O documento descreve o sistema de esgotamento sanitário do município de Visconde do Rio Branco-MG. O sistema é antigo e precário, com redes de esgoto subdimensionadas. Não existe estação de tratamento de esgoto pública. Apenas algumas indústrias possuem ETEs particulares. Há lançamento de esgoto bruto nos rios. Foram apontadas áreas potenciais para construção de novas ETEs, mas falta planejamento e investimento no setor.

1. Município de: Visconde do Rio Branco - MG
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
1. INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Município de: VISCONDE DO RIO BRANCO - MG
2. TÍTULO: APRESENTAÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL
DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO BÁSICO.CONTRATO Nº..............
NUMERO DO CONVENIO FUNASA: 115/011 (JUSTIFICATIVA DE IMPLANTAÇÃO_O
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO BÁSICO É UMA EXIGENCIA
CONTRATUAL, PREVISTO NO CONVENIO E NORMAS DA FUNASA, QUANDO DA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Especificamente trata-se do PRODUTO I_ref. ao Sistema de informações do
__Contrato objeto:_Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
9.7. INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Relatórios operacionais que contenham, pelo menos, as seguintes informações:
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O sistema de esgoto é muito antigo e o diâmetro das manilhas é muito pequeno; ex: Bairros
Barreiro, Rio Branco e outros. Há deficiência da estrutura técnica do município, ou seja, há uma
falta de infraestrutura para fiscalizar os projetos de implantação. Falta mão de obra para realizar
a manutenção e operação de esgotos e águas pluviais, pois a equipe á a mesma de 10 anos
atrás (2003). A parte mais antiga da cidade (limites de abrangência geográfica por volta de
meados da década anterior (2003 a 2005), possui sistema misto (ou unitário) de águas pluviais e
esgotos; sendo portanto, precário e com capacidade insuficiente, uma vez que a cidade cresceu
em torno do centro, em todos os sentidos. Apenas a expansão da cidade nos últimos anos (8 a
10 anos), possui sistemas independentes. Porém, nos bairros novos próximos aos antigos, e
localizados na mesma microbacia e acima desse; as redes de esgoto e pluvial, estão sendo
interligados nas redes antigas que não foram planejadas para receber estes novos bairros.
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2. 9.7.1− volumes coletado, tratado e faturado;
Periodicidade Mensal
9.7.2− quantidade de economias e ligações (reais e ativas) por categoria de
usuário;
Periodicidade Mensal_Relatar o numero de consumidores residenciais, as faixas de
consumo, os consumidores industriais, hospitais, etc.
A cidade de Visconde do Rio Branco não possui ETE pública, portanto esgotamento sanitário
não é tratado. Os loteamentos iniciados a partir de Junho / 2013, são obrigatórios a instalação de
ETEs, tanto loteamentos particulares, como os do programa minha casa minha vida . São mais
de 2.700 residências, ainda não totalmente ocupadas, e as ETEs ainda não estão construídas,
estando apenas nas plantas do projeto de cada loteamento. O Loteamento Lagonville de 2010
(particular) terá uma ETE, assim como o loteamento Barão do Rio Branco (cuja área é de 56,90
m²); e o loteamento mais recente, é o Minha casa minha vida Visconde do Rio Branco (cuja rede
principal é de 150 mm de PVC, com uma extensão total de 1.012 m). As duas principais ETE`s
particulares existentes são a da Pif Paf Alimentos (Abatedouro Rio Branco), referente a 2.761 m²
e da Tropical Indústria de Alimentos S/A (Tial),referente a 3.780 m². Apesar da cidade não
possuir ETE pública, praticamente todo o esgoto gerado é coletado, cujo destino direto é o
Xopotó e seus afluentes urbanos.
Os principais bairros com problemas nas redes de esgoto, são: Nova Rio Branco; Coronel
Joaquim Lopes; Planalto; Colônia; Novo Horizonte.Em geral, nas áreas de servidão há alguns
locais em que o esgoto retorna pelas canalizações.
Segundo a COPASA existe em andamento, um projeto para tratamento de esgoto, no qual se
prevê a construção de uma ETE, na margem do Xopotó à jusante da cidade.
Em média são realizadas pelos responsáveis do Sistema operacional, 6 ligações por dia
incluindo residenciais, comerciais, etc. São utilizadas nas ligações residências 5 manilhas de 100
mm até à rede mestre; já nas ligações comerciais, ou prediais são utilizadas manilhas de 150
mm, e em casos de ruas mais largas como de 10 m, podem ser utilizadas até 5 manilhas para
fazer as ligações. Todas as ligações reais estão ativas.
Foram levantados dados, por amostragem de aprox. 20 instituições, privadas, públicas e não
governamentais, cujos dados e informações levaram a conclusões, que indicam maior eficácia
na apuração, análises e avaliações; para indicar melhores tomadas de decisões de curto, médio
e longo prazos.
9.7.3− tubulação de rede coletora e coletores tronco por diâmetro, extensão e
material;
Periodicidade Mensal_DESCREVER O TIPO REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
SUAS CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS, DIAMETROS, EXTENSÕES DE
MATERIAL. (OU SEJA DESCREVER O QUE EXISTE HOJE).
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Em Visconde do Rio Branco nas redes de esgoto são utilizadas as seguintes manilhas e
respectivos objetivos: na grande maioria dos casos, manilha de 6" (150 mm) para construção
das redes mestres; e menos frequente manilha de 8" (200 mm), também para redes mestres;
manilha de 4" (100 mm) para fazer as ligações das residências até nas redes principais; A
maioria das manilhas são de barro, portanto antigas; já nos loteamentos são de tubo PVC, e em
média existem 25 Km de redes de esgotos. Dado este baseado na extensão média da cidade.
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3. 9.7.4− vazão de bombeamento das Estações Elevatórias de Esgotos (EEE):
Relatar a capacidade de uma ou das estações existentes.
9.7.5− vazão atual e nominal da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).
A cidade não possui ETE pública, portanto não há EEE. As ETE`s particulares existentes, em
geral descartam os efluentes após tratados nos corpos d água. não estão em funcionamento
ainda. Como são poucas e com poucos anos de uso, em geral ainda não há manutenções e
limpezas; o que precisa ser dimensionado, quantificado e planejado, para os próximos anos.
Segundo a COPASA existe em andamento, um projeto para tratamento de esgoto, no qual se
prevê a construção de uma ETE, na margem do Xopotó à jusante da cidade.
De acordo com o levantamento por amostragem nas empresas e demais instituições, há
necessidade de avaliações criteriosas sobre o cumprimento da responsabilidade de cada
empreendimento (público, privado, ou não governamental), em relação à destinação de seus
resíduos, de forma geral; ou seja, não basta estar regularizado perante aos órgãos licenciadores;
deve haver monitoramento e avaliações efetivas.
É preciso concluir o levantamento iniciado, que já caracterizou o grande nº de empreendimentos
nos setores moveleiro, têxtil, mineração, construção civil, serralheria, postos de combustíveis e
similares; que são potenciais consumidores de água e geradores de resíduos e efluentes;para se
constatar o total produzido e o total tratado atualmente.
Dos 9 novos loteamentos, somente uma ETE pertencente ao loteamento Lagon Ville está
construída, mas ainda não está operando; os demais loteamentos precisam ser levantados.
Relatar a capacidade de uma ou das estações existentes.
9.7.6-Croqui(s) esquemático do(s) sistema(s);
Executar um desenho simples, digitalmente, constando o esquema dos sistemas de
esgotamento sanitário ou um único desenho de todo sistema existente.
De acordo com os mapas já elaborados e enviados em 2013, estão locados pontos potenciais
para implantação de ETE`s, que deverão ser analisados, sob todos os aspectos, antes de se
tornarem projetos.
Não foi apresentado pela prefeitura nenhum esquema, mapa, projeto, ou similar, referente aos
assunto. De acordo com os mapas já elaborados e enviados em 2013, estão locados pontos
potenciais para implantação de ETE`s, que deverão ser analisados, sob todos os aspectos,
antes de se tornarem projetos.
Não há conhecimento de registro ou controle sobre a quantidade e localização de Unidades de
Tratamento de esgotos ou efluentes, de qualquer natureza (empresas ou outras). Quanto à
comunicação e atendimento à população, as ocorrências de problemas são comunicadas pela
9.7.7-Relatório de controle operacional das unidades do sistema, com registros de
população aos funcionários da prefeitura, que atendem de forma corretiva; uma vez que não se
ocorrências operacionais;
conhece planejamento de substituição gradativa de redes de esgotos, conforme recomendam as
normas e legislações em vigor.
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4. Não há conhecimento de registro ou controle sobre a quantidade e localização de Unidades de
Tratamento de esgotos ou efluentes, de qualquer natureza (empresas ou outras).
RELATAR COM PERIDODICIDADE MENSAL – DIGITALIZADO
9.7.8-Laudos do controle de qualidade do esgoto afluente e efluente da ETE;
RELATAR COM PERIDODICIDADE MENSAL - DIGITALIZADO
9.7.9-Relatório de solicitações de serviços comerciais, inclusive com os registros
de reclamações;
RELATAR COM PERIDODICIDADE MENSAL - DIGITALIZADO
Não foi apresentado nenhum levantamento ou registro de dados pela prefeitura ou COPASA,
sobre a quantidade, origem (tipos de empreendimentos), composição, potencial poluidor e/ou
contaminante, dos resíduos sólidos, esgotos, ou efluentes, produzidos no município; para se ter
projeção das necessidades de investimentos para tratamento dos mesmos.
Não há conhecimento de registro ou controle sobre a quantidade e localização de Unidades de
Tratamento de esgotos ou efluentes, de qualquer natureza (empresas ou outras).
Em todos os dias há ocorrências em relação a operação e manutenção de redes de esgotos.
Existe um procedimento, onde se protocolaram as ocorrências na prefeitura, que são entregues
aos responsáveis pelo setor de Limpeza pública; entretanto, não se sabe se esse procedimento
predomina em relação à comunicação informal; ou seja, não foram apresentados relatórios,
gráficos, planilhas e outros instrumentos de avaliações e gestão.
Não há conhecimento de registro ou controle sobre a quantidade e localização de Unidades de
Tratamento de esgotos ou efluentes, de qualquer natureza (empresas ou outras).
9.7.10-Programas e projetos existentes e/ou em andamento.
Em consultas à prefeitura, câmara de vereadores e outras instâncias, não se constatou nenhum
registro e controle de projetos, recursos públicos e outros, nos últimos anos.
RELATAR COM PERIDODICIDADE MENSAL - DIGITALIZADO
Não há conhecimento de registro ou controle sobre a quantidade e localização de Unidades de
Tratamento de esgotos ou efluentes, de qualquer natureza (empresas ou outras).
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5. As ETEs em funcionamento na cidade de Visc. Rio Branco são todas particulares que são a
ETE da Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf Alimentos, cujo volume tratado é de 2761 m2 e outra
pertencente a Tropical Indústria de Alimentos S/A, Tial, cujo volume tratado é de 3780 m2, e
todo esgoto após tratado é lançado no rio Xopotó Apesar da cidade não possuir nenhuma ETE,
pública todos esgotamento gerado é coletado ou seja 100%, contudo o destino direto é o Xopotó
enquanto ao volume faturado estima o valor de 6 %. Não foram encontradas nenhum registro
9.7.11 - DESCREVER E CADASTRAR_Unidades operacionais do sistema de
sobre o volume coletado , ou faturado. De acordo com responsáveis pelo sistema operacional as
esgotamento sanitário: estações elevatórias, estações de tratamento de esgoto,
áreas potenciais para construção de ETE`s são o pátio da antiga Usina, na parte final da cidade,
local de lançamento do esgoto após tratamento, fossa-sumidouro, fossa seca,
próximo à rodovia MG 447, ou logo abaixo do viaduto da MG 447, próximo à ponte de ferro;
entre outros; DESCREVER__Futuras áreas representativas do sistema de
locais já apontados em mapas enviados em 2013. Na cidade, aprox. 95 % de todo o esgoto é
esgotamento sanitário, tais como: estações de tratamento, estações elevatórias e
lançado no Rio, e aprox. 2% é a céu aberto. Alguns exemplos de céu aberto são trechoco de
alguns traçados dos principais coletores;____Obras em andamento;____Pontos de
canais concretados ( galerias não fechadas na parte de cima), em bairros (bairro Coronel
lançamento de esgotos nas ruas, encostas e recursos hídricos.
Joaquim Lopes, Travessa Souza Lima, Coronel Geraldo São Jorge, Chácara, Piedade, Barreiro
vindo da Rua dos Bois, etc.). Os lançamentos nos corpos d água ocorrem em toda a extensão da
cidades. Todas as infraestruturas de saneamento existentes precisam ser revistas.
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