O documento descreve as principais competências e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Estratégias Regionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais entre 2017-2019, incluindo relatórios gerenciais, sistemas desenvolvidos e projetos de ordenamento territorial e avaliação ambiental regional. Trabalhos em desenvolvimento para 2019 incluem projetos de regularização ambiental e avaliação do licenciamento.

1. Regionalização da política ambiental
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.

2. Temas
1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais –
Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad.
2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018.
3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.

3. Temas
1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais –
Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad.
2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018.
3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.

4. Principais Competências da Diretoria de Estratégias Regionais:
I – identificar características ambientais de âmbito local ou regional que demandem
tratamento específico pelo Estado, com vistas à otimização dos processos de regularização e
fiscalização ambiental;
II – estabelecer estratégias para o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à
inovação, melhoria e otimização dos serviços prestados pela Semad, além de fomentar ações
regionais para melhoria da qualidade ambiental;
III – acompanhar, analisar e medir a produtividade das ações e produtos de competência das
Suprams, de forma contínua e quando solicitado;
IV – consolidar e analisar as informações provenientes da Diretoria de Estratégia em
Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes e da Diretoria de
Estratégia em Fiscalização, com vistas a subsidiar a elaboração do planejamento das ações de
gestão ambiental no Estado e a implementação de políticas públicas que atendam as
peculiaridades ambientais locais e regionais;

5. Temas
1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais –
Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad.
2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018.
3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.

6. LINHA DO TEMPO SUPOR 2017-2019

7. LINHA DO TEMPO SUPOR 2017-2019
2017 – 2019
TEMÁTICAS
15 AÇÕES DE MELHORIA DA GESTÃO INTERNA
11 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
08 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS REGIONAIS
02 PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO

8. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018
 Relatórios Gerenciais Suprams: desempenho dos principais processos executados pelas
unidades regionais da Semad, com apresentação de dados trimestrais e séries históricas e
comparativos a partir de 2016.

9. Relatórios Gerenciais Suprams

10.  Índice de Regularização Ambiental de Empreendimentos Fiscalizados – IRA
SUPRAM ASF
SUPRAM LM
SUPRAM SM SUPRAM TM
SUPRAM CM
SUPRAM NM
SUPRAM JEQ
SUPRAM NOR
CENÁRIO III: Data de formalização do processo de regularização ambiental igual ou superior à data de
fiscalização, municípios e listagens DN 74/04 correspondentes.
SUPRAM ZM

11. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018
 Desenvolvimento de Sistemas: Sistema Decisão de Licenciamento Ambiental, Sistema de
Decisão de Outorga, Agendamento dos serviços de regularização ambiental, Sistema de
Consulta e Requerimento de Audiência Pública.
 Ações de Estratégias Regionais: proposição de projetos e ações voltadas à promoção da
política ambiental regionalizada.

12. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018
 Projeto “Ordenamento Territorial Dinâmico: Estratégias para desenvolvimento sustentável
regionalizado” aprovado pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos – CEDIF.
 Objetivo: aprimorar a capacidade do Sisema em promover política ambiental de forma
regionalizada, por meio do uso orientado dos instrumentos de gestão ambiental e de
recursos hídricos, internalizando aos seus processos metas de qualidade ambiental
diante do quadro físico e da dinâmica sócio econômica regional.
 Resultados esperados:
1. Metodologia, por bacia hidrográfica, para uso e aplicação dos planos e
instrumentos de apoio à gestão ambiental e de recursos hídricos.
2. Proposição de incentivos que promovam a antropização de forma estratégica,
considerando as potencialidades e fragilidades ambientais e socioeconômicas.

13. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018
 Projeto Avaliação da Qualidade Ambiental Regional (área piloto).
 Objetivo: promover avaliações de qualidade ambiental identificando as principais
alterações e suas respectivas causas, de modo a estabelecer diretrizes para o
aprimoramento da gestão ambiental regional.
 Primeiras análises com objetivo de avaliar a efetividade da municipalização do
licenciamento e fiscalização ambiental.
 Objetivo: avaliar a efetividade da política de municipalização do licenciamento
ambiental, tanto sob a perspectiva processual como da qualidade ambiental.
 Resultados esperados:
1. Aperfeiçoar a capacidade do Sisema em fomentar gestão ambiental regional.
2. Disponibilizar estudos e avaliações, aos gestores públicos e sociedade em geral,
de forma a contribuir para a promoção da gestão ambiental regional.

14. Temas
1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais –
Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad.
2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018.
3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.

15. Trabalhos em desenvolvimento Diere/Supor 2019
 Alguns trabalhos em desenvolvimento em 2019:
1. Projeto Fomento à Regularização Ambiental de Empreendimentos Fiscalizados;
2. Desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas – Unidades Regionais Colegiadas –
URCs;
3. Avaliação das condicionantes vinculadas ao licenciamento ambiental (efetividade
processual, qualidade ambiental, modelo de licenciamento);
4. Avaliação da efetividade da municipalização do licenciamento ambiental e apoio ao
fomento de consórcios e outras parcerias;
5. Ações de apoio para o aprimoramento da fiscalização ambiental;
6. Aprimoramento das ferramentas de gestão estratégicas.

16. Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subsecretaria de Gestão Regional
Superintendência de Políticas Regionais
Breno Esteves Lasmar
breno.lasmar@meioambiente.mg.gov.br
(031) 3915-1681