O documento descreve o Plano de Saneamento de Belford Roxo, RJ, discutindo a importância da água, a história do saneamento no Brasil e a realidade atual do saneamento na cidade, que tem cobertura insuficiente de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O documento também detalha o processo de elaboração do plano, incluindo a formação de comitês e a importância da mobilização social.

1. Leis 11.4445/2007 e 12.305/2010

2. PLANO DE SANEAMENTO DE
BELFORD ROXO,RJ
REALIZAÇÃO:
APOIO:

3. ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA
ÁGUA COMO RECURSO NATURAL – SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR
• ONU (2004) - 2,5% de água doce no planeta.
• A parte utilizável é menos de 0,01% de toda a água do planeta.
• OECD (2001) - Nas últimas cinco décadas, a população mundial duplicou e o
consumo de água quadruplicou. (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
• A disponibilidade da água influencia na qualidade de vida e
desenvolvimento da saúde humana, mental e ambiental.

4. ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA
ÁGUA É VIDA
• Cerca de 5 mil crianças morrem diariamente, por conta de doenças diarreicas
causadas pela falta de acesso à água de qualidade.
• A água é um elemento de primeira necessidade, essencial à vida.
• É fundamental para manutenção da biodiversidade e de todos os ciclos naturais,
para produção de alimentos e preservação da própria vida
Fonte: ONU

5. SANEAMENTO – BREVE HISTÓRICO
• O homem sempre procurou se instalar perto de recursos hídricos, e
percebeu que água suja, lixo e outros resíduos poderiam transmitir
doenças.
• Registros históricos mostram que já a 2600 a 1900 a.c já haviam obras
de engenharia sanitária em cidades do oriente. Essas não por
coincidência, as mais desenvolvidas.
• Roma antiga – relato de distribuição de água.
Fonte: google imagens

6. SANEAMENTO – BRASIL
• No Brasil, a história do saneamento básico também se confunde com a
formação das cidades.
• Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, primeiro aqueduto construído no Brasil,
em 1723
• Na época do Império os escravos eram encarregados de transportar água
dos chafarizes públicos até as residências.
• Entre 1830 a 1851, houve vinte e três epidemias letais na cidade do Rio de
Janeiro, principalmente de febre amarela.
• Início do sec. XX - começa a se pensar em saneamento básico para as
cidades, isto é, num plano para levar toda água suja por meio de canos
para um lugar onde ela pudesse ser tratada.
Fonte: CETESB

7. SANEAMENTO – BRASIL
• A necessidade da melhoria da qualidade de vida, saúde ambiental e
preservação de recursos naturais
• Preocupação municipal em adotar uma política de universalidade,
equidade, desenvolvimento sustentável, dentre outros.
• Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de
elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Fonte: CETESB

8. SANEAMENTO – A REALIDADE DO
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
• Mais de 40% da população mundial carece de Saneamento Básico
• Mais de um bilhão de pessoas usam fontes de águas impróprias para
consumo.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS ?
O Brasil é um dos países com mais pessoas que não possuem banheiro com quase 7,2 milhões
de habitantes.
780 milhões de pessoas (11% mundial) ainda não possuíam acesso à água potável em 2010
2,5 bilhões de pessoas (37% mundial) viviam sem saneamento adequado, 40 milhões são
brasileiros.
Fonte: Instituto Trata Brasil

9. SANEAMENTO – A REALIDADE DO
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Unidades de processamento de
resíduos sólidos domiciliares –
SNIS %
•39,40% - Aterros Sanitários
•28,20% - Lixões
•32,40% - Aterros controlados
Serviços de drenagem urbana
•21,40% - Possuem serviços de drenagem
•78%,60 – Não possuem serviços de
drenagem

10. PLANO DE SANEAMENTO –
CONTEXTO LEGAL
• Uma breve descrição 11.445 de 2007 – artigo
19
• Lei 12.305 de 2010 - PNRS
• Por que a lei passou a exigir PMSB?
• Como era antes da existência do PMSB?
• A ideia nasce na Constituição Federal e evolui
até 2007
• As 2 leis que regulam o saneamento. LDNSB E
A PNRS
• ADI 1842 do STF e PMSB de Belford Roxo
Fonte: google imagens

11. A CIDADE DE BELFORD ROXO
Fonte: Arquivo pessoal

12. O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO
• Cenário – População de 472.000 pessoas
• OPERADOR DO SANEAMENTO:
• CEDAE = água
• MUNICIPIO – esgoto
-
INDICE DE ATENDIMENTO ÁGUA – 78,32 %
INDICE DE ATENDIMENTO ESGOTO – 40,91 %
INDICE DE ESGOTO TRATADO - 9,71 %
Fonte: Arquivo Pessoal
LIGAÇÕES FALTANTES ÁGUA PARA UNIVERSALIZAÇÃO - 25.863
LIGAÇÕES FALTANTES PARA ESGOTO UNIVERSALIZACAO - 67.547
Fonte: Instituto Trata Brasil

13. A REALIDADE - O SANEAMENTO EM
BELFORD ROXO
• AGUA POTÁVEL – 82,4 % da população Brasileira é atendida com água Potável
• BELFORD ROXO – 78,32 % da população é atendida.
• TRATAMENTO DO ESGOTO SANITARIO – 37,5 do esgoto recebe tratamento
EM BELFORD ROXO :
 40,91 % da população é
atendida por coleta de esgoto
E apenas 9,75% é tratado.
Fonte: Instituto Trata Brasil

14. A REALIDADE E OS DESAFIOS
•Decisão de Belford para
elaboração do PMSB
•O Plano Diretor – Realização
do PMSB (art. 51 ao 61)

15. A REALIDADE E OS DESAFIOS

16. A REALIDADE E OS DESAFIOS

17. A REALIDADE E OS DESAFIOS
• Infelizmente, a imagem
não é meramente
ilustrativa. São imagens
REAIS de BELFORD
ROXO!

18. A REALIDADE E OS DESAFIOS
• Infelizmente, a imagem
não é meramente é
Infelizmente, não
ilustrativa. São imagens
meramente ilustrativo.
REAIS de BELFORD
São imagens REAIS de
ROXO!
BELFORD ROXO!

19. PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA
• Quais são as Etapas do Plano?
•
•
•
•
•
•
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
DIAGNÓSTICO
PROGNÓSTICO
CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS/ EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIA
MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO
RELATÓRIO FINAL
• MAS POR QUE PLANEJAR ?
• PENSAR, AGIR E FAZER
O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA
OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA
SE FARÁ ACONTECER

20. PLANO DE TRABALHO - OS QUATRO
EIXOS
Saneamento
Básico
Abastecimento
Abastecimento
de água
de água
Esgotamento
Esgotamento
sanitário
sanitário
Limpeza
Limpeza urbana
urbana e
e resíduos
resíduos
sólidos
sólidos
PMSB
Drenageme
Drenagem e
manejo das
manejo das
águas
águas pluviais
pluviais

21. PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA
• Qual a influência do CEDAE na elaboração do PMSB.
• A importância das políticas consorciadas e do comitê da bacia
hidrográfica.
METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO
• Formação dos comitês e a importância dos mesmo no contexto da
elaboração.

22. PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA
• MAS POR QUE PLANEJAR ?
• PENSAR, AGIR E FAZER
• Efeitos preteres de obras sem planejamento e sem participação
popular, ressaltando a importância da existência do PMSB
• Universalização no atendimento do saneamento básico
• Legislação prevê como direito fundamental
• Poder executivo como responsável
• Elaboração
• Execução
PMSB
O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA
OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA
SE FARÁ ACONTECER

23. PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
•
•
•
•
Contexto das leis 11.445 e 12.305
Contexto social
COMO PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PMSB
REDES SOCIAIS,BLOGS, TELEFONE, QUESTIONÁRIOS, ENCONTROS, SEHURB
Fonte: google imagens

24. PLANO DE TRABALHO –
IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO
• Situação da prestação de serviços de saneamento básico e seus
impactos nas condições de vida e do meio ambiente.
• Capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município
• Contexto dos quatro componentes do saneamento
• Quadro epidemiológico e de saúde
• Percepção técnica – Levantamento e consolidação de
dados
Fonte: google imagens

25. PORTARIAS QUE INSTITUIRAM OS
COMITÊS
DECRETO Nº 3507 DE 24 DE JUNHO DE 2013
“Institui os Comitês de Coordenação e Executivo, conforme
determina a Lei Federal nº 1145/2007”
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
PORTARIA Nº 004/2013 DE 26/06/2013
O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso das suas
atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído os comitês de coordenação e executivo,
formados até 05(cinco) membros efetivos;
Art. 1º ficam designados para compor o Comitê do Plano de Saneamento
do Município de Belford Roxo, os seguintes servidores, sem prejuízo de
suas atribuições:
Art. 2ª Os membros que se refere o artigo anterior serão
designados pelo Senhor Secretário Municipal de Habitação e
Urbanismo por ato próprio.
Art. 3ª As atribuições dos comitês ora instituídos estão
estabelecidos na Lei Federal supracitada e no Termo de referencia
decorrente da mesma.
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS DENNIS DAUTTMAM
Prefeito
Comitê de Coordenação
Bartolomeu Abílio Ramos Junior - (SEHURB)
- Coordenador
Fábio Rechuem Lopes – (SEHURB) - Membro;
Lourival Arruda Junior – (SEMA) - Membro Comitê Executivo
Ione Fernandes de Souza (SEHURB) - Coordenador;
Josimar Machado Dias (SEHURB) - Membro;
Art. 2ª Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
JORGE SOARES BRAGA
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo

26. ÁGUA - FATOR ESSENCIAL A VIDA
• Gota – Imagem da
cidade como marca
do PMSB.
Importância da
preservação e
conscientização
sobre utilização da
água

27. PRAGUINHA - BROCHE

28. CARTAZ INFORMATIVO – TAMANHO
A3

29. FOLDER 10x15 – FRENTE E VERSO

30. CARTILHA ILUSTRATIVA ADULTA

31. CARTILHA ILUSTRATIVA INFANTIL GIBI

32. CONCLUSÃO
Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico
•
•
•
•
•
•
•
Propiciar ambiente saudável e equilibrado
Melhoria da qualidade de vida
Uso racional dos recursos hídricos
Eficiência na prestação dos serviços
Equilíbrio econômico-financeiro
Serviços sustentáveis
Ampliação progressiva no atendimento
Fonte: google imagens

33. PLANETA ÁGUA – GUILHERME
ARANTES
Água que nasce na fonte
E depois dormem tranquilas
Águas que movem moinhos
Na corrente do ribeirão...
Serena do mundo
No leito dos lagos
São as mesmas águas
Águas escuras dos rios
E que abre um
No leito dos lagos...
Que encharcam o chão
Que levam a fertilidade ao sertão
Profundo grotão
Água dos igarapés
E sempre voltam humildes
Águas que banham aldeias
Água que faz inocente
Onde Iara, a mãe d'água
Pro fundo da terra
E matam a sede da população...
Riacho e deságua
É misteriosa canção
Pro fundo da terra...
Águas que movem moinhos
Na corrente do ribeirão...
Água que o sol evapora
Terra! Planeta Água
São as mesmas águas
Águas escuras dos rios
Pro céu vai embora
Terra! Planeta Água
Que encharcam o chão
Que levam
Virar nuvens de algodão...
Terra! Planeta Água...
E sempre voltam humildes
A fertilidade ao sertão
Gotas de água da chuva
Água que nasce na fonte
Pro fundo da terra
Águas que banham aldeias
Alegre arco-íris
Serena do mundo
Pro fundo da terra...
E matam a sede da população...
Sobre a plantação
E que abre um
Terra! Planeta Água
Águas que caem das pedras
Gotas de água da chuva
Profundo grotão
Terra! Planeta Água
No véu das cascatas
Tão tristes, são lágrimas
Água que faz inocente
Terra! Planeta Água...(2x)
Ronco de trovão
Na inundação...
Riacho e deságua

34. REFERÊNCIAS
•
•
•
•
ATLAS BRASIL (http://atlasbrasil.org.br/)
CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/)
Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/)
OECD, OECD Environment Outlook, Organization for Economic Co-Operation and
Development, Paris. 2001.
• ONU, World Water Development Report - Water for People Water for Life,
UNESCO Publishing e Berghahn Books, Barcelona. 2003.
• PNUD (http://www.pnud.org.br/)
• PNUMA, Perspectivas do Meio Ambiente Mundial GEO-3, Estado do Meio
Ambiente e Retrospectivas Políticas: 1972-2002. Brasil, 2004. Disponível
em: Acesso em: 08 de maio de 2011.