O documento explora a evolução das políticas de saúde da mulher no Brasil, destacando a importância do planejamento familiar e programas de assistência integral à saúde. Aborda a necessidade de diversos programas para atender às complexidades das situações de saúde das mulheres e enfatiza a prevenção de violência, cuidados durante a gestação, e rastreamento de câncer. Enfatiza a humanização e a qualidade na assistência, promovendo um acesso melhor às ações e serviços de saúde para a população feminina.

1. ENFERMAGEM
POLÍTICAS PROGRAMAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Luzienne Cristine Alves Nascimento Moraes

2. CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE
SAÚDE DA MULHER NO BRASIL
Uma conquista importante foi a instituição do
planejamento familiar pela Constituição de 1988, com
plenas garantias por parte do Estado para que as
pessoas decidissem se queriam ou não ter filhos, que
foi regulamentado pela Lei de Planejamento Familiar
em 1996.

3. Ministério da Saúde em 1984, formulou um
programa que, muito mais que programa, era uma
política que reorientava toda a atenção à saúde das
mulheres: o Programa de Assistência Integral à
Saúde da Mulher, conhecido como PAISM.

4. SAÚDE DA MULHER

5. Ao longo da década de 90, o Ministério da Saúde,
rompeu com a ideia de uma política única, um programa
único para atender às complexas situações de saúde das
mulheres e passou a fracionar a saúde das mulheres em
distintos programas.

6. O Programa de Saúde da Mulher tem por
objetivo promover a assistência integral à saúde da
mulher, com vistas à redução da morbimortalidade
deste grupo populacional.
Normatiza, organiza e monitora, juntamente
com os Distritos Sanitários, as ações de atenção à
saúde da mulher em todos os níveis de complexidade
na Rede Municipal.

7. Aspectos de Riscos

8. ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
SEXUAL
prevenir e tratar os agravos resultantes da violência
sexual contra mulheres, crianças e adolescentes; prevenir a
violência doméstica e, em especial, a violência de gênero,
proporcionar atendimento integral às vítimas de violência
sexual;
evitar
a
revitimização;
realizar
prevenção
e
profilaxia do HIV e de outras infecções de transmissão
sexual; realizar a interrupção legal da gravidez, quando esta
decorrer da violência sexual; incentivar a denúncia das
agressões sexuais e favorecer a coleta de provas para
diminuir a impunidade dos agressores sexuais.

9. ANTICONCEPÇÃO NA ADOLESCÊNCIA
Nos casos em que haja referência explícita ou suspeita de
abuso sexual, o profissional está obrigado a notificar o conselho
tutelar, de acordo com a lei federal 8069-90, ou a Vara da
Infância e Juventude, sendo relevante a presença de outro
profissional durante a consulta.
Recomenda-se a discussão dos casos em equipe
multidisciplinar, de forma a avaliar a conduta, bem como o
momento mais adequado para a notificação.
O profissional de saúde deve aproveitar as oportunidades
de contato com adolescentes e suas famílias para promover a
reflexão e a divulgação de informações sobre temas relacionados
à sexualidade e à saúde reprodutiva.
A orientação deve incidir sobre todos os métodos, com
ênfase na dupla proteção (uso de preservativos), sem juízo de
valor.

11. ASSISTÊNCIA À PRÉ-CONCEPÇÃO
A Assistência à pré-concepção tem como objetivo orientar e
assistir as mulheres/ casal que queiram engravidar, com o intuito de
identificar os fatores de risco ou doenças que interferem na
evolução saudável de uma futura gestação.
A equipe de saúde deverá, ao assistir as mulheres/casais,
prevenir, detectar e tratar fatores que possam interferir na
fertilidade e na concepção.

12. CAPTAÇÃO E VINCULAÇÃO NO PRÉ-NATAL
Toda mulher da área de
abrangência do Centro de Saúde, com
história de atraso menstrual superior
a 7 (sete) dias, deverá ser acolhida
pela Equipe de Saúde da Família e
encaminhada
para
consulta
de
acolhimento com enfermeiro(a) ou
médico(a)
para
diagnóstico
da
gestação e solicitação do Teste de
Gravidez
(BHCG
sérico),
preferencialmente, no mesmo dia.

13. ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL
A Equipe de Saúde da Família deve acompanhar a gestante nas
consultas individuais, nos grupos de educação em saúde, e em visita
domiciliar para garantir a realização do pré-natal. Além de realizar busca
ativa em caso de gestantes faltosas ou dificuldade de acesso ao serviço de
saúde.

17. ASSISTÊNCIA AO CLIMATÉRIO
Os(as) profissionais de saúde têm um papel primordial junto
às mulheres que vivenciam este período, prestando atenção primária
à
saúde,
em
nível
individual
ou
grupal;
compartilhando
conhecimentos com as mulheres e familiares sobre as mudanças e
cuidados necessários; propiciando oportunidades para que estas
expressem seus sentimentos, medos e dúvidas; desenvolvendo ações
de promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças;
trabalhando as questões de gênero e fortalecendo os potenciais e
capacidades das mulheres para enfrentar as dificuldades vividas
nesta etapa de transição da vida (ZAMPIERI, 2005).

18. RASTREAMENTO E DETECÇÃO PRECOCE DO
CÂNCER DE MAMA
Os(as) profissionais de saúde
devem atuar na promoção dos fatores
evitáveis do câncer de mama, por meio de
programas de educação em saúde, como
também, na detecção precoce através
do rastreamento mamográfico e do
exame clínico de mama.

19. RASTREAMENTO E CONTROLE DO CÂNCER
DE COLO DE ÚTERO
•Para um efetivo rastreamento é necessário o que os(as) profissionais do Centro de
Saúde:
Estabeleçam a cobertura do exame colpocitológico, por meio do planejamento local do
CS;
• Identifiquem a população feminina na área descrita da Equipe da Estratégia da Saúde
da Família;
• Identifiquem as mulheres do grupo de risco (mulheres com vida sexual ativa em
qualquer idade e, em especial, mulheres com idade entre 25 e 59 anos);
• Sensibilizem a população e, sobretudo, as mulheres para a necessidade da realização
do exame;
• Estimulem a captação das mulheres pelo ACS e o encaminhamento ao Centro de Saúde
para exame;
• Estabeleçam a livre demanda ou agendamento prévio para coleta e entrega do
resultado;
• Realizem orientações prévias, preferencialmente por escrito, para a coleta adequada
do exame;
• Façam a busca ativa e seguimento das mulheres com alterações que necessitam de
tratamentos e encaminhamentos para especialidades.

21. HUMANIZAÇÃO E QUALIDADE: PRINCÍPIOS
PARA UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
A
humanização
da
atenção em saúde é um
processo contínuo e demanda
reflexão permanente sobre os
atos,
condutas
e
comportamentos
de
cada
pessoa envolvida na relação.
É
preciso
maior
conhecimento de si, para
melhor compreender o outro
com suas especificidades e
para
poder
ajudar
sem
procurar
impor
valores,
opiniões ou decisões.

22. Acesso da população às ações e aos serviços de saúde
– definição da estrutura e organização da rede assistencial,
incluindo a formalização dos sistemas de referência e contrareferência que possibilitem a continuidade das ações, a melhoria do
grau de resolutividade dos problemas e o acompanhamento da
clientela pelos profissionais de saúde da rede integrada;
– captação precoce e busca ativa das usuárias;
– disponibilidade de recursos tecnológicos e uso apropriado, de
acordo com os critérios de evidência científica e segurança da
usuária;
– capacitação técnica dos profissionais de saúde e funcionários dos
serviços envolvidos nas ações de saúde para uso da tecnologia
adequada, acolhimento humanizado e práticas educativas voltadas à
usuária e à comunidade;
– disponibilidade de insumos, equipamentos e materiais educativos;

23. Definição da estrutura e organização da rede
assistencial, incluindo a formalização dos sistemas de
referência e contra-referência que possibilitem a
continuidade das ações, a melhoria do grau de
resolutividade dos problemas e o acompanhamento da
clientela pelos profissionais de saúde da rede integrada;
Captação precoce e busca ativa das usuárias; e
disponibilidade de recursos tecnológicos e uso apropriado,
de acordo com os critérios de evidência científica e
segurança da usuária;
Análise de indicadores que permitam aos gestores
monitorar o andamento das ações, o impacto sobre os
problemas tratados e a redefinição de estratégias ou
ações que se fizerem necessárias.

26. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Programa Saúde da
Mulher. Protocolo de atenção integral a saúde da mulher.
Florianópolis. - - Tubarão : Ed. Copiart, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da mulher : um diálogo
aberto e participativo. Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e
ao Controle Social. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde,
2010.
50 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)