O documento discute a relação entre sonegação fiscal e corrupção no Brasil. A sonegação fiscal causa uma perda de arrecadação de impostos de R$ 417 bilhões por ano, sete vezes maior do que os valores relacionados à corrupção. Apesar dos altos valores, a sonegação vem diminuindo nos últimos anos devido a melhorias na fiscalização.

1. Sonegação de impostos e corrupção: você
sabe a relação entre elas?
O que é sonegação fiscal?
Em termos simples, a sonegação fiscal consiste no ato deliberado
de omitir informações para não pagar os impostos previstos pela
legislação, o que é crime.
É a partir da arrecadação de impostos e taxas que os governos
federais, estaduais e municipais aplicam suas políticas públicas,
prestando serviços e oferecendo bens públicos, como escolas, hospitais,
segurança e saneamento básico.

2. Sonegação de impostos é 7 vezes maior que a corrupção
Nenhum assunto rivaliza com as notícias sobre corrupção na
cobertura e no destaque dados pela mídia, um sinal da importância
devidamente atribuída ao problema pelos cidadãos.
Males de proporções maiores, porém, continuam na sombra. A
sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da
corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.
Leia abaixo a reportagem da Agência Brasil EBC.
Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz
estudo
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com
impostos, devido às sonegações de empresas.
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação (IBPT) mostra que o faturamento não declarado pelas
empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano.

3. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos
pelos fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018.
Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS.
O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte
sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre
as de grande porte é de 16%.
Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor
industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas
empresas de prestação de serviços.
O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerarmos
apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das
empresas industriais e das prestadoras de serviços.
O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de
infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no

4. volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas
de fim de ano.
Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total
pode maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem
autuar todos que sonegam.
Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos
ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do que foi
sonegado foi efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal,
temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram
autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou
seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida
após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o
levantamento.

5. Queda na sonegação
Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação
está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e
em 2004 atingiu o pico de 39%.
Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019. De
acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os
mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação.
“Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da
qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil
[sonegar], mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do
percentual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total
arrecadado com tributos, para 15% em 2019.”
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/brasil-perde-r-417-bi-por-ano-com-sonegacao-de-
impostos-diz-
estudo#:~:text=O%20Brasil%20deixa%20de%20arrecadar,2%2C33%20trilh%C3%B5es%20por%20ano.