Pré Projeto de estudo para avaliação de graduandos de Enfermagem sobre aspectos normativos da profissão em uma Universidade Privada do Estado de São Paulo

1. O CONHECIMENTO DO GRADUANDO
DE ENFERMAGEM SOBRE
ASPECTOS ÉTICOS E NORMATIVOS
DA PROFISSÃO
AUTORES: Camila Ferreira e Hellen Gouveia
Orientado por: Profª Rita de Cássia Tapié
Martins

2. Perfil do Enfermeiro:
“Enfermeiro com formação generalista, humanística,
crítica e reflexiva. Profissional qualificado para o
exercício de enfermagem, com base no rigor científico
e intelectual e pautado em princípios éticos. Capaz
de conhecer e intervir sobre os problemas/situações
de saúde-doença mais prevalentes do perfil
epidemiológico nacional, ..., capacitado a atuar com
senso de responsabilidade social e compromisso com
a cidadania, como promotor da saúde integral do ser
humano.”
(DCCGE, MEC)
(BRASIL, 2011)

3. Ainda na DCNCGE, no 2º Cap.
 “...o enfermeiro deve possuir competências
técnico-científicas, ético-políticas, sócio-
educativas contextualizadas que permita entre
outras atividades assumir compromisso ético,
humanístico e social com o trabalho
multiprofissional em saúde, gerenciar o
processo do trabalho em enfermagem com
princípios de ética e bioética, respeitar os
princípios éticos, legais e humanísticos da
profissão e ainda reconhecer o papel social do
enfermeiro para atuar em atividades de política
e planejamento em saúde...”
(MEC, BRASIL, 2011)

4.  Lei do Exercício profissional da Enfermagem
 Lei 7.498/86
 Código de ética em Enfermagem
 1958 – ABEN
 Resolução N.º 09/1975 – COFEN
 1993 – Reformulação
 Resolução N.º311/2007
 Resoluções Normativas aprovadas pelo Conselho
Federal de Enfermagem (COFEN)

5. INTERESSE PELO TEMA:
 Surgiu ao observar o pouco conhecimento
sobre aspectos éticos e normativos que os
graduandos de enfermagem demonstram ao
serem questionados sobre o tema,
evidenciando a necessidade de reforçar a
importância do tema com os mesmos.

6. Para falar sobre ética, normas e
resoluções é necessário mostrar
a importância destes assuntos no
decorrer da história da profissão
de enfermagem...

7.  Criadora da enfermagem Moderna, Guerra da
Criméia (1854)
 Escola de Enfermagem do Hospital Saint
Thomas, Inglaterra
 Curso com duração de 1 ano
 Disciplina Militar
 Disciplinas ministradas por médicos
 2 Categorias de Enfermeiras:
 Ladies – classe social mais elevada - administração
 Nurses – classe mais baixa – trabalho manual
Florence Nightingale

8. E no Brasil:
 Séc XIX – Enfermarias próx. a colégios e
conventos, religiosos.
 1543 – Casas de Misericórida, 1ª em Santos.
 1808 – Escola de Cirurgia de Salvador
 Instalação da Corte Portuguesa
 Saúde Pública
 Hospital Militar
 decreto Nº791 de 27 de setembro de 1890
 Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras
 Médicos do Hospital Nacional de Alienados do Rio de
Janeiro.
 Escolas de Salpetrière na França, Duração de 2 anos,
Predominantemente Curativa.
 Hoje, Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, UNIRIO

9.  Fundação Rockfeller e Departamento
Nacional de Saúde Pública : Enfermeiras
Visitadoras (1923)
 Escola do Departamento Nacional de Saúde:
Curso para formação de Enfermeiras ( Modelo
Nightingaleano) – Hoje, Escola Ana Nery.
 decreto Nº 20.109, de 15 de junho de 1931 –
Regulamenta o exercício profissional de
enfermagem e institui a escola Ana Nery como
padrão.

10.  1926 – Associação Nacional das Enfermeiras
Diplomadas
 1929 – Filia-se ao conselho internacional de
enfermagem
 1964 – Passa a denominar-se ABEn
 Responsável por todo assunto que dizia respeito
à regulamentação, fiscalização e desenvolver
técnico e científico.
ABEn

11. Sistema COREN e COFEN
 Lei 5.095/73
 Definidos como órgãos disciplinadores do
exercício da Profissão de Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de
Enfermagem
 Criação do Código de Deontologia de
Enfermagem – Hoje, Código de ética em
Enfermagem
 Criação da Lei do Exercício Profissional de
Enfermagem em 1986, reconhecendo os
cargos de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares

12. O Avanço no ensino da
Enfermagem:
 1991 – ABEn - Currículo mínimo para a
formação do enfermeiro, com duração mínima
de 3.000 horas, através do Parecer n.°
163/1972 redirecionando os conteúdos,
mudando o nome do curso de Enfermagem e
Obstetrícia para Enfermagem.
 Aprovada em 1994 pela Portaria n.º 1721
 Focava a formação do enfermeiro em quatro
áreas: assistência, gerência, ensino e
pesquisa.

13.  Lei 9.394 de dezembro de 1996 que estabelece
as diretrizes e bases da Educação Nacional
 Resolução n.º 3, de 7 de novembro de 2001
estabeleceu-se as Diretrizes Nacionais dos
Cursos de Graduação em Enfermagem
 Definiu os princípios, fundamentos, condições e
procedimentos da formação de enfermeiros para
aplicação em âmbito nacional na organização
bem como o desenvolvimento e avaliação dos
projetos pedagógicos dos cursos de graduação
em enfermagem das instituições de Ensino
Superior.

14. HOJE...
 Resolução CNE/CES n.º 4, de 6 de abril de
2009, instituiu a carga horáriamínima para
diversos cursos de graduação na área da
saúde, entre eles o de enfermagem. A carga
horária mínima, uma antiga luta da ABEn, foi
definida em 4.000 horas e 10 semestres
letivos, sendo cursado minimamente em 5
anos.

15.  Ao relatar o trajeto da criação da profissão de
enfermagem, pretende-se mostrar a importância
da existência do código de ética, das leis e
resoluções existentes, bem como incentivar o
graduando a procurar conhecer seus direitos
enquanto profissional e os órgãos existentes para
defendê-lo em seu ambiente de trabalho, pois
acredita-se que conhecendo os documentos que
respaldam suas atividades profissionais, o
graduando de enfermagem possa ser um
profissional mais seguro no desenvolver de suas
atividades profissionais, proporcionando assim
uma classe profissional bem vista e cada vez
mais reconhecida na sociedade brasileira.
A importância do Estudo:

16. OBJETIVOS
 Objetivo Geral:
 Avaliar o nível de conhecimento do graduando de enfermagem
sobre os aspectos éticos e normativos da profissão, dentre os quais
a Lei do exercício profissional, o código de ética em enfermagem e
as resoluções aprovadas pelo Cofen.
 Objetivos Específicos:
 Identificar o nível de conhecimento do graduando de
enfermagem sobre a lei do exercício profissional de
enfermagem e o código de ética de enfermagem;
 Caracterizar o nível de conhecimento do graduando de
enfermagem sobre as resoluções aprovadas pelo Cofen;
 Relacionar as sugestões dos graduandos de enfermagem
sobre o ensino de leis, resoluções e legislações durante o
curso de graduação em enfermagem.

17. METODOLOGIA
 TIPO DE ESTUDO
 trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória
de natureza quantitativa com a finalidade de avaliar
o conhecimento dos graduandos de enfermagem
sobre a lei do exercício profissional de enfermagem, o
código de ética em enfermagem e as resoluções
COFEN. A opção por este tipo de estudo foi feita
considerando a natureza do fenômeno e seus
objetivos.

18.  Local da Pesquisa
 O Estudo será realizado em uma escola de ciências da
saúde de uma universidade privada do bairro da Mooca na
zona leste do município de São Paulo.
 População
 A população deste estudo será constituída de jovens
adultos com idade entre 19 e 30 anos de ambos os sexos,
matriculados entre o 5º e 8º semestre do curso de
graduação em enfermagem da escola de ciências da
saúde. A opção por alunos matriculados à partir do 5º
semestre, se deu ao fato de a disciplina de ética
profissional ser ministrada durante o 4º semestre do curso.
METODOLOGIA

19.  Amostra
 Trata-se de uma amostra não probabilística
intencional, tendo como critério de intencionalidade a
matrícula no curso de graduação em enfermagem
entre o 5º e o 8º Semestre nos períodos matutino,
vespertino e noturno, independente de possuir ou não
dependências em alguma disciplina do curso.
Atualmente a universidade em questão possui XXX
alunos matriculados no curso de graduação em
Enfermagem, dentre os quais aproximadamente YY
se encaixam no público alvo da pesquisa.
METODOLOGIA

20.  Procedimento de Coleta de Dados
 Após aprovação do projeto pelo Comitê de ética em pesquisa da Universidade, será
solicitado ao coordenador do curso de graduação em enfermagem uma permissão
para apresentação do projeto em sala de aula aos alunos que se encaixam no público
alvo da pesquisa, onde será explicado o objetivo do estudo e sua metodologia,
convidando-os a participarem da pesquisa.
 Os sujeitos que preencherem aos requisitos o estudo e quiserem por livre e
espontânea vontade participar da pesquisa deverão preencher em duas vias o Termo
de Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo 1) e somente após entrega do termo
aos pesquisadores devidamente assinado é que será entregue o instrumento de
coleta de dados em somente uma via, que deverá ser respondido e entregue aos
pesquisadores.
 O instrumento de coleta de dados trata-se de um instrumento estruturado no formato
de questionário com perguntas abertas e fechadas direcionadas ao tema de pesquisa
(Anexo 2), optou-se por perguntas abertas para que o graduando justifique sua
resposta nas questões fechadas e ainda tenha a oportunidade de relacionar sua
opinião sobre o tema da pesquisa. O instrumento divide-se em cinco etapas, dentre as
quais, respectivamente, a primeira está direcionada aos dados biopsicossociais, a
segunda avalia o nível de conhecimento do graduando sobre a lei do exercício
profissional, a terceira avalia o nível de conhecimento sobre o código de ética em
enfermagem, a quarta avalia o nível de conhecimento sobre as resoluções normativas
editadas pelo Cofen e a quinta e última parte está direcionada às opiniões e
sugestões do pesquisado sobre o ensino de legislações nos cursos de graduação em
enfermagem.
METODOLOGIA

21.  Procedimento de Análise de Dados
 A análise de dados será realizada através de um
procedimento estatístico de classificação, codificação
e tabulação dos resultados obtidos através do
instrumento de coleta de dados, que deverão ser
apresentados por meio de gráficos e tabelas, com
posterior discussão a luz dos referenciais teóricos
pertinentes ao tema da pesquisa.
METODOLOGIA

22. RESULTADOS ESPERADOS
 O presente estudo, tem como resultado
esperado o desconhecimento dos alunos sobre
suas atribuições profissionais enquanto
enfermeiros, avaliados através do
conhecimento sobre resoluções do Cofen e a
lei do exercício profissional, bem como o
desconhecimento dos mesmos sobre os
direitos e deveres previstos no código de ética
dos profissionais de enfermagem.
 Esta realidade reflete na vulnerabilidade de sua
segurança profissional frente à estrutura
precária do sistema de saúde, levando-os à
riscos de negligência, imperícia e imprudência

23. CRONOGRAMA
2014 J F M A M J J A S O N D
Seleção do Tema X X
Escolha de Orientador X
Definição dos objetivos X
Elaboração Alteração da Metodologia X X
Elaboração Alteração da Introdução X X X
Elaboração Alteração do Instrumento de
Coleta de Dados
X X
Elaboração Alteração do TCLE X X
Definição do procedimento de Análise de
Dados
X X
Conclusão do Projeto X
Revisão do Projeto X
Preenchimento e Cadastramento na
Plataforma Brasil
X
Envio ao Comitê de Ética em Pesquisa X
Pesquisa em Campo/ Aplicação do
Instrumento de Avaliação e TCLE
X
Avaliação dos dados coletados/ Análise de
Dados
X X X
Apresentação dos Resultados Obtidos X X

24. ORÇAMENTO
Tipo de Despesa Valor Unitário Valor Gasto
Impressão R$ 0,25 R$ 100,00
Encadernação R$ 4,00 R$ 12,00
Brochura R$ 70,00 R$ 70,00
Banner R$ 150,00 R$ 150,00
Transporte R$ 3,00 R$ 300,00
Canetas R$ 2,00 R$ 4,00
lápis R$ 1,50 R$ 4,50
Valor Total: R$ 640,50

25. ANEXO 1

26. ANEXO 2

28. REFERENCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
 GIOVANINI et al. “A História da Enfermagem”. 2ª Edição , Rio de Janeiro, Editora Revinter, 2002.

 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO. História da Enfermagem:
As Práticas de Saúde ao Longo da História e o Desenvolvimento das Práticas de
Enfermagem. Disponível em: http://www.abenpe.com.br/home/hist_enfermagem.pdf . Acesso em:
13 de março de 2014.

 NASCIMENTO, Maria Elisa Brum et al. Caminhos e Desafios da Enfermagem no Brasil. Revista
HISTEDBR Online Unicamp. Campinas, n.23, p. 131–142, set. 2006. Disponível em:
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/23/art09_23.pdf . Acesso em: 13 de março de
2014.
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 BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Ministério da
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Acesso em: 25 de fevereiro de 2014.
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 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Resolução
CNE/CES Nº 3, de 7 de novembro 2001.Diário Oficial da União, Brasília, 9 de Novembro de 2001.
Seção 1, p. 37. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf . Acesso em: 25
de fevereiro de 2014.
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 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM (ABEn). Lei Nº 7.498 de 25 de junho de 1986.
Diário Oficial da União, 26 de Junho de 1986, Seção I – fls. 9.273 a 9.275. Disponível em:
http://www.abennacional.org.br/download/LeiPROFISSIONAL.pdf Acesso em: 18 de agosto de
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29.  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM (ABEn). Decreto Nº 94.406 de 8 de Junho de 1987. Diário Oficial
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agosto de 2013.
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