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PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO DE 
FUNILÂNDIA 
Adriana Sales Cardoso 
Jacqueline Evangelista Fonseca
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 Contratante: Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias 
Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo 
 Contrato: no. 012/2013 
 Assinatura do Contrato/Ordem de Serviço com a COBRAPE – Companhia 
Brasileira de Projetos e Empreendimentos: 26 de novembro de 2013 
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Baldim/MG, Jaboticatubas/MG, Presidente Juscelino/MG, Santana de 
Pirapama/MG, Santana do Riacho/MG e Funilândia/MG 
 Prazo de Execução: 10 meses 
 Valor global: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
Embasamento Legal 
Lei Federal n°. 11.445/2007: dispõe sobre a necessidade da 
elaboração, pelos municípios brasileiros, de seus planos 
municipais de saneamento básico, de forma a garantir o acesso 
global, através da constituição de diretrizes e propostas para 
Drenagem Sustentável, Abastecimento de Água, Coleta e 
Tratamento de esgotos e Disposição de Resíduos Sólidos.
Objetivos 
PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
 Apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do 
município e definir o planejamento para o setor. 
 Horizonte de 20 anos e metas emergenciais e de curto, médio e longo 
prazos. 
 Formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes 
ao saneamento, especificamente no que se refere a: 
• abastecimento de água em quantidade e qualidade; 
• esgotamento sanitário; 
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sólidos e da limpeza urbana; 
• drenagem das águas pluviais.
PRODUTOS 
PRODUTO 1: PLANO DE TRABALHO, PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
SEMINÁRIO 
PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 
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PRODUTO 3: PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO 
OFICINA DE CAPACITAÇÃO 
PRODUTO 4: PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
 
 
 
 
 
PRODUTO 5: AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS 
CONFERÊNCIA PÚBLICA II 
PRODUTO 6: TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
PRODUTO 7: MECANISMOS DE AVALIAÇÃO 
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EVENTO FESTIVO
CARACTERIZAÇÃO DO 
SANEAMENTO BÁSICO EM 
FUNILÂNDIA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Funilândia 
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Reservatórios do bairro 
Novo Brasil 
Reservatório no bairro 
Lagoa Bonita 
Abastecimento de água 
- COPASA: atende apenas Funilândia (centro) e Núcleo João Pinheiro 
8 
Núcleo João Pinheiro 
Reservatório e poço 
artesiano (E-01) 
Reservatório e poço 
artesiano (E-02)
Abastecimento de água 
- Prefeitura: atende 5 localidades: todas com captação subterrânea 
Pau de Cheiro 
São Bento 
9 
Cambaúbas 
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instalado
Abastecimento de água 
 População Funilândia projetada para 2014: 4.020 habitantes  77% (3.105 
habitantes) atendidos por rede geral de distribuição de água. 
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Esgotamento sanitário 
• COPASA  atende apenas a 
região central de Funilândia 
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central de Funilândia tem 
atendimento por coleta e 
tratamento de esgotos. 
Interceptor de esgotos 
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ETE Funilândia - entrada 
• Estação de tratamento de esgoto 
(ETE): em operação desde 
abril/2013. 
• Há monitoramento da qualidade 
dos efluentes. 
Tratamento preliminar Reator UASB 
Reator anaeróbio 
Lançamento do efluente 
tratado no córrego Pau 
de Cheiro
• Prefeitura Municipal  atende 
Núcleo João Pinheiro e demais 
localidades. 
• Núcleo João Pinheiro: 
 Parte da sua população é 
atendida pelo serviço de coleta 
de esgotos; 
 ETE desativada; 
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ETE desativada 
de Núcleo João 
Pinheiro 
Esgotamento sanitário 
da rede coletora e implantação 
de uma nova ETE. 
• Demais localidades  predominam 
disposições em fossas negras. 
• Da população total de Funilândia: 
28% são atendidos por coleta e 
apenas 22% por tratamento de 
esgotos. 
Local onde será implantada a nova 
ETE Núcleo João Pinheiro 
Lançamento de esgoto sem 
tratamento no córrego da 
Mata Mariana
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS SÓLIDOS 
Resíduos 
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Prefeitura Aterro controlado 
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Empresa terceirizada Aterro sanitário 
Eletroeletrônicos (REE) 
10,45 t/ano 
(per capita 2,6 kg/ano) 
Prefeitura/ 
Empresa (Cilave) 
Não informado 
Resíduos sólidos 
Pilhas 
17.447 unidades/ano 
(per capita 4,34 unidades/ano) 
Prefeitura Aterro controlado 
Baterias 
362 unidades/ano 
(per capita 0,09 unidades/ano) 
Prefeitura Aterro controlado 
Lâmpadas 
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(per capita 2,66 unidades/ano) 
Prefeitura Aterro controlado 
Pneus 
11,66 t/ano 
(per capita 2,9 kg/ano) 
Prefeitura Abrigo para armazenamento 
Óleos lubrificantes e 
embalagens 
Não informado Prefeitura Aterro controlado 
Agrosilvopastoris Não informado Retorno aos fabricantes Comerciantes e fabricantes 
Fonte: Adaptado de Agência RMBH (2013)
Resíduos sólidos 
• Quantidade gerada de resíduos: ~ 3,5t/dia (Coleta em 100% da área 
urbana e 52% da área rural~ 89% da população total); 
• Frequência da coleta de resíduos é insuficiente; 
• Disposição desordenada de entulhos e resíduos de podas em vias públicas; 
• Ausência de coleta seletiva / Existência de Catadores (não associados) 
• Parceria Público Privada (PPP) Resíduos Sólidos: Estado – Prefeitura - 
ConsórcioMetropolitano de Tratamento de Resíduos (CMTR) 
17 
 Solução regionalizada para o transbordo, tratamento e disposição 
final adequada de RSU de 46 municípios da RMBH e Colar 
Metropolitano 
 Responsabilidade do município: coletar os resíduos e transportar até 
a estação de transbordo; implantar políticas e atingir metas para a 
coleta seletiva; apoiar organizações de catadores de mat. recicláveis; 
 Custos compartilhados entre o Estado e as Prefeituras.
Destinação inadequada de resíduos da 
construção civil 
Local de armazenamento de pneus 
inservíveis coletados pela Prefeitura 
18 
Equipe de coleta de resíduos 
domésticos realizada no municípios 
Local de destinação dos resíduos 
sólidos domésticos coletados
DRENAGEM URBANA E 
MANEJO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS
DRENAGEM URBANA 
• Poços de Visita 
• Guias 
• Bocas de lobo 
• Sarjetas e sarjetões 
• Bueiro 
Fonte: RIBEIRO (2014) 
• Canais naturais ou 
artificiais 
• Pontes 
• Reservatórios 
• Outros 
Fonte: COBRAPE (2010) 
Fonte: RIBEIRO (2014)
DRENAGEM URBANA 
• Localidades visitadas: região central e Núcleo João Pinheiro; 
• Elementos de microdrenagem (ex: guia, sarjeta, boca de lobo)  poucos 
elementos identificados. O escoamento se dá mais na forma superficial do 
que subterrânea; 
• Elementos de macrodrenagem (ex: córregos, pontes, bueiros)  
macrodrenagem da área urbana praticamente toda em leito natural; 
• Pontos críticos: inundação, alagamento e erosão  identificados pontos 
21 
críticos devido a enxurradas, como também a inundações de córregos; 
• Inexistência de cadastro e plano de manutenção do sistema de macro e 
microdrenagem.
Av. Joaquim Gonçalves de 
Lourenço – proximidades da 
Lagoa de Fora – enxurradas 
nas vias 
Rua Evaristo Fernandes – 
enxurradas na via 
Av. Joaquim Gonçalves de 
Lourenço – enxurradas na via 
22 
Estrada sentido Cangaíba - 
Inundação do Córrego da 
Gurita 
Localidade João Pinheiro – 
proximidades da Rua 
Uberlândia - enxurradas na 
via 
Inundação Ribeirão 
Jequitibá – localidade João 
Pinheiro
COBRAPE 
(031) 3546-1960/1970 
0800 602 9735 
adrianacardoso@cobrape.com.br 
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Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Plano Municipal de Saneamento Básico de Funilândia - Adriana Sales Cardoso e Jacqueline Evangelista Fonseca / COBRAPE

  • 1. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FUNILÂNDIA Adriana Sales Cardoso Jacqueline Evangelista Fonseca
  • 2. DADOS GERAIS DA CONTRATAÇÃO Contratante: Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo Contrato: no. 012/2013 Assinatura do Contrato/Ordem de Serviço com a COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos: 26 de novembro de 2013 Escopo: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Baldim/MG, Jaboticatubas/MG, Presidente Juscelino/MG, Santana de Pirapama/MG, Santana do Riacho/MG e Funilândia/MG Prazo de Execução: 10 meses Valor global: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)
  • 3. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Embasamento Legal Lei Federal n°. 11.445/2007: dispõe sobre a necessidade da elaboração, pelos municípios brasileiros, de seus planos municipais de saneamento básico, de forma a garantir o acesso global, através da constituição de diretrizes e propostas para Drenagem Sustentável, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de esgotos e Disposição de Resíduos Sólidos.
  • 4. Objetivos PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para o setor. Horizonte de 20 anos e metas emergenciais e de curto, médio e longo prazos. Formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao saneamento, especificamente no que se refere a: • abastecimento de água em quantidade e qualidade; • esgotamento sanitário; • coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos e da limpeza urbana; • drenagem das águas pluviais.
  • 5. PRODUTOS PRODUTO 1: PLANO DE TRABALHO, PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL SEMINÁRIO PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO CONFERÊNCIA PÚBLICA I PRODUTO 3: PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO OFICINA DE CAPACITAÇÃO PRODUTO 4: PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PRODUTO 5: AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS CONFERÊNCIA PÚBLICA II PRODUTO 6: TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRODUTO 7: MECANISMOS DE AVALIAÇÃO PRODUTO 8: RELATÓRIO FINAL DO PMSB EVENTO FESTIVO
  • 6. CARACTERIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FUNILÂNDIA
  • 8. Funilândia Poço artesiano C-04 Reservatórios do bairro Novo Brasil Reservatório no bairro Lagoa Bonita Abastecimento de água - COPASA: atende apenas Funilândia (centro) e Núcleo João Pinheiro 8 Núcleo João Pinheiro Reservatório e poço artesiano (E-01) Reservatório e poço artesiano (E-02)
  • 9. Abastecimento de água - Prefeitura: atende 5 localidades: todas com captação subterrânea Pau de Cheiro São Bento 9 Cambaúbas Saco da Vida Tronqueiras Reservatório a ser instalado
  • 10. Abastecimento de água População Funilândia projetada para 2014: 4.020 habitantes 77% (3.105 habitantes) atendidos por rede geral de distribuição de água. 98% de atendimento da população urbana total (2.967 habitantes). 14% de atendimento (138 habitantes) da população rural total.
  • 12. Esgotamento sanitário • COPASA atende apenas a região central de Funilândia • 41% da população da região central de Funilândia tem atendimento por coleta e tratamento de esgotos. Interceptor de esgotos no córrego do Funil ETE Funilândia - entrada • Estação de tratamento de esgoto (ETE): em operação desde abril/2013. • Há monitoramento da qualidade dos efluentes. Tratamento preliminar Reator UASB Reator anaeróbio Lançamento do efluente tratado no córrego Pau de Cheiro
  • 13. • Prefeitura Municipal atende Núcleo João Pinheiro e demais localidades. • Núcleo João Pinheiro: Parte da sua população é atendida pelo serviço de coleta de esgotos; ETE desativada; Há projeto (2013) para ampliação ETE desativada de Núcleo João Pinheiro Esgotamento sanitário da rede coletora e implantação de uma nova ETE. • Demais localidades predominam disposições em fossas negras. • Da população total de Funilândia: 28% são atendidos por coleta e apenas 22% por tratamento de esgotos. Local onde será implantada a nova ETE Núcleo João Pinheiro Lançamento de esgoto sem tratamento no córrego da Mata Mariana
  • 14. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
  • 15. RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) = (RSD) + (RLPU) Diagnóstico Resíduos da Construção Civil (RCC) e Resíduos Volumosos Resíduos com Logística Reversa Obrigatória (RV) Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
  • 16. Tipos de resíduos Geração (estimada) Coleta e transporte Destinação e disposição final Domiciliares (RSD) 1.277,5 t/ano (per capita 0,87 kg/dia) Prefeitura Aterro controlado Limpeza pública Construção Civil (RCC) e Resíduos Volumosos (RV) 2.130,6 t/ano (per capita 0,53 t/ano) Prefeitura Aterro controlado Serviços de saúde 441,65 kg/ano (média de 1,21 kg/dia) Empresa terceirizada Aterro sanitário Eletroeletrônicos (REE) 10,45 t/ano (per capita 2,6 kg/ano) Prefeitura/ Empresa (Cilave) Não informado Resíduos sólidos Pilhas 17.447 unidades/ano (per capita 4,34 unidades/ano) Prefeitura Aterro controlado Baterias 362 unidades/ano (per capita 0,09 unidades/ano) Prefeitura Aterro controlado Lâmpadas 10.694 unidades/ano (per capita 2,66 unidades/ano) Prefeitura Aterro controlado Pneus 11,66 t/ano (per capita 2,9 kg/ano) Prefeitura Abrigo para armazenamento Óleos lubrificantes e embalagens Não informado Prefeitura Aterro controlado Agrosilvopastoris Não informado Retorno aos fabricantes Comerciantes e fabricantes Fonte: Adaptado de Agência RMBH (2013)
  • 17. Resíduos sólidos • Quantidade gerada de resíduos: ~ 3,5t/dia (Coleta em 100% da área urbana e 52% da área rural~ 89% da população total); • Frequência da coleta de resíduos é insuficiente; • Disposição desordenada de entulhos e resíduos de podas em vias públicas; • Ausência de coleta seletiva / Existência de Catadores (não associados) • Parceria Público Privada (PPP) Resíduos Sólidos: Estado – Prefeitura - ConsórcioMetropolitano de Tratamento de Resíduos (CMTR) 17 Solução regionalizada para o transbordo, tratamento e disposição final adequada de RSU de 46 municípios da RMBH e Colar Metropolitano Responsabilidade do município: coletar os resíduos e transportar até a estação de transbordo; implantar políticas e atingir metas para a coleta seletiva; apoiar organizações de catadores de mat. recicláveis; Custos compartilhados entre o Estado e as Prefeituras.
  • 18. Destinação inadequada de resíduos da construção civil Local de armazenamento de pneus inservíveis coletados pela Prefeitura 18 Equipe de coleta de resíduos domésticos realizada no municípios Local de destinação dos resíduos sólidos domésticos coletados
  • 19. DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
  • 20. DRENAGEM URBANA • Poços de Visita • Guias • Bocas de lobo • Sarjetas e sarjetões • Bueiro Fonte: RIBEIRO (2014) • Canais naturais ou artificiais • Pontes • Reservatórios • Outros Fonte: COBRAPE (2010) Fonte: RIBEIRO (2014)
  • 21. DRENAGEM URBANA • Localidades visitadas: região central e Núcleo João Pinheiro; • Elementos de microdrenagem (ex: guia, sarjeta, boca de lobo) poucos elementos identificados. O escoamento se dá mais na forma superficial do que subterrânea; • Elementos de macrodrenagem (ex: córregos, pontes, bueiros) macrodrenagem da área urbana praticamente toda em leito natural; • Pontos críticos: inundação, alagamento e erosão identificados pontos 21 críticos devido a enxurradas, como também a inundações de córregos; • Inexistência de cadastro e plano de manutenção do sistema de macro e microdrenagem.
  • 22. Av. Joaquim Gonçalves de Lourenço – proximidades da Lagoa de Fora – enxurradas nas vias Rua Evaristo Fernandes – enxurradas na via Av. Joaquim Gonçalves de Lourenço – enxurradas na via 22 Estrada sentido Cangaíba - Inundação do Córrego da Gurita Localidade João Pinheiro – proximidades da Rua Uberlândia - enxurradas na via Inundação Ribeirão Jequitibá – localidade João Pinheiro
  • 23. COBRAPE (031) 3546-1960/1970 0800 602 9735 adrianacardoso@cobrape.com.br jacquelinefonseca@cobrape.com.br www.facebook.com/pmsbfunilandia