O documento descreve o diagnóstico técnico participativo do saneamento básico em um município, abordando: 1) a percepção social e conhecimentos sobre saneamento; 2) as características locais e a realidade do saneamento; 3) a complementação de informações técnicas com a percepção da sociedade.

1. Diagnóstico Técnico Participativo

2. 
Considerar as percepções sociais e conhecimentos a
respeito do Saneamento;

Considerar as características locais e a realidade prática
das condições econômico-sociais e culturais;

Considerar a realidade prática local das condições de
saneamento e saúde em complemento às informações
técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de
serviços;

Considerar as formas
comunidade local.
de organização social da

3. 
Diagnosticar a situação da prestação dos serviços de saneamento
básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural,
caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade
econômico-financeira e de endividamento do Município. O diagnóstico
é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes
de saneamento básico consolidando informações sobre as condições
dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores
socioeconômico e ambientais além de toda informação correlata de
setores que se integram ao saneamento.

Essa etapa deverá contemplar a percepção dos
levantamento e consolidação de dados secundários
somada à percepção da sociedade por meio do diálogo
(ou
debates, oficinas e seminários) avaliadas sob
aspectos.
técnicos no
e primários
nas reuniões
os mesmos

4. 
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3.1 Coleta de Dados
3.2 Caracterização Geral do Município
3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento
3.4 Situação Econômico- Financeira
3.5 Diagnóstico técnico Sistema de Abastecimento de água
3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento
sanitário
3.7 Diagnostico Técnico de Serviços de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil
e de Resíduos
3.8 Diagnostico Técnico de Serviços de manejo de Águas
pluviais e Drenagem Urbana
3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.11 Serviços de Saúde

5. 3.1 Coleta de Dados
 3.2 Caracterização Geral do Município
 3.3 Situação Institucional/política do Setor
de Saneamento
 3.4 Situação Econômico- Financeira


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3.5 Diagnóstico técnico Sistema de
Abastecimento de água
3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de
Esgotamento sanitário
3.7 Diagnostico Técnico de Serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, de Resíduos da Construção Civil e
de Resíduos
3.8 Diagnostico Técnico de Serviços de
manejo de Águas pluviais e Drenagem
Urbana

7. 3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano
e Habitação
 3.10
Serviços de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
 3.11 Serviços de Saúde
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10. 
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População
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
IBGE
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Agespisa
Fundação CEPRO
Governo do Estado
CPRM
Visitas IN LOCO

11. O abastecimento d’água no município é de
responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos do
Piauí S.A – AGESPISA e da Prefeitura. De acordo com
dados da Companhia de Recursos Minerais –
CPRM/2004 foram identificados 249 pontos d’água,
sendo duas fontes naturais, 8 poços escavados
(cacimba ou amazonas) e 239 poços tubulares de
natureza pública e privada. Do total de poços
cadastrados, 80 estão localizados em terrenos de
domínio público e 167 em terrenos de propriedade
particular.

12. Considerando a situação operacional dos poços cadastrados à época,
foram identificadas as seguintes situações: poços em operação (poços
funcionando normalmente); poços paralisados (poços sem funcionar,
temporariamente, devido a problemas de manutenção ou quebra de
equipamentos); não instalados (poços não equipados com sistema de
bombeamento e distribuição) e abandonados (poços secos ou
obstruídos), sem possibilidade produção.
O quadro abaixo demonstra a situação cadastral dos poços em relação
ao funcionamento e à finalidade de uso. Verifica-se que a maioria, 179,
está operando normalmente.

13. Em relação à fonte de energia utilizada, aproximadamente
39% dos poços são atendidos por rede de energia elétrica
para realizar o bombeamento d’água. O restante utiliza outras
fontes alternativas (eólica, ou solar). Em termos de qualidade
das águas subterrâneas, as análises feitas em amostras
coletadas pela CPRM evidenciaram que 89% dos poços
possuem água doce, 10% são salobras e 1% é salgada.

14. Na zona urbana de Castelo do Piauí existem 17 poços
espalhados, sendo 10 da Prefeitura e 7 da Agespisa. Os poços da
Prefeitura estão assim distribuídos: 02 no Bairro Piçarra, 02 no Bairro
Mutirão, 02 no Alto do Preá, 01 no Bairro do matadouro, 01 no
Mercado, 01 no Francisca Trindade e 01 no Bairro Bela Vista.
Os maiores problemas observados estão relacionados à falta d
´água principalmente nos Bairros mais altos, como: COHAB, REFESA,
Nossa Senhora das Graças, Mutirão e Vila Nova, e a vazamentos nas
tubulações principais que abastecem as ruas: Pedro II, Vereador
Wilson Aragão, Gonçalves Dias, 07 de Setembro (Centro), Hermelino
Cardoso (Centro) e Avenida Antonino Freire. Estas tubulações já são
muito antigas, possuem aproximadamente 40 anos de uso e
necessitam de uma constante manutenção.

17. Atualmente, em Castelo do Piauí não existe rede
coletora de esgotos sanitários. A solução mais adotada
para o despejo das águas servidas são as fossas
rudimentares, cuja instalação sanitária, havendo ou não
vaso sanitário, encontra-se ligado à fossa rústica (fossa
negra, poço, buraco, etc.). No município, esse tipo de
sistema é responsável pelo atendimento à maioria dos
domicílios.
Com a falta do sistema de esgotamento sanitário,
torna-se fácil a contaminação dos aqüíferos subterrâneos,
pois há constantes lançamentos desordenados de
efluentes domésticos na drenagem superficial, em
córregos e no leito dos rios, prejudicando a salubridade
ambiental. Esses efluentes jamais devem ser lançados ao
ar livre ou em sarjetas, tendo em vista o alto grau de
contaminação que possui e capaz de propagar vários tipos
de doenças.

19. A limpeza das ruas e a coleta de lixo são realizadas pela
prefeitura. Os resíduos são depositados no lixão da cidade,
situado às margens da PI-115, a cerca de 2 km do perímetro
urbano. O local é considerado tecnicamente inadequado devido
à grande proximidade do perímetro urbano e sua operação não
atende às normas da legislação ambiental.
A coleta de lixo feita na zona urbana é realizada por
caminhões caçamba, que percorrem 100% das vias de acesso
aos domicílios. Porém esse serviço não é feito com assiduidade
nos bairros mais periféricos. Em razão dessa deficiência, ocorre
ainda a prática de outros métodos para o descarte do lixo como
queimá-lo, depositá-lo em terreno baldio ou ate mesmo enterrálo.

20. Sem o tratamento adequado, o lixo é despejado no lixão a
céu aberto e, quase sempre queimado, contribuindo
seriamente para a degradação ambiental, em função da
contaminação do solo pelo chorume e do ar pela fumaça e
gases tóxicos.
De modo geral, o que é encontrado no município não se
diferencia muito da grande maioria dos municípios
piauienses. Os problemas existentes vão desde os altos
custos de transporte à falta de recursos financeiros para a
compra de equipamentos e construção de locais adequados,
ausência de coletores nas vias urbanas e de campanhas
educativas ou mesmo, a instalação de usinas de
compostagem ou do tratamento industrial do lixo.

23. A drenagem das águas pluviais ocorre de
forma natural, por meio de evaporação, quando
fica acumulada, por conta do relevo que ajuda
que ela se desloque para o sistema hidrológico do
município ou por infiltração no solo.