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Regionalização da política ambiental
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
Temas
1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais –
Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad.
2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018.
3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.
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II – estabelecer estratégias para o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à
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 Objetivo: aprimorar a capacidade do Sisema em promover política ambiental de forma
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 Resultados esperados:
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Temas
1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais –
Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad.
2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018.
3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Breno Esteves Lasmar
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Apresentacao SEMAD

  • 1. Regionalização da política ambiental Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
  • 2. Temas 1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais – Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad. 2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018. 3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.
  • 3. Temas 1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais – Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad. 2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018. 3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.
  • 4. Principais Competências da Diretoria de Estratégias Regionais: I – identificar características ambientais de âmbito local ou regional que demandem tratamento específico pelo Estado, com vistas à otimização dos processos de regularização e fiscalização ambiental; II – estabelecer estratégias para o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à inovação, melhoria e otimização dos serviços prestados pela Semad, além de fomentar ações regionais para melhoria da qualidade ambiental; III – acompanhar, analisar e medir a produtividade das ações e produtos de competência das Suprams, de forma contínua e quando solicitado; IV – consolidar e analisar as informações provenientes da Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes e da Diretoria de Estratégia em Fiscalização, com vistas a subsidiar a elaboração do planejamento das ações de gestão ambiental no Estado e a implementação de políticas públicas que atendam as peculiaridades ambientais locais e regionais;
  • 5. Temas 1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais – Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad. 2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018. 3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.
  • 6. LINHA DO TEMPO SUPOR 2017-2019
  • 7. LINHA DO TEMPO SUPOR 2017-2019 2017 – 2019 TEMÁTICAS 15 AÇÕES DE MELHORIA DA GESTÃO INTERNA 11 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 08 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS REGIONAIS 02 PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
  • 8. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018  Relatórios Gerenciais Suprams: desempenho dos principais processos executados pelas unidades regionais da Semad, com apresentação de dados trimestrais e séries históricas e comparativos a partir de 2016.
  • 10.  Índice de Regularização Ambiental de Empreendimentos Fiscalizados – IRA SUPRAM ASF SUPRAM LM SUPRAM SM SUPRAM TM SUPRAM CM SUPRAM NM SUPRAM JEQ SUPRAM NOR CENÁRIO III: Data de formalização do processo de regularização ambiental igual ou superior à data de fiscalização, municípios e listagens DN 74/04 correspondentes. SUPRAM ZM
  • 11. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018  Desenvolvimento de Sistemas: Sistema Decisão de Licenciamento Ambiental, Sistema de Decisão de Outorga, Agendamento dos serviços de regularização ambiental, Sistema de Consulta e Requerimento de Audiência Pública.  Ações de Estratégias Regionais: proposição de projetos e ações voltadas à promoção da política ambiental regionalizada.
  • 12. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018  Projeto “Ordenamento Territorial Dinâmico: Estratégias para desenvolvimento sustentável regionalizado” aprovado pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos – CEDIF.  Objetivo: aprimorar a capacidade do Sisema em promover política ambiental de forma regionalizada, por meio do uso orientado dos instrumentos de gestão ambiental e de recursos hídricos, internalizando aos seus processos metas de qualidade ambiental diante do quadro físico e da dinâmica sócio econômica regional.  Resultados esperados: 1. Metodologia, por bacia hidrográfica, para uso e aplicação dos planos e instrumentos de apoio à gestão ambiental e de recursos hídricos. 2. Proposição de incentivos que promovam a antropização de forma estratégica, considerando as potencialidades e fragilidades ambientais e socioeconômicas.
  • 13. Alguns produtos desenvolvidos Supor 2017/2018  Projeto Avaliação da Qualidade Ambiental Regional (área piloto).  Objetivo: promover avaliações de qualidade ambiental identificando as principais alterações e suas respectivas causas, de modo a estabelecer diretrizes para o aprimoramento da gestão ambiental regional.  Primeiras análises com objetivo de avaliar a efetividade da municipalização do licenciamento e fiscalização ambiental.  Objetivo: avaliar a efetividade da política de municipalização do licenciamento ambiental, tanto sob a perspectiva processual como da qualidade ambiental.  Resultados esperados: 1. Aperfeiçoar a capacidade do Sisema em fomentar gestão ambiental regional. 2. Disponibilizar estudos e avaliações, aos gestores públicos e sociedade em geral, de forma a contribuir para a promoção da gestão ambiental regional.
  • 14. Temas 1. Principais competências da Diretoria de Estratégias Regionais – Diere/Superintendência de Políticas Regionais – Supor/Semad. 2. Produtos desenvolvidos pela Diere e Dao/Supor – 2017/2018. 3. Trabalhos em desenvolvimento – ano 2019.
  • 15. Trabalhos em desenvolvimento Diere/Supor 2019  Alguns trabalhos em desenvolvimento em 2019: 1. Projeto Fomento à Regularização Ambiental de Empreendimentos Fiscalizados; 2. Desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas – Unidades Regionais Colegiadas – URCs; 3. Avaliação das condicionantes vinculadas ao licenciamento ambiental (efetividade processual, qualidade ambiental, modelo de licenciamento); 4. Avaliação da efetividade da municipalização do licenciamento ambiental e apoio ao fomento de consórcios e outras parcerias; 5. Ações de apoio para o aprimoramento da fiscalização ambiental; 6. Aprimoramento das ferramentas de gestão estratégicas.
  • 16. Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Gestão Regional Superintendência de Políticas Regionais Breno Esteves Lasmar breno.lasmar@meioambiente.mg.gov.br (031) 3915-1681