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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI
VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS

APRESENTAM

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
(PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL – SISTEMA DE INFORMAÇÃO
AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES
PRODUTO I
20 DE AGOSTO DE 2013 A 19 DE SETEMBRO DE 2013

SETEMBRO DE 2013

1
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES - RMSAA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA
AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club
Teresina/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro
Castelo do Piauí/PI
Fone: (86)3247-1103
E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103
CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE:
(11)2369-0274
E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e
eugenia@verde progresso.com.br

2
Município: Castelo do Piauí/PI
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Processo Administrativo nº 298/2013
Contrato Público Administrativo celebrado entre o
Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS
Soluções Ambientais LTDA tendo como
embasamento Legal a TP 14/2013
Ordem de Serviço Nº 05/2013
Equipe Técnica:
João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil
(Coordenador)
Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e
Ambiental
Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil
Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente
Social
Nicole Pires Capelli – Pedagoga
Sheila Alexandrino – Secretária
Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática
Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em
engenharia civil
Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em
ciências humanas e urbanismo
3
COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMPOSIÇÃO:
I – Secretário executivo
a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração.
Avelar Damasceno Amorim
II- Técnicos do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Helena Cecília Campelo B. dos Reis
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Ernandes Lima
c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente
João da Cruz Moreira da Silva
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura
Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento
e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social
Joana D’Arc Lima Silva
f) Representante Coordenação Municipal de Turismo
Robson Miguel Lima Oliveira
III)- Representante da AGESPISA
a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local
IV- CONSULTOR João Bertolaccini Júnior
4
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...................................................................06
2. METODOLOGIA.................................................................08
3. INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL............13
4. DADOS DO SISTEMA......................................................15
- PLANO DE TRABALHO;
- DRENAGEM URBANA;
- ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
- RESÍDUOS SÓLIDOS;
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
- EPIDEMIOLOGIA MUNICIPAL

5
1. INTRODUÇÃO

Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico,
todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB). A lei prevê, entre outras obrigações do Poder
Público:
1.

A necessidade de elaboração de um plano de saneamento

básico (Art 9o – I);
O plano de saneamento é considerado um requisito para a celebração
de contrato com o provedor de serviços, ou seja, para que o contrato seja feito
ou renovado é preciso que haja um plano de ações para o setor.
Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos
federais para projetos de saneamento básico.
O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o
conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos
processos de:
a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si.
O

documento,

após

aprovado,

torna-se

instrumento

estratégico

de

planejamento e de gestão participativa.
2.

Estabelecer mecanismos de controle social (Art.9o – V);

O controle social deve ser feito através de um órgão colegiado (a ser
criado ou através da adaptação de um já existente), de caráter consultivo, com
representações dos titulares dos serviços, de órgãos governamentais
relacionados ao saneamento, das prestadoras de serviços, do usuário e de
entidades da sociedade civil.

3.

Estabelecer um sistema de informações sobre os serviços,

articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento.
6
O sistema de informações deve integrar-se ao Sistema Nacional de
Informações em Saneamento Básico (SINISA), cujos objetivos são:
I- coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos
serviços públicos de saneamento básico;
II – disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes
para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de
saneamento básico;
III – permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da
eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico.

7
2. METODOLOGIA
O processo para conhecimento de uma realidade deve ser sistematizado,
considerando aspectos técnicos e sociais. Para a execução do Sistema de
informações básicas, houve a formação de um Grupo de Trabalho
envolvendo representantes de todos os órgãos do município que têm algum
tipo de relação com o setor de saneamento.
Pautado nisso foram observados os seguintes aspectos:

- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para o sistema de abastecimento de água, o manancial é fator primordial
para o planejamento, condicionando fortemente a tecnologia a ser adotada em
parte significativa dos componentes. Discussões sobre outorga, custos e riscos
envolvidos, dentre outros aspectos, devem ser cuidadosamente desenvolvidas.
Nesta atividade de sistematização deve ser feito um levantamento sobre o
sistema produtor do município, que poderá estar constituído de várias
captações e aduções. Para cada um dos componentes do sistema produtor
devem ser identificadas a capacidade instalada e a capacidade ociosa do
sistema. Também é necessário o levantamento das características da
captação, adução de água bruta, estação de tratamento, reservatório de
compensação e adução de água tratada.
Além disso, devem ser bem avaliados os dados para determinação dos
consumos atuais e futuros, com cuidado na avaliação da eficiência técnica de
funcionamento do sistema, fortemente representada pelo índice de perdas.

- SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O sistema de esgotamento sanitário pode ser feito por meio de soluções
unidomiciliares (fossas sépticas seguidas de infiltração no solo), soluções
coletivas como redes mistas ou do tipo separador absoluto. Neste último caso,
o sistema é constituído basicamente por: redes coletoras, interceptores e
estações de tratamento. Portanto, se adotado o sistema separador absoluto,
deve-se verificar que não existam lançamentos de esgoto industrial ou
residencial na rede de drenagem natural ou construída.
8
Devido a complicações inerentes à operação, a implantação de
elevatórias de esgoto deve ser cuidadosamente analisada, sendo inclusive
fator de restrição forte para a ocupação de determinadas áreas.
Assim, interessa conhecer as características físicas e hidráulicas das
redes; quantidade e localização dos interceptores; e características da(s)
ETE(s).
No sistema de esgotamento sanitário, a condição de lançamento dos
efluentes (nas ruas, galerias de drenagem e rios) é o principal condicionante
para planejamento. Essa condição determina o(s) tipo(s) necessário(s) de
tratamento(s) e sua(s) localização(s). A disposição do lodo gerado no processo
pode ser fator importante na demanda por área.
Outro aspecto que merece especial atenção diz respeito aos locais de
lançamento do esgoto tratado, ou não. Deve-se verificar a qualidade dos
esgotos lançados e a capacidade de autodepuração desses corpos receptores.
Importante também conhecer as características físicas e hidráulicas das
redes; quantidade e localização dos interceptores; e características da(s)
ETE(s), custo de operação e de manutenção, adequação do modelo
tecnológico de engenharia e de gestão à realidade local.
De um modo geral, observa-se que de todos os componentes do
sistema de saneamento municipal, o esgotamento sanitário é o que apresenta
maior carência. Neste sentido, é relevante identificar as áreas que não são
atendidas e qual é o tipo de urbanização que predomina nessas áreas sem
cobertura.
Se a urbanização for do tipo desordenada, sem planejamento (caso
típico de vilas, favelas e loteamentos clandestinos) o atendimento por formas
convencionais de esgotamento sanitário pode exigir ações conjuntas de
urbanização e/ou remoções e desapropriações.
Este tipo de urbanização apresenta maiores dificuldades para a
execução de obras convencionais devido, principalmente, aos seguintes
fatores: o traçado e a largura de vielas e becos muitas vezes não permitem a
implantação conjunta de rede de drenagem e de esgotos; a ocupação
desordenada cria situações desfavoráveis como, por exemplo, fundos de vale
em interior de quarteirão, ausência de pontos de lançamento, formação de
9
áreas de risco etc.; o dinamismo da ocupação dificulta o planejamento de
ações de médio e longo prazo; a ausência e/ou precariedade de infraestrutura
urbana, muitas vezes executada pelos próprios moradores, na maioria das
vezes dificulta e encarece a implantação dos sistemas de esgoto sanitário.
Como proposta para solução, é importante analisar as alternativas
convencionais e as denominadas alternativas, mas que já se tem experiências
de sua aplicação: soluções como sistema condominial, pequenas estações de
tratamento coletivas ou individualizadas (em contraponto à adoção de estações
de bombeamento), sistema misto de drenagem e esgoto, com caixas
separadoras junto à interligação, rede de esgoto aérea ou ancorada na
tubulação/galeria de drenagem.
Face à grande monta de recursos a serem alocados para implantação
de sistema de esgotamento sanitário e, por conseguinte, o grande período
necessário para a sua implantação, faz-se necessário prever as condições
intermediárias para implantação de parte do sistema com todas as suas
unidades, sem, no entanto, permanecer parcialmente ocioso por um grande
período. Nesse sentido, a opção por sistemas descentralizados (com ou não
posterior unificação) deve ser sempre analisada.
Outra dificuldade encontrada nas áreas de vilas e favelas diz respeito à
manutenção dos sistemas. A ausência ou precariedade do sistema de coleta
de lixo, associada à falta de conscientização sanitária e ambiental da
população se configuram, também, em um grave problema para a vida útil das
redes que passam a demandar manutenção mais freqüente. É importante a
ação na comunidade para esta conscientização.
Os benefícios alcançados pela implantação de sistemas de esgotos
ficam minimizados devido ao elevado número de ligações domiciliares não
executadas, por dificuldades técnicas e por falta de previsão deste serviço,
quando da implantação do sistema.
É fundamental um trabalho constante e de eficiente parceria entre a
Operadora dos Serviços e a Administração Municipal que deve ser
equacionado tanto na concepção da rede coletora, quanto na previsão do
serviço de implantação e no estabelecimento de uma tarifa adequada no
sentido de sensibilizar os moradores dessas áreas para a importância de
10
ligarem suas instalações domiciliares ao sistema.

- SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No manejo dos resíduos sólidos a reciclagem deve ser a meta. Tanto
dos recicláveis como a compostagem subsidiada do material orgânico
juntamente com o cinturão verde estratégico de segurança alimentar.
O processo de reciclagem, por sua vez, também necessita de área
significativa, tendo peso considerável no planejamento.
Outro fator de grande importância é a interface entre a limpeza pública e
a comunidade local. O manejo de resíduos sólidos tem grande dependência da
boa aceitabilidade dos serviços pelos usuários, para que a limpeza pública
possa ser mais efetiva.
Além disso, o fato de os resíduos sólidos urbanos terem valor econômico
deve ser considerado, pois existem pessoas que têm na “catação” seu meio de
vida. Dessa forma, cuidado especial deve ser dado aos aspectos sociais
relacionados ao manejo dos resíduos sólidos.

- SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
O objetivo desta atividade é coletar informações sobre a situação atual
do município no que diz respeito às enchentes urbanas e à drenagem urbana
para subsidiar, numa etapa posterior, o desenvolvimento de ações e alocação
de recursos a fim de mitigar os problemas causados pelas enchentes e as
deficiências do sistema de drenagem.
A urbanização de uma bacia se manifesta principalmente num acelerado
processo de impermeabilização de sua superfície, conseqüência da construção
de prédios, ruas pavimentadas, calçadas, estacionamentos etc.
Essas alterações na permeabilidade do solo da bacia reduzem a
infiltração aumentando o volume escoado superficialmente. Além desta
diminuição

da

infiltração,

existem

outros

aspectos

que

influenciam

significativamente as características “naturais” da infiltração em áreas urbanas,
tais como: presença de aterros, escavação, compactação, mistura de materiais
de diferente granulometrias, etc.
11
A incorporação de superfícies semipermeáveis e impermeáveis torna a
superfície do terreno mais lisa, o que aumenta a velocidade do escoamento. O
armazenamento em depressões da superfície também é reduzido, aumentando
ainda mais o excedente da precipitação escoado superficialmente.
Além das causas citadas, existem outras circunstâncias numa bacia
urbana que podem provocar enchentes por elevação de nível, como por
exemplo, o estrangulamento da seção do rio ou canal devido à construção de
pilares de pontes, represamentos ou remansos gerados por barragens ou rios
de maior porte, entre outras.
Após o processo de ocupação do solo, a resposta da bacia aos
diferentes tipos de chuva muda radicalmente. Nessas condições, a bacia é
capaz de gerar escoamento para os eventos mais frequentes (menos severos e
mais

intensos).

A

proporção

no

aumento

da

vazão

superficial

é

significativamente maior nos eventos menos severos e de maior intensidade
que nos eventos mais severos e menos intensos. Obviamente, estas novas
características da bacia se refletem na distribuição estatística das enchentes: a
enchente média anual aumenta, o coeficiente de variação da distribuição
diminui e a declividade da curva vazão-tempo de retorno, também, tende a
diminuir.
As perdas por interceptação e evaporação são desprezíveis na escala
de tempo de um evento chuvoso numa bacia urbana, mas a evaporação tem
efeito significativo na recuperação do solo entre eventos.

12
3. INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Uma das tarefas primordiais para o estudo das relações entre ambiente
e saúde é a seleção de indicadores para os diversos contextos em que se
manifestam os problemas ambientais. A construção desses indicadores
depende de um conjunto de sistemas de informação, compreendidos como
meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e recuperação
de dados. A contaminação da água, por exemplo, deve ser tomada, não só
como causa de agravos à saúde, mas também como consequência de
processos sociais e ambientais, configurando uma cadeia de eventos
relacionados ao saneamento que são monitorados através de indicadores
específicos. No Brasil, a maior parte da população urbana vem adquirindo
acesso à água, através da expansão de redes de abastecimento, sem que, por
outro lado, seja promovida a coleta e tratamento de esgotos e lixo. A
combinação entre a universalização do acesso a redes de abastecimento de
água e a crescente vulnerabilidade das fontes superficiais e subterrâneas de
água pode, ao invés de proteger a população, magnificar os riscos à saúde
através da ampliação da população exposta a agentes químicos e biológicos. O
objetivo principal deste projeto não é comprovar a óbvia relação causal entre a
o saneamento e agravos à saúde, mas compreender o contexto em que esta
relação se produz, procurando validar o uso de indicadores para o
gerenciamento e tomada de decisões.
Foram selecionados e construídos indicadores que expressam as
condições gerais de saneamento, da qualidade da água e epidemiológicos. O
projeto cumpriu as seguintes etapas:
Identificação dos sistemas de informação sobre saúde (Sistema de
Informações Hospitalares, Sistema de Notificação de Agravos, Sistema de
Informação

de

Mortalidade)

e

saneamento

(Sistema

de

Informações

Hidrológicas, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Censos
Demográficos, Sistema de informação sobre qualidade da água, Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico) e avaliação da disponibilidade e qualidade
dos dados; Construção e validação de indicadores e índices de qualidade da
água, funcionamento dos sistemas de saneamento e doenças de veiculação
13
hídrica; Elaboração de conteúdos de mapas de risco que incorporem os três
grupos de indicadores, contendo informações geográficas relevantes para a
análise de riscos e para o processo decisório.
Foram selecionadas 94 variáveis e destas calculados 73 indicadores. As
condições de saneamento foram avaliadas tendo o município como unidade de
análise através dos seguintes indicadores: Cobertura da rede de abastecimento
de água, cobertura da rede de coleta de esgoto, Proporção do volume de água
produzido que é tratado com ao menos desinfecção, proporção de população
urbana, proporção de localidades abastecidas por poço, volume per capita de
água distribuída e outras combinações entre estes indicadores. Como
indicadores epidemiológicos de problemas relacionados ao saneamento foram
analisados: Taxa de mortalidade por diarreias em crianças menores que 5
anos, taxa de incidência de leptospirose, taxa de incidência de hepatite A, taxa
de incidência de cólera, taxa de internação por amebíase, e taxa de internação
por esquistossomose.
Os resultados obtidos permitem identificar riscos específicos associados
aos agravos à saúde considerados como de veiculação hídrica. Da mesma
maneira que não se pode considerar estes agravos como resultado de um
mesmo processo, pois os agentes etiológicos diferem no seu ciclo no ambiente,
virulência e letalidade, não se pode admitir que a “falta de saneamento” afete a
todos de maneira indiscriminada. A proporção de domicílios abastecidos por
rede de água já não é um indicador que aponta com precisão e sensibilidade
os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos
problemas de saneamento no Brasil, deve-se levar em conta também a
cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de
abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento
inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a
interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio.
A integração desses dados ainda é inédita no Brasil. Os órgãos
responsáveis pela gestão da qualidade da água e de vigilância da saúde
carecem de instrumentos que permitam avaliar o impacto de ações e para a
tomada de decisões sobre políticas públicas em saneamento.
14
4. DADOS DO SISTEMA EM ANEXO

15

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Sistema guia de informações obrigatorias do pmsb 20-08 a 19-09

  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS APRESENTAM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES PRODUTO I 20 DE AGOSTO DE 2013 A 19 DE SETEMBRO DE 2013 SETEMBRO DE 2013 1
  • 2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - RMSAA MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club Teresina/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro Castelo do Piauí/PI Fone: (86)3247-1103 E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103 CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274 E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br 2
  • 3. Município: Castelo do Piauí/PI Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Processo Administrativo nº 298/2013 Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP 14/2013 Ordem de Serviço Nº 05/2013 Equipe Técnica: João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil (Coordenador) Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e Ambiental Frederico Thompson Genofre – Engenheiro Civil Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente Social Nicole Pires Capelli – Pedagoga Sheila Alexandrino – Secretária Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em engenharia civil Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências humanas e urbanismo 3
  • 4. COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPOSIÇÃO: I – Secretário executivo a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração. Avelar Damasceno Amorim II- Técnicos do Poder Executivo Municipal a) Representante da Secretaria Municipal de Educação Helena Cecília Campelo B. dos Reis b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Ernandes Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente João da Cruz Moreira da Silva d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social Joana D’Arc Lima Silva f) Representante Coordenação Municipal de Turismo Robson Miguel Lima Oliveira III)- Representante da AGESPISA a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local IV- CONSULTOR João Bertolaccini Júnior 4
  • 5. ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...................................................................06 2. METODOLOGIA.................................................................08 3. INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL............13 4. DADOS DO SISTEMA......................................................15 - PLANO DE TRABALHO; - DRENAGEM URBANA; - ESGOTAMENTO SANITÁRIO; - RESÍDUOS SÓLIDOS; - ABASTECIMENTO DE ÁGUA; - EPIDEMIOLOGIA MUNICIPAL 5
  • 6. 1. INTRODUÇÃO Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A lei prevê, entre outras obrigações do Poder Público: 1. A necessidade de elaboração de um plano de saneamento básico (Art 9o – I); O plano de saneamento é considerado um requisito para a celebração de contrato com o provedor de serviços, ou seja, para que o contrato seja feito ou renovado é preciso que haja um plano de ações para o setor. Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. 2. Estabelecer mecanismos de controle social (Art.9o – V); O controle social deve ser feito através de um órgão colegiado (a ser criado ou através da adaptação de um já existente), de caráter consultivo, com representações dos titulares dos serviços, de órgãos governamentais relacionados ao saneamento, das prestadoras de serviços, do usuário e de entidades da sociedade civil. 3. Estabelecer um sistema de informações sobre os serviços, articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento. 6
  • 7. O sistema de informações deve integrar-se ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), cujos objetivos são: I- coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; II – disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico; III – permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico. 7
  • 8. 2. METODOLOGIA O processo para conhecimento de uma realidade deve ser sistematizado, considerando aspectos técnicos e sociais. Para a execução do Sistema de informações básicas, houve a formação de um Grupo de Trabalho envolvendo representantes de todos os órgãos do município que têm algum tipo de relação com o setor de saneamento. Pautado nisso foram observados os seguintes aspectos: - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Para o sistema de abastecimento de água, o manancial é fator primordial para o planejamento, condicionando fortemente a tecnologia a ser adotada em parte significativa dos componentes. Discussões sobre outorga, custos e riscos envolvidos, dentre outros aspectos, devem ser cuidadosamente desenvolvidas. Nesta atividade de sistematização deve ser feito um levantamento sobre o sistema produtor do município, que poderá estar constituído de várias captações e aduções. Para cada um dos componentes do sistema produtor devem ser identificadas a capacidade instalada e a capacidade ociosa do sistema. Também é necessário o levantamento das características da captação, adução de água bruta, estação de tratamento, reservatório de compensação e adução de água tratada. Além disso, devem ser bem avaliados os dados para determinação dos consumos atuais e futuros, com cuidado na avaliação da eficiência técnica de funcionamento do sistema, fortemente representada pelo índice de perdas. - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO O sistema de esgotamento sanitário pode ser feito por meio de soluções unidomiciliares (fossas sépticas seguidas de infiltração no solo), soluções coletivas como redes mistas ou do tipo separador absoluto. Neste último caso, o sistema é constituído basicamente por: redes coletoras, interceptores e estações de tratamento. Portanto, se adotado o sistema separador absoluto, deve-se verificar que não existam lançamentos de esgoto industrial ou residencial na rede de drenagem natural ou construída. 8
  • 9. Devido a complicações inerentes à operação, a implantação de elevatórias de esgoto deve ser cuidadosamente analisada, sendo inclusive fator de restrição forte para a ocupação de determinadas áreas. Assim, interessa conhecer as características físicas e hidráulicas das redes; quantidade e localização dos interceptores; e características da(s) ETE(s). No sistema de esgotamento sanitário, a condição de lançamento dos efluentes (nas ruas, galerias de drenagem e rios) é o principal condicionante para planejamento. Essa condição determina o(s) tipo(s) necessário(s) de tratamento(s) e sua(s) localização(s). A disposição do lodo gerado no processo pode ser fator importante na demanda por área. Outro aspecto que merece especial atenção diz respeito aos locais de lançamento do esgoto tratado, ou não. Deve-se verificar a qualidade dos esgotos lançados e a capacidade de autodepuração desses corpos receptores. Importante também conhecer as características físicas e hidráulicas das redes; quantidade e localização dos interceptores; e características da(s) ETE(s), custo de operação e de manutenção, adequação do modelo tecnológico de engenharia e de gestão à realidade local. De um modo geral, observa-se que de todos os componentes do sistema de saneamento municipal, o esgotamento sanitário é o que apresenta maior carência. Neste sentido, é relevante identificar as áreas que não são atendidas e qual é o tipo de urbanização que predomina nessas áreas sem cobertura. Se a urbanização for do tipo desordenada, sem planejamento (caso típico de vilas, favelas e loteamentos clandestinos) o atendimento por formas convencionais de esgotamento sanitário pode exigir ações conjuntas de urbanização e/ou remoções e desapropriações. Este tipo de urbanização apresenta maiores dificuldades para a execução de obras convencionais devido, principalmente, aos seguintes fatores: o traçado e a largura de vielas e becos muitas vezes não permitem a implantação conjunta de rede de drenagem e de esgotos; a ocupação desordenada cria situações desfavoráveis como, por exemplo, fundos de vale em interior de quarteirão, ausência de pontos de lançamento, formação de 9
  • 10. áreas de risco etc.; o dinamismo da ocupação dificulta o planejamento de ações de médio e longo prazo; a ausência e/ou precariedade de infraestrutura urbana, muitas vezes executada pelos próprios moradores, na maioria das vezes dificulta e encarece a implantação dos sistemas de esgoto sanitário. Como proposta para solução, é importante analisar as alternativas convencionais e as denominadas alternativas, mas que já se tem experiências de sua aplicação: soluções como sistema condominial, pequenas estações de tratamento coletivas ou individualizadas (em contraponto à adoção de estações de bombeamento), sistema misto de drenagem e esgoto, com caixas separadoras junto à interligação, rede de esgoto aérea ou ancorada na tubulação/galeria de drenagem. Face à grande monta de recursos a serem alocados para implantação de sistema de esgotamento sanitário e, por conseguinte, o grande período necessário para a sua implantação, faz-se necessário prever as condições intermediárias para implantação de parte do sistema com todas as suas unidades, sem, no entanto, permanecer parcialmente ocioso por um grande período. Nesse sentido, a opção por sistemas descentralizados (com ou não posterior unificação) deve ser sempre analisada. Outra dificuldade encontrada nas áreas de vilas e favelas diz respeito à manutenção dos sistemas. A ausência ou precariedade do sistema de coleta de lixo, associada à falta de conscientização sanitária e ambiental da população se configuram, também, em um grave problema para a vida útil das redes que passam a demandar manutenção mais freqüente. É importante a ação na comunidade para esta conscientização. Os benefícios alcançados pela implantação de sistemas de esgotos ficam minimizados devido ao elevado número de ligações domiciliares não executadas, por dificuldades técnicas e por falta de previsão deste serviço, quando da implantação do sistema. É fundamental um trabalho constante e de eficiente parceria entre a Operadora dos Serviços e a Administração Municipal que deve ser equacionado tanto na concepção da rede coletora, quanto na previsão do serviço de implantação e no estabelecimento de uma tarifa adequada no sentido de sensibilizar os moradores dessas áreas para a importância de 10
  • 11. ligarem suas instalações domiciliares ao sistema. - SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS No manejo dos resíduos sólidos a reciclagem deve ser a meta. Tanto dos recicláveis como a compostagem subsidiada do material orgânico juntamente com o cinturão verde estratégico de segurança alimentar. O processo de reciclagem, por sua vez, também necessita de área significativa, tendo peso considerável no planejamento. Outro fator de grande importância é a interface entre a limpeza pública e a comunidade local. O manejo de resíduos sólidos tem grande dependência da boa aceitabilidade dos serviços pelos usuários, para que a limpeza pública possa ser mais efetiva. Além disso, o fato de os resíduos sólidos urbanos terem valor econômico deve ser considerado, pois existem pessoas que têm na “catação” seu meio de vida. Dessa forma, cuidado especial deve ser dado aos aspectos sociais relacionados ao manejo dos resíduos sólidos. - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL O objetivo desta atividade é coletar informações sobre a situação atual do município no que diz respeito às enchentes urbanas e à drenagem urbana para subsidiar, numa etapa posterior, o desenvolvimento de ações e alocação de recursos a fim de mitigar os problemas causados pelas enchentes e as deficiências do sistema de drenagem. A urbanização de uma bacia se manifesta principalmente num acelerado processo de impermeabilização de sua superfície, conseqüência da construção de prédios, ruas pavimentadas, calçadas, estacionamentos etc. Essas alterações na permeabilidade do solo da bacia reduzem a infiltração aumentando o volume escoado superficialmente. Além desta diminuição da infiltração, existem outros aspectos que influenciam significativamente as características “naturais” da infiltração em áreas urbanas, tais como: presença de aterros, escavação, compactação, mistura de materiais de diferente granulometrias, etc. 11
  • 12. A incorporação de superfícies semipermeáveis e impermeáveis torna a superfície do terreno mais lisa, o que aumenta a velocidade do escoamento. O armazenamento em depressões da superfície também é reduzido, aumentando ainda mais o excedente da precipitação escoado superficialmente. Além das causas citadas, existem outras circunstâncias numa bacia urbana que podem provocar enchentes por elevação de nível, como por exemplo, o estrangulamento da seção do rio ou canal devido à construção de pilares de pontes, represamentos ou remansos gerados por barragens ou rios de maior porte, entre outras. Após o processo de ocupação do solo, a resposta da bacia aos diferentes tipos de chuva muda radicalmente. Nessas condições, a bacia é capaz de gerar escoamento para os eventos mais frequentes (menos severos e mais intensos). A proporção no aumento da vazão superficial é significativamente maior nos eventos menos severos e de maior intensidade que nos eventos mais severos e menos intensos. Obviamente, estas novas características da bacia se refletem na distribuição estatística das enchentes: a enchente média anual aumenta, o coeficiente de variação da distribuição diminui e a declividade da curva vazão-tempo de retorno, também, tende a diminuir. As perdas por interceptação e evaporação são desprezíveis na escala de tempo de um evento chuvoso numa bacia urbana, mas a evaporação tem efeito significativo na recuperação do solo entre eventos. 12
  • 13. 3. INDICADORES DE SANEAMENTO AMBIENTAL Uma das tarefas primordiais para o estudo das relações entre ambiente e saúde é a seleção de indicadores para os diversos contextos em que se manifestam os problemas ambientais. A construção desses indicadores depende de um conjunto de sistemas de informação, compreendidos como meios que permitem a coleta, armazenamento, processamento e recuperação de dados. A contaminação da água, por exemplo, deve ser tomada, não só como causa de agravos à saúde, mas também como consequência de processos sociais e ambientais, configurando uma cadeia de eventos relacionados ao saneamento que são monitorados através de indicadores específicos. No Brasil, a maior parte da população urbana vem adquirindo acesso à água, através da expansão de redes de abastecimento, sem que, por outro lado, seja promovida a coleta e tratamento de esgotos e lixo. A combinação entre a universalização do acesso a redes de abastecimento de água e a crescente vulnerabilidade das fontes superficiais e subterrâneas de água pode, ao invés de proteger a população, magnificar os riscos à saúde através da ampliação da população exposta a agentes químicos e biológicos. O objetivo principal deste projeto não é comprovar a óbvia relação causal entre a o saneamento e agravos à saúde, mas compreender o contexto em que esta relação se produz, procurando validar o uso de indicadores para o gerenciamento e tomada de decisões. Foram selecionados e construídos indicadores que expressam as condições gerais de saneamento, da qualidade da água e epidemiológicos. O projeto cumpriu as seguintes etapas: Identificação dos sistemas de informação sobre saúde (Sistema de Informações Hospitalares, Sistema de Notificação de Agravos, Sistema de Informação de Mortalidade) e saneamento (Sistema de Informações Hidrológicas, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Censos Demográficos, Sistema de informação sobre qualidade da água, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) e avaliação da disponibilidade e qualidade dos dados; Construção e validação de indicadores e índices de qualidade da água, funcionamento dos sistemas de saneamento e doenças de veiculação 13
  • 14. hídrica; Elaboração de conteúdos de mapas de risco que incorporem os três grupos de indicadores, contendo informações geográficas relevantes para a análise de riscos e para o processo decisório. Foram selecionadas 94 variáveis e destas calculados 73 indicadores. As condições de saneamento foram avaliadas tendo o município como unidade de análise através dos seguintes indicadores: Cobertura da rede de abastecimento de água, cobertura da rede de coleta de esgoto, Proporção do volume de água produzido que é tratado com ao menos desinfecção, proporção de população urbana, proporção de localidades abastecidas por poço, volume per capita de água distribuída e outras combinações entre estes indicadores. Como indicadores epidemiológicos de problemas relacionados ao saneamento foram analisados: Taxa de mortalidade por diarreias em crianças menores que 5 anos, taxa de incidência de leptospirose, taxa de incidência de hepatite A, taxa de incidência de cólera, taxa de internação por amebíase, e taxa de internação por esquistossomose. Os resultados obtidos permitem identificar riscos específicos associados aos agravos à saúde considerados como de veiculação hídrica. Da mesma maneira que não se pode considerar estes agravos como resultado de um mesmo processo, pois os agentes etiológicos diferem no seu ciclo no ambiente, virulência e letalidade, não se pode admitir que a “falta de saneamento” afete a todos de maneira indiscriminada. A proporção de domicílios abastecidos por rede de água já não é um indicador que aponta com precisão e sensibilidade os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento no Brasil, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de abastecimento, a possível contaminação de mananciais de água, o tratamento inadequado ou insuficiente da água, a intermitência do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio. A integração desses dados ainda é inédita no Brasil. Os órgãos responsáveis pela gestão da qualidade da água e de vigilância da saúde carecem de instrumentos que permitam avaliar o impacto de ações e para a tomada de decisões sobre políticas públicas em saneamento. 14
  • 15. 4. DADOS DO SISTEMA EM ANEXO 15