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PROTOCÓLOS DE ENFERMAGEM
 ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
   CONSELHO REGIONAL DE
       ENFERMAGEM
          COREN-SP
        www.corensp.org.br

           Cleide Mazuela Canavezi
         cleidem@webcorensp.org.br
Nos últimos anos, a qualidade de vida tem
influenciado, por um lado, o comportamento das
pessoas, levando a um maior envolvimento e
responsabilidade em suas decisões ou escolhas;
e por outro, gerado reflexões em esferas
organizadas da sociedade:
- Como exemplo, no setor saúde, a tônica da
promoção da saúde tem direcionado mudanças no
modelo assistencial vigente no país.
GESTÃO
    Sistemas Mecânicos (tradicional)                   Sistemas Orgânicos (atual)

-   A ênfase é no trabalho individual e nos
    cargos da organização;                    -   A ênfase é nos relacionamentos entre e
                                                   dentro dos grupos de trabalho;
-   Relacionamento é do tipo autoridade-
    obediência;                               -    Confiança e crença recíprocas;
-   Rígida adesão à delegação e à             -    Responsabilidades compartilhadas e
    responsabilidade atribuída;                    eletivas;
-   Divisão de trabalho e supervisão          -    Participação     e      responsabilidade
    hierárquica rígida;                            pulverizadas;
-   Tomada de decisões centralizada;          -    Tomada de decisões descentralizada;
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                                                   responsabilidade pelos controles;
-   Solução de conflitos por meio de
    repressão, negociação arbitragem e/ou     -    Solução de conflitos através de ou
    hostilidade.                                   solução de problemas.
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  se contrapõe com trabalhos isolados,
    fragmentados, ganhando ênfase o
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    LEGAL, ÉTICO, CIENTÍFICO E
 TÉCNICO DA EQUIPE DE SAÚDE DA
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PROTOCOLO


“É um processo de modificação de conduta,
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  cotidiana”
REFLEXÃO


     “AS FONTES FUNDAMENTAIS
               DE RIQUEZA
       NÃO SÃO OS RECURSOS
        NATURAIS, O TRABALHO
         FÍSICO OU OS MEIOS DE
               PRODUÇÃO...
     MAS SIM O CONHECIMENTO E
            A COMUNICAÇÃO”.
                        ÃO
                 THOMAS STEWART
REFLEXÃO


• USUÁRIOS:

  – Avanços      tecnológicos    propiciando    expansão do
    conhecimento;
  – Políticas de inclusão;
  – Direito garantido pelas Legislações vigentes;
  – Co-participante na tomada de decisão relacionado ao
    tratamento a ser instituído;
  – Fiscal das ações dos diversos atores envolvidos na
    assistência.
REFLEXÃO


• ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à
  Saúde

•   Expansão de papeis do Enfermeiro;
•   Diagnósticos de Enfermagem e Prescrição dos cuidados: Uma questão
    de Competência;
•   Prática Altamente colaborativa;
•   Incentivos a Parcerias;
•   Diversificação de Responsabilidades;
•   Surgem Novas Doenças e Tratamentos;
•   Exigência de Aprendizado Permanente;
•   Cuidados de Saúde Orientados para as Necessidades do Consumidor e
    da Comunidade.
                                                       - Alfaro-Lefevre,
    2005
REFLEXÃO


•   ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à Saúde

•   Cuidados Baseado em Evidência;
•   Refinamento de Caminhos Críticos e a inclusão de Protocolos;
•   Padrões e Diretrizes de Prática;
•   Mais idosos cronificados;
•   Direitos dos Pacientes e Necessidades Culturais;
•   A Informática e a Busca de Unificação da Linguagem
•   Novas Preocupações Éticas;
•   Centros de Saúde, Terapias Holísticas e Alternativas
NOVO ENFERMEIRO

•   Ser flexível e adaptar-se a ambientes e circunstâncias diferentes,
    identificando novos conhecimentos, habilidades e perspectivas,
    necessárias a uma prática competente.
•   Resolver problemas, pensar de forma crítica e criativa, e responder a
    complexidade.
•   Tomar decisões independentes e conjuntas, levando em conta custos e
    envolvendo clientes e seus familiares como parceiros;
•   Colaborar com profissionais, colegas, pacientes, familiares, cultivando
    habilidades de comunicação, interpessoais e de pensamento em grupo.
•   Pensar de forma holística, cuidando do paciente como um todo;
•   Organizar as informações, e manter arquivos de prontuários, quer manual
    ou informatizado, atualizado.
COMPROMISSO DO
             ENFERMEIRO


• Assegurar que o cuidado ao paciente seja
  realizado de forma Integral;
• Garantir a eficiência do processo assistencial;
• Garantir a continuidade da assistência;
• Garantir o processo de capacitação da equipe de
  enfermagem através da matriz de treinamentos;
• Articular os diferentes recursos para o alcance
  dos resultados - Gestão auto-sustentável.
•
PROTOCÓLOS

•   Agilizam e uniformizam o atendimento;
•   Facilitam condutas descentralizadas;
•   Diminuem a margem de erro;
•   Importantes nos processos de Gestão da Doença;
•   Muito valorizados atualmente;
•   Facilitam o gerenciamento de pendências judiciais
    (Min. Da Saúde e medicamentos de alto custo
    etc.)
PROTOCÓLOS

• Melhora a qualidade de serviços prestados aos clientes;
• Padroniza as condutas;
• Melhora o planejamento e controle da Instituição, dos
  seus procedimentos e dos resultados;
• Garante maior segurança;
• Otimiza a utilização dos recursos operacionais;
• Reduz custos.
PROTOCÓLOS

•   Rastreia todas as atividades operacionais e clínicas;
•   Realiza um controle mais apurado sobre os estoques;
•   Pode gerar um prontuário eletrônico;
•   Otimiza a produtividade dos funcionários;
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NORMAS

• Devem ser simples e direcionados para uma
  doença ou situação clínica;
• Devem ser práticos;
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• Não devem, obrigatoriamente, padronizar
  condutas rígidas;
• Devem facilitar o estabelecimento de critérios;
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Slide 1
LEI 7.498/86

• No artigo 11, inciso I, determina                      ser
  competência PRIVATIVA do Enfermeiro:
  -    dirigir, coordenar, planejar, organizar, delegar,
  supervisionar, avaliar a assistência de       Enfermagem;
   – consulta de Enfermagem;
   – prescrição da assistência de enfermagem;
   – Cuidados de Enfermagem de maior            complexidade
       técnica e que exijam      conhecimentos     de    base
     científica e       capacidade       de tomar decisões.
Lei nº 7.498/86 e


• II - como integrante da equipe de saúde:

   – participação no planejamento,    execução
      e avaliação da      programação       de
      saúde;

   – participação na elaboração, execução e
      avaliação dos   planos assistenciais de
      saúde;
Lei nº 7.498/86

• II - como integrante da equipe de saúde:
      c)       prescrição   de     medicamentos
      estabelecidos em programas de saúde
      pública e em rotina aprovada         pela
      instituição de saúde;

      p) participação na elaboração e na
      operacionalização do sistema de referência
      e contra referência do     paciente     nos
      diferentes níveis de atenção.
CÓDIGO DE ÉTICA
                RES. COFEN 311/08

Princípios fundamentais:

•   O profissional de enfermagem participa, como integrante da
    equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as
    necessidades de saúde da população e da defesa dos
    princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que
    garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde,
    integralidade da assistência, resolutividade, preservação da
    autonomia das pessoas, participação da comunidade,
    hierarquização e descentralização político-administrativa dos
    serviços de saúde.
RESOLUÇÃO COFEN 272/02



É obrigatória a realização, pelo ENFERMEIRO,
 da SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE
   ENFERMAGEM, através do HISTÓRICO,
      EXAME FÍSICO, DIAGNÓSTICO DE
 ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO e EVOLUÇÃO
  das ações Assistência de Enfermagem, em
 qualquer área de atuação profissional onde
     exista a assistência de Enfermagem;
"O sábio teme o céu
      sereno; em
 compensação, quando
 vem a tempestade ele
caminha sobre as ondas
   e desafia o vento."

              Confúcio


     CLEIDE MAZUELA CANAVEZI – cleidem@webcorensp.org.br

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  • 1. PROTOCÓLOS DE ENFERMAGEM ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN-SP www.corensp.org.br Cleide Mazuela Canavezi cleidem@webcorensp.org.br
  • 2. Nos últimos anos, a qualidade de vida tem influenciado, por um lado, o comportamento das pessoas, levando a um maior envolvimento e responsabilidade em suas decisões ou escolhas; e por outro, gerado reflexões em esferas organizadas da sociedade: - Como exemplo, no setor saúde, a tônica da promoção da saúde tem direcionado mudanças no modelo assistencial vigente no país.
  • 3. GESTÃO Sistemas Mecânicos (tradicional) Sistemas Orgânicos (atual) - A ênfase é no trabalho individual e nos cargos da organização; - A ênfase é nos relacionamentos entre e dentro dos grupos de trabalho; - Relacionamento é do tipo autoridade- obediência; - Confiança e crença recíprocas; - Rígida adesão à delegação e à - Responsabilidades compartilhadas e responsabilidade atribuída; eletivas; - Divisão de trabalho e supervisão - Participação e responsabilidade hierárquica rígida; pulverizadas; - Tomada de decisões centralizada; - Tomada de decisões descentralizada; - Controle rigidamente centralizado - Amplo compartilhamento da responsabilidade pelos controles; - Solução de conflitos por meio de repressão, negociação arbitragem e/ou - Solução de conflitos através de ou hostilidade. solução de problemas.
  • 4. • Os avanços científicos e tecnológicos se contrapõe com trabalhos isolados, fragmentados, ganhando ênfase o trabalho em equipe multiprofissional.
  • 5. DEFINIÇÃO • UM PROTOCOLO INSTITUCIONAL DEVE REPRESENTAR O CONSENSO LEGAL, ÉTICO, CIENTÍFICO E TÉCNICO DA EQUIPE DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO, E NÃO SOMENTE O PENSAMENTO INDIVIDUAL • (COMPARTILHADO)
  • 6. PROTOCOLO “É um processo de modificação de conduta, por convicção, que usa informações científicas rigorosas” “A adoção dos protocolos visa a acabar com as decisões baseadas apenas no conhecimento adquirido na prática cotidiana”
  • 7. REFLEXÃO “AS FONTES FUNDAMENTAIS DE RIQUEZA NÃO SÃO OS RECURSOS NATURAIS, O TRABALHO FÍSICO OU OS MEIOS DE PRODUÇÃO... MAS SIM O CONHECIMENTO E A COMUNICAÇÃO”. ÃO THOMAS STEWART
  • 8. REFLEXÃO • USUÁRIOS: – Avanços tecnológicos propiciando expansão do conhecimento; – Políticas de inclusão; – Direito garantido pelas Legislações vigentes; – Co-participante na tomada de decisão relacionado ao tratamento a ser instituído; – Fiscal das ações dos diversos atores envolvidos na assistência.
  • 9. REFLEXÃO • ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à Saúde • Expansão de papeis do Enfermeiro; • Diagnósticos de Enfermagem e Prescrição dos cuidados: Uma questão de Competência; • Prática Altamente colaborativa; • Incentivos a Parcerias; • Diversificação de Responsabilidades; • Surgem Novas Doenças e Tratamentos; • Exigência de Aprendizado Permanente; • Cuidados de Saúde Orientados para as Necessidades do Consumidor e da Comunidade. - Alfaro-Lefevre, 2005
  • 10. REFLEXÃO • ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à Saúde • Cuidados Baseado em Evidência; • Refinamento de Caminhos Críticos e a inclusão de Protocolos; • Padrões e Diretrizes de Prática; • Mais idosos cronificados; • Direitos dos Pacientes e Necessidades Culturais; • A Informática e a Busca de Unificação da Linguagem • Novas Preocupações Éticas; • Centros de Saúde, Terapias Holísticas e Alternativas
  • 11. NOVO ENFERMEIRO • Ser flexível e adaptar-se a ambientes e circunstâncias diferentes, identificando novos conhecimentos, habilidades e perspectivas, necessárias a uma prática competente. • Resolver problemas, pensar de forma crítica e criativa, e responder a complexidade. • Tomar decisões independentes e conjuntas, levando em conta custos e envolvendo clientes e seus familiares como parceiros; • Colaborar com profissionais, colegas, pacientes, familiares, cultivando habilidades de comunicação, interpessoais e de pensamento em grupo. • Pensar de forma holística, cuidando do paciente como um todo; • Organizar as informações, e manter arquivos de prontuários, quer manual ou informatizado, atualizado.
  • 12. COMPROMISSO DO ENFERMEIRO • Assegurar que o cuidado ao paciente seja realizado de forma Integral; • Garantir a eficiência do processo assistencial; • Garantir a continuidade da assistência; • Garantir o processo de capacitação da equipe de enfermagem através da matriz de treinamentos; • Articular os diferentes recursos para o alcance dos resultados - Gestão auto-sustentável. •
  • 13. PROTOCÓLOS • Agilizam e uniformizam o atendimento; • Facilitam condutas descentralizadas; • Diminuem a margem de erro; • Importantes nos processos de Gestão da Doença; • Muito valorizados atualmente; • Facilitam o gerenciamento de pendências judiciais (Min. Da Saúde e medicamentos de alto custo etc.)
  • 14. PROTOCÓLOS • Melhora a qualidade de serviços prestados aos clientes; • Padroniza as condutas; • Melhora o planejamento e controle da Instituição, dos seus procedimentos e dos resultados; • Garante maior segurança; • Otimiza a utilização dos recursos operacionais; • Reduz custos.
  • 15. PROTOCÓLOS • Rastreia todas as atividades operacionais e clínicas; • Realiza um controle mais apurado sobre os estoques; • Pode gerar um prontuário eletrônico; • Otimiza a produtividade dos funcionários; • Garante uma assistência livre de riscos e danos aos paciente.
  • 16. NORMAS • Devem ser simples e direcionados para uma doença ou situação clínica; • Devem ser práticos; • Devem orientar (manuais); • Não devem, obrigatoriamente, padronizar condutas rígidas; • Devem facilitar o estabelecimento de critérios; • Não devem engessar o atendimento.
  • 18. LEI 7.498/86 • No artigo 11, inciso I, determina ser competência PRIVATIVA do Enfermeiro: - dirigir, coordenar, planejar, organizar, delegar, supervisionar, avaliar a assistência de Enfermagem; – consulta de Enfermagem; – prescrição da assistência de enfermagem; – Cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões.
  • 19. Lei nº 7.498/86 e • II - como integrante da equipe de saúde: – participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; – participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
  • 20. Lei nº 7.498/86 • II - como integrante da equipe de saúde: c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; p) participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção.
  • 21. CÓDIGO DE ÉTICA RES. COFEN 311/08 Princípios fundamentais: • O profissional de enfermagem participa, como integrante da equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população e da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.
  • 22. RESOLUÇÃO COFEN 272/02 É obrigatória a realização, pelo ENFERMEIRO, da SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, através do HISTÓRICO, EXAME FÍSICO, DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO e EVOLUÇÃO das ações Assistência de Enfermagem, em qualquer área de atuação profissional onde exista a assistência de Enfermagem;
  • 23. "O sábio teme o céu sereno; em compensação, quando vem a tempestade ele caminha sobre as ondas e desafia o vento." Confúcio CLEIDE MAZUELA CANAVEZI – cleidem@webcorensp.org.br