O documento discute os protocolos de enfermagem sob os aspectos éticos e legais. Apresenta como os avanços científicos e tecnológicos têm levado a mudanças no modelo assistencial de saúde com foco na promoção da saúde e trabalho em equipe. Também discute a importância dos protocolos para padronizar condutas e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos pacientes.

1. PROTOCÓLOS DE ENFERMAGEM
ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM
COREN-SP
www.corensp.org.br
Cleide Mazuela Canavezi
cleidem@webcorensp.org.br

2. Nos últimos anos, a qualidade de vida tem
influenciado, por um lado, o comportamento das
pessoas, levando a um maior envolvimento e
responsabilidade em suas decisões ou escolhas;
e por outro, gerado reflexões em esferas
organizadas da sociedade:
- Como exemplo, no setor saúde, a tônica da
promoção da saúde tem direcionado mudanças no
modelo assistencial vigente no país.

3. GESTÃO
Sistemas Mecânicos (tradicional) Sistemas Orgânicos (atual)
- A ênfase é no trabalho individual e nos
cargos da organização; - A ênfase é nos relacionamentos entre e
dentro dos grupos de trabalho;
- Relacionamento é do tipo autoridade-
obediência; - Confiança e crença recíprocas;
- Rígida adesão à delegação e à - Responsabilidades compartilhadas e
responsabilidade atribuída; eletivas;
- Divisão de trabalho e supervisão - Participação e responsabilidade
hierárquica rígida; pulverizadas;
- Tomada de decisões centralizada; - Tomada de decisões descentralizada;
- Controle rigidamente centralizado - Amplo compartilhamento da
responsabilidade pelos controles;
- Solução de conflitos por meio de
repressão, negociação arbitragem e/ou - Solução de conflitos através de ou
hostilidade. solução de problemas.

4. • Os avanços científicos e tecnológicos
se contrapõe com trabalhos isolados,
fragmentados, ganhando ênfase o
trabalho em equipe multiprofissional.

5. DEFINIÇÃO
• UM PROTOCOLO INSTITUCIONAL
DEVE REPRESENTAR O CONSENSO
LEGAL, ÉTICO, CIENTÍFICO E
TÉCNICO DA EQUIPE DE SAÚDE DA
INSTITUIÇÃO, E NÃO SOMENTE O
PENSAMENTO INDIVIDUAL
• (COMPARTILHADO)

6. PROTOCOLO
“É um processo de modificação de conduta,
por convicção, que usa informações
científicas rigorosas”
“A adoção dos protocolos visa a acabar com
as decisões baseadas apenas no
conhecimento adquirido na prática
cotidiana”

7. REFLEXÃO
“AS FONTES FUNDAMENTAIS
DE RIQUEZA
NÃO SÃO OS RECURSOS
NATURAIS, O TRABALHO
FÍSICO OU OS MEIOS DE
PRODUÇÃO...
MAS SIM O CONHECIMENTO E
A COMUNICAÇÃO”.
ÃO
THOMAS STEWART

8. REFLEXÃO
• USUÁRIOS:
– Avanços tecnológicos propiciando expansão do
conhecimento;
– Políticas de inclusão;
– Direito garantido pelas Legislações vigentes;
– Co-participante na tomada de decisão relacionado ao
tratamento a ser instituído;
– Fiscal das ações dos diversos atores envolvidos na
assistência.

9. REFLEXÃO
• ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à
Saúde
• Expansão de papeis do Enfermeiro;
• Diagnósticos de Enfermagem e Prescrição dos cuidados: Uma questão
de Competência;
• Prática Altamente colaborativa;
• Incentivos a Parcerias;
• Diversificação de Responsabilidades;
• Surgem Novas Doenças e Tratamentos;
• Exigência de Aprendizado Permanente;
• Cuidados de Saúde Orientados para as Necessidades do Consumidor e
da Comunidade.
- Alfaro-Lefevre,
2005

10. REFLEXÃO
• ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à Saúde
• Cuidados Baseado em Evidência;
• Refinamento de Caminhos Críticos e a inclusão de Protocolos;
• Padrões e Diretrizes de Prática;
• Mais idosos cronificados;
• Direitos dos Pacientes e Necessidades Culturais;
• A Informática e a Busca de Unificação da Linguagem
• Novas Preocupações Éticas;
• Centros de Saúde, Terapias Holísticas e Alternativas

11. NOVO ENFERMEIRO
• Ser flexível e adaptar-se a ambientes e circunstâncias diferentes,
identificando novos conhecimentos, habilidades e perspectivas,
necessárias a uma prática competente.
• Resolver problemas, pensar de forma crítica e criativa, e responder a
complexidade.
• Tomar decisões independentes e conjuntas, levando em conta custos e
envolvendo clientes e seus familiares como parceiros;
• Colaborar com profissionais, colegas, pacientes, familiares, cultivando
habilidades de comunicação, interpessoais e de pensamento em grupo.
• Pensar de forma holística, cuidando do paciente como um todo;
• Organizar as informações, e manter arquivos de prontuários, quer manual
ou informatizado, atualizado.

12. COMPROMISSO DO
ENFERMEIRO
• Assegurar que o cuidado ao paciente seja
realizado de forma Integral;
• Garantir a eficiência do processo assistencial;
• Garantir a continuidade da assistência;
• Garantir o processo de capacitação da equipe de
enfermagem através da matriz de treinamentos;
• Articular os diferentes recursos para o alcance
dos resultados - Gestão auto-sustentável.
•

13. PROTOCÓLOS
• Agilizam e uniformizam o atendimento;
• Facilitam condutas descentralizadas;
• Diminuem a margem de erro;
• Importantes nos processos de Gestão da Doença;
• Muito valorizados atualmente;
• Facilitam o gerenciamento de pendências judiciais
(Min. Da Saúde e medicamentos de alto custo
etc.)

14. PROTOCÓLOS
• Melhora a qualidade de serviços prestados aos clientes;
• Padroniza as condutas;
• Melhora o planejamento e controle da Instituição, dos
seus procedimentos e dos resultados;
• Garante maior segurança;
• Otimiza a utilização dos recursos operacionais;
• Reduz custos.

15. PROTOCÓLOS
• Rastreia todas as atividades operacionais e clínicas;
• Realiza um controle mais apurado sobre os estoques;
• Pode gerar um prontuário eletrônico;
• Otimiza a produtividade dos funcionários;
• Garante uma assistência livre de riscos e danos aos
paciente.

16. NORMAS
• Devem ser simples e direcionados para uma
doença ou situação clínica;
• Devem ser práticos;
• Devem orientar (manuais);
• Não devem, obrigatoriamente, padronizar
condutas rígidas;
• Devem facilitar o estabelecimento de critérios;
• Não devem engessar o atendimento.

18. LEI 7.498/86
• No artigo 11, inciso I, determina ser
competência PRIVATIVA do Enfermeiro:
- dirigir, coordenar, planejar, organizar, delegar,
supervisionar, avaliar a assistência de Enfermagem;
– consulta de Enfermagem;
– prescrição da assistência de enfermagem;
– Cuidados de Enfermagem de maior complexidade
técnica e que exijam conhecimentos de base
científica e capacidade de tomar decisões.

19. Lei nº 7.498/86 e
• II - como integrante da equipe de saúde:
– participação no planejamento, execução
e avaliação da programação de
saúde;
– participação na elaboração, execução e
avaliação dos planos assistenciais de
saúde;

20. Lei nº 7.498/86
• II - como integrante da equipe de saúde:
c) prescrição de medicamentos
estabelecidos em programas de saúde
pública e em rotina aprovada pela
instituição de saúde;
p) participação na elaboração e na
operacionalização do sistema de referência
e contra referência do paciente nos
diferentes níveis de atenção.

21. CÓDIGO DE ÉTICA
RES. COFEN 311/08
Princípios fundamentais:
• O profissional de enfermagem participa, como integrante da
equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as
necessidades de saúde da população e da defesa dos
princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que
garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde,
integralidade da assistência, resolutividade, preservação da
autonomia das pessoas, participação da comunidade,
hierarquização e descentralização político-administrativa dos
serviços de saúde.

22. RESOLUÇÃO COFEN 272/02
É obrigatória a realização, pelo ENFERMEIRO,
da SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE
ENFERMAGEM, através do HISTÓRICO,
EXAME FÍSICO, DIAGNÓSTICO DE
ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO e EVOLUÇÃO
das ações Assistência de Enfermagem, em
qualquer área de atuação profissional onde
exista a assistência de Enfermagem;

23. "O sábio teme o céu
sereno; em
compensação, quando
vem a tempestade ele
caminha sobre as ondas
e desafia o vento."
Confúcio
CLEIDE MAZUELA CANAVEZI – cleidem@webcorensp.org.br