O documento apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia, descrevendo o diagnóstico da situação atual, os objetivos e produtos do plano, e caracterizando os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana no município.

1. PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE
FUNILÂNDIA
Adriana Sales Cardoso
Jacqueline Evangelista Fonseca

2. DADOS GERAIS DA CONTRATAÇÃO
Contratante: Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias
Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo
Contrato: no. 012/2013
Assinatura do Contrato/Ordem de Serviço com a COBRAPE – Companhia
Brasileira de Projetos e Empreendimentos: 26 de novembro de 2013
Escopo: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Baldim/MG, Jaboticatubas/MG, Presidente Juscelino/MG, Santana de
Pirapama/MG, Santana do Riacho/MG e Funilândia/MG
Prazo de Execução: 10 meses
Valor global: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)

3. PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
Embasamento Legal
Lei Federal n°. 11.445/2007: dispõe sobre a necessidade da
elaboração, pelos municípios brasileiros, de seus planos
municipais de saneamento básico, de forma a garantir o acesso
global, através da constituição de diretrizes e propostas para
Drenagem Sustentável, Abastecimento de Água, Coleta e
Tratamento de esgotos e Disposição de Resíduos Sólidos.

4. Objetivos
PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
Apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do
município e definir o planejamento para o setor.
Horizonte de 20 anos e metas emergenciais e de curto, médio e longo
prazos.
Formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes
ao saneamento, especificamente no que se refere a:
• abastecimento de água em quantidade e qualidade;
• esgotamento sanitário;
• coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos
sólidos e da limpeza urbana;
• drenagem das águas pluviais.

5. PRODUTOS
PRODUTO 1: PLANO DE TRABALHO, PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SEMINÁRIO
PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
CONFERÊNCIA PÚBLICA I
PRODUTO 3: PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
OFICINA DE CAPACITAÇÃO
PRODUTO 4: PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
PRODUTO 5: AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
CONFERÊNCIA PÚBLICA II
PRODUTO 6: TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 7: MECANISMOS DE AVALIAÇÃO
PRODUTO 8: RELATÓRIO FINAL DO PMSB
EVENTO FESTIVO

6. CARACTERIZAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO EM
FUNILÂNDIA

7. ABASTECIMENTO DE ÁGUA

8. Funilândia
Poço artesiano C-04
Reservatórios do bairro
Novo Brasil
Reservatório no bairro
Lagoa Bonita
Abastecimento de água
- COPASA: atende apenas Funilândia (centro) e Núcleo João Pinheiro
8
Núcleo João Pinheiro
Reservatório e poço
artesiano (E-01)
Reservatório e poço
artesiano (E-02)

9. Abastecimento de água
- Prefeitura: atende 5 localidades: todas com captação subterrânea
Pau de Cheiro
São Bento
9
Cambaúbas
Saco da Vida
Tronqueiras
Reservatório a ser
instalado

10. Abastecimento de água
População Funilândia projetada para 2014: 4.020 habitantes 77% (3.105
habitantes) atendidos por rede geral de distribuição de água.
98% de atendimento da população urbana total (2.967 habitantes).
14% de atendimento (138 habitantes) da população rural total.

11. ESGOTAMENTO SANITÁRIO

12. Esgotamento sanitário
• COPASA atende apenas a
região central de Funilândia
• 41% da população da região
central de Funilândia tem
atendimento por coleta e
tratamento de esgotos.
Interceptor de esgotos
no córrego do Funil
ETE Funilândia - entrada
• Estação de tratamento de esgoto
(ETE): em operação desde
abril/2013.
• Há monitoramento da qualidade
dos efluentes.
Tratamento preliminar Reator UASB
Reator anaeróbio
Lançamento do efluente
tratado no córrego Pau
de Cheiro

13. • Prefeitura Municipal atende
Núcleo João Pinheiro e demais
localidades.
• Núcleo João Pinheiro:
Parte da sua população é
atendida pelo serviço de coleta
de esgotos;
ETE desativada;
Há projeto (2013) para ampliação
ETE desativada
de Núcleo João
Pinheiro
Esgotamento sanitário
da rede coletora e implantação
de uma nova ETE.
• Demais localidades predominam
disposições em fossas negras.
• Da população total de Funilândia:
28% são atendidos por coleta e
apenas 22% por tratamento de
esgotos.
Local onde será implantada a nova
ETE Núcleo João Pinheiro
Lançamento de esgoto sem
tratamento no córrego da
Mata Mariana

14. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

15. RESÍDUOS SÓLIDOS
Resíduos
Sólidos
Urbanos (RSU)
= (RSD) +
(RLPU)
Diagnóstico
Resíduos da
Construção
Civil (RCC) e
Resíduos
Volumosos
Resíduos com
Logística
Reversa
Obrigatória
(RV)
Resíduos de
Serviços de
Saúde (RSS)

16. Tipos de resíduos Geração (estimada) Coleta e transporte
Destinação e disposição
final
Domiciliares (RSD)
1.277,5 t/ano
(per capita 0,87 kg/dia)
Prefeitura Aterro controlado
Limpeza pública
Construção Civil (RCC) e
Resíduos Volumosos (RV)
2.130,6 t/ano
(per capita 0,53 t/ano)
Prefeitura Aterro controlado
Serviços de saúde
441,65 kg/ano
(média de 1,21 kg/dia)
Empresa terceirizada Aterro sanitário
Eletroeletrônicos (REE)
10,45 t/ano
(per capita 2,6 kg/ano)
Prefeitura/
Empresa (Cilave)
Não informado
Resíduos sólidos
Pilhas
17.447 unidades/ano
(per capita 4,34 unidades/ano)
Prefeitura Aterro controlado
Baterias
362 unidades/ano
(per capita 0,09 unidades/ano)
Prefeitura Aterro controlado
Lâmpadas
10.694 unidades/ano
(per capita 2,66 unidades/ano)
Prefeitura Aterro controlado
Pneus
11,66 t/ano
(per capita 2,9 kg/ano)
Prefeitura Abrigo para armazenamento
Óleos lubrificantes e
embalagens
Não informado Prefeitura Aterro controlado
Agrosilvopastoris Não informado Retorno aos fabricantes Comerciantes e fabricantes
Fonte: Adaptado de Agência RMBH (2013)

17. Resíduos sólidos
• Quantidade gerada de resíduos: ~ 3,5t/dia (Coleta em 100% da área
urbana e 52% da área rural~ 89% da população total);
• Frequência da coleta de resíduos é insuficiente;
• Disposição desordenada de entulhos e resíduos de podas em vias públicas;
• Ausência de coleta seletiva / Existência de Catadores (não associados)
• Parceria Público Privada (PPP) Resíduos Sólidos: Estado – Prefeitura -
ConsórcioMetropolitano de Tratamento de Resíduos (CMTR)
17
Solução regionalizada para o transbordo, tratamento e disposição
final adequada de RSU de 46 municípios da RMBH e Colar
Metropolitano
Responsabilidade do município: coletar os resíduos e transportar até
a estação de transbordo; implantar políticas e atingir metas para a
coleta seletiva; apoiar organizações de catadores de mat. recicláveis;
Custos compartilhados entre o Estado e as Prefeituras.

18. Destinação inadequada de resíduos da
construção civil
Local de armazenamento de pneus
inservíveis coletados pela Prefeitura
18
Equipe de coleta de resíduos
domésticos realizada no municípios
Local de destinação dos resíduos
sólidos domésticos coletados

19. DRENAGEM URBANA E
MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS

20. DRENAGEM URBANA
• Poços de Visita
• Guias
• Bocas de lobo
• Sarjetas e sarjetões
• Bueiro
Fonte: RIBEIRO (2014)
• Canais naturais ou
artificiais
• Pontes
• Reservatórios
• Outros
Fonte: COBRAPE (2010)
Fonte: RIBEIRO (2014)

21. DRENAGEM URBANA
• Localidades visitadas: região central e Núcleo João Pinheiro;
• Elementos de microdrenagem (ex: guia, sarjeta, boca de lobo) poucos
elementos identificados. O escoamento se dá mais na forma superficial do
que subterrânea;
• Elementos de macrodrenagem (ex: córregos, pontes, bueiros)
macrodrenagem da área urbana praticamente toda em leito natural;
• Pontos críticos: inundação, alagamento e erosão identificados pontos
21
críticos devido a enxurradas, como também a inundações de córregos;
• Inexistência de cadastro e plano de manutenção do sistema de macro e
microdrenagem.

22. Av. Joaquim Gonçalves de
Lourenço – proximidades da
Lagoa de Fora – enxurradas
nas vias
Rua Evaristo Fernandes –
enxurradas na via
Av. Joaquim Gonçalves de
Lourenço – enxurradas na via
22
Estrada sentido Cangaíba -
Inundação do Córrego da
Gurita
Localidade João Pinheiro –
proximidades da Rua
Uberlândia - enxurradas na
via
Inundação Ribeirão
Jequitibá – localidade João
Pinheiro

23. COBRAPE
(031) 3546-1960/1970
0800 602 9735
adrianacardoso@cobrape.com.br
jacquelinefonseca@cobrape.com.br
www.facebook.com/pmsbfunilandia