O documento discute os principais obstáculos para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil. Apresenta três temas principais: 1) os impactos da ausência de saneamento; 2) os desafios para a universalização, incluindo financiamento e modelo institucional; e 3) o que falta para um salto de qualidade, como melhorias no acesso a recursos e indicadores de gestão. O documento defende o modelo de gestão regional e apresenta uma agenda propositiva da AESBE.

1. Associação Brasileira das Empresas
Estaduais de Saneamento
SEMINÁRIO CNI - ITB
COMO ELIMINAR OS GARGALOS E
UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
Apresentação: Walder Suriani
Secretário Executivo da Aesbe
outubro 2012
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2. Associação Brasileira das Empresas
Estaduais de Saneamento
SEMINÁRIO CNI – ITB
PAINEL 1
QUAIS OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS
PARA OS AVANÇOS DOS SERVIÇOS
DE SANEAMENTO
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Estaduais de Saneamento
Associação Brasileira das Empresas Estaduais
de Saneamento
• Representa as Cias. Estaduais de Saneamento
que atendem 76% da pop. urbana em água,
atuando em 3.968 municípios, 80% abaixo de 30
mil habitantes;
• Defende o modelo de gestão regional, com
eficiência, apoiado na economia de escala e no
subsídio cruzado.
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Estaduais de Saneamento
PAINEL 1
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA AVANÇOS DO
SANEAMENTO
TEMAS A SEREM ABORDADOS:
1- IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A
QUALIDADE DE VIDA E O AMBIENTE;
2- DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS;
3- O QUE FALTA PARA UM SALTO DE QUALIDADE.
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Tema 1- IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO
SANEAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A QUALIDADE DE VIDA E O
AMBIENTE:
Inúmeros impactos negativos e em diversas
Áreas:
Saúde, Qualidade de Vida, Ambiente e Recursos
Hídricos, Lazer, Turismo, Psicultura, Mercado de
Trabalho, Economia.
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Estaduais de Saneamento
Tema 2- DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO:
2.1- Manutenção dos recursos/criação de novas
fontes e alternativas de financiamento;
2.2 - Apoio/fortalecimento a um modelo
institucional de prestação dos serviços:
Se regional, municipal ou livre; repercussão na
regulação; apoio e responsabilização dos entes;
2.3 – Planejamento do setor, com visão de longo
prazo; Como subsidiar a baixa renda;
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Estaduais de Saneamento
Tema 2- DESAFIOS PARA A
UNIVERSALIZAÇÃO..
2.4 - Como reduzir os prazos e simplificar os
procedimentos para acesso e desembolso dos
recursos; Expl. : Ações de combate à seca;
2.5 – SNSA com ampla agenda, adoção de ações
dispersas, dificultando a institucionalização e a
universalização; Ações são adotadas de forma
independente, o que traz dificuldades de
coordenação.
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Estaduais de Saneamento
Exemplo da amplitude da agenda (mesmo com a
relevância dos temas).
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012:
de 16 a 19 de outubro, temas para a SNSA.
Mesa 1 – O Saneamento no Brasil:
Desafios do Plansab e Informações (SNIS);
Mesa 2 – O Saneamento na Perspectiva
Municipal:
Participação e Inclusão Social nos Planos; e
A Educação Ambiental e Mobilização Social.
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9. Associação Brasileira das Empresas
Estaduais de Saneamento
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.....
Mesa 3 – Rede Nacional de Capacitação em
Saneamento:
Capacitação como Estratégia de Melhoria dos
Serviços; e
Pedagogia do Saneamento;
Mesa 4 – Alternativas Tecnológicas:
Reuso da Água; e
Sistema Condominial de Esgotos.
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Estaduais de Saneamento
3 - O QUE FALTA PARA O SALTO DE
QUALIDADE
3.1 – Aprimorar os procedimentos para acesso e
desembolso dos recursos;
3.2 – Aprimorar o cenário institucional/legal e
regulatório; Apoiar a melhoria da gestão, com
alocação de recursos; Busca da Governança
Corporativa;
3.3 - Envolver os Governantes Estaduais e
Municipais na universalização dos serviços;
3.4 - Estabelecer indicadores de gestão, avaliar

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Agenda propositiva da AESBE (1)
Desoneração tributária, como apoio à
universalização do saneamento (PIS e Cofins);
Redução dos custos de Energia Elétrica,
colaborando com a universalização;
Simplificação dos procedimentos para acesso/
desembolso de recursos, processo já iniciado;
Defesa da titularidade compartilhada entre
Estados e Municípios, em Regiões
Metropolitanas e Sistemas Integrados;

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Agenda propositiva da AESBE (2)
Maior integração do saneamento com o
Programa Minha Casa, Minha Vida;
Debate sobre tarifas/subsídios no saneamento,
tentando sensibilizar a sociedade para
entender importância e custos dos serviços;
Programa de subsídios para população de
baixa renda, de forma que a universalização
não se limite às obras, mas garanta o acesso
continuado e sustentável dos serviços.

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Estaduais de Saneamento
OBRIGADO!
Associação Brasileira das Empresas Estaduais
de Saneamento
Walder Suriani
Secretário Executivo
www. aesbe.org.br