE, 2004), através
do uso de gráficos, para melhor esclarecer os dados sobre os agricultores familiares e a cadeia
produtiva da mandioca.
Os métodos como as técnicas são aconselhados tanto para as pesquisas quantitativas
quanto qualitativas (VERGARA, 2005), no caso deste estudo, caracterizando-se,
especialmente, pela exigência de categorias fatigantes, reciprocamente específicas, práticas e
pertinentes, pela possibilidade que proporciona ao tratamento e armazenamento de grande
32
quantidade de dados, permanecendo a sua interpretação, entretanto, na responsabilidade do
pesquisador.
1.6.5 Instrumento de coleta de dados
Os dados primários foram coletados por meio de formulários de entrevista semi-
estruturada e em penetração, aplicados aos agricultores familiares. “O formulário é um dos
instrumentos essenciais para a investigação social, cujo sistema de coleta consiste em obter
informações diretamente do entrevistado” (LEITE, 2004, p.187).
A coleta de informações abarca outros possíveis vieses, já que as entrevistas estão
sujeitas a vieses tanto na resposta do entrevistado quanto na interpretação do pesquisador.
Finalmente, o uso de amostras pequenas pode não permitir uma generalização confiável em
virtude da ausência de controle estatístico sobre as variáveis relevantes. O roteiro de
entrevista semi-estruturada constitui o Apêndice A.
O indicador de pessoas entrevistadas não pode ser deliberado a priori, já que a
quantidade das entrevistas pode comprometer a qualidade das informações conseguidas em
cada depoimento, assim como, o grau de multiplicação e desavença entre as informações
obtidas (DUARTE, 2002 apud OLIVEIRA, 2006, p. 70).
Segundo Selltiz (1974, p. 272), “A entrevista é a técnica mais adequada para
revelação da informação sobre assuntos complexos, emocionalmente carregados ou para
verificar os sentimentos subjacentes a determinada opinião apresentada”.
Após a escolha do instrumento de pesquisa e escolha da amostra, procedeu-se a
distribuição e aplicação dos questionários na comunidade.
1.6.6 A coleta de dados
Conforme informações da Associação Comunitária dos Moradores do córrego da
Ramada - ACMCR (2011), a região, universo da pesquisa, possui cerca de 145 famílias que se
dedicam à agricultura familiar, sendo que todos praticam a mandiocultura.
A coleta de dados realizou-se em duas etapas. A primeira refere-se à elaboração de
material, tendo como fonte a pesquisa bibliográfica, enquanto a segunda corresponde à coleta
de dados primários, realizada por meio da pesquisa de campo. A execução destas etapas se
deu entre os meses de novembro a dezembro de 2011.
33
O período de aplicação do formulário de entrevista ocorreu entre os dias 1º a 15 de
novembro de 2011, aplicados pelo entrevistador. A aplicação teve duração aproximada de 1
hora por entrevistado, o que permitiu a obtenção de todas as informações imprescindíveis para
aprontar o estudo.
A população-alvo ou universo consiste nos agricultores familiares da comunidade de
Córrego da Ramada, situada no município de Trairi-Ce. Uma comunidade de agricultores, que
tem na agricultura seu principal meio de sobrevivência. O universo, ou população, significa o
grupo de elementos que possuem as características que serão objeto do estudo (VERGARA,
2004 apud OLIVEIRA, 2006, p. 69).
A amostra, ou população amostral, é uma parcela do universo recomendado,
selecionado a partir de um critério de representatividade (VERGARA, 2004 apud
OLIVEIRA, 2006, p. 69). Ao delimitar a pesquisa, optou-se por estudar uma amostra,
representada por 20 (vinte) agricultores familiares da comunidade, foco da pesquisa.
No segundo momento da análise, empregou-se a técnica de Análise de Conteúdo,
indicada por Bardin (1977), com o desígnio de aferir maior entendimento das análises. Esse
procedimento busca separar os riscos da compreensão espontânea e lutar contra a
proeminência do saber subjetivo, segundo Bardin (1977). Para tanto, faz-se necessário muita
atenção e um bom roteiro metodológico e o emprego de técnicas, apresentando-se muito mais
útil para os pesquisadores das ciências humanas, quanto mais ele tenha sempre uma impressão
de familiaridade em face do seu objeto de análise.
Bardin (1977, p. 115) pondera a análise de conteúdo como um conjunto de técnicas
de análise das comunicações, objetivando conseguir, por procedimentos sistemáticos e
finalidade de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores que admitam a dedução de
conhecimentos referentes às condições de produção e recepção destas mensagens.
Na coleta de dados, destacaram-se como preocupações: averiguar o perfil dos
agricultores e da mandiocultura na comunidade; analisar as casas de farinha tradicionais e
modernas e o nível de satisfação dos agricultores, bem como a opinião destes a respeito da
estrutura de tais casas e da qualidade da farinha produzida nelas; indagar acerca da satisfação
com os equipamentos das casas de farinha tradicional e moderna; procurar entender sobre as
vantagens e desvantagens da casa de farinha tradicional e da moderna; saber se existe
diferença entre as despesas de produção e se há diferença no preço de comercialização do
produto nos dois casos; pesquisar qual tipo de farinha tem mais venda; descobrir as diferenças
da farinha produzida tradicionalmente e a produzida na nova casa de farinha; perceber o nível
de satisfação geral dos agricultores com as casas de farinha tradicional e com a modernizada.
34
1.7 Estrutura do trabalho
Quanto à estrutura do presente trabalho, seu desenvolvimento obedeceu à seguinte
sequência: primeiramente na seção 2, procedeu-se uma exposição acerca dos aspectos
conceituais sobre agricultura familiar e suas características.
Na seção 3, demonstram-se os aspectos conceituais sobre desenvolvimento agrícola
sustentável.
Na seção 4, é feita uma descrição da cadeia de produção da mandioca, descrevendo o
conceito de cadeia produtiva, composição de cadeia de produção e cadeia produtiva da
mandioca.
Na seção 5 é apresentado o estudo de caso da cadeia produtiva da mandioca na
comunidade de Córrego da Ramada em Trairi-Ce.
Por ultimo, na seção 6, é feita a analise e interpretação dos dados da pesquisa.
Traga um desfecho à sua introdução, apresentando de forma breve seu interesse em
contribuir para o avanço das pesquisas sobre o tema, oferecendo subsídios à futuras pesquisas
sobre o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
35
ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS
CARACTERÍSTICAS
A presente seção pretende fazer uma apresentação das características dos
empreendimentos agrícolas, do conceito da agricultura familiar, da evolução da agricultura
familiar no Brasil e no Ceará, da caracterização dos empreendimentos familiares, da gestão de
empreendimentos familiares e da agricultura familiar e sua relevância na economia cearense.
Através desses tópicos poder-se-á ter uma breve visão histórica da agricultura
familiar, das idéias conceituais que permeiam o contexto das pesquisas desse assunto,
conhecer suas características, sua relevância e modelos de gestão adotados e os necessários.
2.1 Caracterização dos empreendimentos agrícolas
Os empreendimentos agrícolas são os entes responsáveis pela produção de alimentos
no campo. Conforme Duarte, (2010, p. 45) “A agricultura foi tipificada em dois seguimentos -
patronal e familiar – com base nos estudos realizados conjuntamente pela Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo INCRA – Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária.
Segundo o Censo Agropecuário, o IBGE (2006) qualifica como estabelecimento
agropecuário: Toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividades
agropecuárias, florestais e aquícolas, subordinada a uma única administração: a do produtor
ou a do administrador.
Hoffmann e Ney (2010, p. 9) descrevem que além das unidades voltadas à produção
comercial e de subsistência, são considerados como empreendimentos agrícolas recenseáveis
os hortos, reformatórios, asilos, escolas profissionais, hotéis fazendas e locais para lazer,
desde que tenham algum tipo de exploração agropecuária, florestal ou aquícola, com exceção
dos quintais de residência com pequenos animais e hortas domésticas.
A área dos empreendimentos declarada na PNAD diz respeito a uma unidade de
posse e não necessariamente de propriedade. Os empreendedores agrícolas podem ser
proprietários, posseiros, parceiros, arrendatários e outras condições (IBGE, 2008 apud
HOFFMANN e NEY, 2010, p. 12).
Segundo Schultz os estabelecimentos agrícolas têm características próprias de
organização interna, de repartição do trabalho, bem como de inserção no mercado e no
ambiente de forma geral. Tais características de produção peculiares são originárias das
36
condições sociais e culturais, diferenciando-se dos modos de produção empresariais
tecnicamente administrados. Os seus pequenos negócios agrícolas são geridos com
racionalidades próprias, distinguido-se geralmente, de outras unidades com características
idênticas (SCHULTZ, 2001, p. 02).
De acordo com as explanações dos autores citados acima, os estabelecimentos
agrícolas são complexos e variam conforme sua localização e sua administração. Cada um
possui suas características próprias, podem ser unidades pequenas, médias e grandes, sendo
que os estabelecimentos da agricultura familiar são geralmente pequenos.
Diante do conhecimento acerca dos estabelecimentos agrícolas, é relevante que o
conceito de agricultura familiar seja explicado afim de que se possa ter uma visão das
peculiaridades das unidades produtivas familiares.
2.2 Conceito de agricultura familiar
Conforme Schultz (2001, p. 03), os agricultores familiares são conhecidos também
como colonos, pequenos agricultores, camponeses e ou pequenos produtores rurais. Afirma-se
ainda, que fundamentalmente os conceitos divergem entre si, quando relacionados à origem e
o objetivo para que foram criados. Têm ainda conceitos que possuem visões procedentes da
área sociológica, ou da área econômica, de órgãos governamentais e de organismos
internacionais.
Segundo o autor acima, há uma série de origens dos conceitos. A FAO publicou um
estudo com base no Censo Agropecuário de 1985, publicado em 1996, o qual definiu como
familiares aqueles agricultores com um empregado permanente. Já o Ministério da
Agricultura, baseou-se no PRONAF, e ponderou como familiares todos os agricultores que
possuem até dois empregados permanentes e detinham área inferior a quatro módulos fiscais.
Afirma também que a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais)
“considera como familiares todos os agricultores que trabalham em menos de quatro módulos
fiscais e que não contratem mão-de-obra permanente” (SCHULTZ, 2001, p. 03).
Antes de usar consensualmente a expressão Agricultura Familiar, até meados dos
anos 1990, falava-se em “pequena produção”, “pequena agricultura”, “agricultura de
baixa renda” ou até “de subsistência”, expressões que indicavam fragilidade e falta
de perspectivas. Praticamente metade dos estabelecimentos familiares, os 2,8
milhões correspondentes aos segmentos mais pobres, produzem apenas 7,7% do
valor bruto da produção agropecuária (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 2004, p.
25)
37
Schultz (2001, p. 03) cita Abramovay (1997) e apresenta como definição para
agricultura familiar: aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de
indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Narra também que esta
definição não é única nem operacional sendo corretamente inteligível, uma vez que os
diversos setores sociais têm construído categorias científicas com o fim de servir a algumas
finalidades práticas: a definição de agricultura familiar, para fins de atribuição de crédito,
pode não ser exatamente a mesma daquela estabelecida com finalidades de quantificação
estatística num estudo acadêmico. O importante é que estes três atributos básicos (gestão,
propriedade e trabalho familiares) estão presentes em todas elas.
Percebe-se que os diversos autores ainda não chegaram a um consenso acerca do
conceito de agricultura familiar. No entanto, há que se concluir que esta categoria possui
características bem definidas e uma organização produtiva capaz de impactar a econômica
local e nacional, como também os costumes e práticas voltadas para o setor agrícola.
Jalcione (1998 apud SCHULTZ, 2001, p. 04) destaca seis estratégias dos pequenos
agricultores:
1. Buscam ultrapassar a ruptura entre as funções de produção e aquelas de
transformação e de comercialização dos produtos, utilizando-se para isso a
comercialização direta e a diversificação das atividades produtivas;
2. São caracterizados por umprocedimento que consiste em romper com a separação
entre o agrícola e o não agrícola, produzindo produtos não alimentares, ou através de
atividade de complemento da renda fora da propriedade;
3. Os agricultores buscam incorporar novas produções ao seu sistema tradicional,
diversificando as produções, visando assegurarem a entrada de dinheiro ao longo do
ano (porcos, galinhas, piscicultura, hortícolas, etc.);
4. Divisão clara das atividades agrícolas dentro da propriedade, integrando estas a
vida familiar, como por exemplo, a mulher torna-se responsável pelo leite,
manutenção do lar, o agricultor assegura a ligação comos mercados.
5. São os que procuram manter as práticas tradicionais e um maior respeito ao meio
ambiente;
6. Busca uma auto-organização, através de grupos, cooperativas ou associações.
Finalmente, fala que estes tipos de estratégias se cruzam entre si, possibilitando o
encontro de muitos elementos idênticos nos vários modos de produção.
Schultz cita também em seus relatos Carrieri et al (1993) o qual delineia que as
diferenças entre os processos de gestão de unidades de produção familiares e empresas
capitalistas são essenciais. Diz que o pequeno agricultor não procura organizar suas atividades
produtivas para obter lucro, o seu único objetivo visa à satisfação das necessidades sociais do
seu grupo familiar.
38
Contudo, diferentemente, o empresário organiza o seu trabalho visando sempre o
lucro, colocar bem os seus produtos no mercado, administrar o seu empreendimento
tecnicamente, sempre focado na divisão eficiente do trabalho e no controle dos custos, mão de
obra e capital (CARRIERI et al.,1993 apud SCHULTZ, 2001, p. 04).
Schultz diz que:
No modo de produção familiar existe uma unidade de trabalho, produção e
consumo, sendo que esta unidade orienta as ações dos agricultores, sendo que o
trabalho no processo produtivo é realizado por todos os membros da família. A
produção é realizada para autoconsumo e o mercado é considerado o local onde o
agricultor comercializa os excedentes e adquire os produtos que não produz e repõe
os seus meios de produção, ocorrendo assim uma forma de produção com uma
racionalidade própria que se distingue da racionalidade empresarial capitalista
(Chayanov, 1974; Heredita, 1979; Garcia, 1989; Ribeiro, 1989 apud Carrieri et al,
1993). Ainda segundo este mesmo autor, o empresário assume as funções decisivas
dentro da sua atividade econômica, enquanto que no modo de produção familiar é o
grupo familiar que assume as funções e é responsável como um todo pelas decisões
e ações do seu processo produtivo (SCHULTZ, 2001, p. 04).
Seguindo os ensinamentos de Altieri (1989 apud SCHULTZ 2001, p. 04) coloca que
os pequenos agricultores usam como estratégia produtiva, a lógica da diversificação e dos
policultivos, visualizando uma dieta diversificada, geração de renda satisfatória, estabilidade,
tendo a subsistência e a diminuição dos riscos como objetivos principais; com isso eles
preferem preservar a posse da terra, a qual é o principal meio de produção do sustento da sua
família, do que alcançar um maior retorno financeiro e maiores lucros.
Com relação ao conceito de agricultura familiar Schultz (2001), traz à baila que:
Patriarca (1998) apresenta o conceito de agricultura familiar utilizado pela
Embrapa como sendo “caracterizada por uma forma de organização da
produção em que os critérios utilizados para orientar as decisões relativas à
exploração não são vistos unicamente pelo ângulo da produção e
rentabilidade econômica, mas considera também as necessidades e objetivos
da família. Ao contrário do modelo patronal, no qual há completa separação
entre gestão e trabalho, no modelo familiar estes fatores estão intimamente
relacionados” (SCHULTZ , 2001, p. 04-05).
Os escritos de Schultz (2001) relatam que são muitos os fatores que diferenciam as
unidades de produção empresariais das unidades de produção familiares. Estas devem ser
consideradas sem qualquer estudo das práticas agrícolas e administrativas, que estejam
relacionadas com os aspectos comportamentais e com as intenções e alvos dos sistemas de
produção aspirados pelos produtores. Tais aspectos já foram estudados em várias áreas das
39
ciências sociais e humanas. Notadamente, a área da administração rural possui uma carência
maior de abordagens especiais para interferir adequadamente neste tipo produção agrícolas.
Ainda nesses mesmos estudos, Carrieri (1993 apud SCHULTZ 2001, p. 05), os quais
confirmam certas confusões que acontecem nas abordagens metodológicas empregadas no
meio rural, as quais tratam as diversas unidades de produção agrícolas homogeneamente,
como sendo de caráter capitalista, tendo os mesmos objetivos e tratando os agricultores, como
se tivessem comportamento igual. Ele completa asseverando que as distintas formas de
produção no meio rural, não são contempladas pela administração rural (SCHULTZ, 2001, p.
05).
Por fim, Schultz (2001, p. 05) ressalta que:
As relações de produção que caracterizam a agricultura familiar, tais como a
indissociabilidade entre decisão e ação, ou trabalho e gestão e as diversas
racionalidades em que se estabelecem as práticas operacionais e estratégicas, sofrem
fortes pressões oriundas do mercado, que podem causar conflitos quando se busca
uma inserção competitiva adequada. Isto ocorre por se tratar de modos de produção
opostos (familiar e capitalista), tendo-se, portanto o desafio de se harmonizar estas
diferentes visões, para que não ocorra o rompimento do equilíbrio das relações
familiares, que provoque o fracasso das atividades produtivas e relações conflituosas
no meio rural, criando-se assim mais barreiras para a inserção dos diversos tipos de
agricultura com posicionamentos condizentes, tanto comsuas realidades quanto com
as características do ambiente de negócios.
Seguindo também o mesmo pensamento, ao citar Salazar (1998) assenta que este
autor deposita que tradicionalmente, nas ciências de gerência empresarial, são empregadas as
palavras “doutrina” e “teoria” com o fim de se instituir as regras que venham servir para todas
as empresas.
Apesar dos agricultores terem características semelhantes, cada um possui vida
própria e métodos particulares. A agricultura familiar não pode ser tratada como
empreendimento capitalista, uma vez que a conduta desse segmento difere muito dos
capitalistas, posto que, primeiramente não tem o lucro como principal objetivo. Contudo
apesar disso, todo empreendimento necessita ter rendimentos para crescer e se tornar um
viável e sustentável. É o lucro que contribui para as melhorias do empreendimento, sem ele
não há como realizar investimentos em tecnologias, capacitação, e estruturação física.
Mediante a análise das características e dos conceitos desse importante segmento
econômico, há que se conhecer melhor a evolução da agricultura familiar no Brasil a fim de
que se possa compreender o seu comportamento e as causas e conseqüências desse setor para
a população brasileira.
40
2.3 Evolução agricultura familiar no Brasil
Segundo Felício (2006 apud OLIVEIRA et al., 2010, p. 4), menciona que a
agricultura familiar se faz presente no mundo desde a origem dos primeiros grupos humanos
sedentários, tendo a família, como proprietária dos meios de produção, é responsável pelo
trabalho no estabelecimento produtivo rural.
Os mesmos autores apontam que a agricultura familiar é responsável por grande
parte da produção agrícola no Brasil e tem um grande peso nesse setor, já que, conforme o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a agricultura familiar no
Brasil é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária. Suas cadeias
produtivas correspondem a 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país, além disso, é
responsável pela maioria dos alimentos na mesa dos brasileiros (OLIVEIRA et al., 2010, p.
8).
Esses autores falam também que, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006,
foram catalogados no Brasil mais de quatro milhões e trezentos e sessenta mil
estabelecimentos da agricultura familiar, representando 84,4%dos estabelecimentos rurais
brasileiros. E ainda conforme o Censo, existem 12,3 milhões de pessoas trabalhando na
agricultura familiar, correspondendo a 74,4% do pessoal ocupado no total dos
estabelecimentos agropecuários (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8).
Sabe-se que há uma extensa representatividade dos agricultores familiares no campo,
mas, a área ocupada por esses importa apenas 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. Deste modo, o IBGE (2006) afirma que esses resultados indicam
uma estrutura agrária ainda concentrada no País, onde, os estabelecimentos não familiares,
mesmo que representem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área
utilizada. Entretanto, não obstante de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens, a
agricultura familiar é uma respeitável fornecedora de alimentos para o mercado interno e
garanti parte da segurança alimentar do país (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8).
Conforme se vê acima, a agricultura familiar é um importante segmento produtivo
no Brasil, mesmo não ocupando uma área territorial significativa. Apesar das grandes
propriedades serem exploradas pelo agronegócio, e sendo em quantidade bem inferior ao
número de estabelecimentos familiares, estes têm a agricultura familiar como um forte
concorrente, uma vez que sua forma de organização contribui para o barateamento dos custos
de produção, já que usa a mão-de-obra familiar de forma coletiva e solidária.
41
De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura (FAO, 2007) acerca da abertura comercial e a agricultura familiar,
a qual mostra que as políticas encaminhadas à agricultura familiar no Brasil não consideram a
importância do setor, sendo desarticulada dos mecanismos de incentivo e com problemas de
sustentabilidade. Através desse estudo foi também analisado o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), evidenciando que sozinho esse programa
não é capaz de criar as condições indispensáveis para o fortalecimento da agricultura familiar
(OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9).
Com relação às dificuldades da agricultura familiar durante sua evolução no Brasil,
Oliveira, et al., (2010, p. 9) citam:
Batalha et al. (2009) mostra ainda as dificuldades enfrentadas pela agricultura
familiar brasileira. Um deles é quanto à modernização da agricultura no Brasil,
tendo em vista a baixa adoção de novas tecnologias na produção, principalmente
pelo produtor familiar. Esse problema é representado,sobretudo, pela falta de capital
dos agricultores familiares, a resistência na adoção de novas tecnologias ou até
mesmo pela falta de conhecimento, o que reflete numa produtividade inferior a
média nacional. Contudo, segundo os autores, essa situação vem se alterando
gradativamente devido às exigências do mercado consumidor.
Conforme o artigo “Agricultura familiar do agronegócio do leite em Rondônia,
importância e características” o qual cita Batalha et al., (2009), em respeito a assistência
técnica afirma:“que apesar de estar disponível para grande parte dos produtores rurais no
Brasil, essa assistência é incapaz de atender às necessidades do agricultor”. Uma vez que não
atendem as expectativas e condições de cada produtor (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9).
O artigo citado acima menciona ainda que as políticas de crédito são um importante
instrumento de modernização da agricultura familiar, pois possibilitam a aquisição de
maquinário e insumos necessários ao processo produtivo. Mas, no Brasil, essas políticas não
têm sido implementadas, mesmo existindo um leque de recursos institucionais que obrigam
que o valor definido pelo Conselho Monetário Nacional e disponibilizado por instituições
estatais, como o Banco do Brasil são ineficientes e burocráticos quanto à concessão, sendo as
condições de pagamento inadequadas, dessa forma não atendendo a muitos pequenos e
médios produtores rurais (BATALHA et al., 2009 apud OLIVEIRA. et al., 2010, p. 9).
42
Esses autores firmam que diante desses aspectos:
Verifica-se a falta de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento da
agricultura familiar no Brasil. Muller (2007) afirma que o debate estabelecido sobre
a relação Estado-Agricultura Familiar no caso brasileiro toma uma direção bem
diferente daquela dos países de capitalismo avançado, devido, sobretudo, à falta que
há de incentivos à agricultura familiar. Portanto, segundo a autora, é preciso que o
Estado se faça mais presente com políticas públicas para manutenção e
fortalecimento da agricultura familiar (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9).
Conforme o exposto nos parágrafos acima, compreendem-se que muitos autores
consideram as políticas do estado destinadas ao desenvolvimento da agricultura familiar no
Brasil, são muito tímidas e ineficientes. Contudo, nos últimos anos, notadamente após o inicio
do governo Lula, o Brasil passou por transformações significativas, sendo que os
investimentos no PRONAF cresceram muito nos últimos anos e de certa forma contribuem
para o crescimento do setor, como apresenta o quadro abaixo.
Quadro 1 - Valores aplicados e Anunciados no PRONAF (R$ mil) a partir da safra 1999/2000
Ano-Safra Valor
Programado
Valor Aplicado Aplicado/
programado (% )
Valor aplicado
deflacionado IGP-DI*
1999/2000 3.460.000 2.149.434 62,1 4.025.588.612
2000/01 4.040.000 2.168.486 53,7 3.698.567.518
2001/02 4.196.000 2.189.275 52,2 3.382.361.863
2002/03 4.190.000 2.376.465 56,7 2.904.474.769
2003/04 5.400.000 4.490.478 83,2 5.097.087.664
2004/05 7.000.000 6.131.600 87,6 6.206.681.072
2005/06 9.000.000 7.579.669 84,2 7.579.669.303
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Secretaria da Agricultura Familiar. * IGP-DI calculado pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV). Considerou-se o índice do último dia do ano-safra (31/12/1996, por exemplo).
Elaboração: Deser
Apesar do quadro 1 apresentar que houve um crescimento no valor do PRONAF
programado e no valor aplicado, observa-se que ainda não atinge a 100% do programado.
Nunes (2009, p. 37) relata que, os pequenos produtores rurais enfrentam algumas
dificuldades para acessarem às linhas de crédito do programa do PRONAF, tais como:
 Ausência de título da terra e/ou avalistas;
 Condições de pagamento impróprias, com taxas de juros altos e pouco prazo para
pagamento;
 Medo de correr risco e de perder o patrimônio;
 Desinformações sobre as linhas de créditos;
 Dificuldades para elaborar projetos e analisar a sua viabilidade;
43
 Despreparo dos agentes financeiros para atender os agricultores;
Com relação ao PRONAF, é chegada a confirmação de que apesar de ter sido um
programa animador para os agricultores familiares, não tem apresentado os resultados
esperados, uma vez que, há muitas dificuldades para acessar o crédito, como também nem
todos que conseguem o crédito aplicam adequandamente. E ainda há os mau intencionados
que se revestem de agricultor familiar para obter o financiamento subsidiado.
2.4 Evolução da agricultura familiar no Ceará
O Ceará, por ser um estado do nordeste com mais de 70% de seu território encravado
no semi-árido brasileiro, onde há muitas irregularidades climáticas, locais com pouca água
doce, terras pouco férteis, dentre outras características, possui uma agricultura ainda muito
atrasada.
A agricultura familiar, por ser a mais praticada dentre as famílias cearenses, é a que
mais enfrenta barreiras, posto que, a maioria dos atores desse setor produtivo, são semi-
analfabetos, praticam uma agricultura rústica sem tecnologias e ou sem conhecimentos.
Contudo, têm-se verificado alguns avanços nos últimos anos através de algumas
políticas públicas, como o projeto São José, programa de reforma agrária, PRONAF,
programa de cisternas, programa Garantia safra, dentre outros.
Segundo Souza:
Historicamente a agricultura familiar enfrenta dificuldades decorrentes, além de
outros fatores, de uma discriminação negativa da política agrícola que sempre
favoreceu os grandes produtores, impedindo o desenvolvimento da mesma. A
política agrícola sempre favoreceu os interesses dos grandes empresários e, nas
ultimas décadas, deu lugar as políticas macroeconômicas e neoliberais, prevalecendo
sempre às políticas fiscal, monetária e cambial. Contudo, ela não apenas sobreviveu
a essas condições adversas, como reforçou sua posição como produtora de
mercadorias para o mercado doméstico e internacional (SOUZA, 2006, p. 9).
No Ceará, a agricultura sempre foi marcada pela dominação, exclusão, concentração
de terras, disputa pela terra, ausência de políticas publicas eficazes e sérias e pela miséria. Ao
analisar o processo histórico do desenvolvimento da agricultura familiar podemos observar
que a concentração de renda e de terra, assim como as diversas formas de exclusão social no
meio rural cearense representa a conseqüência direta do modo como aconteceu o processo de
ocupação do seu território e a gestão patrimonial do poder político (XAVIER, 1999, p. 2).
44
Com relação à situação da agricultura no Ceará, Xavier expõe que:
A predominância no Estado do Ceará de uma agricultura rudimentar de baixo nível
tecnológico, constatado pelo Censo Agropecuário (IBGE: 1995-1996), bem como o
agravamento da situação sócio-econômica dos trabalhadores rurais não é por falta
desconhecimentos técnicos de como conviver de forma sustentável com a realidade
de semi-árido. Essa situação é fruto do descaso político e do não compromisso dos
que estão no poder com os interesses econômicos dos pequenos produtores,
microempresários agrícolas, assalariados rurais e sem terra. Partindo desse
pressuposto é que podemos entender, porque as três prioridades – reforma agrária
com promoção do acesso a terra, apoio a produção e aumento da produtividade;
implantação de um vasto programa de irrigação e apoio a produção pesqueira
artesanal – da " revolução social no campo", anunciada por Tasso no seu Plano de
Mudanças (1987), até agora não foram implementadas(Xavier, 1999, p 28). A atual
estrutura fundiária do Ceará caracteriza-se, ao mesmo tempo, pelo minifúndio
improdutivo e pelo latifúndio ocioso (XAVIER, 1999, p. 2).
Conforme Duarte (2009, p. 62) a agricultura familiar no Ceará, tendo como base a
agroecologia teve seu processo implantado e fortalecido por ONGs que propagam tecnologias
sociais e gerenciam projetos sociais. Como exemplo, podemos citar: Instituições como o
Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), CETRA, Comunidades Eclesiais de Base
(CEBS), Florestan Fernandes, Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente
(CEPEMA), Projeto Dom Helder Câmara, Associação Comunitária de Base (ACB),
Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (ADEC), Cáritas, Centro de
Aprendizado Agroecológico (CAA), Associação de Desenvolvimento de Agropecuária
Orgânica (ADAO), Konrad Adenauer, NIC, Elo Amigo, Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Associação Aroeira e Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (ACACE).
Também têm contribuído para o processo os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais,
MST, FETRAECE e mais recentemente o SINTRAF. E ainda as universidades como UFC e
as Escolas Técnicas como a Escola Técnica Federal do Crato e seu anexo no município de
Umirim, (CDT, 2011).
Desde o ano de 2007, Governo do Estado do Ceará, escolheu fortalecer políticas e
estratégias com o fim de beneficiar a agricultura familiar cearense utilizando o modelo do
MDA. A Secretaria da Agricultura (SEAGRI) passou a ser chamada de Secretaria do
Desenvolvimento Agrário (SDA). Por meio dessa alteração de foco, teve início em abril de
2007 o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), congregando 166 municípios e
mais de dois mil representantes. Foram realizados vários encontros seguindo metodologias
participativas que priorizaram quarenta ações mais relevantes com a finalidade de garantir o
crescimento econômico com eqüidade e sustentabilidade, sendo implantado de 2008 a 2011
(DUARTE, 2009, p.64).
45
Outras metodologias utilizadas pelo Estado do Ceará foram a territorialização,
baseando-se no Programa Território da Cidadania do Governo Lula, que tem como objetivo
central: a Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. No Ceará existem seis territórios da
cidadania e oito territórios estaduais. O município de Trairi está inserido no Território Vale do
Curu/aracatiaçu, que congrega 18 municípios (DUARTE, 2009, p. 64)
No Ceará foi desenvolvido também o Projeto São José, Segundo Xavier (2009, p.
14):
O Projeto São José é a continuidade de uma linha de projetos como o Polonordeste,
Projeto Sertanejo, Projeto São Vicente, Projeto Ceará, Programa de Apoio ao
Pequeno produtor rural – PAPP, que desde o final da década de 70 vêm prometendo
desenvolver o meio rural nordestino. A cada governo são feita algumas
modificações em seus programas e nomes. O mesmo projeto ganha nome diferente
em cada estado do Nordeste. O projeto de Combate à pobreza Rural, executado no
Ceará e popularizado como Projeto São José, é a continuação aperfeiçoada do
PAPP.
O Projeto São José (PSJ) como uma ação social é um projeto que tem como objetivo
apoiar através de investimentos prioritários não reembolsáveis, subprojetos selecionados e
solicitados por grupos de beneficiários das comunidades carentes, através de suas
organizações comunitárias representativas, legalmente constituídas. Xavier, (2009, p 14).
Segundo dados do Governo do Estado, já foi executado o PSJ 1 e 2. Atualmente
estão trabalhando para implantar o PSJ 3 com foco no desenvolvimento produtivo,
abastecimento de água e mecanização (SDA, 2011).
É visível que a agricultura familiar no Ceará teve muitas dificuldades para se
desenvolver. Os autores revelam que os governos não tinham compromisso em apoiar e
desenvolver este setor. Porém, diante de todos os entraves, a resistência dos agricultores
familiares lhes rendeu frutos, e hoje têm reconhecimento social e já surgiram várias políticas
voltadas para seu aprimoramento como citado acima.
Para evidenciar melhor como os empreendimentos da agricultura familiar
conseguiram resistir e se fortalecer, faz-se a seguir uma breve caracterização dos mesmos.
2.5 Caracterização dos empreendimentos familiares
Os empreendimentos familiares se caracterizam por serem pequenos, com áreas de
até 4 módulos fiscais conforme a Lei Federal da agricultura familiar n° 11.326. O modelo de
46
produção desses empreendimentos se caracteriza pela grande diversificação produtiva
(BRASIL, 2006).
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
(2010), um módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada
município, considerando alguns fatores, tais como: tipo de exploração predominante no
município; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no
município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da
área utilizada; e o conceito de propriedade familiar (OLIVEIRA, et al, 2010, p.16).
Segundo a Fundação Konrad Adenauer (2004, p. 25), os segmentos mais pobres dos
agricultores familiares do Brasil se concentram no Nordeste, onde as políticas de geração de
renda se deparam com maior dificuldade em sua implementação. Nessa região a tradição
camponesa é quase imperceptível porque praticamente todas as terras férteis eram
direcionadas para a produção de cana e algodão em grande escala, marginalizando boa parte
da população rural a lugares com baixa fertilidade e produtividade. Diante da comparação
entre os produtores familiares no Sul e no Nordeste as diferenças regionais ficam mais
visíveis: em média, a produtividade por estabelecimento da agricultura familiar no Sul é seis
vezes maior do que no Nordeste. E a produtividade por ha é quase oito vezes maior do que no
Nordeste. A maior causa da baixa produtividade e da situação precária das unidades da
agricultura familiar no Nordeste é o tamanho médio das unidades produtivas.
Como citado anteriormente, os estabelecimentos rurais da agricultura familiar são
unidades pequenas, com produção pequena e com potencial produtivo muito reduzido. A
situação deles na região Nordeste é muito mais grave do que na região Sul, onde o solo é mais
rico e conseqüentemente mais produtivo. Mesmo assim, a produção desses estabelecimentos
significa muito para a sobrevivência das famílias.
Há certa preocupação de acordo com alguns autores sobre a gestão dos
empreendimentos da agricultura familiar, para tanto, procede-se um estudo sobre o assunto a
seguir.
2.6 Gestão de empreendimentos da agricultura familiar
Batalha, et al., (2002, p. 11) afirmam que a gestão do empreendimento rural, a qual
envolve a coleta de dados, geração de informações, tomada de decisões e ações que derivam
destas decisões, não tem sido tratada satisfatória na literatura nacional e internacional. As
pesquisas realizadas nesta área geralmente se prendem aos aspectos financeiros e econômicos
47
da gestão do empreendimento rural (custos, finanças e contabilidade). Dizem que comumente
a questão da gestão na propriedade rural, notadamente aquela de menor porte, é vista de forma
muito compartimentada e específica. Desse modo, os modelos disponíveis existentes são
apenas para controle de custos na produção leiteira ou para programação da produção
pecuária bovina.
Os autores citados no parágrafo anterior consideram também que os esforços
dedicados a outras ferramentas de gestão são ineficazes, por exemplo, os critérios de definição
do produto e do processo de produção que ultrapassem a visão de curto prazo das margens de
contribuição, sistemas de gestão da qualidade, sistemas de planejamento e controle da
produção, sistemas de gestão logística, dentre outras. Relatam também que os mecanismos de
difusão tecnológica são insuficientes e inadequados para preparar o produtor na prática e
utilização das técnicas acessíveis. A inclusão de práticas gerenciais e a completa integração da
produção rural às necessidades do processo de transformação industrial ou de distribuição
estão aquém de serem as usadas com mais freqüência. As técnicas administrativas, tais como:
Noções como planejamento e controle da produção, gestão da qualidade e redução de
desperdícios, logística, desenvolvimento de embalagens apropriadas, bem como outras
técnicas, ainda são olhadas de forma limitada, e os agricultores ainda não percebem a sua
importância diante de suas atividades de produção.
No que diz respeito à sensibilização do agricultor, Batalha, et al., (2002, p. 11)
explanam que:
A falta de atenção e sensibilização do agricultor e de parte importante dos técnicos
responsáveis pela assistência rural tem contribuído para a sobrevivência da idéia
equivocada de que o bom agricultor é aquele que cuida bem das tarefas exercidas na
sua propriedade. Qualquer atividade diretamente vinculada aos trabalhos
agropecuários significaria perda de tempo para o agricultor. Esta visão reflete até
mesmo na própria caracterização dos agricultores familiares e no peso que atribui às
tarefas de campo emdetrimento das funções de gestão.
Continuando a relatar sobre o trabalho de Batalha, et al., (2002, p. 11), esses autores
apontam que alguns estudiosos da agricultura familiar são unânimes em constatar a baixa
eficiência gerencial destes empreendimentos. Rezende e Zylbersztajn (1999 apud BATALHA,
et al., 2002, p. 11) relatam em estudo concretizado com produtores agropecuários do Estado
de Goiás, que verificaram que os aspectos relacionados à produção (assistência técnica, nível
dos funcionários e mecanização), de regra, fazem parte da rotina operacional das propriedades
rurais. Confirmaram também que no conjunto das propriedades analisadas, não havia a
48
utilização de instrumentos de gestão (aspectos comerciais e contábeis, planilhas de resultados
etc). Já junto aos grandes produtores foram percebidos os usos de tais ferramentas.
Em referência à utilização de ferramentas gerenciais aplicadas tanto à gestão de redes
de agricultores como nas propriedades, Batalha, et al., (2002, p. 4), enaltecem que se
apresenta como condição para os agricultores familiares à procura de novas oportunidades
que surgiriam a partir da desenvolvimento das redes e do aproveitamento de tecnologias e
práticas que exigem uma gestão da produção mais eficiente. Assim sendo, a utilização dessas
ferramentas permitiria aos agricultores familiares produzir e comercializar sua produção com
mais eficácia.
Ressalte-se ainda que a capacidade de gestão é uma ferramenta de competição dentro
do mercado, Batalha, et al., (2002, p. 5).
Muitas vezes o principal problema dos agricultores familiares não se encontra nas
técnicas agropecuárias que, dentro da realidade de cada produtor, estão plenamente
disponíveis. Ele reside, sobretudo, na compreensão do funcionamento dos mercados,
que impõe articulação com os segmentos pré e pós-porteira, novas formas de
negociação e práticas de gestão do processo produtivo. Além disso, é necessário
encontrar um ponto de equilíbrio entre a articulação com os agentes da cadeia de
produção e a conseqüente perda de poder decisório, em troca da maior rentabilidade
e estabilidade.
Gaiger (2008, p. 66) comenta Singer (2000, p. 22) o qual fala que é conveniente
recordar que a boa administração de um empreendimento econômico, ainda que cada vez
mais deva apoiar-se no conhecimento profissional especializado, não pode ser considerada
uma questão de competência científica, e sim de habilidade em lidar com problemas diários os
mais variados, isso requer “tarimba e liderança”. A experiência é capaz de conduzir ao
aprendizado coletivo. Na ausência de competência especial ao ramo de negócios escolhido,
ela “será construída ao longo da vida prática da empresa, da mesma forma que acontece na
empresa capitalista. Contudo, nessa o aprendizado está centralizado principalmente aos
integrantes do grupo de executivos, mas, na empresa solidária ele se alarga a todos os
membros.”
O modelo de gestão é de fundamental importância para o bom funcionamento de
qualquer empreendimento. Nos empreendimentos rurais constata-se um total desprezo pelas
técnicas de gerenciamento, o que contribui para a estagnação dos agricultores. Observa-se que
alguns técnicos não sabem como abordar os agricultores e muitos tentam implantar uma
cultura de gestão empresarial no estabelecimento rural, enfrentando muita resistência. O que
se conclui é que para esses empreendimentos, que são geridos por pessoas simples e que
49
muitas vezes possuem um nível de escolaridade muito baixo, há que se implementar um
sistema de gestão simples que favoreça ao agricultor a sua adaptação e compreensão acerca
do processo produtivo, técnico, administrativo.
Diante do conhecimento explicitado sobre as características e da gestão dos
empreendimentos agrícolas, é cabível revelar a relevância dos mesmos para a economia do
estado do Ceará.
No item que se segue, será abordada a agricultura familiar e sua relevância na
econômica cearense.
2.7 Agricultura familiar e sua relevância na economia cearense
Mesmo sendo uma atividade praticada com muitos entraves e sem a estrutura
necessária, a mesma é de suma importância para a economia do Ceará. Tal fato se dá devido
ao grande numero de pessoas vivendo dessa atividade.
A população cearense é tipicamente rural, e tem a agricultura enraizada em seu
sangue, até mesmo nas zonas urbanas é praticada.
Conta-se também no Ceará com uma industrialização tardia, o que contribuiu para
manter a população praticando a agricultura, apesar de muitos terem abandonado e migrado
para outros estados expulsos pelas estiagens e conseqüentemente pelo desemprego e pela
fome.
Conforme o portal de notícias do MDA:
Mais de 90% dos estabelecimentos agropecuários do Ceará são da agricultura
familiar. São mais de 341 mil estabelecimentos em 3,5 milhões de hectares
que respondem por 62% do valor bruto da produção. Para esse universo de
agricultores e agricultoras familiares e assentados da reforma agrária, o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou nesta segunda-feira (10) um
investimento de R$ 771 milhões para a safra vigente durante lançamento do Plano
Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em Fortaleza.
“Estamos disponibilizando mais recursos com as mais baixas taxas de juros dentro
do contexto de uma crise internacional e de uma perspectiva nacional de solidez e
incentivo à produção”, afirmou Florence, que anunciou as medidas do Plano para o
estado reforçando os objetivos do Governo Federal de garantir mais alimentos para a
mesa dos brasileiros e a segurança alimentar.
Para fortalecer essas ações no Ceará, o ministro Afonso Florence e o governador
Cid Gomes assinaram Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra 2011-
2012, pelo qual o MDA destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Ceará. Deste montante,
R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões
para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras
que operam o PRONAF desde 1º de julho. Na safra 2010/2011 foram destinados R$
370 milhões ao Ceará (MDA, 2011, online)
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Perfil da Agricultura Familiar e Sustentabilidade da Cadeia da Mandioca

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO EXECUTIVO INSTITUTO UFC VIRTUAL CURSO SEMIPRESENCIAL DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ITAMAR GOMES DE SOUSA O PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA – O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE. FORTALEZA, CE 2011
  • 2. 1 ITAMAR GOMES DE SOUSA O PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA – O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso Semipresencial de Graduação em Administração, da Universidade Federal do Ceará, para obtenção do grau de bacharel em Administração. Orientador: Rosângela Venâncio Nunes FORTALEZA, CE 2011
  • 3. 2 Sousa, Itamar Gomes de O Perfil da Agricultura Familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de farinha de mandioca – O caso da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-ce. Itamar Gomes de Sousa. São Gonçalo do Amarante, 2011. ______150 f. Monografia – Curso de Administração - Universidade Federal do Ceará – UFC. 1.Agricultura familiar; 2. Sustentabilidade; 3. Cadeia de Produção; 4. Desenvolvimento sustentável; 5. Farinha de Mandioca. I. Título. CDU_______
  • 4. 3 ITAMAR GOMES DE SOUSA O PERFIL DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA – O CASO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI-CE. Este Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso Semipresencial de Graduação em Administração, da Universidade Federal do Ceará, para obtenção do grau de Bacharel em Administração, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Administração, outorgado pela Universidade Federal do Ceará – UFC e encontra-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Universidade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que feita de acordo com as normas de ética científica. Data da aprovação ____/____/_____ __________________________________________ Prof. Profa. Ms. ou Dr. Rosângela Venâncio Nunes Orientador __________________________________________ Prof. Profa. Ms. Ms. Aline Maria Matos Rocha Membro da Banca Examinadora ____________________________________________ Profa. Ms. Criseida Alves Lima Coordenadora do Curso Semipresencial em Administração
  • 5. 4 Para meus queridos Filhos:  Mateus Sousa Gomes  Marx Sousa Gomes  Mara Beatriz Sousa Gomes e  Maick Sousa Gomes
  • 6. 5 AGRADECIMENTOS À minha esposa e companheira Maria Luciléia Furtado, pelo amor, confiança e companheirismo. Aos agricultores familiares da comunidade do Córrego da Ramada em Trairi-Ce, pela generosidade com que me receberam. À minha mãe, Josefa Rodrigues de Sousa, pela minha vida, pelo amor, apoio, incentivo e por ter me estimulado a estudar. A minha dedicada tutora Rosângela Venâncio Nunes, que ensina com entusiasmo e sabedoria. À Prof.ª Joana D´arc Oliveira pelo apoio a minha formação profissional. Aos professores, funcionários e colegas do curso de Bacharelado em Administração, da Universidade Federal do Ceará e do pólo de São Gonçalo. A meus amigos do curso de Bacharelado em Administração: Lucia Maciel, Pedro Paulo e Luis Célio pelo apoio e incentivo.
  • 7. 6 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho inicialmente a Deus, que amorosamente nos ofertou a oportunidade de realizar este curso de tamanha importância para nossas vidas; a minha mãe Josefa Rodrigues de Sousa, meus irmãos, amigos, colegas da nossa turma, e finalmente a meu pai, Manoel Gomes de Sousa, in memória e minha irmã, Maria Edivalda de Sousa, in memória.
  • 8. 7 “Viver a vida não significa apenas cumpri-la em seu tempo, mas viver cada momento no seu tempo como se o tempo de viver fosse infinito” . Claudio Rola
  • 9. 8 RESUMO O presente trabalho aborda como problemática a busca por resposta à seguinte indagação: Qual o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de farinha de mandioca da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce? Caracterizou-se como estudo de caso e teve como objetivo principal realizar um diagnóstico de modo a traçar o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de mandioca, usando o caso da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce., e como objetivos específicos: conceituar agricultura familiar e contextualizar sua evolução no Brasil e no Ceará; definir desenvolvimento sustentável e abordar as suas dimensões; contextualizar a agricultura familiar como instrumento para desenvolvimento; apresentar a cadeia produtiva da mandioca e identificar como esta atividade pode ser potencialmente desenvolvida no Ceará, como instrumento de desenvolvimento rural sustentável; pesquisar o perfil socioeconômico e a situação em que se encontram os Agricultores Familiares selecionados. Primeiramente fez-se revisão bibliográfica com o objetivo de contextualizar a agricultura familiar, na sequência, procedeu-se uma exposição acerca dos aspectos conceituais sobre agricultura familiar e suas características; além dos aspectos conceituais sobre desenvolvimento agrícola sustentável; Realizou-se ainda uma descrição da cadeia de produção da mandioca, discorrendo o conceito de cadeia produtiva, composição de cadeia de produção e cadeia produtiva da mandioca. A partir daí, efetuou-se uma pesquisa de campo, através de entrevistas junto a vinte agricultores familiares da comunidade de Córrego da Ramada no município de Trairi – CE. Logo após foi apresentado o estudo de caso da cadeia produtiva da mandioca na comunidade de Córrego da Ramada em Trairi-Ce. Por fim, fez-se uma análise e interpretação dos dados da pesquisa. Concluiu-se por meio desse estudo que a cadeia da mandiocultura na comunidade necessita de muito apoio para atingir a sustentabilidade, embora que já se perceba alguns avanços. Constatou-se também o baixo nível escolar dos agricultores, a fuga dos jovens do meio rural em busca de oportunidade nas cidades, a ausência de tecnologias no campo e muita resistência às mudanças por parte dos agricultores como fatores que dificultam o desenvolvimento sustentável daquela comunidade. Palavras Chave: Sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, cadeia produtiva, agricultores familiar, Farinha de mandioca.
  • 10. 9 ABSTRACT This paper discusses how problematic the search for the answer to one question: What is the profile of family farming from the perspective of sustainability of the production of cassava flour in the community of the Stream of Ramada, Trairi-Ce betray? It was characterized as a case study and aimed to make a diagnosis in order to profile the family farm from the perspective of sustainability of the production of cassava, using the case of the community of the Stream of Ramada, Trairi-Ce. and specific objectives: to conceptualize and contextualize family farming in Brazil and its evolution in Ceará, defining sustainable development and to address their dimensions; contextualize family farming as a tool for development; present cassava production chain and identify how this activity can be potentially developed in Ceará, as a tool for sustainable rural development, research the socioeconomic profile and situation in which family farmers are selected. First we reviewed the literature in order to contextualize the family farm, as a result, we proceeded to a presentation on the conceptual aspects of family farms and their characteristics, in addition to the conceptual aspects of sustainable agricultural development, carried out a further description of cassava production chain, discussing the concept of chain, chain composition and production of cassava production chain. Thereafter, we performed a field research through interviews with twenty family farmers of the community of Stream in the city of Ramada Trairi - Ce. Shortly after filing the case study of the production chain of cassava in the Stream Community Ramada in Trairi- Ce. Finally, we did an analysis and interpretation of research data. It was concluded through this study that the chain of cassava in the community needs a lot of support for sustainability, although they're already seeing some progress. It was also the low educational level of farmers, the flight of youth in rural areas in search of opportunity in the cities, the lack of technology in the field and a lot of resistance to change by farmers as factors that hinder the sustainable development of that community. Keywords: Sustainability, sustainable development, supply chain, family farmers, cassava flour.
  • 11. 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 19 1.1 IMPORTÂNCIA DO TEMA 19 1.2 PROBLEMA DA PESQUISA 22 1.3 OBJETIVOS 22 1.3.1 OBJETIVO GERAL 22 1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 22 1.4 JUSTIFICATIVA 23 1.5 REFERENCIAL TEÓRICO 24 1.5.1 AGRICULTURA FAMILIAR 24 1.5.2 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 26 1.5.3 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA 29 1.6 METODOLOGIA 29 1.6.1 MÉTODO DA ABORDAGEM 30 1.6.2 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 30 1.6.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 31 1.6.4 MÉTODO DE ANÁLISE 31 1.6.5 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS 32 1.6.6 A COLETA DE DADOS 32 1.7 ESTRUTURA DA PESQUISA 34 2 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS 35 2.1 CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS 35 2.2 CONCEITO AGRICULTURA FAMILIAR 36 2.3 EVOLUÇÃO AGRICULTURA FAMLIAR NO BRASIL 40 2.4 EVOLUÇÃO AGRICULTURA FAMLIAR NO CEARÁ 43 2.5 CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES 45 2.6 GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 46 2.7 AGRICULTURA FAMILIAR E SUA RELEVANCIA NA ECONOMIA CEARENSE 49 3 OS ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA SUSTENTÁVEL 52 3.1 CONCEITO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 53
  • 12. 11 3.2 DESENVOLVIMENTO X CRESCIMENTO 56 3.3 TIPOS DE DESENVOLVIMENTO 58 3.3.1 DESENVOLVIMENTO HUMANO 58 3.3.2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 59 3.3.3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 61 3.4 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA SUSTENTÁVEL 63 3.4.1 ASPECTOS CULTURAIS 63 3.4.2 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS 65 3.4.3 ASPECTOS ECONÔMICOS 67 3.4.4 ASPECTOS FINANCEIROS 69 3.5 DESAFIOS E ENTRAVES DA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS FAMILIARES 70 4 CADEIA DE PRODUÇÃO 76 4.1 DEFINIÇÃO DE CADEIA DE PRODUÇÃO 76 4.2 COMPOSIÇÃO DE CADEIAS DE PRODUÇÃO 78 4.3 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA 80 5 ESTUDO DE CASO 82 5.1 METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO 82 5.2 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE DA PESQUISA 84 6 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 89 6.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS AGRICULTORES 89 6.2 PERFIL DA MANDIOCUTURA NA COMUNIDADE 95 6.3 ANALISE DAS CASAS DE FARINHA TRADICIONAIS 110 6.4 ANÁLISE DA CASA DE FARINHA MODERNA 113 6.5 NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE 120 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 125 APENDICES REFERENCIAS
  • 13. 12 LISTA DE SIGLAS ACACE - Associação Aroeira e Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará ACB - Associação Comunitária de Base ADAO - Associação de Desenvolvimento de Agropecuária Orgânica ADEC - Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural AF – Agricultor familiar BB – Banco do Brasil BNB – Banco do Nordeste CAA – Centro de Aprendizado Agroecológico CEBS - Comunidades Eclesiais de Base CEPEMA- Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente CETRA – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador CMMAD - Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais CPT - Comissão Pastoral da Terra DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF DRS – Desenvolvimento Rural Sustentável EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations FETRAECE – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar FIPE- Fundação Estudos e Pesquisas Econômicas FKA - Fundação Konrad Adenauer IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH - Índice de Desenvolvimento Humano INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPECE – Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégia do Ceará MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário. MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  • 14. 13 ONGs – Organização não Governamental PAA – Programa de Aquisição de Alimentos PAP – Plano Agrícola e Pecuário PDP – Plano de Desenvolvimento Participativo PDRS - Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável PIB - Produto Interno Bruto PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar PSJ – Programa São José. SAG - Sistema Agroindustrial SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural SEAGRI - Secretaria de Agricultura SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar UFC – Universidade Federal do Ceará USP - Universidade de São Paulo
  • 15. 14 LISTA DE MAPA Mapa 01 - Mapa do Ceará com foco em Trairi ---------------------------------------------------86 Mapa 02 - Mapa do Território Vales do Curu/Aracatiaçu--------------------------------------87 Mapa 03 - Localização por satélite do Córrego da Ramada------------------------------------88
  • 16. 15 LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Distribuição da idade dos entrevistados-----------------------------------------------90 Tabela 02 - Distribuição da faixa de renda dos entrevistados------------------------------------91 Tabela 03 - Distribuição do grau de escolaridade--------------------------------------------------92 Tabela 04 - Número de filhos dos entrevistados----------------------------------------------------93 Tabela 05 - Tempo de residência na comunidade--------------------------------------------------94 Tabela 06 - Área de Plantio ---------------------------------------------------------------------------95 Tabela 07 - Produção de mandioca (cargas)--------------------------------------------------------96 Tabela 08 - Produção de farinha de mandioca------------------------------------------------------97 Tabela 09 - Local de compra de insumos e ferramentas-------------------------------------------98 Tabela 10 - Destino da mandioca produzida--------------------------------------------------------99 Tabela 11- Forma de compra de insumos.---------------------------------------------------------100 Tabela 12 - Local de vendas da produção ---------------------------------------------------------100 Tabela 13 - Forma de venda da produção ---------------------------------------------------------101 Tabela 14 - Interferência dos concorrentes --------------------------------------------------------102 Tabela 15 - Peso da mandiocutura para a sobrevivência da família----------------------------103 Tabela 16 - Nível de contribuição da associação para o desenvolvimento da mandiocutura-104 Tabela 17 - Motivação para participar da associação --------------------------------------------105 Tabela 18 - Pontos Positivos e Negativos da mandiocutura-------------------------------------106 Tabela 19 - Há incentivos do governo -------------------------------------------------------------108 Tabela 20 - Tipo de incentivo do governo para a mandiocutura -------------------------------108 Tabela 21 - Qualidade da farinha das casas de farinha tradicional-----------------------------110 Tabela 22 - Avaliação dos equipamentos das casas de farinha tradicional--------------------111 Tabela 23 – Vantagens e desvantagens das casas de farinha tradicional-----------------------112 Tabela 24 – Nº de Conhecedores da casa de farinha----------------------------------------------114 Tabela 25 – Opinião sobre casa de farinha moderna----------------------------------------------114 Tabela 26 - Despesas de produção da casa de farinha moderna--------------------------------115 Tabela 27 – Qualidade da farinha da casa de farinha moderna----------------------------------116 Tabela 28 – Facilidade de venda--------------------------------------------------------------------117 Tabela 29 – Melhor preço----------------------------------------------------------------------------118 Tabela 30 – Vantagens e desvantagens da casa de farinha moderna ---------------------------119 Tabela 31 – Satisfação com as Casas de farinha tradicionais -----------------------------------121 Tabela 32 - Satisfação com a Casa de farinha moderna------------------------------------------122
  • 17. 16 Tabela 33 - Nível de satisfação com assistência técnica------------------------------------------122 Tabela 34 - Satisfação com a produção de mandioca -------------------------------------------123
  • 18. 17 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 - Distribuição da idade dos entrevistados-----------------------------------------------90 Gráfico 02 - Distribuição da faixa de renda dos entrevistados------------------------------------91 Gráfico 03 - Distribuição do grau de escolaridade--------------------------------------------------92 Gráfico 04 - Número de filhos dos entrevistados---------------------------------------------------93 Gráfico 05 - Tempo de residência na comunidade--------------------------------------------------95 Gráfico 06 - Área de Plantio --------------------------------------------------------------------------96 Gráfico 07 - Produção de mandioca (cargas)-------------------------------------------------------97 Gráfico 08 - Produção de farinha de mandioca-----------------------------------------------------98 Gráfico 09 - Local de compra de insumos e ferramentas------------------------------------------98 Gráfico 10 - Destino da mandioca produzida-------------------------------------------------------99 Gráfico 11- Forma de compra de insumos.---------------------------------------------------------100 Gráfico 12 - Local de vendas da produção ---------------------------------------------------------101 Gráfico 13 - Forma de venda da produção ---------------------------------------------------------102 Gráfico 14 - Interferência dos concorrentes -------------------------------------------------------103 Gráfico 15 - Peso da mandiocutura para a sobrevivência da família---------------------------104 Gráfico 16 - Nível de contribuição da associação para o desenvolvimento da mandiocutura---- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------105 Gráfico 17 - Motivação para participar da associação --------------------------------------------106 Gráfico 18 - Pontos Positivos e Negativos da mandiocutura-------------------------------------107 Gráfico 19 - Há incentivos do governo -------------------------------------------------------------108 Gráfico 20 - Tipo de incentivo do governo para a mandiocutura -------------------------------109 Gráfico 21 - Qualidade da farinha das casas de farinha tradicional-----------------------------110 Gráfico 22 - Avaliação dos equipamentos das casas de farinha tradicional-------------------111 Gráfico 23 – Vantagens e desvantagens das casas de farinha tradicional----------------------112 Gráfico 24 – Nº de Conhecedores da casa de farinha---------------------------------------------114 Gráfico 25 – Opinião sobre casa de farinha moderna---------------------------------------------115 Gráfico 26 - Despesas de produção da casa de farinha moderna-------------------------------116 Gráfico 27 – Qualidade da farinha da casa de farinha moderna---------------------------------117 Gráfico 28 – Facilidade de venda-------------------------------------------------------------------118 Gráfico 29 – Melhor preço----------------------------------------------------------------------------119 Gráfico 30 – Vantagens e desvantagens da casa de farinha moderna --------------------------120 Gráfico 31 – Satisfação com as Casas de farinha tradicionais ----------------------------------121
  • 19. 18 Gráfico 32 - Satisfação com a Casa de farinha moderna-----------------------------------------122 Gráfico 33 - Nível de satisfação com assistência técnica----------------------------------------123 Gráfico 34 - Satisfação com a produção de mandioca ------------------------------------------124
  • 20. 19 1. INTRODUÇÃO Este estudo faz uma reflexão acerca da agricultura familiar, no Brasil, no Ceará e em Trairi, e ainda, traça o perfil da mandiocultura na comunidade de Córrego da Ramada. Discorre sobre os conceitos de Agricultura familiar, sustentabilidade, cadeia produtiva e desenvolvimento sustentável. 1.1 Importância do tema O conceito “agricultura familiar” não é novo na estrutura legal brasileira. Outros conceitos muito semelhantes eram utilizados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (Brasil, 2006). Esse conceito, do mesmo modo, não é novo na academia e foi empregado em inúmeros trabalhos, por exemplo, os da pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Food and Agriculture Organization of the United Nations - FAO)/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. No entanto, não obstante destes conceitos conterem uma forte coincidência de públicos, não são exatamente iguais, e suas delimitações estão sujeitas a análises concisas (IBGE, 2006, p. 15). A agricultura familiar no Brasil teve mais espaço nos debates na década de 90, apesar de ser praticada há muito mais tempo no Brasil. Com isso, Martins Silva e Mendes ressaltam que: O aumento das discussões acerca da agricultura familiar, no decorrer da década de 1990, é atribuído a uma série de fatores, entre eles, destacam-se os problemas relacionados à grande concentração fundiária e a diversidade de situações apresentadas pelas regiões brasileiras, ao modelo de organização sociopolítico e econômico, reforçados por segmentos governamentais comprometidos com os interesses dos grandes proprietários, com os interesses internacionais e com o fortalecimento do movimento dos trabalhadores que lutam pelo direito de reconquistar a terra (MARTINS SILVA e MENDES, 2009, p 28). Santana (2008, p. 3) cita que a agricultura brasileira tem sido comumente subdividida dicotomicamente com base em características sócio-econômicas e tecnológicas. Historicamente, tem-se diferenciado a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura, ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Ultimamente, a dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. De acordo com Abramovay (2000), a agricultura familiar não contrata trabalhadores permanentes,
  • 21. 20 possibilitando, entretanto, ter até cinco empregados temporários. Já a Agricultura patronal pode contratar empregados permanentes e/ou temporários. No Ceará, o agricultor era chamado de trabalhador rural, um equívoco considerado, pois, conforme a revista eletrônica Central Jurídica: Trabalhador rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante salário (REVISTA CENTRAL JURÍDICA, 2011). Até bem pouco tempo, agricultura familiar era conhecida como agricultura de subsistência. Após a reformulação e o surgimento de algumas políticas públicas visando melhorar a vida dos agricultores, essa atividade teve outro olhar e outra denominação. Segundo Nunes (2007, p. 1-2) “Mais recentemente, a adoção da noção de agricultura familiar contribuiu para criar uma nova identidade política entre as organizações e movimentos sociais do campo, o que também contribuiu para alterar interesses, projetos e opções políticas”. Costabeber e Caporal (2003) acentuam que o conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável surge a partir do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o crescimento econômico contrasta com a noção de sustentabilidade. Dissemina-se a idéia de que, para ser sustentável, o desenvolvimento precisa combinar crescimento econômico, distribuição da riqueza e preservação ambiental, empreitada considerada por muitos como inviável. De acordo com essa orientação, o desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades. Picolotto (2009, p. 03) em seu artigo: Sindicalismo da Agricultura Familiar e Agroecologia no alto Uruguai do RS cita esse trecho: Um projeto Alternativo de Desenvolvimento que garanta a viabilização da Agricultura Familiar implica em: a) um novo modelo tecnológico que leve em conta as questões sociais e ecológicas da produção agrícola; b) novas formas de organização da produção, comercialização, beneficiamento da produção e abastecimento; c) reforma agrária enquanto instrumento para transformação do atual modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira; d) política agrícola diferenciada para o pequeno agricultor; e) pesquisa e extensão rural voltados para o interesse dos trabalhadores; f) construir as bases culturais de um desenvolvimento alternativo, resgatando valores como a solidariedade, a cooperação e estabelecendo uma nova relação homem-natureza (DETR-RS, 1993, p.14-17 apud PICOLOTTO 2009, p. 03).
  • 22. 21 De acordo com o censo de 2006, a agricultura familiar detém 84,4% dos estabelecimentos brasileiros. Isso aponta para a grande contribuição desse setor para a produção de alimentos e geração de trabalho e renda. Tendo em vista esta realidade, pode-se afirmar que o desenvolvimento da zona rural perpassa pela organização da agricultura familiar (IBGE, 2006, p. 19). A mandiocultura, tema foco desta pesquisa, é uma atividade disseminada em muitos municípios cearenses. Os subprodutos da mandioca, como a farinha, a goma, manipueira, dentre outros, fazem parte dos costumes alimentares culturais da nossa população. Há no estado do Ceará uma vocação natural para o cultivo da mandioca. O Estado conta 3,2 milhões de hectares com propriedades edafoclimáticas1 capazes para o cultivo, sendo uma das principais atividades agrícolas (CIAT 1993 apud SALES, et al, 2004, p. 2-4). Afirma-se ainda, que no ano 2000 foram colhidas 712,9 mil toneladas de raiz de mandioca numa área de 84,5 mil hectares, resultando numa produtividade média de 8,5 t/ha. Esses mesmos autores asseveram que no Ceará o cultivo da mandioca abrange um período médio de 18 meses, ocupando aproximadamente 62 mil pessoas. Na comunidade de Córrego da Ramada, no município de Trairi, deu-se um processo de organização dessa cadeia através da instalação de campo experimental de inserção de novas espécies, instalação de casa de farinha moderna, capacitação, etc. Contudo, em virtude de vários motivos, dentre eles, culturais, o processo de organização no Córrego da Ramada não evoluiu muito. A casa de farinha moderna instalada na comunidade do Córrego da Ramada, no município de Trairi-Ce, foi um empreendimento executado pelo Projeto São José 2 . Este projeto de combate à Pobreza Rural no Ceará está incluído no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Governo como um dos programas estruturantes na área de capacitação da população. Dentro desse enfoque, o programa concentra suas ações na área de desenvolvimento social, redução das desigualdades e promoção do trabalho. Os Agricultores Familiares da comunidade apresentam muitas resistências para utilizar a Casa de Farinha moderna e resolveram continuar produzindo a Farinha d’água e Farinha branca nas casas de farinha antigas, abandonando assim, a nova casa de farinha da 1 Características definidas através de fatores do meio, tais como o clima, o relevo, a litologia, a temperatura, a humildade do ar, a radiação, o tipo de solo, o vento, a composição atmosférica e a precipitação pluvial. As condições edafoclimáticas são relativas à influência dos solos nos seres vivos, em particular nos organismos do reino vegetal, incluindo o uso da terra pelo homem, a fimde estimular o crescimento das plantas. 2 O Projeto São José é um programa do Governo estadual do Ceará que visa combater a pobreza rural e o atraso da agricultura nos municípios com baixo IDH (SDR,1999, p.02).
  • 23. 22 comunidade adquirida através do Projeto São José, o que despertou o interesse em estudar o caso. 1.2 Problema da pesquisa O presente trabalho aborda como problemática a busca por resposta à seguinte indagação: Qual o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de farinha de mandioca da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi- Ce? 1.3 Objetivos Para responder ao questionamento identificado no problema esta pesquisa tem os seguintes objetivos geral e específicos. 1.3.1 Objetivo Geral Realizar um diagnóstico de modo a traçar o perfil da agricultura familiar sob a perspectiva de sustentabilidade da cadeia de produção de mandioca, usando o caso da comunidade do Córrego da Ramada, Trairi-Ce. 1.3.2 Objetivos Específicos  Conceituar agricultura familiar e contextualizar sua evolução no Brasil e no Ceará;  Definir desenvolvimento sustentável e abordar as suas dimensões;  Contextualizar a agricultura familiar como instrumento para desenvolvimento;  Apresentar a cadeia produtiva da mandioca e identificar como esta atividade pode ser potencialmente desenvolvida no Ceará, como instrumento de desenvolvimento rural sustentável;  Pesquisar o perfil socioeconômico e a situação em que se encontram os Agricultores Familiares selecionados: idade, escolaridade e renda familiar, número de filhos da comunidade do Córrego da Ramada – Trairi - Ce.
  • 24. 23 1.4 JUSTIFICATIVA No nordeste do Brasil a agricultura familiar se apresenta atrasada em relação a outras regiões brasileiras, por isso a FKA coloca que os produtores familiares no Sul e no Nordeste, se diferencia por que em média, a produtividade por estabelecimento da agricultura familiar no Sul é seis vezes maior do que no Nordeste, sendo que a produtividade é cerca de oito vezes maior do que no Nordeste. Isso se explica pela situação econômica precária das unidades da agricultura familiar no Nordeste, já que o tamanho médio das unidades produtivas são bem menores do que no sul. Verifica-se que a produção agropecuária em áreas de 5 a 10 ha, no nordeste não garante a sobrevivência física (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 2004, p. 26). Conforme análise do desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil tem-se constatado que a organização e modernização é uma necessidade cada vez mais enfática dentro do processo de fortalecimento dessa atividade, já que através da transformação dos produtos agrícolas, é que se pode agregar valor e ampliar a renda dos AF. A agricultura familiar é uma importante atividade econômica do município de Trairi –Ce. Segundo a estimativa da população, realizada pelo IBGE para 2007-2008, divulgada pelo Perfil Básico municipal publicado pelo (2009), 68,78% da população do município residem na zona rural. Segundo o Perfil socioeconômico do município de Trairi (2009, p. 08), “a estrutura fundiária do município não difere muito da realidade de outras regiões do estado, onde existe uma predominância de propriedades com área inferior a 10ha, os chamados minifúndios, e um pequeno número ocupando extensas áreas”. O que caracteriza a presença massiva de agricultores familiar. As grandes dificuldades de produzir, vender e adquirir insumos, bem como, a ausência dos serviços essenciais à sobrevivência, como água potável, energia, educação, saúde e etc, ao longo da história colaboraram para que os nordestinos fossem os maiores contribuintes para o êxodo rural. O desenvolvimento da agricultura familiar vem colaborar efetivamente para a manutenção das famílias no campo, para qualificar as condições de vida e gerar segurança alimentar, conforme a Fundação Konrad Adenauer (2004). Segundo o IBGE (2006), o município de Trairi está inserido na região do litoral oeste do estado do Ceará, e é um dos maiores produtores de mandioca desse estado. Tem de acordo
  • 25. 24 com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cerca de 5093 dapianos3 , ou seja, agricultores familiares (MDA, 2011, on line). Com o fim de organizar a cadeia produtiva da mandioca na comunidade do Córrego da Ramada, no município de Trairi-Ce, a mesma foi beneficiada com uma casa de farinha modernizada no ano de 2008, totalmente mecanizada, dentro das especificações técnicas e sanitárias exigidas. Contudo, de acordo com as observações realizadas, percebeu-se que a referida casa de farinha não estava sendo usada pela comunidade, quebrando assim o processo de organização da cadeia produtiva. A partir dessa situação, decidiu-se fazer tal pesquisa para investigar as causas desse fato e analisar as conseqüências que o mesmo trará para a comunidade. 1.5 Referencial teórico 1.5.1 Agricultura Familiar Agricultura familiar só foi reconhecida por lei no ano de 2006, que estabeleceu as diretrizes da política nacional para o setor e para os estabelecimentos rurais, quando foi sancionada a Lei 11.326 (Brasil, 2006). Os agricultores familiares possuem, em seu conjunto de práticas, técnicas de natureza econômica, social e ambiental, ligados à realidade e finalidade do seu sistema de produção, uso do solo e com as suas necessidades fundamentais. Destaca ainda que a combinação dos objetivos familiares com o meio ambiente e a interação produtiva é que motiva cada um deles às razões que admitem explicar por que agem de maneiras diferentes entre si e em comparação ao agricultor capitalista(SUNDERHUS, 2008). Esse autor afirma também que, para compreender a lógica da produção familiar, é imperativo que impetremos uma visualização da autonomia produtiva com o grau de relação familiar. É forçoso caracterizarmos as unidades produtivas através dos seus conceitos e critérios que acolham as necessidades e interesses dos agricultores familiares. Tendo como base estes critérios sócio-econômicos e ambientais, enfatiza-se que os sistemas de produção familiar, os sistemas fundiários que permitem o acesso a terra e os sistemas de organização sócio-familiares é que se configuram na incongruência da subordinação versus autonomia. E assegura também que a lógica da produção familiar está focada na diversificação e integração 3 Agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF.
  • 26. 25 de atividades vegetais, animais, de transformação primária e de prestação de serviços e, como trabalham em pequenas áreas, pode ser a oportunidade para desenho de um modelo de desenvolvimento de uma agricultura ecologicamente social, econômica e ambientalmente correta e sustentável. Tinoco (2006, p. 02 ) cita Bittencourt e Bianchini (1996) os quais dizem que: Em um estudo feito na região sul do Brasil, adota-se a seguinte definição “Agricultor(a) familiar é todo(a) aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada no estabelecimento seja desenvolvida por membros da família. É permitido o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso de contratação de força de trabalho permanente externo à família, a mão-de-obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento.” As formas sociais de produção na agricultura, a superioridade dos grandes estabelecimentos sobre os pequenos e médios, a maior eficiência do trabalho familiar em relação ao trabalho assalariado, a supremacia das unidades de produção individuais sobre as formas coletivas, são pautas de debates há muito tempo dentre os intelectuais e políticos do mundo todo. Atualmente, o debate está cada vez mais presente no cenário internacional, e as questões em torno da agricultura familiar conseguem uma dimensão universal (LAMARCHE, 1998, p.17). Sobre esse tema, Abramovay relata que: Existemdois preconceitos semcuja superação é difícil avançar na discussão do tema proposto para esta mesa-redonda. O primeiro é o que assimila, confunde, transforma em sinônimos “agricultura familiar” e expressões como “produção de baixa renda”, “pequena produção” ou até mesmo “agricultura de subsistência”. O segundo é o que considera as grandes extensões territoriais trabalhadas por assalariados como a expressão mais acabada do desenvolvimento agrícola. Os dois preconceitos são evidentemente solidários e respondem pela visão tão freqüente de que, apesar de sua importância social, não se pode considerar a agricultura familiar como relevante sob o ângulo econômico (ABRAMOVAY, 1997, p. 01). A FAO publicou em 1995 uma pesquisa baseada em grande parte nos documentos que deram origem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiam esta tendência internacional apontando com base em uma amostra que os estabelecimentos patronais estariam entre 500 e 10.000 hectares, já os familiares entre 20 e 100 hectares, e que o segmento familiar intensifica mais o uso do solo que o patronal. As lavouras são três vezes mais importantes no segmento familiar e cinco vezes mais importantes quando se trata de
  • 27. 26 lavouras permanentes. O segmento familiar possui o maior peso na produção de pequenos animais, ainda que usando área muito menor, supera o patronal em 15 importantes produtos agropecuários. Além disso, os rendimentos físicos da agricultura familiar são superiores aos da patronal em mais da metade de suas atividades (ABRAMOVAY, 1997, p. 05). 1.5.2 Desenvolvimento rural sustentável O Desenvolvimento rural sustentável é um conceito que surgiu na década de setenta, tendo em vista a degradação ambiental, a extinção de espécies animais e vegetais, como também o comprometimento da sobrevivência humana. (COSTABEBER e CAPORAL, 2000) Define-se por Desenvolvimento rural sustentável um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça às necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Esta concepção começa a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo de desenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamente predatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso com geração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto com concentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seus próprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos e aos das demais espécies (CAVALCANTI , 1994. p. 61). Almeida (1995, p. 41) coloca que: A noção de desenvolvimento (rural) sustentável tem como uma de suas premissas fundamentais o reconhecimento da “insustentabilidade” ou inadequação econômica, social e ambiental do padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas (Schmitt, 1995). Esta noção nasce da compreensão da finitude dos recursos naturais e das injustiças sociais provocadas pelo modelo de desenvolvimento vigente na maioria dos países. A agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável estão intrinsecamente ligados, dependendo um do outro, visto que, segundo Costabeber e Caporal, (2003, p. 01), A agricultura familiar se apresenta como um segmento que tem sérias dificuldades para sua reprodução social, ao mesmo tempo em que representa a forma de organização mais adequada para potencializar o desenvolvimento agrícola e rural. Nesse contexto, exemplifica-se esse potencial a partir da indicação de algumas estratégias que vêm sendo adotadas pela Extensão Rural do serviço público no Rio Grande do Sul, nos últimos 4 anos. Conclui-se pela necessidade imediata de novas descobertas científicas e produção tecnológica que considere a diversidade biológica e sociocultural presente no rural, o que coloca nas mãos das Universidades, Escolas Agrárias e Institutos de Pesquisa uma importante parcela da responsabilidade que
  • 28. 27 tem o Estado de promover processos de Desenvolvimento Rural compatíveis com o imperativo ambiental e com as expectativas sócio-econômicas e culturais daqueles segmentos da população que até agora ficaram marginalizados das políticas públicas. Porém, essa produção de conhecimentos e tecnologias, para ser útil e não ser inerte, precisa estar associada organicamente, no seu planejamento, execução e avaliação, ao público a quem se dirige, pois já se assistem novos riscos derivados do processo de ecologização em curso. Costabeber e Caporal, (2003, p. 02) diz ainda que: Um conceito oficial de Desenvolvimento Sustentável surge, nesse contexto, a partir do Relatório Brundtland, em 1987 (CMMAD, 1992), onde o crescimento econômico passa a ser contrastado com a noção de sustentabilidade e se difunde a idéia de que, para ser sustentável, o desenvolvimento necessita compatibilizar crescimento econômico, distribuição da riqueza e preservação ambiental, tarefa considerada por muitos como inviável ou mesmo impossível. Conforme essa orientação, o “desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades”. Segundo o mesmo relatório, esta definição encerra em si outros dois conceitos fundamentais: i) o conceito de necessidades, em particular as necessidades essenciais dos pobres, as quais se deveria outorgar prioridade preponderante; e ii) a idéia de limitações impostas pelo estado da tecnologia e a organização social entre a capacidade do meio ambiente para satisfazer as necessidades presentes e futuras. O desenvolvimento sustentável implica, ademais, uma transformação progressiva da economia e da sociedade, aumentando o potencial produtivo e assegurando a igualdade de oportunidades para todos. A grande dificuldade que esse conceito nos traz reside na palavra necessidades, que, por ser uma construção social, varia segundo as pessoas e a sociedade em que vivem. Como se verá mais adiante, essa dificuldade conceitual resulta na conformação de distintas correntes do Desenvolvimento Sustentável, com repercussões nas orientações que definemas possibilidades e concepções de DRS e de Agricultura Sustentável. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), veio dar início ao grande debate onde se aprovou uma série de documentos importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40 capítulos, 115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principais fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através da participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento, combinando ideais de ética, justiça, participação, democracia e satisfação de necessidades. O processo iniciado no Rio em 92, reforça que, antes de se reduzir a questão ambiental a argumentos técnicos, devem-se consolidar alianças entre os diversos grupos sociais responsáveis pela catalisação das transformações necessárias (CAVALCANTI. 1994. p. 09). Dentre os focos discriminados na Agenda 21, podemos destacar:  Cooperação internacional
  • 29. 28  Combate à pobreza  Mudança dos padrões de consumo  Habitação adequada  Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões  Proteção da atmosfera  Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres  Combate ao desflorestamento  Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca  Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável  Conservação da diversidade biológica  Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos  Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável  Iniciativas das autoridades locais em apoio à agenda 21  A comunidade científica e tecnológica  Fortalecimento do papel dos agricultores  Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional  A ciência para o desenvolvimento sustentável  Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento Para Almeida (1995, p. 52), o grande desafio pode residir na aptidão das forças sociais envolvidas na procura de outras formas para o desenvolvimento de imprimir sua marca nas políticas públicas, a fim de que estas venham a afirmar política econômica e socialmente a opção pela agricultura familiar, forma social de uso da terra que responde muito bem a noção de sustentabilidade e as carências locais, regionais e do país. As causa das vitórias das iniciativas atuais na busca de um novo e diferente modo de desenvolvimento reside na razão direta dos resultados alcançados nesta direção, isto é, através do fortalecimento dos processos organizativos da agricultura familiar nas suas diferentes formas associativas.
  • 30. 29 1.5.3 Cadeia Produtiva da mandioca Cadeia produtiva é o processo constituído por etapas consecutivas, nas quais insumos pertinentes à cadeia passam por certa transformação, para atingir seu grau de produto final (bem ou serviço) e sua instalação no mercado (MIELKE, 2002 apud WIKIPEDIA, 2011, on line). Sobre a cadeia produtiva da mandioca, pode-se dizer que: A cadeia produtiva envolve desde a fabricação de insumos, a produção nas fazendas, a sua transformação até o seu consumo. Esta cadeia incorpora todos os serviços de apoio, desde a pesquisa e assistência técnica, processamento, transporte, comercialização, crédito, exportação, serviços portuários, dealers, bolsas, industrialização, até o consumo final. O valor agregado do complexo agroindustrial passa, obrigatoriamente, por 5 mercados: o de suprimento; o de produção propriamente dito; o do processamento; o de distribuição; e “o do consumidor final” (SEBRAE-MT, 2003, p. 17). Conforme o Sebrae-MT, 2003, a mandioca compõe um dos principais alimentos energéticos para aproximadamente 500 milhões de pessoas, especialmente nos países em desenvolvimento, nos quais é cultivada em pequenas áreas com baixo nível tecnológico. Ao todo, são mais de noventa países produtores (SEBRAE-MT, 2003, p. 23). 1.6 Metodologia Os procedimentos metodológicos servem para apresentar e detalhar os passos da pesquisa, indicar os caminhos seguidos, as características técnicas e instrumentos empregados, como foram selecionadas as amostras e o percentual estudado, apresentar os instrumentos utilizados e demonstrar como se deu o tratamento e a análise dos dados coletados. Com o fim de realizar o levantamento de dados como referencial teórico e dados estatísticos para compor a pesquisa, foram utilizados os passos metodológicos descritos a seguir.
  • 31. 30 1.6.1 Método da abordagem Foi aplicado nessa pesquisa o método de estudo de caso, numa abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando estatística descritiva e análise de conteúdo. Segundo Yin (2001, p. 205), a pesquisa, em forma de estudo de caso, investiga fenômenos contemporâneos dentro de sua realidade, fundamenta-se nas diferentes fontes de evidências reais. Para tanto, foram utilizados procedimentos exploratório e descritivo: exploratório visto que buscou alçar questões para este estudo, e descritivo, por incluir acontecimentos e fatos de certas realidades dentro do setor da agricultura familiar. Para a análise quantitativa dos dados, foram empregados recursos para elaborar planilhas e gráficos com base no software Excel. 1.6.2 Classificação da pesquisa Esta pesquisa se classifica como bibliográfica, pois, conforme Gil (1999, p. 48), a pesquisa bibliográfica é toda pesquisa “desenvolvida a partir de material elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Os dados do material preparado compreenderam artigos publicados em eventos, dissertações, teses, livros e reportagens divulgadas sobre temas de Agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e cadeia produtiva da mandiocultura. Vergara (2000, p. 48), diz que pesquisa bibliográfica: É o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral. Fornece instrumental analítico para qualquer outro tipo de pesquisa, mas também pode esgotar-se em si mesma. O material publicado pode ser fonte primária ou secundária. Para que se construa uma pesquisa muito bem fundamentada é necessário obter muita informação inerente ao assunto da análise. Para tanto, a pesquisa bibliográfica vem corroborar imensamente para que se possa conhecer as diversas opiniões dos autores que se ativeram a investigar o mesmo assunto.
  • 32. 31 1.6.3 Procedimentos metodológicos Realizou-se também uma pesquisa documental em jornais, revistas e sites para conhecer os diversos trabalhos publicados e utilizá-los como referencial teórico, sobre agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e cadeia da mandiocultura. Gil (2002, p.45) afirma que “a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa”. 1.6.4 Método de Análise Gil (1999) e Triviños (1992) acentuam que de acordo com Husserl (19--), o método fenomenológico não é dedutivo nem indutivo. Este se preocupa em fazer a descrição direta da experiência da forma como ela se apresenta. A realidade é estabelecida socialmente e percebida como o compreendido, o interpretado, o comunicado. Desse modo, a realidade não pode ser considerada única: pode existir uma diversidade de acordo com as suas interpretações e comunicações. O protagonista é considerado importante no processo de construção do conhecimento Esse método foi utilizado por fazer entender e respeitar como se apresentam as sociedades, sua cultura e os fenômenos que ocorrem no seu seio. Com relação à utilização de métodos e técnicas de análise de dados, na procura de consolidar os dados quantitativos, foi aplicado o método descritivo de distribuição de freqüência, apoiado pelo software Excel. Os dados colocados no software foram apresentados em forma de gráficos estatísticos, o que viabiliza a melhor visualização dos resultados. Anderson et al (2002, p. 39) apontam que “uma distribuição de freqüência é um sumário tabular de dados que mostra o número de observações em cada uma das diversas classes não sobrepostas”. A finalidade da estatística descritiva é gerar a sintetização e a exposição de dados numéricos para possibilitar um melhor entendimento dos dados (LEITE, 2004), através do uso de gráficos, para melhor esclarecer os dados sobre os agricultores familiares e a cadeia produtiva da mandioca. Os métodos como as técnicas são aconselhados tanto para as pesquisas quantitativas quanto qualitativas (VERGARA, 2005), no caso deste estudo, caracterizando-se, especialmente, pela exigência de categorias fatigantes, reciprocamente específicas, práticas e pertinentes, pela possibilidade que proporciona ao tratamento e armazenamento de grande
  • 33. 32 quantidade de dados, permanecendo a sua interpretação, entretanto, na responsabilidade do pesquisador. 1.6.5 Instrumento de coleta de dados Os dados primários foram coletados por meio de formulários de entrevista semi- estruturada e em penetração, aplicados aos agricultores familiares. “O formulário é um dos instrumentos essenciais para a investigação social, cujo sistema de coleta consiste em obter informações diretamente do entrevistado” (LEITE, 2004, p.187). A coleta de informações abarca outros possíveis vieses, já que as entrevistas estão sujeitas a vieses tanto na resposta do entrevistado quanto na interpretação do pesquisador. Finalmente, o uso de amostras pequenas pode não permitir uma generalização confiável em virtude da ausência de controle estatístico sobre as variáveis relevantes. O roteiro de entrevista semi-estruturada constitui o Apêndice A. O indicador de pessoas entrevistadas não pode ser deliberado a priori, já que a quantidade das entrevistas pode comprometer a qualidade das informações conseguidas em cada depoimento, assim como, o grau de multiplicação e desavença entre as informações obtidas (DUARTE, 2002 apud OLIVEIRA, 2006, p. 70). Segundo Selltiz (1974, p. 272), “A entrevista é a técnica mais adequada para revelação da informação sobre assuntos complexos, emocionalmente carregados ou para verificar os sentimentos subjacentes a determinada opinião apresentada”. Após a escolha do instrumento de pesquisa e escolha da amostra, procedeu-se a distribuição e aplicação dos questionários na comunidade. 1.6.6 A coleta de dados Conforme informações da Associação Comunitária dos Moradores do córrego da Ramada - ACMCR (2011), a região, universo da pesquisa, possui cerca de 145 famílias que se dedicam à agricultura familiar, sendo que todos praticam a mandiocultura. A coleta de dados realizou-se em duas etapas. A primeira refere-se à elaboração de material, tendo como fonte a pesquisa bibliográfica, enquanto a segunda corresponde à coleta de dados primários, realizada por meio da pesquisa de campo. A execução destas etapas se deu entre os meses de novembro a dezembro de 2011.
  • 34. 33 O período de aplicação do formulário de entrevista ocorreu entre os dias 1º a 15 de novembro de 2011, aplicados pelo entrevistador. A aplicação teve duração aproximada de 1 hora por entrevistado, o que permitiu a obtenção de todas as informações imprescindíveis para aprontar o estudo. A população-alvo ou universo consiste nos agricultores familiares da comunidade de Córrego da Ramada, situada no município de Trairi-Ce. Uma comunidade de agricultores, que tem na agricultura seu principal meio de sobrevivência. O universo, ou população, significa o grupo de elementos que possuem as características que serão objeto do estudo (VERGARA, 2004 apud OLIVEIRA, 2006, p. 69). A amostra, ou população amostral, é uma parcela do universo recomendado, selecionado a partir de um critério de representatividade (VERGARA, 2004 apud OLIVEIRA, 2006, p. 69). Ao delimitar a pesquisa, optou-se por estudar uma amostra, representada por 20 (vinte) agricultores familiares da comunidade, foco da pesquisa. No segundo momento da análise, empregou-se a técnica de Análise de Conteúdo, indicada por Bardin (1977), com o desígnio de aferir maior entendimento das análises. Esse procedimento busca separar os riscos da compreensão espontânea e lutar contra a proeminência do saber subjetivo, segundo Bardin (1977). Para tanto, faz-se necessário muita atenção e um bom roteiro metodológico e o emprego de técnicas, apresentando-se muito mais útil para os pesquisadores das ciências humanas, quanto mais ele tenha sempre uma impressão de familiaridade em face do seu objeto de análise. Bardin (1977, p. 115) pondera a análise de conteúdo como um conjunto de técnicas de análise das comunicações, objetivando conseguir, por procedimentos sistemáticos e finalidade de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores que admitam a dedução de conhecimentos referentes às condições de produção e recepção destas mensagens. Na coleta de dados, destacaram-se como preocupações: averiguar o perfil dos agricultores e da mandiocultura na comunidade; analisar as casas de farinha tradicionais e modernas e o nível de satisfação dos agricultores, bem como a opinião destes a respeito da estrutura de tais casas e da qualidade da farinha produzida nelas; indagar acerca da satisfação com os equipamentos das casas de farinha tradicional e moderna; procurar entender sobre as vantagens e desvantagens da casa de farinha tradicional e da moderna; saber se existe diferença entre as despesas de produção e se há diferença no preço de comercialização do produto nos dois casos; pesquisar qual tipo de farinha tem mais venda; descobrir as diferenças da farinha produzida tradicionalmente e a produzida na nova casa de farinha; perceber o nível de satisfação geral dos agricultores com as casas de farinha tradicional e com a modernizada.
  • 35. 34 1.7 Estrutura do trabalho Quanto à estrutura do presente trabalho, seu desenvolvimento obedeceu à seguinte sequência: primeiramente na seção 2, procedeu-se uma exposição acerca dos aspectos conceituais sobre agricultura familiar e suas características. Na seção 3, demonstram-se os aspectos conceituais sobre desenvolvimento agrícola sustentável. Na seção 4, é feita uma descrição da cadeia de produção da mandioca, descrevendo o conceito de cadeia produtiva, composição de cadeia de produção e cadeia produtiva da mandioca. Na seção 5 é apresentado o estudo de caso da cadeia produtiva da mandioca na comunidade de Córrego da Ramada em Trairi-Ce. Por ultimo, na seção 6, é feita a analise e interpretação dos dados da pesquisa. Traga um desfecho à sua introdução, apresentando de forma breve seu interesse em contribuir para o avanço das pesquisas sobre o tema, oferecendo subsídios à futuras pesquisas sobre o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
  • 36. 35 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS CARACTERÍSTICAS A presente seção pretende fazer uma apresentação das características dos empreendimentos agrícolas, do conceito da agricultura familiar, da evolução da agricultura familiar no Brasil e no Ceará, da caracterização dos empreendimentos familiares, da gestão de empreendimentos familiares e da agricultura familiar e sua relevância na economia cearense. Através desses tópicos poder-se-á ter uma breve visão histórica da agricultura familiar, das idéias conceituais que permeiam o contexto das pesquisas desse assunto, conhecer suas características, sua relevância e modelos de gestão adotados e os necessários. 2.1 Caracterização dos empreendimentos agrícolas Os empreendimentos agrícolas são os entes responsáveis pela produção de alimentos no campo. Conforme Duarte, (2010, p. 45) “A agricultura foi tipificada em dois seguimentos - patronal e familiar – com base nos estudos realizados conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Segundo o Censo Agropecuário, o IBGE (2006) qualifica como estabelecimento agropecuário: Toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, subordinada a uma única administração: a do produtor ou a do administrador. Hoffmann e Ney (2010, p. 9) descrevem que além das unidades voltadas à produção comercial e de subsistência, são considerados como empreendimentos agrícolas recenseáveis os hortos, reformatórios, asilos, escolas profissionais, hotéis fazendas e locais para lazer, desde que tenham algum tipo de exploração agropecuária, florestal ou aquícola, com exceção dos quintais de residência com pequenos animais e hortas domésticas. A área dos empreendimentos declarada na PNAD diz respeito a uma unidade de posse e não necessariamente de propriedade. Os empreendedores agrícolas podem ser proprietários, posseiros, parceiros, arrendatários e outras condições (IBGE, 2008 apud HOFFMANN e NEY, 2010, p. 12). Segundo Schultz os estabelecimentos agrícolas têm características próprias de organização interna, de repartição do trabalho, bem como de inserção no mercado e no ambiente de forma geral. Tais características de produção peculiares são originárias das
  • 37. 36 condições sociais e culturais, diferenciando-se dos modos de produção empresariais tecnicamente administrados. Os seus pequenos negócios agrícolas são geridos com racionalidades próprias, distinguido-se geralmente, de outras unidades com características idênticas (SCHULTZ, 2001, p. 02). De acordo com as explanações dos autores citados acima, os estabelecimentos agrícolas são complexos e variam conforme sua localização e sua administração. Cada um possui suas características próprias, podem ser unidades pequenas, médias e grandes, sendo que os estabelecimentos da agricultura familiar são geralmente pequenos. Diante do conhecimento acerca dos estabelecimentos agrícolas, é relevante que o conceito de agricultura familiar seja explicado afim de que se possa ter uma visão das peculiaridades das unidades produtivas familiares. 2.2 Conceito de agricultura familiar Conforme Schultz (2001, p. 03), os agricultores familiares são conhecidos também como colonos, pequenos agricultores, camponeses e ou pequenos produtores rurais. Afirma-se ainda, que fundamentalmente os conceitos divergem entre si, quando relacionados à origem e o objetivo para que foram criados. Têm ainda conceitos que possuem visões procedentes da área sociológica, ou da área econômica, de órgãos governamentais e de organismos internacionais. Segundo o autor acima, há uma série de origens dos conceitos. A FAO publicou um estudo com base no Censo Agropecuário de 1985, publicado em 1996, o qual definiu como familiares aqueles agricultores com um empregado permanente. Já o Ministério da Agricultura, baseou-se no PRONAF, e ponderou como familiares todos os agricultores que possuem até dois empregados permanentes e detinham área inferior a quatro módulos fiscais. Afirma também que a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais) “considera como familiares todos os agricultores que trabalham em menos de quatro módulos fiscais e que não contratem mão-de-obra permanente” (SCHULTZ, 2001, p. 03). Antes de usar consensualmente a expressão Agricultura Familiar, até meados dos anos 1990, falava-se em “pequena produção”, “pequena agricultura”, “agricultura de baixa renda” ou até “de subsistência”, expressões que indicavam fragilidade e falta de perspectivas. Praticamente metade dos estabelecimentos familiares, os 2,8 milhões correspondentes aos segmentos mais pobres, produzem apenas 7,7% do valor bruto da produção agropecuária (FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER, 2004, p. 25)
  • 38. 37 Schultz (2001, p. 03) cita Abramovay (1997) e apresenta como definição para agricultura familiar: aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Narra também que esta definição não é única nem operacional sendo corretamente inteligível, uma vez que os diversos setores sociais têm construído categorias científicas com o fim de servir a algumas finalidades práticas: a definição de agricultura familiar, para fins de atribuição de crédito, pode não ser exatamente a mesma daquela estabelecida com finalidades de quantificação estatística num estudo acadêmico. O importante é que estes três atributos básicos (gestão, propriedade e trabalho familiares) estão presentes em todas elas. Percebe-se que os diversos autores ainda não chegaram a um consenso acerca do conceito de agricultura familiar. No entanto, há que se concluir que esta categoria possui características bem definidas e uma organização produtiva capaz de impactar a econômica local e nacional, como também os costumes e práticas voltadas para o setor agrícola. Jalcione (1998 apud SCHULTZ, 2001, p. 04) destaca seis estratégias dos pequenos agricultores: 1. Buscam ultrapassar a ruptura entre as funções de produção e aquelas de transformação e de comercialização dos produtos, utilizando-se para isso a comercialização direta e a diversificação das atividades produtivas; 2. São caracterizados por umprocedimento que consiste em romper com a separação entre o agrícola e o não agrícola, produzindo produtos não alimentares, ou através de atividade de complemento da renda fora da propriedade; 3. Os agricultores buscam incorporar novas produções ao seu sistema tradicional, diversificando as produções, visando assegurarem a entrada de dinheiro ao longo do ano (porcos, galinhas, piscicultura, hortícolas, etc.); 4. Divisão clara das atividades agrícolas dentro da propriedade, integrando estas a vida familiar, como por exemplo, a mulher torna-se responsável pelo leite, manutenção do lar, o agricultor assegura a ligação comos mercados. 5. São os que procuram manter as práticas tradicionais e um maior respeito ao meio ambiente; 6. Busca uma auto-organização, através de grupos, cooperativas ou associações. Finalmente, fala que estes tipos de estratégias se cruzam entre si, possibilitando o encontro de muitos elementos idênticos nos vários modos de produção. Schultz cita também em seus relatos Carrieri et al (1993) o qual delineia que as diferenças entre os processos de gestão de unidades de produção familiares e empresas capitalistas são essenciais. Diz que o pequeno agricultor não procura organizar suas atividades produtivas para obter lucro, o seu único objetivo visa à satisfação das necessidades sociais do seu grupo familiar.
  • 39. 38 Contudo, diferentemente, o empresário organiza o seu trabalho visando sempre o lucro, colocar bem os seus produtos no mercado, administrar o seu empreendimento tecnicamente, sempre focado na divisão eficiente do trabalho e no controle dos custos, mão de obra e capital (CARRIERI et al.,1993 apud SCHULTZ, 2001, p. 04). Schultz diz que: No modo de produção familiar existe uma unidade de trabalho, produção e consumo, sendo que esta unidade orienta as ações dos agricultores, sendo que o trabalho no processo produtivo é realizado por todos os membros da família. A produção é realizada para autoconsumo e o mercado é considerado o local onde o agricultor comercializa os excedentes e adquire os produtos que não produz e repõe os seus meios de produção, ocorrendo assim uma forma de produção com uma racionalidade própria que se distingue da racionalidade empresarial capitalista (Chayanov, 1974; Heredita, 1979; Garcia, 1989; Ribeiro, 1989 apud Carrieri et al, 1993). Ainda segundo este mesmo autor, o empresário assume as funções decisivas dentro da sua atividade econômica, enquanto que no modo de produção familiar é o grupo familiar que assume as funções e é responsável como um todo pelas decisões e ações do seu processo produtivo (SCHULTZ, 2001, p. 04). Seguindo os ensinamentos de Altieri (1989 apud SCHULTZ 2001, p. 04) coloca que os pequenos agricultores usam como estratégia produtiva, a lógica da diversificação e dos policultivos, visualizando uma dieta diversificada, geração de renda satisfatória, estabilidade, tendo a subsistência e a diminuição dos riscos como objetivos principais; com isso eles preferem preservar a posse da terra, a qual é o principal meio de produção do sustento da sua família, do que alcançar um maior retorno financeiro e maiores lucros. Com relação ao conceito de agricultura familiar Schultz (2001), traz à baila que: Patriarca (1998) apresenta o conceito de agricultura familiar utilizado pela Embrapa como sendo “caracterizada por uma forma de organização da produção em que os critérios utilizados para orientar as decisões relativas à exploração não são vistos unicamente pelo ângulo da produção e rentabilidade econômica, mas considera também as necessidades e objetivos da família. Ao contrário do modelo patronal, no qual há completa separação entre gestão e trabalho, no modelo familiar estes fatores estão intimamente relacionados” (SCHULTZ , 2001, p. 04-05). Os escritos de Schultz (2001) relatam que são muitos os fatores que diferenciam as unidades de produção empresariais das unidades de produção familiares. Estas devem ser consideradas sem qualquer estudo das práticas agrícolas e administrativas, que estejam relacionadas com os aspectos comportamentais e com as intenções e alvos dos sistemas de produção aspirados pelos produtores. Tais aspectos já foram estudados em várias áreas das
  • 40. 39 ciências sociais e humanas. Notadamente, a área da administração rural possui uma carência maior de abordagens especiais para interferir adequadamente neste tipo produção agrícolas. Ainda nesses mesmos estudos, Carrieri (1993 apud SCHULTZ 2001, p. 05), os quais confirmam certas confusões que acontecem nas abordagens metodológicas empregadas no meio rural, as quais tratam as diversas unidades de produção agrícolas homogeneamente, como sendo de caráter capitalista, tendo os mesmos objetivos e tratando os agricultores, como se tivessem comportamento igual. Ele completa asseverando que as distintas formas de produção no meio rural, não são contempladas pela administração rural (SCHULTZ, 2001, p. 05). Por fim, Schultz (2001, p. 05) ressalta que: As relações de produção que caracterizam a agricultura familiar, tais como a indissociabilidade entre decisão e ação, ou trabalho e gestão e as diversas racionalidades em que se estabelecem as práticas operacionais e estratégicas, sofrem fortes pressões oriundas do mercado, que podem causar conflitos quando se busca uma inserção competitiva adequada. Isto ocorre por se tratar de modos de produção opostos (familiar e capitalista), tendo-se, portanto o desafio de se harmonizar estas diferentes visões, para que não ocorra o rompimento do equilíbrio das relações familiares, que provoque o fracasso das atividades produtivas e relações conflituosas no meio rural, criando-se assim mais barreiras para a inserção dos diversos tipos de agricultura com posicionamentos condizentes, tanto comsuas realidades quanto com as características do ambiente de negócios. Seguindo também o mesmo pensamento, ao citar Salazar (1998) assenta que este autor deposita que tradicionalmente, nas ciências de gerência empresarial, são empregadas as palavras “doutrina” e “teoria” com o fim de se instituir as regras que venham servir para todas as empresas. Apesar dos agricultores terem características semelhantes, cada um possui vida própria e métodos particulares. A agricultura familiar não pode ser tratada como empreendimento capitalista, uma vez que a conduta desse segmento difere muito dos capitalistas, posto que, primeiramente não tem o lucro como principal objetivo. Contudo apesar disso, todo empreendimento necessita ter rendimentos para crescer e se tornar um viável e sustentável. É o lucro que contribui para as melhorias do empreendimento, sem ele não há como realizar investimentos em tecnologias, capacitação, e estruturação física. Mediante a análise das características e dos conceitos desse importante segmento econômico, há que se conhecer melhor a evolução da agricultura familiar no Brasil a fim de que se possa compreender o seu comportamento e as causas e conseqüências desse setor para a população brasileira.
  • 41. 40 2.3 Evolução agricultura familiar no Brasil Segundo Felício (2006 apud OLIVEIRA et al., 2010, p. 4), menciona que a agricultura familiar se faz presente no mundo desde a origem dos primeiros grupos humanos sedentários, tendo a família, como proprietária dos meios de produção, é responsável pelo trabalho no estabelecimento produtivo rural. Os mesmos autores apontam que a agricultura familiar é responsável por grande parte da produção agrícola no Brasil e tem um grande peso nesse setor, já que, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) a agricultura familiar no Brasil é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária. Suas cadeias produtivas correspondem a 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país, além disso, é responsável pela maioria dos alimentos na mesa dos brasileiros (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8). Esses autores falam também que, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, foram catalogados no Brasil mais de quatro milhões e trezentos e sessenta mil estabelecimentos da agricultura familiar, representando 84,4%dos estabelecimentos rurais brasileiros. E ainda conforme o Censo, existem 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar, correspondendo a 74,4% do pessoal ocupado no total dos estabelecimentos agropecuários (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8). Sabe-se que há uma extensa representatividade dos agricultores familiares no campo, mas, a área ocupada por esses importa apenas 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Deste modo, o IBGE (2006) afirma que esses resultados indicam uma estrutura agrária ainda concentrada no País, onde, os estabelecimentos não familiares, mesmo que representem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área utilizada. Entretanto, não obstante de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens, a agricultura familiar é uma respeitável fornecedora de alimentos para o mercado interno e garanti parte da segurança alimentar do país (OLIVEIRA et al., 2010, p. 8). Conforme se vê acima, a agricultura familiar é um importante segmento produtivo no Brasil, mesmo não ocupando uma área territorial significativa. Apesar das grandes propriedades serem exploradas pelo agronegócio, e sendo em quantidade bem inferior ao número de estabelecimentos familiares, estes têm a agricultura familiar como um forte concorrente, uma vez que sua forma de organização contribui para o barateamento dos custos de produção, já que usa a mão-de-obra familiar de forma coletiva e solidária.
  • 42. 41 De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, 2007) acerca da abertura comercial e a agricultura familiar, a qual mostra que as políticas encaminhadas à agricultura familiar no Brasil não consideram a importância do setor, sendo desarticulada dos mecanismos de incentivo e com problemas de sustentabilidade. Através desse estudo foi também analisado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), evidenciando que sozinho esse programa não é capaz de criar as condições indispensáveis para o fortalecimento da agricultura familiar (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9). Com relação às dificuldades da agricultura familiar durante sua evolução no Brasil, Oliveira, et al., (2010, p. 9) citam: Batalha et al. (2009) mostra ainda as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar brasileira. Um deles é quanto à modernização da agricultura no Brasil, tendo em vista a baixa adoção de novas tecnologias na produção, principalmente pelo produtor familiar. Esse problema é representado,sobretudo, pela falta de capital dos agricultores familiares, a resistência na adoção de novas tecnologias ou até mesmo pela falta de conhecimento, o que reflete numa produtividade inferior a média nacional. Contudo, segundo os autores, essa situação vem se alterando gradativamente devido às exigências do mercado consumidor. Conforme o artigo “Agricultura familiar do agronegócio do leite em Rondônia, importância e características” o qual cita Batalha et al., (2009), em respeito a assistência técnica afirma:“que apesar de estar disponível para grande parte dos produtores rurais no Brasil, essa assistência é incapaz de atender às necessidades do agricultor”. Uma vez que não atendem as expectativas e condições de cada produtor (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9). O artigo citado acima menciona ainda que as políticas de crédito são um importante instrumento de modernização da agricultura familiar, pois possibilitam a aquisição de maquinário e insumos necessários ao processo produtivo. Mas, no Brasil, essas políticas não têm sido implementadas, mesmo existindo um leque de recursos institucionais que obrigam que o valor definido pelo Conselho Monetário Nacional e disponibilizado por instituições estatais, como o Banco do Brasil são ineficientes e burocráticos quanto à concessão, sendo as condições de pagamento inadequadas, dessa forma não atendendo a muitos pequenos e médios produtores rurais (BATALHA et al., 2009 apud OLIVEIRA. et al., 2010, p. 9).
  • 43. 42 Esses autores firmam que diante desses aspectos: Verifica-se a falta de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Muller (2007) afirma que o debate estabelecido sobre a relação Estado-Agricultura Familiar no caso brasileiro toma uma direção bem diferente daquela dos países de capitalismo avançado, devido, sobretudo, à falta que há de incentivos à agricultura familiar. Portanto, segundo a autora, é preciso que o Estado se faça mais presente com políticas públicas para manutenção e fortalecimento da agricultura familiar (OLIVEIRA, et al., 2010, p. 9). Conforme o exposto nos parágrafos acima, compreendem-se que muitos autores consideram as políticas do estado destinadas ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, são muito tímidas e ineficientes. Contudo, nos últimos anos, notadamente após o inicio do governo Lula, o Brasil passou por transformações significativas, sendo que os investimentos no PRONAF cresceram muito nos últimos anos e de certa forma contribuem para o crescimento do setor, como apresenta o quadro abaixo. Quadro 1 - Valores aplicados e Anunciados no PRONAF (R$ mil) a partir da safra 1999/2000 Ano-Safra Valor Programado Valor Aplicado Aplicado/ programado (% ) Valor aplicado deflacionado IGP-DI* 1999/2000 3.460.000 2.149.434 62,1 4.025.588.612 2000/01 4.040.000 2.168.486 53,7 3.698.567.518 2001/02 4.196.000 2.189.275 52,2 3.382.361.863 2002/03 4.190.000 2.376.465 56,7 2.904.474.769 2003/04 5.400.000 4.490.478 83,2 5.097.087.664 2004/05 7.000.000 6.131.600 87,6 6.206.681.072 2005/06 9.000.000 7.579.669 84,2 7.579.669.303 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Secretaria da Agricultura Familiar. * IGP-DI calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Considerou-se o índice do último dia do ano-safra (31/12/1996, por exemplo). Elaboração: Deser Apesar do quadro 1 apresentar que houve um crescimento no valor do PRONAF programado e no valor aplicado, observa-se que ainda não atinge a 100% do programado. Nunes (2009, p. 37) relata que, os pequenos produtores rurais enfrentam algumas dificuldades para acessarem às linhas de crédito do programa do PRONAF, tais como:  Ausência de título da terra e/ou avalistas;  Condições de pagamento impróprias, com taxas de juros altos e pouco prazo para pagamento;  Medo de correr risco e de perder o patrimônio;  Desinformações sobre as linhas de créditos;  Dificuldades para elaborar projetos e analisar a sua viabilidade;
  • 44. 43  Despreparo dos agentes financeiros para atender os agricultores; Com relação ao PRONAF, é chegada a confirmação de que apesar de ter sido um programa animador para os agricultores familiares, não tem apresentado os resultados esperados, uma vez que, há muitas dificuldades para acessar o crédito, como também nem todos que conseguem o crédito aplicam adequandamente. E ainda há os mau intencionados que se revestem de agricultor familiar para obter o financiamento subsidiado. 2.4 Evolução da agricultura familiar no Ceará O Ceará, por ser um estado do nordeste com mais de 70% de seu território encravado no semi-árido brasileiro, onde há muitas irregularidades climáticas, locais com pouca água doce, terras pouco férteis, dentre outras características, possui uma agricultura ainda muito atrasada. A agricultura familiar, por ser a mais praticada dentre as famílias cearenses, é a que mais enfrenta barreiras, posto que, a maioria dos atores desse setor produtivo, são semi- analfabetos, praticam uma agricultura rústica sem tecnologias e ou sem conhecimentos. Contudo, têm-se verificado alguns avanços nos últimos anos através de algumas políticas públicas, como o projeto São José, programa de reforma agrária, PRONAF, programa de cisternas, programa Garantia safra, dentre outros. Segundo Souza: Historicamente a agricultura familiar enfrenta dificuldades decorrentes, além de outros fatores, de uma discriminação negativa da política agrícola que sempre favoreceu os grandes produtores, impedindo o desenvolvimento da mesma. A política agrícola sempre favoreceu os interesses dos grandes empresários e, nas ultimas décadas, deu lugar as políticas macroeconômicas e neoliberais, prevalecendo sempre às políticas fiscal, monetária e cambial. Contudo, ela não apenas sobreviveu a essas condições adversas, como reforçou sua posição como produtora de mercadorias para o mercado doméstico e internacional (SOUZA, 2006, p. 9). No Ceará, a agricultura sempre foi marcada pela dominação, exclusão, concentração de terras, disputa pela terra, ausência de políticas publicas eficazes e sérias e pela miséria. Ao analisar o processo histórico do desenvolvimento da agricultura familiar podemos observar que a concentração de renda e de terra, assim como as diversas formas de exclusão social no meio rural cearense representa a conseqüência direta do modo como aconteceu o processo de ocupação do seu território e a gestão patrimonial do poder político (XAVIER, 1999, p. 2).
  • 45. 44 Com relação à situação da agricultura no Ceará, Xavier expõe que: A predominância no Estado do Ceará de uma agricultura rudimentar de baixo nível tecnológico, constatado pelo Censo Agropecuário (IBGE: 1995-1996), bem como o agravamento da situação sócio-econômica dos trabalhadores rurais não é por falta desconhecimentos técnicos de como conviver de forma sustentável com a realidade de semi-árido. Essa situação é fruto do descaso político e do não compromisso dos que estão no poder com os interesses econômicos dos pequenos produtores, microempresários agrícolas, assalariados rurais e sem terra. Partindo desse pressuposto é que podemos entender, porque as três prioridades – reforma agrária com promoção do acesso a terra, apoio a produção e aumento da produtividade; implantação de um vasto programa de irrigação e apoio a produção pesqueira artesanal – da " revolução social no campo", anunciada por Tasso no seu Plano de Mudanças (1987), até agora não foram implementadas(Xavier, 1999, p 28). A atual estrutura fundiária do Ceará caracteriza-se, ao mesmo tempo, pelo minifúndio improdutivo e pelo latifúndio ocioso (XAVIER, 1999, p. 2). Conforme Duarte (2009, p. 62) a agricultura familiar no Ceará, tendo como base a agroecologia teve seu processo implantado e fortalecido por ONGs que propagam tecnologias sociais e gerenciam projetos sociais. Como exemplo, podemos citar: Instituições como o Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), CETRA, Comunidades Eclesiais de Base (CEBS), Florestan Fernandes, Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (CEPEMA), Projeto Dom Helder Câmara, Associação Comunitária de Base (ACB), Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (ADEC), Cáritas, Centro de Aprendizado Agroecológico (CAA), Associação de Desenvolvimento de Agropecuária Orgânica (ADAO), Konrad Adenauer, NIC, Elo Amigo, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação Aroeira e Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (ACACE). Também têm contribuído para o processo os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, MST, FETRAECE e mais recentemente o SINTRAF. E ainda as universidades como UFC e as Escolas Técnicas como a Escola Técnica Federal do Crato e seu anexo no município de Umirim, (CDT, 2011). Desde o ano de 2007, Governo do Estado do Ceará, escolheu fortalecer políticas e estratégias com o fim de beneficiar a agricultura familiar cearense utilizando o modelo do MDA. A Secretaria da Agricultura (SEAGRI) passou a ser chamada de Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Por meio dessa alteração de foco, teve início em abril de 2007 o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), congregando 166 municípios e mais de dois mil representantes. Foram realizados vários encontros seguindo metodologias participativas que priorizaram quarenta ações mais relevantes com a finalidade de garantir o crescimento econômico com eqüidade e sustentabilidade, sendo implantado de 2008 a 2011 (DUARTE, 2009, p.64).
  • 46. 45 Outras metodologias utilizadas pelo Estado do Ceará foram a territorialização, baseando-se no Programa Território da Cidadania do Governo Lula, que tem como objetivo central: a Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. No Ceará existem seis territórios da cidadania e oito territórios estaduais. O município de Trairi está inserido no Território Vale do Curu/aracatiaçu, que congrega 18 municípios (DUARTE, 2009, p. 64) No Ceará foi desenvolvido também o Projeto São José, Segundo Xavier (2009, p. 14): O Projeto São José é a continuidade de uma linha de projetos como o Polonordeste, Projeto Sertanejo, Projeto São Vicente, Projeto Ceará, Programa de Apoio ao Pequeno produtor rural – PAPP, que desde o final da década de 70 vêm prometendo desenvolver o meio rural nordestino. A cada governo são feita algumas modificações em seus programas e nomes. O mesmo projeto ganha nome diferente em cada estado do Nordeste. O projeto de Combate à pobreza Rural, executado no Ceará e popularizado como Projeto São José, é a continuação aperfeiçoada do PAPP. O Projeto São José (PSJ) como uma ação social é um projeto que tem como objetivo apoiar através de investimentos prioritários não reembolsáveis, subprojetos selecionados e solicitados por grupos de beneficiários das comunidades carentes, através de suas organizações comunitárias representativas, legalmente constituídas. Xavier, (2009, p 14). Segundo dados do Governo do Estado, já foi executado o PSJ 1 e 2. Atualmente estão trabalhando para implantar o PSJ 3 com foco no desenvolvimento produtivo, abastecimento de água e mecanização (SDA, 2011). É visível que a agricultura familiar no Ceará teve muitas dificuldades para se desenvolver. Os autores revelam que os governos não tinham compromisso em apoiar e desenvolver este setor. Porém, diante de todos os entraves, a resistência dos agricultores familiares lhes rendeu frutos, e hoje têm reconhecimento social e já surgiram várias políticas voltadas para seu aprimoramento como citado acima. Para evidenciar melhor como os empreendimentos da agricultura familiar conseguiram resistir e se fortalecer, faz-se a seguir uma breve caracterização dos mesmos. 2.5 Caracterização dos empreendimentos familiares Os empreendimentos familiares se caracterizam por serem pequenos, com áreas de até 4 módulos fiscais conforme a Lei Federal da agricultura familiar n° 11.326. O modelo de
  • 47. 46 produção desses empreendimentos se caracteriza pela grande diversificação produtiva (BRASIL, 2006). De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA (2010), um módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando alguns fatores, tais como: tipo de exploração predominante no município; renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; e o conceito de propriedade familiar (OLIVEIRA, et al, 2010, p.16). Segundo a Fundação Konrad Adenauer (2004, p. 25), os segmentos mais pobres dos agricultores familiares do Brasil se concentram no Nordeste, onde as políticas de geração de renda se deparam com maior dificuldade em sua implementação. Nessa região a tradição camponesa é quase imperceptível porque praticamente todas as terras férteis eram direcionadas para a produção de cana e algodão em grande escala, marginalizando boa parte da população rural a lugares com baixa fertilidade e produtividade. Diante da comparação entre os produtores familiares no Sul e no Nordeste as diferenças regionais ficam mais visíveis: em média, a produtividade por estabelecimento da agricultura familiar no Sul é seis vezes maior do que no Nordeste. E a produtividade por ha é quase oito vezes maior do que no Nordeste. A maior causa da baixa produtividade e da situação precária das unidades da agricultura familiar no Nordeste é o tamanho médio das unidades produtivas. Como citado anteriormente, os estabelecimentos rurais da agricultura familiar são unidades pequenas, com produção pequena e com potencial produtivo muito reduzido. A situação deles na região Nordeste é muito mais grave do que na região Sul, onde o solo é mais rico e conseqüentemente mais produtivo. Mesmo assim, a produção desses estabelecimentos significa muito para a sobrevivência das famílias. Há certa preocupação de acordo com alguns autores sobre a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar, para tanto, procede-se um estudo sobre o assunto a seguir. 2.6 Gestão de empreendimentos da agricultura familiar Batalha, et al., (2002, p. 11) afirmam que a gestão do empreendimento rural, a qual envolve a coleta de dados, geração de informações, tomada de decisões e ações que derivam destas decisões, não tem sido tratada satisfatória na literatura nacional e internacional. As pesquisas realizadas nesta área geralmente se prendem aos aspectos financeiros e econômicos
  • 48. 47 da gestão do empreendimento rural (custos, finanças e contabilidade). Dizem que comumente a questão da gestão na propriedade rural, notadamente aquela de menor porte, é vista de forma muito compartimentada e específica. Desse modo, os modelos disponíveis existentes são apenas para controle de custos na produção leiteira ou para programação da produção pecuária bovina. Os autores citados no parágrafo anterior consideram também que os esforços dedicados a outras ferramentas de gestão são ineficazes, por exemplo, os critérios de definição do produto e do processo de produção que ultrapassem a visão de curto prazo das margens de contribuição, sistemas de gestão da qualidade, sistemas de planejamento e controle da produção, sistemas de gestão logística, dentre outras. Relatam também que os mecanismos de difusão tecnológica são insuficientes e inadequados para preparar o produtor na prática e utilização das técnicas acessíveis. A inclusão de práticas gerenciais e a completa integração da produção rural às necessidades do processo de transformação industrial ou de distribuição estão aquém de serem as usadas com mais freqüência. As técnicas administrativas, tais como: Noções como planejamento e controle da produção, gestão da qualidade e redução de desperdícios, logística, desenvolvimento de embalagens apropriadas, bem como outras técnicas, ainda são olhadas de forma limitada, e os agricultores ainda não percebem a sua importância diante de suas atividades de produção. No que diz respeito à sensibilização do agricultor, Batalha, et al., (2002, p. 11) explanam que: A falta de atenção e sensibilização do agricultor e de parte importante dos técnicos responsáveis pela assistência rural tem contribuído para a sobrevivência da idéia equivocada de que o bom agricultor é aquele que cuida bem das tarefas exercidas na sua propriedade. Qualquer atividade diretamente vinculada aos trabalhos agropecuários significaria perda de tempo para o agricultor. Esta visão reflete até mesmo na própria caracterização dos agricultores familiares e no peso que atribui às tarefas de campo emdetrimento das funções de gestão. Continuando a relatar sobre o trabalho de Batalha, et al., (2002, p. 11), esses autores apontam que alguns estudiosos da agricultura familiar são unânimes em constatar a baixa eficiência gerencial destes empreendimentos. Rezende e Zylbersztajn (1999 apud BATALHA, et al., 2002, p. 11) relatam em estudo concretizado com produtores agropecuários do Estado de Goiás, que verificaram que os aspectos relacionados à produção (assistência técnica, nível dos funcionários e mecanização), de regra, fazem parte da rotina operacional das propriedades rurais. Confirmaram também que no conjunto das propriedades analisadas, não havia a
  • 49. 48 utilização de instrumentos de gestão (aspectos comerciais e contábeis, planilhas de resultados etc). Já junto aos grandes produtores foram percebidos os usos de tais ferramentas. Em referência à utilização de ferramentas gerenciais aplicadas tanto à gestão de redes de agricultores como nas propriedades, Batalha, et al., (2002, p. 4), enaltecem que se apresenta como condição para os agricultores familiares à procura de novas oportunidades que surgiriam a partir da desenvolvimento das redes e do aproveitamento de tecnologias e práticas que exigem uma gestão da produção mais eficiente. Assim sendo, a utilização dessas ferramentas permitiria aos agricultores familiares produzir e comercializar sua produção com mais eficácia. Ressalte-se ainda que a capacidade de gestão é uma ferramenta de competição dentro do mercado, Batalha, et al., (2002, p. 5). Muitas vezes o principal problema dos agricultores familiares não se encontra nas técnicas agropecuárias que, dentro da realidade de cada produtor, estão plenamente disponíveis. Ele reside, sobretudo, na compreensão do funcionamento dos mercados, que impõe articulação com os segmentos pré e pós-porteira, novas formas de negociação e práticas de gestão do processo produtivo. Além disso, é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre a articulação com os agentes da cadeia de produção e a conseqüente perda de poder decisório, em troca da maior rentabilidade e estabilidade. Gaiger (2008, p. 66) comenta Singer (2000, p. 22) o qual fala que é conveniente recordar que a boa administração de um empreendimento econômico, ainda que cada vez mais deva apoiar-se no conhecimento profissional especializado, não pode ser considerada uma questão de competência científica, e sim de habilidade em lidar com problemas diários os mais variados, isso requer “tarimba e liderança”. A experiência é capaz de conduzir ao aprendizado coletivo. Na ausência de competência especial ao ramo de negócios escolhido, ela “será construída ao longo da vida prática da empresa, da mesma forma que acontece na empresa capitalista. Contudo, nessa o aprendizado está centralizado principalmente aos integrantes do grupo de executivos, mas, na empresa solidária ele se alarga a todos os membros.” O modelo de gestão é de fundamental importância para o bom funcionamento de qualquer empreendimento. Nos empreendimentos rurais constata-se um total desprezo pelas técnicas de gerenciamento, o que contribui para a estagnação dos agricultores. Observa-se que alguns técnicos não sabem como abordar os agricultores e muitos tentam implantar uma cultura de gestão empresarial no estabelecimento rural, enfrentando muita resistência. O que se conclui é que para esses empreendimentos, que são geridos por pessoas simples e que
  • 50. 49 muitas vezes possuem um nível de escolaridade muito baixo, há que se implementar um sistema de gestão simples que favoreça ao agricultor a sua adaptação e compreensão acerca do processo produtivo, técnico, administrativo. Diante do conhecimento explicitado sobre as características e da gestão dos empreendimentos agrícolas, é cabível revelar a relevância dos mesmos para a economia do estado do Ceará. No item que se segue, será abordada a agricultura familiar e sua relevância na econômica cearense. 2.7 Agricultura familiar e sua relevância na economia cearense Mesmo sendo uma atividade praticada com muitos entraves e sem a estrutura necessária, a mesma é de suma importância para a economia do Ceará. Tal fato se dá devido ao grande numero de pessoas vivendo dessa atividade. A população cearense é tipicamente rural, e tem a agricultura enraizada em seu sangue, até mesmo nas zonas urbanas é praticada. Conta-se também no Ceará com uma industrialização tardia, o que contribuiu para manter a população praticando a agricultura, apesar de muitos terem abandonado e migrado para outros estados expulsos pelas estiagens e conseqüentemente pelo desemprego e pela fome. Conforme o portal de notícias do MDA: Mais de 90% dos estabelecimentos agropecuários do Ceará são da agricultura familiar. São mais de 341 mil estabelecimentos em 3,5 milhões de hectares que respondem por 62% do valor bruto da produção. Para esse universo de agricultores e agricultoras familiares e assentados da reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou nesta segunda-feira (10) um investimento de R$ 771 milhões para a safra vigente durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em Fortaleza. “Estamos disponibilizando mais recursos com as mais baixas taxas de juros dentro do contexto de uma crise internacional e de uma perspectiva nacional de solidez e incentivo à produção”, afirmou Florence, que anunciou as medidas do Plano para o estado reforçando os objetivos do Governo Federal de garantir mais alimentos para a mesa dos brasileiros e a segurança alimentar. Para fortalecer essas ações no Ceará, o ministro Afonso Florence e o governador Cid Gomes assinaram Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra 2011- 2012, pelo qual o MDA destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam o PRONAF desde 1º de julho. Na safra 2010/2011 foram destinados R$ 370 milhões ao Ceará (MDA, 2011, online)